Coge aprova cadeia de valor da Alece e comitês técnicos setoriais

O Comitê de Gestão Estratégica da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou recentemente a cadeia de valor da Casa. Na 14ª reunião do colegiado, realizada no dia 9 de maio, foram tratadas ainda temáticas  relacionadas  ao Alece 2030 e ao monitoramento dos projetos prioritários do presidente do Poder, deputado Evandro Leitão (PDT), feitos mensalmente e que apontam indicadores  favoráveis.

Conforme  explica  a controladora da Alece, Silvia Helena Correia, a  cadeia de valor é a representação de  todos os processos da  Assembleia, incluindo os processos finalísticos (primários) e os processos de apoio à gestão.

''No caso  da Alece, temos também um componente que é o apoio à sociedade, onde lá estão todos os processos que são afetos à atuação da Assembleia na  complementação  de políticas públicas, como Comitê de Responsabilidade Social, Departamento  de Saúde e Assistência Social (DSAS), Escritório Frei Tito, Procon Assembleia e Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), áreas que, para além da função de legislar  e fiscalizar, dão grande apoio à sociedade, principalmente à população  menos favorecida'', justifica.

Comitês técnicos

Outra pauta da reunião do Coge foi a aprovação dos comitês técnicos setoriais. A criação está revista da resolução 739 de 2022 , e os comitês vão atuar  numa linha intermediária  com  os Departamentos, Células e Núcleos  onde realmente acontecem operações e serviços para promover uma  conexão mais vertical entre governança e gestão. "Fizemos a apresentação. Serão cinco comitês técnicos setoriais obedecendo as raias do organograma, com as temáticas que a Assembleia atua'', explana.

A reunião versou sobre a normatização dos fluxos e procedimentos de transparência passiva , situação em que o cidadão pede acesso a informação  por meio da Ouvidoria Parlamentar. Silvia Helena aponta que isso está desenhado no fluxo  e  numa minuta de ato normativo que deve ir em breve  para Mesa Diretora da Assembleia, possibilitando que  toda a Casa conheça como deve funcionar esse  procedimento.

A medida se daria devido às informações não disponibilizadas no Portal da Transparência porque não compõem o escopo da transparência ativa, mas que, quando solicitadas junto  à Ouvidoria, façam o seu percurso. ''A Ouvidoria é apenas  o canal de interlocução. Ela não detém essa informação. Então, ela vai precisar encaminhar aquela demanda para que os órgãos responsáveis forneçam a informação. Daí, fizemos um fluxo e faremos um ato para deixar tudo isso normatizado'', destaca.

Sobre o Coge

O  Comitê de Gestão Estratégica da Alece foi instituído pela Resolução nº 698/2019, com a finalidade de implantar o modelo de governança para a sistematização de práticas relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de riscos, aos controles internos e à integridade da gestão.

O Coge é formado por titulares da Diretoria Geral, Controladoria, Diretorias Administrativa Financeira e Legislativa, Procuradoria-Geral, Coordenadoria de Comunicação Social, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Chefia de Gabinete da Presidência, Coordenadoria de Comunicação Legislativa, Secretaria Executiva da Mesa Diretora, Comitê de Responsabilidade Social, Ouvidoria Parlamentar e Unipace.

JB

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