Alece e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmam cooperação técnica

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), assina, nesta sexta-feira (17/11), às 15h, no Salão Nobre da Presidência, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com foco na prevenção da violência no Brasil. 

A parceria é uma iniciativa inédita, em que a Alece transfere tecnologia e expertise para ser aplicada em nível nacional. A cerimônia terá a presença do ministro Silvio Almeida; do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT); do presidente do CPCV, deputado Renato Roseno (Psol), e da senadora Augusta Brito (PT-CE).

O documento prevê a estruturação de informações para a criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada. O ACT estabelece ainda o fortalecimento de uma agenda de prevenção de homicídios de adolescentes no âmbito municipal, estadual e federal.

RESULTADOS ESPERADOS

Um dos objetivos é a produção de dados sobre homicídios de crianças e adolescentes que possam viabilizar um diagnóstico nacional, além de estimular ações de prevenção, especialmente em comunidades mais vulneráveis.

São previstos encontros nacionais para o intercâmbio de boas práticas, elaboração de publicações e programas focados na prevenção à violência letal contra adolescentes. 

A cooperação entre Alece e MDHC também promoverá campanhas nacionais de compartilhamento da experiência do Comitê de Prevenção e Combate à Violência. 

Da Redação/com Assessoria