Pasf teve 77% de eficácia das ações no primeiro semestre de 2024, aponta Controladoria

A  Controladoria  da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, nesta quinta-feira (04/07), a primeira reunião de análise crítica (RAC) do  Plano de Ação para Sanar Fragilidades (Pasf) da  Alece, que apresentou o desempenho das ações do primeiro semestre. O Plano apontou um grau de eficácia de 77% de eficácia no período, de acordo com a controladora da Casa, Sílvia Correia. A atividade foi realizada no anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes).

Instituído pelo ato deliberativo nº 820/2018, o Pasf é um instrumento de gerenciamento de risco que visa prevenir a ocorrência de riscos que porventura venham a comprometer os desempenho organizacional do Poder Legislativo.

Conforme ressaltou Sílvia Correia, a análise crítica do Plano apresentou grandes avanços no âmbito da gestão patrimonial da Assembleia Legislativa, como o  desenvolvimento de um novo sistema, a implantação de uma nova sistemática de tombamento por  georreferenciamento, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

A controladora da Assembleia Legislativa destacou que o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), ao assumir o comando da Mesa Diretora, em 2021, estabeleceu no Programa Alece 2030 como um dos projetos estratégicos a modernização da gestão patrimonial. "Nesse sentido, também estamos   trabalhando a questão da conciliação contábil patrimonial para que os inventários patrimoniais de bens móveis de consumo permanentes  intangíveis e imóveis estejam integralmente atendendo qos modelos e normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público e às melhores práticas de gestão patrimonial", afirmou.

Acompanhamento de indicadores

A orientadora da Célula  de Controle Interno Preventivo da Controladoria, Ticiana de Araújo, apresentou os avanços no primeiro semestre de 2024, dentre os quais o acompanhamento de Indicadores por órgão e os  desafios para o segundo semestre.

Na ocasião, foi realizado lançado o site do Pasf, que utiliza o  pacote Office 365, por meio da Intranet . Construído pela equipe de servidores  da Alece, a ferramenta disponibiliza para os órgãos o fácil acesso às informações do Plano, incluindo a pasta on-line com planilhas dos Registros e Tratamento de Fragilidades (RTFs), pastas de evidências, indicadores gerais e demais assuntos pertinentes.

Site do Pasf foi lançado durante a reunião - Arte: Divulgação/Controladoria da Alece

''Procuramos trazer os indicadores dos órgãos e o acompanhamento de todos os planos de ação com resultado parcial de tudo que já  foi feito neste primeiro semestre de 2024. Estamos fazendo a migração de toda a metodologia para o Office 365. A partir do próximo semestre, teremos o site que conterá normativos, metodologia, análise crítica e informações gerais'', expôs Ticiana de Araújo.

Dentre os avanços no semestre, foram citados o desenvolvimento do Manual de Planejamento de Contratações Anual, a publicação do Ato Normativo nº 343/2024, que trata do procedimento de utilização da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) e adoção do procedimento na prática das contratações por meio de VDP, nova solução de e-mail em funcionamento e realização  de treinamentos, workshops e tutoriais para utilização do Office 365.

Ticiana de Araújo, orientadora da Célula  de Controle Interno Preventivo da Controladoria - Foto: Dário Gabriel

Saiba mais

O Pasf é coordenado pela Controladoria  da Alece e executado por todos os órgãos da Casa que eventualmente tenham  fragilidades, riscos e problemas que merecem um atenção especial. ''Por meio dessa metodologia, tratamos as causas das fragilidades e a  partir  das causas identificadas são definidas ações para mitigar os riscos. O Plano prevê que a cada encerramento de semestre é necessário uma reunião com todos os órgãos que integram  a comissão gestora do Pasf'', informou Sílvia Correia.

A comissão gestora do Pasf é formada gestores e servidores da Diretoria-Geral (DG), Diretoria Administrativo-Financeira (DAF), Departamento de Administração (DA), Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DFOC), Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Coordenadoria do Sistema de Previdência Parlamentar (CSPP), Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) e Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti).

Núcleo de Comunicação Interna da Alece