Comitê de Gestão Estratégica avalia ações desenvolvidas durante o semestre

O Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou sua 27ª reunião ordinária nesta segunda-feira (10/07). O colegiado, que se reúne mensalmente, foi instituído pela Resolução nº 698/2019, tem a finalidade de implantar o modelo de governança para a sistematização de práticas relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de riscos, aos controles internos e à integridade da gestão. No encontro de hoje, foi feita uma avaliação do semestre legislativo, que se encerra no próximo dia 17 de julho.

A secretária executiva do Coge e controladora da Alece, Sílvia Correia, que presidiu a reunião, informou que, apesar de ser uma reunião ordinária mensal, a principal pauta do encontro foi o "apurado de resultados" do primeiro semestre de 2023, a partir dos projetos estratégicos, dentro do programa Alece 2030. "É o momento de a gente avaliar os resultados positivos e as dificuldades ou gargalos que surgiram e dificultaram a execução de algum projeto", assinalou.

Conforme explicou a controladora, a missão do Coge é exatamente a implantação de medidas para assegurar a transparência e o acesso à informação, bem como o supervisionamento do mapeamento e da avaliação dos riscos-chave que podem comprometer a prestação de serviços de interesse público. "A gente é inspirado no Modelo de Três Linhas do Instituto Internacional de auditores e tem várias alçadas, desde a parte operacional até a Mesa Diretora da Casa, que é o órgão de administração superior da Alece", destacou.

Novo ciclo

Silvia Correia informou ainda que o balanço de resultados do primeiro semestre de 2023 subsidiará o pronunciamento do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), na conclusão do período legislativo. Segundo afirmou, a ação é acompanhada pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), que coordena a elaboração, o monitoramento e a avaliação do planejamento estratégico  e promove uma cultura de qualidade da gestão. "Estamos vivenciando o segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)", pontuou.

A controladora informou que o programa da Atricon está monitorando os portais de todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais do Brasil. "No Ceará, estão sendo avaliados 184 portais de prefeituras, 184 portais de Câmaras Municipais, e mais os portais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. Para nós, esta é uma oportunidade de ratificar ou melhorar o resultado que tivemos recentemente, que pontuou a Alece como uma das quatro melhores do País", acentuou O prazo final para a avaliação é o próximo dia 14 de julho, quando 81 indicadores serão aferidos. Depois será aberto prazo para recursos, com o resultado sendo divulgado em novembro próximo.

Titulares e suplentes durante a reunião - Foto: Edson Junior Pio

Avaliação da Controladoria

A coordenadora da Codins, Heline Joyce Monteiro, explicou que o segundo ciclo do programa nacional de transparência vai avaliar a Controladoria da Alece. "Quando começar  segundo ciclo, será feito um novo cálculo do índice de transparência da Assembleia Legislativa do Ceará. A tendência que é façamos melhorias no nosso Portal da Transparência para alcançar um nível mais elevado nos indicadores. Isso está muito bem encaminhado", acentuou a coordenadora.

Para chegar a elevação do nível, Heline Joyce afirmou que há um alinhamento entre os órgãos da Casa que participam do Coge. "Cada um, na sua área, vem executando melhorias, para atingir uma nota mais alta no índice de transparência", explanou. Ela também apresentou os indicadores do semestre. "A cada seis meses, os órgãos que com projetos estratégicos têm seus índices,  nós apresentamos estes resultados. Mostramos também as novas entregas no Plano Plurianual e estamos trabalhando na elaboração do novo plano 2024/2027. Já nos reunimos com os demais órgãos para planejarmos a novas entregas", adiantou.

A coordenadora informou ainda que a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado mudou a metodologia das entregas. "Estamos nos adequando e apresentando resultados do que está sendo realizado, juntamente com os órgãos", afirmou. Heline Joyce Monteiro observou que na metodologia anterior, entregas consideradas meio eram também apresentadas. No novo modelo, só o resultado final é apontado. "Por exemplo: há vários serviços que atendem diretamente o cidadão, portanto não precisa mais dizer que foi feito um estudo técnico ou uma pesquisa, as que há um cidadão atendido", asseverou.

Segundo ciclo

Com relação ao segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, Heline Joyce Monteiro revelou que foram definidas algumas modificações, com critérios avaliadores que apontam o nível de transparência. "Por isso, estamos nos adaptando para atender os novos parâmetros e a tendência é que nosso resultado seja melhor, porque nosso Portal está cada dia mais transparente", disse. Atualmente, a Alece é uma das quatro Assembleias do País que tiraram nota máxima de avaliação de transparência na divulgação de informações, segundo levantamento da Transparência Internacional Brasil.

Participaram da reunião do Coge, além de Sílvia Correia e Heline Monteiro, os membros titulares: diretor legislativo Fabrício Machado,  diretor Administrativo e Financeiro Paulo Neiva, coordenador de Comunicação Social, Daniel Sampaio, coordenador de Tecnologia da Informação, Vicente Soares, diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, e a coordenadora da Ouvidoria Parlamentar Isabel Lopes.

Os suplentes presentes foram o assessor de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, Marcus Melo Cruz, assessor de Controle Interno, Édipo de Oliveira, articulador da Secretaria Executiva, Airton de Castro, articuladora da Diretoria Geral, Leila Pires, procurador adjunto José Leite Jucá, analista legislativo Márcio Medeiros, orientadora da célula de Atendimento e Relacionamento, Cecília Nogueira, analista legislativa Francisca de Jesus, analista legislativo Artur Câncio, orientador da Célula de Monitoramento e Acompanhamento de Projetos, Afonso Carvalho Neto, assessor técnico Halley de Lucena, analista legislativa Jamila Sangalli, analista legislativa Amanda Alencar e analista legislativo Caíque de Alcântara.

Texto: Júlio Sonsol

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro