Alece e OAB Ceará assinam Termo de Cooperação Técnica

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (CEMGEC), assinou, nesta quinta-feira (23/11), Termo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE), por meio de sua Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC).

Entre os objetivos do Termo, estão o engajamento interinstitucional para o desenvolvimento, o fortalecimento e a difusão de práticas autocompositivas, especialmente a mediação de conflitos e a atuação em conjunto das duas instituições na formulação e implementação de ações educativas e preventivas, tais como cursos, seminários e palestras, pertinentes às temáticas desenvolvidas pelo CEMGEC e pela CEMC.

Para o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), essa parceria é importante para fornecer ajuda à população cearense na resolução de conflitos. “Para nossa alegria, acabamos de assinar em conjunto um Termo de Cooperação, onde o Parlamento Estadual estará, juntamente com a OAB, fazendo um trabalho de gestão e mediação de conflitos, um trabalho preventivo. E, para isso, é importante nós termos esse reconhecimento do que a Assembleia está fazendo, através desse núcleo de mediação e gestão de conflitos, de estarmos expandindo e ampliando os nossos trabalhos”, afirmou.

Quem vai ganhar com o convênio que está sendo realizado, segundo o deputado, são aqueles que estão na ponta. "É a sociedade cearense, a população fortalezense, no sentido de que possamos estar cada vez mais dando a devida atenção a esse público, para as pessoas que, por alguma situação, algum motivo aparente ou não, terminem entrando em algum conflito e nós estamos aqui justamente para ajudar. Fazendo um trabalho preventivo e também em alguns momentos corretivo e promovendo sempre a cultura de paz”, assinalou.

Fortalecimento da cultura de paz

A coordenadora do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Alece, Raisa Lou Fagundes Pontes, disse que o propósito dessa parceria entre a Alece e a OAB é fortalecer a cultura de paz no Ceará e o combate à violência. “O intuito é promover cada vez mais a cultura de paz e o fortalecimento das boas práticas, porque percebemos que a violência no mundo hoje tem crescido cada vez mais. Então, nós precisamos ter atitudes não só do Poder Legislativo, mas também do Poder Executivo e do Poder Judiciário, a fim de integrar e poder fortalecer essa batalha, porque querendo ou não, é um desafio, da gente levar a prevenção de conflitos, atividades, ações e temáticas que possam auxiliar os cidadãos cearenses”, ponderou.

Adhara Camilo, presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB Ceará, falou sobre os conflitos que poderiam ser evitados por meio de mediações entre o CEMGEC e CEMC. “Esse Termo de Cooperação que a gente faz com a Assembleia, através do seu Centro de Mediação e Gestão de Conflitos é de suma importância. Uma vez que nós temos índices gravíssimos no nosso Estado de questões de lesão corporal. De homicídios, por conta de brigas de vizinhos, que poderiam ser evitadas se a gente contasse com ações, com centros de mediação, porque a própria população, a partir do momento que ela conhece a mediação, é empoderada para resolver o próprio conflito em que ela está inserida”, assinalou.

Texto: Davi Holanda

Edição: Salomão de Castro