Projeto Consultorias Municipais inicia 14ª turma

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Diretoria Legislativa, realizou, nesta segunda-feira (01/07), a aula inaugural da 14ª turma do Projeto Consultorias Municipais (PCM), que tem como objetivo fortalecer gestões públicas municipais mediante capacitação técnica de gestores e servidores. O evento marcou o início de nova etapa de capacitação.

Desde o seu lançamento o PCM, já formou 13 turmas formadas, com 160 municípios atendidos. Destes, há 147 municípios cearenses e 13 localizados em outros estados, com 1.261 inscritos.

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, entende que o curso permite aos servidores que atuam no processo legislativo qualificação e preparação necessárias. Este curso foi cuidadosamente desenvolvido para proporcionar aos assessores parlamentares uma formação abrangente e detalhada sobre as nuances do processo legislativo. Ao participar deste programa, os assessores adquirirão conhecimentos essenciais sobre as etapas da elaboração legislativa, as técnicas de redação de projetos de lei, a tramitação nas comissões e plenários, bem como as estratégias de articulação política", acentua.

Fabrício Machado aponta que a profissionalização dos assessores parlamentares é um passo fundamental para garantir que o trabalho legislativo seja realizado com excelência. "Assessores bem treinados são capazes de oferecer suporte técnico de alta qualidade aos parlamentares, auxiliando na tomada de decisões informadas e na elaboração de políticas públicas que atendam aos interesses da sociedade", defende.

Fabrício Machado, diretor legislativo da Alece, durante atividade presencial do PCM - Foto: José Leomar

Para Erliene Vale, orientadora da Célula de Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) e coordenadora pedagógica do PCM, os resultados são expressivos, considerando o índice de participantes que se inscrevem e aqueles que concluem efetivamente o curso. “Apesar dos desafios de uma capacitação feita no formato online, é importante destacar o elevado índice de aproveitamento em todas as turmas, que ficou acima de 70%. Isso indica o alcance do objetivo de capacitar, bem como o sucesso do projeto” salienta.

Para além dos limites do Ceará

Este ano, de acordo com a articuladora da Diretoria Legislativa, Leila Pires, a iniciativa continua a expandir seu alcance, atendendo não só municípios do Ceará, mas também de outros estados. Os municípios fora do Ceará que estão sendo atendidos na atual versão são: Alto Alegre do Pindaré (MA), Belém (PA), Brasília (DF), Capitão Poço (PA), Goiânia (GO), Jaboatão dos Guararapes (PE), Mesquita (RJ), Paracatu (MG), Planaltina (GO), Propriá (SE), Recife (PE), São Julião (PI) e Timbaúba dos Batistas (RN).

A turma atual, que teve início com a aula inaugural, contará com encontros regulares às segundas e sextas-feiras, das 9 horas às 11h30min, até o seu encerramento em 9 de setembro de 2024. Entre as disciplinas que serão ministradas estão: Noções de Direito Constitucional (que proporciona base sólida sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal), Introdução ao Processo Legislativo e Legística (aborda o processo de elaboração de leis e as melhores práticas de legística), Técnicas de Redação Oficial e Dicas de Português (visa aprimorar as habilidades de escrita formal e correção gramatical) e Técnicas de Redação Legislativa (foca na elaboração de documentos legislativos claros e eficazes).

Durante a aula inaugural, os participantes foram apresentados aos principais tópicos que serão abordados, incluindo gestão fiscal, planejamento urbano, transparência e participação cidadã. A expectativa é que, ao final do curso, os participantes estejam mais preparados para enfrentar os desafios diários da função de assessoria parlamentar, implementando soluções inovadoras e eficientes que possam beneficiar diretamente a população.

Núcleo de Comunicação Interna da Alece