Acompanhe as ações e projetos do Alece 2030.
No dia dedicado à Educação Legislativa, 15 de maio, a Alece tem muito a comemorar. A Assembleia cearense é hoje uma das casas legislativas mais reconhecidas pelo trabalho de capacitação e treinamento de servidores e entes públicos no país.Dentro da Alece o trabalho de educação legislativa é realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), responsável por fazer a gestão dos projetos educacionais ofertados pela Casa. A Unipace é hoje referência no país, tendo seus projetos reconhecidos pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).O presidente da Unipace, deputado estadual Simão Pedro (PSD), afirma que a educação legislativa não é uma necessidade exclusiva dos parlamentares. Para ele, é necessário fazer com que a população compreenda todo o processo legislativo para que, desta forma, entenda como são criadas, aprovadas e regulamentadas as leis que impactam na vida de todos.Foto: Pedro Albuquerque“Temos um compromisso com os servidores da Alece, das câmaras municipais e com a sociedade de promover conhecimentos que são fundamentais para a formação de profissionais e cidadãos mais conscientes e participativos”, pontuou o parlamentar.Sarah Holanda, diretora acadêmica da Unipace, explicou que existe um esforço contínuo pela qualificação dos servidores da Alece. “Nossos cursos capacitam e orientam os servidores dos órgãos da Casa para que eles executem, de maneira cada vez mais eficiente, as suas funções”, relatou. Confira aqui como acessar os cursos da Unipace.Ela salienta que a Unipace já atua em mais de 100 cidades do interior do Ceará, por meio das escolas legislativas municipais. “Oferecemos cursos, palestras e oficinas para vereadores e agentes públicos dos municípios, impactando milhares de pessoas no Estado”, ratifica.O que é a educação legislativaEsta ação educadora é definida como ação consciente e organizada do parlamento para capacitar e qualificar a atuação dos agentes envolvidos no processo de representação e participação democrática, contribuindo para uma maior participação popular.A educação legislativa é um elemento essencial e efetivo para o bom funcionamento do parlamento e promoção da cidadania e ocorre tanto no âmbito das casas legislativas como em outros entes públicos.Sarah Holanda detalha que a educação legislativa pode ser feita através das mais variadas ações. Ela diz que, quando se pensa em educação, a mente de todos se volta para a escola, no caso da Alece, a Unipace. “Todavia, aqui na Alece o processo de educação legislativa pode ser identificado também em programas de rádio que tratam de pautas importantes debatidas no Parlamento, ou através das visitas guiadas oferecidas pelo Malce, ou ainda por meio das publicações do Inesp”.Frentes de atuaçãoSegundo a diretora acadêmica, a educação legislativa da Unipace está presente em várias frentes. “Estamos fortalecendo nossas parcerias municipais através de acordos de cooperação técnica. Firmado o acordo, criamos as escolas legislativas municipais e, a partir delas, oferecemos capacitação para os municípios”.Foto: Pedro AlbuquerqueSarah conta que semanalmente a Unipace recebe câmaras municipais para consolidar os acordos. “O objetivo é atingir todos os municípios do Estado. Vamos promover seminários regionais das escolas legislativas municipais, onde levaremos um grande evento para cada uma das regiões do Ceará”.Ela diz que há também outras parcerias importantes como a com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). “Queremos trazer colaboradores dessas instituições e promover a troca de conhecimentos e experiências”, projeta a diretora.Equipe integradaNosso time de profissionais é extremamente qualificado e competente e temos uma equipe composta por coordenações que executam de forma muito eficiente suas funções, acentua Sarah. “A coordenadoria de Extensão trabalha com os projetos que envolvem as escolas municipais, os cursos de idiomas e demais atividades voltadas para o público externo. A coordenação dos servidores atua nos cursos de capacitação dos membros da Alece. A coordenação de EAD elabora os cursos que compõem a nossa plataforma, onde oferecemos uma gama de cursos através da Unipace Virtual”, descreveFoto: Pedro AlbuquerqueAlém disso, destaca a diretora, existe a coordenação de pós-graduação e pesquisa, que executa os cursos de MBA oferecidos. “Por meio desse corpo técnico, trabalhando em suas especificidades e de forma conjunta, temos garantido um trabalho de qualidade."Mais reconhecimento a caminhoNeste momento a Unipace celebra a indicação de três de seus projetos como finalistas no Prêmio Abel 2025, promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).Os projetos concorrentes são: Oficina de Produção Científica (categoria Inovação); Gestores Escolares para Promoção da Aprendizagem (categoria Comunidade) e Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (Qualiserv) (categoria Educação Legislativa).A coordenadora da Qualificação da Unipace, Norma David, explica que o Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (Qualiserv), que está concorrendo na categoria Educação Legislativa, foi realizado em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social da Alece."Ele foi constituído por quatro módulos, cada um com 15 horas-aula. Ao todo, foram qualificados 120 alunos servidores”, informa a coordenadora. Para Norma a expectativa de ganhar esse prêmio é muito grande, sobretudo pela evidência dada atualmente à questão da sustentabilidade. “Queremos vencer, mas já estamos felizes por termos participado e conseguido a classificação”, pontuou.O resultado será conhecido durante o 41º Encontro Nacional da Abel, que ocorrerá de 4 a 6 de junho de 2025, em Natal (RN). Saiba MaisO dia 15 de maio foi escolhido como Dia Nacional da Educação Legislativa por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta do senador foi aprovada no Senado em dezembro de 2019 (PL 5.868/2019).A data faz referência à criação da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), um marco que permitiu a institucionalização da educação legislativa nos parlamentos e tribunais de contas do país. Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Promover a educação ambiental e desenvolver multiplicadores de práticas sustentáveis é o objetivo da terceira edição do Agente Ecoa, lançada nesta quarta-feira (14/05) para os servidores da Alece. Esta iniciativa é vinculada ao projeto Educação Continuada e Orientada Ambiental (Ecoa), da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental do Comitê de Responsabilidade Social (CRS). As inscrições para o Agente Ecoa vão até a próxima terça-feira (20/05) e podem ser realizadas por este link. O início das aulas está previsto para o dia 21/05, com duração aproximada de dois meses. O curso será dividido em quatro módulos com aulas teóricas e práticas. A formação terá carga horária de 20 horas e a certificação poderá ser utilizada na progressão funcional. O orientador da Célula, Yuri Passos, explica que o Agente Ecoa começou em 2023 e já está iniciando a terceira turma, o que reforça a ideia de uma educação ambiental contínua e permanente na Casa, a partir de uma metodologia ativa. Foto: Pedro Albuquerque“Todo ano a gente tenta trazer assuntos novos e apresentar os conceitos básico da sustentabilidade. E a gente tenta também escolher e fortalecer a participação de setores que a gente nota que tem um consumo maior de certos recursos da Casa para que tenham esse engajamento”, comenta. Os participantes também são incentivados a monitorar e relatar práticas sustentáveis, como o uso de materiais recicláveis e a economia de recursos. “Eles se transformam em multiplicadores no setor e também nas suas casas. Então, a gente incentiva que eles ajudem nas campanhas que a gente tem de coleta solidária, no recolhimento dos eletroeletrônicos. É uma forma mais prática da gente ver como é que a educação está sendo no nosso dia a dia”, cita Yuri Passos. A coordenadora do projeto Ecoa, Jéssica Tavares, explica mais sobre o curso. “No Agente Ecoa, nós formamos um grupo de servidores de vários setores da Casa. Nós compartilhamos conhecimento teórico e temos aulas práticas para que eles possam ser multiplicadores dessas ações no ambiente de trabalho e, assim, ter uma Assembleia Legislativa mais sustentável. E esse curso tem uma duração de aproximadamente dois meses com aulas on-line." Foto: Pedro AlbuquerqueEntre os inscritos para essa nova turma está Maria Érica Damasceno, da Célula de Psicologia do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS). Ela acompanha o projeto desde o início e já participou de outras atividades da iniciativa. Foto: Pedro Albuquerque“Eu espero levar esse conhecimento para as pessoas que não possam estar presente no curso, para que elas se conscientizem o quanto é importante, por exemplo, usar sua garrafinha e economizar o copo descartável, o quanto é importante você se adaptar, tomar seu café na sua xícara, até porque sabemos que os copos descartáveis, além de serem um agressor para o meio ambiente, também traz uma toxina que prejudica o seu próprio organismo”, assinala. Também presente no lançamento dessa nova turma do Agente Ecoa estava Darliane Maciel, que é enfermeira do Ciadi e fez parte da turma de 2024 e estará na turma de 2025. Foto: Pedro Albuquerque“Eu comecei no ano passado, foi uma experiência muito significativa para o Ciadi, porque lá eu pude implementar todas as ações que são realizadas no projeto, realizando o movimento de sustentabilidade e economia em diversas áreas. Nós vimos que realmente teve uma adesão muito boa pelos profissionais de lá e a gente vai dar continuidade. E eu acho muito importante a economia de papéis, de copos recicláveis e o descarte correto dos eletroeletrônicos”, disse. Essa iniciativa busca consolidar uma cultura institucional voltada à sustentabilidade, incentivando o uso consciente dos recursos naturais e o desenvolvimento de hábitos ecologicamente responsáveis no ambiente de trabalho. Núcleo de Comunicação Interna da Alece
A cada dia, o trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) dá diversos passos no caminho do desenvolvimento de políticas públicas e ações para a população cearense. Nesta semana, completam-se 100 dias da gestão da Mesa Diretora 2025-2026 da Alece, presidida pelo deputado Romeu Aldigueri (PSB). Se em um dia, muito acontece na Casa do Povo, em 100 dias, a lista é grande.Na sessão plenária desta terça-feira (13/05), o presidente Romeu Aldigueri apresentou o trabalho realizado nos 100 primeiros dias da gestão da Mesa Diretora, destacando projetos aprovados e as ações dos diversos setores da Assembleia Legislativa que entregam resultados para o Estado e refletem a função da Casa do Povo: melhorar a qualidade de vida do população cearense. Um período em que a Assembleia Legislativa aprovou importantes projetos para o Ceará, promoveu debates relevantes para a sociedade, lançou projetos e ações, realizou eventos com foco nos servidores. No ano em que a Alece completa 190 anos de história, o trabalho integrado e de excelência realizado por diversos setores da Casa ganha ainda mais força. E tudo isso só é possível pela dedicação de servidoras e servidores. Presidente Romeu Aldigueri apresentou destaques dos 100 dias da gestão da Mesa Diretora nesta terça. Foto: Júnior PioSERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO Entre os destaques da Alece nesses 100 dias, estão os serviços oferecidos à população, que garantem direitos, promovem a cidadania e aproximam os cidadãos da Casa. É importante ressaltar que a garantia de todos esses atendimentos e ações acontecem a partir da atuação das servidoras e servidores da Alece, empenhados diariamente na qualidade da entrega. Acompanhe, a seguir, as principais realizações: Direitos das Mulheres No que se refere à promoção dos direitos das mulheres, a gestão da Mesa Diretora 2025-2026, presidida pelo deputado Romeu Aldigueri (PSB), teve atuação intensa e abrangente em todo o Estado. Uma das ações inovadoras foi a criação da Comissão de Defesa e Direitos da Mulher, presidida pela deputada Juliana Lucena (PT), que tem como dever a busca pela formulação de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Já a Procuradoria Especial da Mulher, dirigida pela mesma deputada, se destacou pela criação de 9 novas Procuradorias Municipais da Mulher, a realização do I Workshop Formativo que reuniu mais de 240 participantes de 89 municípios, além de 15 formações técnicas, 8 palestras em escolas e 21 atividades voltadas à sociedade civil. Workshop da PEM foi realizado em março com representantes de 89 municípios. Foto: Bia MedeirosCidadania Na oferta de serviços de cidadania, a Casa se destaca na defesa dos direitos do consumidor, por meio do Procon Alece, em que os servidores realizaram um total de 5.848 atendimentos até abril de 2025, fortaleceram a atuação no interior do Estado, com a celebração de convênios com as Câmaras Municipais e realizaram mutirão em parceria com a Enel, com análise e encaminhamento de mais de 100 processos relacionados a demandas da população com a concessionária de energia. Atendimento dos Procon Alece resolve e encaminha demandas da população. Foto: Pedro AlbuquerqueJá a Sala do Empreendedor realizou mais de 1.500 atendimentos a MEIs nos quatro primeiros meses do ano. O trabalho da Sala também foi reconhecido com o Selo Ouro de Atendimento pelo Sebrae. Também em consonância com o fortalecimento da cidadania, a equipe do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec) ajudou a resolver conflitos de forma pacífica, com 80% de acordos concluídos e promoveu palestras e rodas de conversa sobre a cultura de paz. Inclusão e saúde Outra frente da Alece de grande relevância para a população é a parte de inclusão e saúde, tendo como grandes representantes o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), ambos com atendimento interno e externo. Referência no atendimento de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e crianças com trissomia do 21 (T21), o Ciadi somou quase 5 mil atendimentos individuais e promoveu ações de conscientização sobre o autismo em abril, incluindo o III Seminário de Conscientização Autismo e visitas às unidades Vapt Vupt para divulgação de informações sobre o tema. Ações de promoção à saúde do DSAS contemplam servidores e comunidades do entorno. Por sua vez, os servidores do DSAS realizaram mais de 119 mil atendimentos e procedimentos entre os meses de fevereiro e abril, além de ações como vacinação e testagens durante o Carnaval. Responsabilidade Social Uma das áreas de grande importância da Alece, que a evidencia entre as Casas Legislativas do Brasil, é a de responsabilidade social. Diante disso, nesses 100 dias, o Comitê de Responsabilidade Social (CRS), por meio de suas células, realizou ações voltadas à sustentabilidade, saúde e qualidade de vida, com destaque para a gestão dos resíduos durante a Corrida Alece 190 anos, a campanha Abril Verde/SIPATMA, voltada para prevenção de acidentes, e os Grupos Terapêuticos Sistêmicos com foco na saúde mental de servidores e da comunidade. Ações buscam oferecer qualidade de vida e segurança no ambiente de trabalho para servidores da Casa. Foto: Pedro AlbuquerqueEducação e memória Na área da educação e da memória, podemos destacar o Programa Alcance, que beneficiou mais de 6.600 estudantes com o Alcance Enem, preparou 220 alunos para o mercado de trabalho com o Alcance Profissionalizante e ofereceu apoio psicológico a 100 alunos por meio do Alcance Socioemocional. Em parceria com o DSAS, foi lançado o Alcance Mais Saúde com oferta de serviços de saúde aos estudantes. Alcance Mais Saúde amplia atenção da Alece aos estudantes. Foto: Marcos MouraA Unipace segue fortalecendo a qualificação dos servidores e o acesso à educação legislativa, com a participação de mais de 200 alunos nos cursos da Unipace Virtual, alcançando participantes de mais de 40 municípios. Ela está também entre as indicadas ao Prêmio ABEL, que reconhece os melhores projetos de educação no legislativo brasileiro. Já o Memorial da Alece (Malce) recebeu mais de mil visitas mediadas e promoveu atividades especiais sobre o patrimônio histórico e arquitetônico da Casa, enquanto o Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) participou da XV Bienal Internacional do Livro com 16 lançamentos. Presidente da Alece participou da abertura da Bienal do Livro, que teve lançamentos do Inesp. Foto: Marcos Moura. SERVIDORES EM FOCOUma das grandes prioridades nesta gestão da Mesa Diretora 2025-2026 são os servidores da Casa, por isso, ações de valorização e fortalecimento foram realizadas e iniciadas. Um dos primeiros atos aconteceu poucos dias após o início da gestão, em fevereiro, quando o presidente empossou servidores do concurso realizado pela Casa em 2021. Servidores foram empossados nos primeiros dias da gestão da Mesa Diretora. Foto: Júnior PioNo mesmo mês foi anunciada a implantação da jornada de trabalho de 40 horas semanais para os servidores efetivos da Alece. Além de atender a uma demanda histórica dos servidores da Casa, a medida é prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Casa - instituído pela Lei nº 17.091/2019 -, e regulamentado em Ato Normativo de 2022. Em março, foi inaugurado no prédio sede o espaço de convivência para os servidores realizarem suas refeições, garantindo bem-estar e melhores condições para os servidores que trazem alimentos de casa. Além disso, foi aprovado em Plenário o projeto de lei n°158/2025, de autoria da Mesa Diretora, que trata da revisão geral da remuneração das servidoras e dos servidores públicos da Alece, promovendo o reajuste salarial em compatibilidade com a inflação. Para reconhecer o trabalho e a importância dos servidores da Alece, a Comunicação Interna da Casa tem investido na construção de produções que têm esses profissionais dedicados como protagonistas da atuação do Parlamento cearense, contando histórias, celebrando datas importantes e valorizando cada um que faz a Casa do Povo. Alguns dos especiais desenvolvidos pela Comunicação Interna, que está com identidade nova, são as séries do Mês das Mulheres, “190 Anos: O trabalho legislativo pelo olhar dos servidores”, quadro “Quem faz a Alece”, Sustentabilidade, Dia das Mães, além de outros materiais de reconhecimento de servidores. Comunicação Interna da Alece tem produzido materiais com servidores como protagonistas.ALECE 190 ANOSEm 2025, o Legislativo estadual completou 190 anos e, para celebrar esse momento, a Alece realizou diversas ações, como o lançamento de marca comemorativa e de um hotsite com conteúdos especiais sobre os 190 anos, sessão solene que reuniu parlamentares, ex-parlamentares e autoridades da política cearense, lançamento de edição atualizada e com linguagem simples da Constituição Estadual.Os servidores também estiveram em foco nas comemorações com a realização da Corrida Alece 190 anos, que mobilizou parlamentares e servidores da Casa na primeira corrida de rua do Parlamento estadual que teve inclusão, com a Corrida do Ciadi, uma forte atuação social, com a doação de duas toneladas de alimentos ao Ceará sem Fome e sustentável, com ações para reduzir os impactos ambientais. Corrida Alece reuniu servidores e parlamentares no dia 6 de abril. Foto: Rodrigo Carvalho.Na semana de aniversário da Alece, aconteceram ainda diversas ações focadas nos servidores, como distribuição de totens de homenagem, celebração musical nos setores da Casa, lançamento da Revista Plenário Alece, com conteúdos contando histórias da Casa e de servidores, ato ecumênico e o Sextou na Alece, evento repleto de arte e talento que reuniu quem faz o dia a dia da Alece em clima de confraternização. Servidores homenageados representam o corpo técnico da Casa e tiveram histórias contadas em matérias do Portal do Servidor. Foto: Pedro Albuquerque. Em 100 dias, a Casa do Povo teve muitos movimentos importantes no desenvolvimento da sua atividade fim de legislar e fiscalizar, nas ações de cidadania, saúde, educação, direitos, memória, sustentabilidade, inclusão e na valorização e reconhecimento do trabalho dos servidores e das servidoras. Veja destaques dos 100 dias da gestão da Mesa Diretora da Alece:Confira aqui a sessão plenário desta terça-feira: Núcleo de Comunicação Interna da Alece