Reunião do Coge aborda avanços da sustentabilidade ambiental da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Gestão Estratégica (Coge), realizou, nesta segunda-feira (04/11), no Salão Nobre da Presidência da Alece, sua 42ª reunião ordinária. O evento foi presidido pela secretária executiva do Coge e controladora da Assembleia Legislativa, Sílvia Correia. Na pauta da reunião mensal, pontuaram temas como índice ESG (Environmental Social and Governance), apresentado pela coordenadora de Desenvolvimento Institucional, Heline Joyce; e Impacto Ambiental de Consumo da Alece e Percepção dos Servidores, com exposição do engenheiro ambiental Yuri Passos, da Célula de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, do Comitê de Responsabilidade Social da Alece.

Sílvia Correia salientou que, por se tratar do penúltimo encontro do Coge de 2024, o colegiado iniciou a apresentação da entregas finais da atual gestão, tendo à frente o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT). Segundo ela, entre os pontos abordados estiveram a questão do planejamento, da estratégia e do controle, da governança como um todo. "O Coge foi instituído em fevereiro de 2021 tendo como missão alinhar as áreas da Assembleia Legislativa para que os os resultados do programa Alece 2030 sejam alcançados", disse.

Sílvia lembrou que na reunião do Coge realizada em outubro, foi apresentado um levantamento pra definir o universo de auditoria pra 2025. "A norma prevê que a gente consulte os órgãos de governança, as partes interessadas. Nós fizemos essa consulta por meio de um pequeno questionário e hoje trouxemos para o Coge a devolutiva. A ideia de modelo de governança é exatamente essa", avaliou.

O trabalho também visa a que os projetos e as ações estratégicas da Alece não sofram solução de continuidade em função de mudança de gestão, tendo em vista a definição, em dezembro, da Mesa Diretora que comandará o Poder Legislativo no período 2025/2026. "Haverá modificação, com a eleição da próxima Mesa Diretora da Alece. A nova gestão espera um diagnóstico do estágio atual da governança e o que está desenhado no Alece 2030", considerou.

Sílvia Correia apontou como novidade na reunião do Coge, para além das pautas recorrentes, a exposição do Comitê de Responsabilidade Social do "grande trabalho" da Célula de Gestão e Sustentabilidade Ambiental do Comitê de Responsabilidade Social. "Foi feito um grande pacto com os órgãos para a questão de consumo de descartáveis, como papel e copo, que garanta a sustentabilidade ambiental. Também, neste campo, além dos objetivos alcançados, foram apresentadas outras ações poderão ser implementadas no campo da sustentabilidade", disse a secretária executiva do Coge.

Preparação para avaliação junto ao TCU

A coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Alece, Heline Joyce Monteiro, apresentou o resultado das reuniões realizadas com 12 órgãos da Casa, a partir de outubro. O objetivo foi planejar ações preparando a Alece para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2026 com relação ao ao nível de governança.

Heline Joyce Monteiro, titular da Codins (centro) - Foto: Pedro Albuquerque

Ela também informou que a Casa foi selecionada para participar, durante a 27ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no Rio de Janeiro (RJ), do Parlatec, no dia 3 de dezembro. "A organização da Unale fez uma parceria com algumas empresas e o Sebrae para que as Assembleias Legislativas pudessem propor problemas, e as startups apresentassem soluções", disse.

O problema apresentado pela Alece, de acordo com Heline Joyce, foi ampliar a participação da sociedade nas ações dos legislativos. "A gente falou da questão de ampliação da democracia, no Poder Legislativo, com a participação popular. Apesar de a Alece já ter muitos avanços,  acreditamos que na parte de formulação de leis, por exemplo, a gente sente que a participação da sociedade pode ser mais propositiva", apontou.

Pesquisa sobre gestão ambiental

O supervisor da Célula de Sustentabilidade e engenheiro ambiental Yuri Passos  explicou que no início do segundo semestre deste ano foi iniciada uma pesquisa  entre os órgãos internos da Casa sobre a percepção ambiental de cada setor. "A gente passou em todos os setores fazendo entrevistas, com perguntas variadas, para verificar o grau de sensibilização dos servidores  sobre a cultura antidesperdício aqui na Alece", afirmou.

Os resultados foram apresentados durante a reunião, mostrando os avanços em relação ao consumo de água, energia, copos e papéis. "A partir dos números obtidos, a gente busca melhorar e otimizar o uso desses recursos. A Alece, na questão da sustentabilidade já tem um diferencial em relação a outras Assembleias Legislativas. Mesmo assim, sempre estamos buscando uma melhoria contínua", considerou. 

Sobre o IA-CM

O Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) para o setor público, desenvolvido em 2009 pelo Instituto dos Auditores Internos (IIA) com apoio do Banco Mundial e atualizado em 2017, é um framework internacionalmente reconhecido que se baseia na estrutura internacional de práticas profissionais do IIA e que identifica os fundamentos necessários para uma auditoria interna efetiva, de modo a atender às necessidades da administração e às expectativas profissionais da função.

Representantes de setores variados participaram da reunião - Foto: Pedro Albuquerque

O IA-CM é a ferramenta estratégica nacional recomendada aos membros do Conaci, por meio da Resolução nº 006/2019, com o objetivo de fortalecer a atividade de auditoria interna governamental no Brasil, mediante a parceria instituída desde 2014 entre o Conaci e o Banco Mundial (World Bank).

Participantes

Participaram da reunião representantes da Controladoria; Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti); Ouvidoria Parlamentar; Comunicação Legislativa; Comunicação Social; Procuradoria-Geral; Comitê de Responsabilidade Social; Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); Diretoria Legislativa; Diretoria Administrativa e Financeira; e Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins).

Núcleo de Comunicação Interna da Alece