Codins realiza oficina para definição das entregas do Plano Plurianual da Alece

A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (CODINS) realizou, nesta quinta-feira (15/06),oficina para discussão e definição das entregas do Plano Plurianual - PPA 2024-2027 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Durante a reunião, a Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, Heline Joyce,  informou que desde abril deste ano, vem participando das oficinas e cursos promovidos pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG para orientação aos órgãos quanto ao direcionamento para elaboração do novo Plano Plurianual.

Na apresentação, foi destacado que o novo PPA terá 4 eixos, ao invés dos já conhecidos como 7 Cearás. O Poder Legislativo está no eixo “Ceará que participa, planeja e alcança resultados”, especificamente no Tema “Transparência, Ética e Controle”, que se refere às instituições públicas íntegras e transparentes, com linguagem simples e acessível, promovendo o controlesocial e institucional de forma ampla e efetiva.

Após as explicações, foram discutidas com os gestores e colaboradores as novas entregas da Alece, visto que o próximo PPA deverá conter apenas aquelas entregas que refletem os produtos ou serviços que chegam, de fato, ao público-alvo. 

Heline Joyce destacou que “esse momento é oportuno para que alguns órgãos, cujas entregas, não estavam incluídas no PPA, agora tenham participação, dando maior transparência à abertura que o Parlamento Estadual dá ao cidadão”.

  Plano Plurianual

O Plano Plurianual é o documento que define as diretrizes, objetivos e metas do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. 

A titular da Codins ressalta que a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional conduz as atividades de monitoramento do PPA da Alece, mantendo alinhamento com a Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e dando ciência ao Comitê de Gestão Estratégica – COGE.

''O PPA da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará abrange atualmente 17 entregas distribuídas em 4 programas. No Programa ''Desenvolvimento do Processo Legislativo'' tivemos consultoria realizada, audiência pública realizada, parecer emitido e mandato parlamentar exercido ‘’. 

 A oficina para discussão e definição das entregas do Plano Plurianual - PPA 2024-2027 da Alece  contou com a participação da Controladora da Alece, Silvia Helena Correia, do Diretor Legislativo, Fabrício Machado, do  Diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Neiva  e da Secretária Executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Luiza Perdigão. 

Também participaram do encontro  colaboradores do Procon Alece, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Procuradoria Especial da Mulher, Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Unipace, Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP, Coordenadoria de Comunicação Social, Departamento de Saúde e Assistência Social – DSAS, Memorial Pontes Neto, Ouvidoria e Programa Alcance.

Próximos Passos

A Coordenadora da Codins, Heline Joyce adianta  que nos próximos dias serão realizados os Encontros Regionais nas 14 Regiões de Planejamento do Estado do Ceará, com o objetivo de dialogar com a sociedade civil organizada e definir diretrizes regionais para nortear o planejamento estadual para os próximos quatro anos.

Os encontros serão realizados nos seguintes municípios: Baturité (21/6), Morada Nova (22/6), Granja (27/6), São Benedito (28/6), Sobral (29/6), Itapipoca (30/6), Pedra Branca (04/7), Tauá (05/7), Tamboril (06/7), Icó (11/7), Crato (12/7), Beberibe, (18/7) Canindé (19/7) e Fortaleza (20/7).

Edição :Julyana Brasileiro