Integrantes da Codins participam de curso sobre Base Estratégica PPA 2024-2027

Servidores da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Assembleia Legislativa do Ceará participaram, nessa quarta-feira (19/04), do curso sobre Base Estratégica do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027, ministrado pela gerente da Célula de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Planos da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Anna Botelho. A formação marca o início das atividades para elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 que definirá as diretrizes, objetivos e metas do Governo do Estado para os próximos quatro anos.

Durante o curso, foram apresentadas premissas e diretrizes que nortearão o plano. A iniciativa aponta que uma das principais inovações será a intersetorialidade e transversalidade das políticas públicas. Deste modo, as secretarias irão trabalhar de forma mais integrada, contribuindo para o alcance de melhores resultados para a sociedade.

Anna Botelho explica que o próximo PPA, elaborado no primeiro ano da gestão do governador Elmano de Freitas (PT), terá quatro eixos ao invés dos anteriores, conhecidos como sete Cearás. Os quatro eixos são assim denominados: O Ceará que cuida, educa e valoriza as pessoas; O Ceará que inova, produz e trabalha; O Ceará que preserva, convive e zela pelo território; e O Ceará que participa, planeja e alcança resultados.

Além dos temas estratégicos, os novos eixos terão oito temas transversais que deverão nortear políticas públicas voltadas à defesa dos direitos de minorias e promoção da equidade de gênero.

A coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Alece, Heline Joyce, salienta que será de fundamental importância a participação dos órgãos da Assembleia na definição das entregas e indicadores do PPA da Casa, a fim de que haja o alinhamento entre o Plano e a execução orçamentária das ações.

"Precisamos analisar os resultados do PPA 2020-2023 vigente e identificar melhorias para que nas Oficinas a serem realizadas no período de 8 a 19/ de maio pela Secretaria do Planejamento e Gestão, a Codins leve um bom diagnóstico e assim possamos receber orientações que facilitem a elaboração dos nossos programas e indicadores", acentua a coordenadora.

O PPA 2020-2023 da Alece

De acordo com Heline Joyce, o Plano Plurianual da Assembleia tem dois programas específicos: Desenvolvimento do Processo Legislativo (Programa 258) e Interação do Legislativo com a Sociedade (Programa 259). Ambos têm entregas que são monitoradas pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, juntamente com os órgãos responsáveis, sendo estas: matéria deliberada, parecer emitido, audiência pública realizada, consultoria realizada, pessoa atendida, consumidor atendido, atendimento realizado, família beneficiada, aluno atendido, servidor capacitado, publicação editada, estudos e pesquisas realizados.

O orientador da Célula de Monitoramento e Acompanhamento de Projetos da Codins, Afonso Gonçalves, observa que para fomentar o engajamento dos órgãos da Alece nesse monitoramento, os servidores foram treinados no Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação da Seplag. A cada quatro meses, a Coordenadoria faz esse acompanhamento, compilando e analisando os dados que vão para o portal da transparência do Ceará.

Edição: Salomão de Castro

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