Palestra com servidores da Alece destaca respeito às mulheres no ambiente institucional

Quem acha que a programação do Mês da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) é apenas voltada para as servidoras está enganado. Na Casa do Povo, os homens são convidados a participarem e assumirem um papel importante: o respeito às mulheres no ambiente institucional. O assunto foi tema de palestra realizada nesta sexta-feira (13/03), no auditório Murilo Aguiar. 

A iniciativa da Diretoria Legislativa (DL) convidou os servidores a refletir sobre respeito, convivência e responsabilidade no ambiente de trabalho e reforçou que o respeito às mulheres deve ser um compromisso permanente. 

A palestra foi ministrada pelo diretor legislativo da Alece, Carlos Martins. Para ele, discutir o tema incentiva mudanças de comportamento que contribuem para um ambiente de trabalho mais saudável. “A cada dois minutos, uma mulher é assediada moral ou sexualmente. Muitas vezes atitudes inapropriadas acabam sendo banalizadas pela questão patriarcal, cultural e estrutural”, comentou ao indicar que as mulheres sempre foram vítimas de opressão no ambiente de trabalho.

“Para que isso não aconteça, fizemos esse debate de homem para homem para trazer esclarecimentos e melhorar a conduta no ambiente de trabalho”, destacou o gestor. 

A palestra abordou temas como: 

• assédio moral
• assédio sexual
• condutas adequadas no espaço profissional
• responsabilidade coletiva
• papel das instituições públicas na promoção da dignidade e da equidade de gênero.

Foto: Marcos Moura

Reflexão no ambiente de trabalho

Além de propor reflexão, falar sobre respeito às mulheres no ambiente de trabalho ajuda a identificar comportamentos que, muitas vezes, são naturalizados no dia a dia, como piadas de duplo sentido ou comentários inadequados.

O servidor Flávio Vinícius Vasconcelos, da Comissão de Previdência Social e Saúde, destacou que a conscientização é o primeiro passo para combater o desrespeito e a violência contra a mulher. “Historicamente, muitas ações são praticadas diariamente e não são identificadas como assédio ou violência contra a mulher, por isso, precisamos de momentos como esse de conscientização e informação para que o respeito às mulheres seja adotado não apenas no trabalho, mas em todos os ambientes”. 

Foto: Marcos Moura

Em dezembro de 2025, a Alece lançou o guia “Prevenção ao assédio moral e sexual no trabalho”, iniciativa do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) com apoio e edição do Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Ceará (Inesp). 

• O material está disponível aqui: Guia “Nós dizemos não! Prevenção ao assédio moral e sexual no trabalho"

Código de Ética e legislação 

Franzé Cavalcante, que atua na consultoria jurídica da Procuradoria-Geral da Alece, apontou artigos constitucionais e regimentais que tratam da questão do respeito ao trabalho feminino.

Foto: Marcos Moura

Já o procurador-geral da Alece, Rodrigo Martiniano, frisou que o Código de Ética e Conduta da Casa do Povo apresenta tópicos que versam sobre a prevenção e o enfrentamento de assédio moral e sexual no ambiente profissional, contribuindo para uma Alece mais digna para o público feminino. O código foi publicado no DoAlece nesta quinta-feira (12/03). 

De acordo com o artigo 21, servidoras ou servidores que se julgarem vítimas de assédio moral ou sexual poderão:

I - registrar a ocorrência, de forma sigilosa, por meio dos canais da Ouvidoria Parlamentar ou diretamente junto à Comissão Permanente de Ética e Inquérito Administrativo;

II- requerer, quando necessário, medidas de proteção no ambiente de trabalho, incluindo a mudança do horário de expediente, de lotação provisória ou, ainda, o afastamento do assediador, mediante decisão da autoridade competente;

III - indicar testemunhas e apresentar documentos ou provas que possam auxiliar na apuração.

Saiba mais 

Com o tema "Mulher Absoluta. Ela quer, ela pode, ela é", as atividades do Mês da Mulher na Alece integram diferentes setores da Casa do Povo e prosseguem até o dia 30 de março.