Iniciado curso sobre Regimento Interno para assessores das Comissões Técnicas da Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Diretoria Legislativa, realizou, nesta segunda-feira (06/11), a aula inaugural do curso de Atualização e Aperfeiçoamento do Regimento Interno da Alece, no Anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes). A turma é direcionada aos servidores que atuam nas Comissões Técnicas Permanentes da Casa. O curso é mais uma parceria da Diretoria Legislativa com a Escola Superior do parlamento Cearense (Unipace).

A articuladora da Diretoria Legislativa, Leila Pires, recebeu os alunos em nome do diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado. Leila citou que já houve uma primeira turma, destinada aos assessores parlamentares dos gabinetes. “Nesta, nós definimos priorizar os assessores das comissões, que desempenham um papel fundamental nos processos”, salientou.

A diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, chamou atenção para as demandas ofertadas aos servidores. “Os cursos estão sempre alinhados com a necessidade de capacitação de todos para que a Casa ofereça um serviço de qualidade à sociedade”, enfatizou.

Rejane Auto, orientadora da Célula das Comissões Técnicas Permanentes e professora do curso, tratou da importância de capacitar os servidores das comissões, familiarizando-os com as mudanças do novo regimento da Casa. “O Regimento anterior, de 1996, já possuía algumas defasagens causadas pela dinâmica da política e da própria sociedade”, explicou.

Curso é uma ação do projeto Acolher, que busca aprimorar o assessoramento técnico dos parlamentares - Foto: José Leomar

Segundo Rejane, é no dia a dia das comissões que o processo legislativo ocorre. “O processo inicia e termina no plenário, entretanto são nas comissões que acontecem discussões e entendimentos que possibilitam, inclusive, maior rapidez e agilidade”, reforçou.

Saiba mais

O Curso de Atualização e Aperfeiçoamento do Regimento Interno é uma ação do projeto Acolher, que tem como objetivo aprimorar o assessoramento técnico aos deputados e deputadas estaduais da 31ª Legislatura. O projeto já realizou as seguintes ações: Boas-Vindas aos Deputados da 31ª Legislatura; I Work de Assessoramento em Legislativo e duas turmas do Curso de Regimento Interno.

O curso é ministrado por três professores: Diego Matos (teoria), Rejane Auto (prática do Regimento no Processo Legislativo nas Comissões Permanentes) e Bebeto Portela (parte prática do Processo Legislativo no Plenário). No total, são 40 horas/aula, com emissão de certificação aos participantes que cumprirem os requisitos previstos pela Escola Superior.

Para Esaú Rodrigues, assessor técnico e aluno, estar atualizado sobre o novo Regimento Interno é importante para as comissões. “Precisamos ter o domínio e conhecimento de todas as funcionalidades da Casa, desde a eleição da mesa diretora, passando pelas eleições das comissões e seu próprio andamento, e tudo isso está presente no regimento”, comentou.

Esaú reforçou ser de suma importância que os assessores de cada comissão possam ter o domínio das regras que regem as comissões e a Casa como um todo. “Tendo o conhecimento do Regimento, podemos contribuir efetivamente para que os projetos e pautas apresentados pelos deputados e deputadas possam chegar para a sociedade de maneira mais rápida e clara”, afirmou.

Texto: Paulo Veras

Edição: Salomão de Castro