Iniciada quarta turma do projeto Consultorias Municipais

A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) iniciou, nesta quinta-feira, (10/08), a sétima turma do projeto Consultorias Municipais, com a participação de 100 alunos inscritos, entre vereadores e assessores das Câmaras Municipais do Ceará. 

O projeto visa aperfeiçoar a produção legislativa municipal, por meio da qualificação dos agentes públicos municipais. Entre os participantes, estiveram vereadores de municípios com Acaraú, Boa Viagem, Banabuiú e Iracema.

A formação é dividida em três módulos, que abrangem Noções de Direito Constitucional, Competências legislativas municipais e Legística; Técnica de Redação Legislativa e Redação Oficial. O curso conta com a participação dos consultores da Célula de Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), área subordinada à Diretoria Legislativa da Casa.

Participantes estão distribuídos em todo o Ceará - Arte: Divulgação/Diretoria Legislativa da Alece

Ampliação

Desde o início do projeto já foram atendidos 97 municípios cearenses e 641 inscritos, entre assessores e servidores municipais. “Esse projeto tem como motivação, o que o nosso presidente, o deputado Evandro Leitão (PDT), nos pede e fazer da nossa Assembleia, um modelo de Parlamento aberto dialogando com a sociedade. Esperamos melhorar com isso as leis produzidas em âmbito municipal, trazer profissionais mais capacitadados e incrementar discussões no âmbito local”, pontua o diretor legislativo da Casa, Fabrício Machado.

De acordo com ele, os objetivos são a melhoria da produção legislativa municipal, formação técnica de parlamentares e assessores parlamentares, bem como a viabilidade de consultorias municipais para além da interação dos poderes das Câmaras e a Assembleia Legislativa. A capacitação de 65 horas/aula conta com 100 novos alunos, perfazendo um total de 641 assessores e parlamentares.

O curso é realizado virtualmente e oferece formação em assessoramento legislativo para as Câmaras de Vereadores dos municípios do Ceará. Quatro turmas já foram concluídas, com um total de 291 formandos, entre vereadores e assessores das Câmaras Municipais.

Participaram da aula inaugural o diretor legislativo da Assembleia, Fabrício Machado (coordenador do projeto); o deputado Renato Roseno (Psol), vice-presidente da Unipace; a diretora Acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, e a orientadora da Célula de Consultoria Técnica Legislativa, Erliene Vale, bem como os professores do projeto: Victor Quintela, Tatiane Teixeira, Tereza Porto.

Texto: Fátima Abreu, com Diretoria Legislativa da Alece

Edição: Salomão de Castro