Alece adere à Rede Nacional de Ouvidorias

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) integra, desde 8 de fevereiro, a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União. O protocolo de adesão foi oficializado pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), junto com o ouvidor parlamentar em exercício, deputado De Assis Diniz (PT), e da coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Isabel Chaves.

Para De Assis Diniz, este é mais um passo que fortalece a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia cearense. “Trata-se de uma plataforma coordenada pela Controladoria Geral da União (CGU), que atende aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI)”, enfatiza.

A coordenadora Isabel Chaves explica que ao aderir à Rede, a Alece passará a usar a plataforma Fala.BR. “A gestão do presidente Evandro, pautada na transparência e aproximação com a sociedade, tem apoiado todas as ações que venham a melhorar a Ouvidoria Parlamentar”, aponta. Ela revela que até agosto de 2024, a Ouvidoria Parlamentar da Alece estará utilizando a Plataforma.

Isabel Chaves salienta que além de compartilhar, gratuitamente, o uso da Fala.BR com todos os seus integrantes, a Rede oferece cursos e treinamentos para capacitar os servidores que atuam nas ouvidorias. “Os servidores da Casa que trabalham na Ouvidoria Parlamentar estão sob constante melhoria, participando de cursos e eventos. Nós, certamente, aproveitaremos todo o conteúdo que a Rede tem a oferecer”, pontua.

Segundo Isabel, a Ouvidoria Parlamentar realiza a transparência passiva e tem um papel importante na construção da transparência na Casa. “Vamos continuar trabalhando para aumentar o nível de transparência da Alece, contribuindo para que a Assembleia continue a crescer nos rankings”, assegura.

A Rede

A Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto nº 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A Rede é um fórum de integração das ouvidorias públicas, em busca da consolidação de uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social, e para assegurar a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.

A Plataforma

A Fala.BR é o sistema oferecido gratuitamente a todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). Por meio da plataforma, é possível tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, solicitações de simplificação e pedidos de acesso à informação. A nova solução permite ao usuário o acesso integrado, por meio de acesso único, devendo ser utilizado pelas ouvidorias e serviços de informações ao cidadão para oferecer respostas aos diversos tipos de manifestações.

Serviço

A Ouvidoria Parlamentar da Alece funciona no quinto andar do Edifício DeputadoJosé Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece), localizado na rua Barbosa de Freitas, nº 2.674, bairro Dionísio Torres. O atendimento é disponibilizado de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 16h30min.

Os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp no número 85.3257.9797, pelo telefone 85.98175.9571, ou pelo e-mail ouvidoria@al.ce.gov.br.

Texto: Paulo Veras

Edição: Salomão de Castro