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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) será reconhecida com o Selo Ouro e o Selo Especial Premium do Programa Selo de Equidade de Gênero e Inclusão, certificação concedida pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres. O reconhecimento destaca instituições que desenvolvem práticas contínuas voltadas à promoção da igualdade de gênero, da inclusão e da valorização da diversidade no ambiente de trabalho. A cerimônia de certificação está prevista para acontecer no mês de maio.O selo é concedido a organizações públicas e privadas que comprovam a implementação de projetos voltados à inserção e ascensão profissional, igualdade de oportunidades e de tratamento, além de atender aos critérios de regularidade trabalhista e tributária previstos na Lei nº 18.332.Além da certificação na categoria Ouro, a Alece também receberá o Selo Especial Premium, destinado às instituições que aderiram ao programa de ampliação da licença-maternidade do Governo Federal, reforçando o compromisso com políticas de apoio às mulheres e à maternidade.De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Alece, Heline Monteiro, diversas iniciativas desenvolvidas pela Casa contribuíram para o reconhecimento por atender aos diversos critérios exigidos, tais como:exigência de práticas de recrutamento e seleção que visem a promoção da equidade de gênero;formação, capacitação e treinamento em serviço, notadamente em áreas estratégicas para ascensão funcional ou em áreas com baixa participação feminina;remuneração e planos de carreira, de forma a contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação de gênero e raça;manutenção da vaga de trabalho após a licença maternidade, conciliando os expedientes de trabalho com as necessidades de cuidado dos filhos, em especial, de aleitamento materno, entre outras.“A Assembleia possui uma série de ações que atendem aos requisitos do selo, como a instituição do Código de Ética e Conduta do Servidor, que prevê diretrizes de enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Também destacamos a presença significativa de mulheres em cargos de chefia e as ações educativas desenvolvidas pela Casa, como cartilhas e publicações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher”, afirma a coordenadora.Segundo ela, materiais produzidos por iniciativas como o Comitê de Responsabilidade Social e pela Procuradoria Especial da Mulher reforçam o compromisso institucional com a promoção da equidade de gênero e a valorização da diversidade.Heline Monteiro também parabenizou o deputado Romeu Aldigueri (PSB), afinal, "boa parte das ações que tornaram a Alece apta a esse reconhecimento foram implementadas durante sua gestão", o que, para ela, reforça um compromisso com o combate às discriminações e com a cidadania.O Selo de Equidade de Gênero e Inclusão possui três categorias - Ouro, Prata e Bronze - definidas de acordo com o nível de maturidade das ações implementadas pelas instituições. O programa também busca eliminar discriminações baseadas em raça, gênero, deficiência e orientação sexual, promovendo ambientes de trabalho mais justos, diversos e representativos.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança, na próxima segunda-feira (20/04), às 8h, o projeto “Respira, não pira. A semana tá só começando”, uma iniciativa voltada à promoção do bem-estar e ao cuidado com a saúde mental dos servidores da Casa.A ação é realizada pelo Comitê de Responsabilidade Social da Alece, por meio da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, e busca incentivar momentos de pausa, reconexão e equilíbrio no início da semana de trabalho.Os encontros acontecerão semanalmente, sempre às segundas-feiras, às 8h, no Salão Sistêmico do Comitê, sob a condução da psicóloga Isabel Martins. Durante as atividades, serão realizadas práticas de meditação e mindfulness, com o objetivo de estimular o autocuidado e contribuir para uma rotina profissional mais saudável, equilibrada e produtiva.ServiçoProjeto “Respira, não pira. A semana tá só começando”Data: todas as segundas-feiras, a partir de 20/04Horário: 8hLocal: Salão Sistêmico do Comitê de Responsabilidade Social (2º andar - anexo III da Alece)
O que significa alcançar um dos melhores índices de conformidade do Estado? Para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), é a confirmação de um trabalho pautado em planejamento, controle e responsabilidade.A Casa do Povo conquistou o 3º lugar no Ranking Estadual de Conformidade da Informação Contábil, Fiscal e Financeira, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), na última sexta-feira (10/04), no auditório da Sefaz, em Fortaleza. Com um índice de 94,60%, a Alece se consolidou entre os órgãos de destaque na gestão pública estadual.Para a diretora do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Sirlei Maria de Souza, garantir o Selo A de conformidade reforça o compromisso da Alece com a qualidade na gestão das informações contábeis, fiscais e financeiras. “Esse resultado demonstra o comprometimento da Alece com a qualidade das informações e com o cumprimento rigoroso dos processos. É um reconhecimento importante, que reforça nosso esforço em manter uma gestão cada vez mais eficiente e transparente”, destacou.Marlucia Sulina Bezerra Moura, da Sefaz, Sirlei de Souza e Sonale Cidrão, da Alece - Foto: Divulgação AleceALECE EM DESTAQUEO reconhecimento no Ranking Estadual foi na categoria Poderes e Órgãos Independentes, com dados relativos ao quadrimestre de maio a agosto de 2025.Para a diretora do departamento, a conquista vai além de uma boa colocação e evidencia que a Alece adota práticas sólidas de gestão, com processos bem estruturados e alinhados às exigências legais. "A conformidade é o alicerce para uma gestão pública mais eficiente e transparente. Mais do que a posição, esse resultado mostra que estamos no caminho certo, com processos bem estruturados e uma equipe comprometida com a responsabilidade na gestão pública”, afirmou.POR DENTRO DO RANKINGO Ranking Estadual de Conformidade funciona como um incentivo para que os órgãos públicos aprimorem continuamente seus processos e fortaleçam os controles internos.Entre os objetivos, estão:Integrar melhor as unidades gestoras;Elevar a qualidade das informações contábeis, fiscais e financeiras;Fortalecer o desempenho do Estado no cenário nacional;Contribuir para o ranking da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).O que é avaliado?Para chegar a esse resultado, alguns critérios fazem toda a diferença:Encerramento mensal: cumprimento de prazos e envio correto das informações;Limite de saque: planejamento eficiente da execução orçamentária;Qualidade das informações: dados consistentes e confiáveis;Cumprimento das normas: alinhamento com as regras e diretrizes da Sefaz.Saiba maisA premiação está vinculada a, pelo menos, dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas:8 -Trabalho decente e crescimento econômico;16 - Paz, justiça e instituições eficazes.Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis.A Alece, por meio de suas ações efetivas, busca contribuir com o alcance dos ODS desde 2021, quando aderiu ao Pacto Global da ONU.
