Comitê Técnico Setorial Legislativo da Alece inicia atividades

O Comitê Técnico Setorial Legislativo (CTSL) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (03/10). No encontro, os participantes discutiram os projetos e ações realizadas no âmbito da Diretoria Legislativa da Alece. O objetivo foi o de avaliar resultados e propor sugestões que auxiliem no alcance das metas estabelecidas pelos indicadores.

O CTSL é coordenado pela Diretoria Legislativa e composto pelo Departamento Legislativo, Departamento de Documentação e Informação (DDI), Célula de Comissões Técnicas Permanentes e Célula de Consultoria Técnica Legislativa.

Conforme o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, o CTSL dá suporte à governança do Comitê de Gestão Estratégica (Coge) do Poder Legislativo. “Na reunião, socializamos as informações como forma de disseminar a boa governança da Alece”, destaca. Segundo Fabrício, é importante que essas informações cheguem a todos os servidores, reforçando a governança e o pilar de parlamento aberto proposto pelo presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT).

Na reunião, além de Fabrício Machado, estiveram presentes Denise Gurgel (representante do Departamento Legislativo), Diego Matos e Leonardo Araújo (Célula de Consultoria Legislativa), Rejane Auto e Socorro Muniz (Célula de Comissões Permanentes) e Alberto Lima e Kaio Frangoso (DDI).

Saiba mais

Os comitês técnicos setoriais foram instituídos pela Resolução nº 739, de 6 de abril de 2022 e normatizados pela Portaria nº 315/2023, de 26 de abril de 2023. Além do CTSL, foram instituídos o Comitê Técnico Setorial Administrativo e Financeiro, o Comitê Técnico Setorial de Responsabilidade Social, o Comitê Técnico Setorial de Promoção à Cidadania e o Comitê Técnico Setorial de Pesquisa, Educação e Memória.

Os comitês têm como finalidade dar suporte ao Coge, em nível tático e operacional, na implementação do modelo de governança.

Entre suas atribuições estão: promover a integração e alinhamento dos órgãos acerca do modelo de governança e do direcionamento estratégico da Alece, deliberar sobre as mudanças no escopo, prazos e custos dos projetos setoriais e socializar as deliberações do Coge. Os Comitês Técnicos Setoriais se reúnem uma vez por mês.