Ouvidor Geral da Assembleia do RN conhece experiência da Alece com LGPD

A Assembleia Legislativa do Ceará recebeu, nesta quarta-feira (27/09), a visita do ouvidor geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), Josoniel Fônseca. Ele veio conhecer como a Alece está realizando o trabalho de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O ouvidor da AL-RN foi recebido pela controladora da Alece, Sílvia Correia, que disse destacou a importância do Poder Legislativo estadual receber visitas de parceiros de outras Assembleias para conhecer os modelos de gestão da Alece nas mais diversas áreas.

No entender de Sílvia, a Lei Geral de Proteção de Dados tem grande impacto na administração pública, pois exige adequação aos processos para proteger os dados pessoais tratados, sejam eles dos públicos interno ou externo. “A Controladoria está à frente deste processo, que é um dos projetos do programa Alece 2030”, apontou. 

Josoniel Fônseca disse que esteve na Alece também quando da implantação da Ouvidoria Geral na Assembleia potiguar. “Hoje estamos nessa cooperação entre as casas legislativas para conhecer o sistema LGPD que já está funcionando aqui na Alece e que queremos implantar no Rio Grande do Norte. A ideia é que a Ouvidoria lá fique como gestora. Aqui é a Controladoria” explicou.

Encontro reuniu equipes da Ouvidoria e Controladoria da Alece - Foto: Máximo Moura

Reunião

Além de ser recebido pela controladora da Alece, o ouvidor da AL-RN participou de uma reunião com as presenças de Isabel Chaves, coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Renato Torres, orientador da Célula de Ações Estratégicas de Controle, Amanda Cavalcante, analista legislativa da Controladoria, Marcel Sampaio, analista legislativo da Ouvidoria Parlamentar e Airton Castro, articulador da Controladoria.

"Reunimos as equipes da Ouvidoria e Controladoria para este encontro", disse Sílvia Correia, destacando a necessidade de um processo de melhoria contínua, trabalhando de forma compartilhada e transparente. "Temos convicção que o ouvidor Josoniel também trará contribuições pra nossa Ouvidoria”, enfatizou.

Renato Torres afirmou que o trabalho na Alece teve início em 2021. Segundo destacou, a Lei Geral de Proteção de Dados é um desafio tanto para Assembleia cearense como para todos os orgãos públicos no País. “A Lei é multidisciplinar e apresenta uma série de pormenores que exigem mudança radical na cultura dos orgãos públicos”, acentuou.

A coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Isabel Chaves, explicou que a visita do ouvidor da AL-RN era aguardada com expectativa. “Havíamos feito contatos por telefone, que envolveram também a Controladoria e agora o encontro foi consumado”, asseverou. Isabel frisou que a Ouvidoria Parlamentar da Alece tem satisfação em contribuir com o processo e que espera uma breve implantação da LGPD no Poder Legislativo do Rio Grande do Norte.

Núcleo de Comunicação Interna da Alece