Conselho de Altos Estudos apresenta ações a deputados membros do colegiado

O presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Davi de Raimundão (MDB), e a secretária executiva do órgão, Luíza Martins, acompanhados pela equipe técnica, realizaram, nesta quarta-feira (30/08), no Salão Nobre da Casa, uma apresentação para os deputados titulares e suplentes do Conselho sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão ao longo de seus 16 anos de existência.

Participaram do encontro os deputados titulares Renato Roseno (Psol), Firmo Camurça (União) e De Assis Diniz (PT), além da deputada Marta Gonçalves (PL), suplente do colegiado. O Conselho é um órgão técnico-consultivo, criado pela Resolução 557 de setembro de 2007, vinculado à Mesa Diretora da Assembleia, cujo objetivo é fornecer embasamento técnico-científico necessário ao planejamento das políticas públicas e ao processo decisório legislativo do Poder Legislativo estadual.

Segundo o presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado David de Raimundão, o encontro com os membros do colegiado foi fundamental para apresentar o órgão tem feitoem prol do povo cearense. “Esse momento foi impar para que os deputados pudessem conhecer e se envolver com os projetos do Conselho, inclusive sugerindo pautas”, comentou.

A secretária executiva do Conselho, Luíza Martins, apresentou as atividades realizadas desde a criação do órgão, com a presença de toda a equipe multidisciplinar.  Ela ressaltou que a reunião foi uma oportunidade para que os deputados membros do Conselho se apropriassem do que o órgão é capaz de fazer, de sua competência, sobretudo da questão da avaliação das políticas públicas e do acompanhamento de temas relevantes social, econômico e ambiental para o estado do Ceará.

Balanço de ações

Durante os 16 anos de sua existência, a Alece, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, desenvolveu a metodologia de realização de pactos sociais, promoveu estudos, campanhas, seminários, conferências, debates e encontros regionais, além de apoiar a execução de projetos estratégicos indicados pela presidência da Casa e pela Mesa Diretora.

Dentre os pactos realizados pelo Conselho destacam-se o Pacto das Águas - Compromisso Socioambiental, Pacto Pela Convivência com o Semiárido, Pacto Pela Vida, Pacto Pelo Pecém (Complexo Portuário e Industrial do Pecém - CIPP), Pacto pelo Desenvolvimento da Governança do setor produtivo Cearense, Pacto Pelo Saneamento Básico e, agora, apoio à retomada do Pacto pelo Pecém.

Além dos Pactos, o Conselho desenvolveu outras diversas outras ações, dentre elas o Seminário “A Governança para o Desenvolvimento do Setor Produtivo Cearense”, o “Seminário Internacional sobre Segurança Pública”, a “II Conferência da Caatinga”, a campanha pela instalação da Refinaria Premium do Ceará - “Refinaria Já”, a “Campanha “Ceará sem Drogas - Uma luta de todos nós”” e a “Campanha Doe Esperança - arrecadação de alimentos e roupas”, além da articulação para promover a integração da gestão federal e estadual de Recursos Hídricos no Ceará.

Outras ações são o acordo de Cooperação Técnica para universalização dos serviços de esgotamento sanitário - Projeto Piloto Metropolitana do Cariri; Assembleia Itinerante com o Festival de Arte e Cultura, o Projeto Move Ceará, o programa de televisão “Grandes Debates: Parlamento Protagonista” e o Projeto “Cozinhas Solidárias” na expertise de publicações, lançou “Aos Jovens no Século XXI”; e a série Propostas de Políticas Públicas (2015): “Telemedicina”, pensada pelo então secretário executivo Ariosto Holanda. 

Composição

O Conselho tem como presidente o deputado Davi de Raimundão, como titulares os deputados Guilherme Landim (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), De Assis Dinz, Renato Roseno, Firmo Camurça, Dra. Silvana (PL) e Leonardo Pinheiro (Progressistas). São suplentes do colegiado os deputados Jeová Mota (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Júlio César Filho (PT), Felipe Mota (União), Marta Gonçalves e Fernando Hugo (PSD). A secretária executiva do Conselho é Luíza Martins.

Edição: Salomão de Castro

Núcleo de Comunicação Interna da Alece