Manual de Ética e Conduta dos Servidores da Alece está disponível em formato digital

Por ALECE
27/10/2026 14:04

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Já imaginou ter, na palma da mão, um guia prático sobre direitos, deveres e condutas no ambiente de trabalho?

A Casa do Povo disponibiliza, em formato digital, o Manual de Ética e Conduta dos Servidores da Alece. Publicado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), o material transforma o Código de Ética e Conduta dos Servidores em um guia de consulta simples, prático e acessível para o dia a dia dos profissionais da Casa.

A autoria do manual é do procurador-geral da Casa, Rodrigo Martiniano, e do analista legislativo da Casa, Ricardo Henrique Farias. 

Orientação da vida funcional

A presidente da Comissão Permanente de Ética e Inquérito Administrativo, Giselle Paula Macedo, destaca que o manual representa um passo importante para aproximar o Código de Ética dos servidores e facilitar a compreensão das normas que orientam a vida funcional na Alece.

“Muitas dúvidas surgem justamente pela falta de informação ou pela dificuldade de compreender textos mais técnicos. Por isso, o manual foi pensado para ser um material de consulta simples, prática e de fácil entendimento, ajudando os servidores a identificar as condutas adequadas em diferentes situações do dia a dia profissional”.

A partir de agosto, a Comissão iniciará uma ação que percorrerá todos os setores da Alece para divulgar o manual e ampliar o acesso à informação. 

Construído a muitas mãos

O  Código de Ética e Conduta dos Servidores foi construído de forma colaborativa pela Procuradoria-Geral, Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Controladoria, Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) e Comissão Permanente de Ética e Inquérito Administrativo da Casa.

O documento aborda temas relevantes, como:

  • Conduta nas redes sociais;
  • Uso da inteligência artificial no ambiente de trabalho;
  • Prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual;
  • Regras relacionadas às contratações públicas e à gestão de contratos.

Por que o Código de Ética é importante?

O Código de Ética e Conduta dos Servidores da Alece foi criado para:

  • Promover a integridade institucional, fortalecendo a imagem pública da Assembleia Legislativa;
  • Orientar a conduta dos servidores, com base nos princípios e valores da administração pública;
  • Prevenir conflitos de interesses e assegurar a prevalência do interesse público;
  • Contribuir para o fortalecimento de uma cultura organizacional ética no Poder Legislativo;
  • Garantir mais transparência nas ações administrativas;
  • Oferecer parâmetros para o controle social, reforçando a confiança da sociedade nas instituições públicas.

Uma comissão para orientar e acolher

A Comissão Permanente de Ética e Inquérito Administrativo tem a missão de acompanhar a aplicação do Código de Ética e apurar condutas que possam ferir os princípios éticos e disciplinares da instituição.

Segundo Giselle Paula Macedo, um dos pilares do trabalho desenvolvido pelo colegiado é o sigilo. Todas as denúncias recebidas são tratadas com absoluta confidencialidade, garantindo a privacidade e a segurança dos envolvidos.

“O servidor pode procurar a Comissão com tranquilidade. Nosso compromisso é acolher, orientar e apurar os fatos com responsabilidade e discrição”, destaca.

Serviço

Comissão Permanente de Ética e Inquérito Administrativo
Telefone: 3277-2981
Prédio-sede da Alece, 4º andar, sala 401.

Saiba mais

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A ação contempla, pelo menos, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas:    

  • 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes   

Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis. A Alece, por meio de suas diversas ações, busca contribuir com o alcance dos ODS e, desde 2021, aderiu ao Pacto Global da ONU.    

 

Edição: Samaisa dos Anjos

Comunicação Interna da Alece

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