Abertas turmas do Curso de Formação em Assessoramento Legislativo

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio de sua Diretoria Legislativa (DL), lançou, no dia 14 de junho, duas turmas do Curso de Formação em Assessoramento Legislativo. A formação faz parte do Projeto Consultorias Municipais (PCM) e as turmas são destinadas exclusivamente para assessores dos deputados e deputadas estaduais. As aulas terão início no dia 24 de junho.

A capacitação tem por objetivo instruir as assessorias dos parlamentares sobre temas essenciais da legislação, com foco no aprimoramento da qualidade dos atos normativos do Poder Legislativo, aspecto crucial para a eficácia da governança local.

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, afirma ser fundamental que os assessores parlamentares estejam atualizados nos assuntos de sua atividade fim. “Com este curso, o PCM contribui para moldar o futuro da governança local, garantindo que as decisões tomadas, estejam em sintonia com as necessidades dos cidadãos e em conformidade com a lei. É um passo significativo em direção a um futuro mais democrático e inclusivo”, afirma.

Para Erliene Vale, orientadora da Célula de Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) e coordenadora pedagógica do PCM, os resultados são expressivos, considerando o índice de participantes que se inscrevem e aqueles que concluem efetivamente o curso. “Apesar dos desafios de uma capacitação feita no formato online, é importante destacar o elevado índice de aproveitamento em todas as turmas, que ficou acima de 70%. Isso indica o alcance do objetivo de capacitar, bem como o sucesso do projeto” salienta.

A orientadora explica que o curso teve seu público-alvo reformado em virtude do período eleitoral. “Dessas duas turmas participarão os assessores de gabinetes, que terão a oportunidade de aperfeiçoar sua prática por meio de um novo olhar acerca das atividades-fim do Poder Legislativo”, pontua.

Alcance do PCM

O Projeto Consultorias Municipais tem desempenhado um papel importante no fortalecimento das instituições democráticas locais. Com seus cursos, o PCM proporciona formação sólida e abrangente para os assessores parlamentares dos municípios. Esta formação é fundamental para garantir que as decisões tomadas no nível municipal estejam em conformidade com a legislação vigente e reflitam as necessidades e aspirações dos cidadãos

Com 160 municípios atendidos, dos quais 147 cearenses e 13 de outros Estados, o PCM já teve 1.261 inscritos. “O Projeto tem desempenhado um papel importante no fortalecimento das instituições democráticas locais Esta formação é fundamental para garantir que as decisões tomadas em nível municipal estejam em conformidade com a legislação vigente e reflitam as necessidades e aspirações dos cidadãos”, assevera Fabrício Machado.

O diretor legislativo destaca que a atuação do PCM reflete o compromisso da Assembleia Legislativa em fomentar o parlamento aberto, por meio da interiorização de seus projetos. “O objetivo é expandir ainda mais esse alcance, com a meta de atender em breve, todos os 184 municípios cearenses”, antecipa.

Segundo Leila Pires, articuladora da Diretoria Legislativa, as aulas das novas turmas do Curso de Formação em Assessoramento Legislativo serão ministradas no formato online. O curso tem carga horária de 65 horas/aula e abrange conteúdos essenciais como Legística, Noções de Direito Constitucional e Técnica de Redação Oficial, entre outros.

Edição: Salomão de Castro