Controladoria da Alece realiza reunião sobre Plano de Ação para Sanar Fragilidades

A Controladoria da Alece realizou nesta quinta-feira (13/03) reunião de abertura do ciclo 2025-2026 da metodologia do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (Pasf) do Legislativo estadual.

A metodologia objetiva o monitoramento dos planos de ação criados pelos órgãos da Assembleia Legislativa para o tratamento de fragilidades identificadas pelos órgãos de controle interno, externo ou pelos próprios gestores. 

Durante a abertura do encontro, o controlador da Alece, Paulo Rolim, destacou a importância do Plano de Ação para Sanar Fragilidades para o Poder Legislativo. "Estamos abrindo a primeira reunião do Pasf  para o biênio 2025-2026 que vai nos permitir auxiliar os órgãos na definição de ações para o tratamento das fragilidades. Contamos com o apoio dos setores, servidores e da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Romeu Aldigueri, para alcançarmos excelentes resultados'', pontuou o controlador. 

O Pasf foi uma  metodologia importada da Controladoria Geral do Estado (CGE) e adaptada para a Alece em 2018. A ferramenta contribui para que a Controladoria busque fortalecer os controles internos da gestão e realize o tratamento das causas das fragilidades e problemas que venham a comprometer o alcance dos objetivos da Alece e mitigar a possibilidade de sua recorrência. 

A articuladora  da Controladoria, Ticiane Araújo, frisou que a  abertura do ciclo 2025-2026 é fundamental para alinhar com os órgãos da Alece as prioridades e ações que serão desenvolvidas para sanar as fragilidades. 

“Essa é  reunião de partida com os novos gestores para falarmos sobre a metodologia, conceitos, as fragilidades que eles precisam analisar, assim como dar o tom da nova gestão para identificar as prioridades e passar a construir os planos e ações que precisam ser desenvolvidos nesse biênio”, comentou.

Segundo ela, desde o primeiro ciclo do Pasf na Casa (2019-2020), a Alece conquistou inúmeros avanços. No último ciclo (2023-2024), foram 47 recomendações e determinações tratadas. Dentre os resultados da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), por exemplo, estão a atualização do Portal da Transparência com os dados da receita e despesa, nova solução de e-mail em funcionamento e a implantação da plataforma Office 365, com a realização de treinamentos, workshops e tutoriais para facilitação dos usuários.

Servidores de diferentes órgãos participam do encontro com foco no Pasf. Foto: Érika Fonseca.

O assessor de Controle Interno da Controladoria, Édipo Henrique Oliveira, ressaltou que o Pasf é uma ferramenta de controle interno preventivo muito utilizada para o monitoramento das recomendações  emitidas pelos órgãos de controles externos, como Tribunal de Contas e Ministério Público, e órgãos  de controle interno. 

“A Controladoria realiza o trabalho de auditoria, emitimos recomendações aos gestores da Alece e o Pasf é o instrumento de monitoramento dessas recomendações. Estamos no 4º ciclo de execução do Pasf, temos novos gestores e essa reunião é um momento de alinhamento para  apresentarmos  os resultados alcançados e as perspectivas para o próximo biênio”, explicou. 

Comissão gestora 

A comissão gestora do Pasf é responsável por elaborar o plano de ação, realizar seu monitoramento, participar das reuniões de análise crítica, objetivando a solução de problemas, dentre outras demandas.

Dentre as atividades que competem à Controladoria estão a de prestar suporte quanto à metodologia e instrumentais do PASF,  auxiliar os órgãos na definição conjunta de ações para tratamento da fragilidade e avaliar a eficácia das ações saneadoras.

O monitoramento dos planos de ação criados pelos órgãos da Alece para o tratamento de fragilidades é realizado a cada semestre e conta com indicadores para aferição da execução das ações de todos os órgãos participantes.

Para elaboração de planos de ação e acompanhamento de indicadores, os servidores dispõem da Planilha de Registro e Tratamento de Fragilidades (RTF) no excel online e o site Pasf, plataforma online que contém 01 planilha em Excel e pastas numeradas por RTF para inclusão de evidências.'

Pasf

A comissão gestora do Pasf é formada gestores e servidores da Diretoria-Geral (DG), Diretoria Administrativo-Financeira (DAF), Departamento de Administração (DA), Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DFOC), Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Coordenadoria do Sistema de Previdência Parlamentar (CSPP), Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) e Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti).
 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece