Alece sedia reunião da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas nesta quinta-feira (08/12)

Por ALECE
13/12/2022 14:14 | Atualizado há 1 ano

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A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quinta-feira (08/12), às 14 horas, de forma virtual, pelo link https://meet.google.com/cfz-hozw-ttx, a terceira reunião ordinária da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir/CE). O encontro terá como pauta a apreciação do Regimento Interno da Rede, elaborado em 2017, que pode ser atualizado em caso de necessidade.

A Rede Ouvir/CE foi criada com o objetivo de consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes, visando integrar processos e sistemas das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo assim, a ferramenta de transparência pública e controle social.

Fazem parte da Rede Ouvir: Alece, por meio da sua Ouvidoria Parlamentar; Poder Judiciário, por meio da Ouvidoria do Tribunal de Justiça (TJCE); e, ainda, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Ministério Público Estadual (Procuradoria Geral de Justiça – PGJ), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), Prefeitura de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Associação Brasileira de Ouvidores (ABO/CE), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e  União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC/CE).

Saiba mais

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão da Alece cuja atuação está prevista na Resolução nº 389/1996 (Regimento Interno da Alece), sendo responsável pela fiscalização, regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos e administrativos, além de ser o principal canal de interlocução entre o cidadão e o Poder Legislativo, conforme Resolução nº 732/2021 (que disciplina o acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Ceará).

O ouvidor parlamentar da Casa é o deputado Walter Cavalcante (PV). Contatos: (85) 3277.9797 - WhatsApp: (85) 98175.9571. E-mail: ouvidoria@al.ce.gov.br. Funcionamento: Segunda a sexta, de 8 horas às 12 horas e de 13 horas às 17 horas. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 – Dionísio Torres - CEP: 60.170-002 – Fortaleza/CE. Anexo II da Assembleia Legislativa (Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes). Mais informações pelo link https://www.al.ce.gov.br/index.php/assembleia/ouvidoria

JB/SC

 

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