Presidente da Assembleia aponta semestre encerrado com um dos mais produtivos

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), realizou, durante a sessão plenária presencial e remota desta quinta-feira (15/07), um balanço das atividades do 1º semestre de 2021 na Casa. O parlamentar fez questão de enfatizar que, mesmo diante da pandemia de Covid-19, o Poder Legislativo cearense não parou de produzir e trabalhar, se reinventando para se manter próximo da população. Ele apresentou um balanço sobre as ações realizadas pelos diversos órgãos e setores que integram a Casa.

O deputado reforçou que o Parlamento foi “plural nas ideias, como sempre, mas unido no objetivo maior de salvar vidas e garantir que medidas de ordem urgentes e emergenciais fossem debatidas, melhoradas e aprovadas”.

De acordo com ele, o maior objetivo da sua gestão é quebrar o paradigma de que a Assembleia Legislativa é distante da população cearense. “Queremos fazer com que a sociedade saiba o que cada um dos parlamentares faz aqui, pois o nosso trabalho não se resume ao Plenário. O trabalho não pode parar, e vamos continuar com os mesmos esforços no próximo semestre”, ressaltou.

Ações para cidadania

O chefe do Poder Legislativo estadual ressaltou algumas ações conduzidas pela gestão da Mesa Diretora da Casa. Destacou a inauguração, em breve, do Anexo 3 da Assembleia. Segundo ele, o prédio será um complexo que vai abrigar serviços voltados para os cidadãos, apresentando ainda um sistema de reuso da água e painéis solares para favorecer a eficiência energética.

Da mesma forma, ele mencionou a reforma do prédio onde funcionava o Departamento de Saúde, hoje Anexo 4 da Casa, que vai abrigar a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), com uma estrutura exclusiva de acolhimento às mulheres cearenses.

Ainda no que diz respeito à prestação de serviços do Parlamento à população cearense, o presidente da Alece enalteceu o trabalho desempenhado pela Casa do Cidadão, Procuradoria Especial da Mulher, Procon, Escritório Frei Tito e Departamento de Saúde ao longo do semestre, prestando mais de 28 mil atendimentos à sociedade.

“Somente no Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), foram 6.337 pessoas atendidas, de janeiro a junho. Além disso, tivemos novos serviços incorporados ao nosso complexo de assistência, como o Telessaúde, o Núcleo de Saúde Mental, o Núcleo de Responsabilidade Social e o Núcleo de Saúde do Trabalhador”, observou Evandro Leitão, adiantando que em breve vão ser instalados o Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos e o Núcleo de Práticas Sistêmicas.

O presidente citou ainda as 35 toneladas de alimentos arrecadados e distribuídos para as famílias cearenses mais vulneráveis, adiantando que, em breve, 10 mil cestas básicas serão entregues por mês aos municípios cearenses que apresentam as menores taxas de Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH).

Também entre as ações futuras, ele projetou a inauguração da Sala do Empreendedor, uma parceria com diversas do setor produtivo cearense, para aquecer o empreendedorismo cidadão da população.

O Pacto Contra o Coronavírus, com a missão de evitar uma terceira onda da Covid-19, além de promover a retomada econômica do Estado, também foi abordado pelo presidente. “Estamos fazendo uma busca ativa para proceder o cadastramento de vacinação das pessoas que ainda não realizaram esse procedimento. Contamos com o apoio de diversas entidades representativas da economia cearense e da sociedade civil organizada, para auxiliar as pessoas com dificuldades de acesso ou falta de habilidade com a internet”, assinalou o presidente. Ele pontuou ainda que, em breve, serão instalados postos de cadastro no Interior.

Planejamento e gestão

Evandro Leitão destacou os esforços na capacitação de servidores e na modernização do Poder. “Na perspectiva da gestão, temos uma preocupação com a sustentabilidade, buscando fortalecer o gerenciamento de resíduos sólidos e de materiais de consumo do Parlamento. Também promovemos uma modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI)”, apontou, acrescentando que a Casa também está construindo o seu planejamento estratégico, Alece 2030, envolvendo servidores e sociedade. “É um planejamento, uma visão estratégica, sobre o que queremos para o Parlamento até o ano de 2030”, pontuou.

No aspecto da educação e da capacitação técnica dos servidores da Casa, Evandro Leitão citou a realização do Programa de Educação Continuada em Controle Interno (Pecci). Também apontou a oferta de dois cursos em pós-graduação pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace): o MBA em Gestão e Governança Pública e o MBA em Assessoria Parlamentar, somando 200 alunos ao todo; e reforçou a previsão de realização do concurso público da AL em novembro de 2021.

Ele abordou ainda as contribuições nos campos de debates e pesquisas, com iniciativas como o Grandes Debates – Parlamento Protagonista, trazendo temáticas diversas de interesse da sociedade; e o Pacto pelo Saneamento, que reuniu 70 instituições, com a promoção de seis seminários temáticos para tratar do saneamento básico no Ceará.

O presidente da Casa fez questão de enfatizar ainda o apoio do Poder Legislativo a pautas sociais importantes. Dentre elas, a ação que fixou placas na Assembleia informando que LGBTFobia é crime, bem como a divulgação dos novos núcleos da Procuradoria Especial da Mulher, além do serviço de denúncias de violência contra a mulher, Zap Delas.                  

Produção legislativa

Em relação à produção legislativa, o presidente da AL destacou que foram realizadas 92 sessões plenárias ao longo do semestre, sendo 31 sessões deliberativas extraordinárias remotas, com a aprovação de 591 proposições, até a semana passada. Dentre elas, 498 projetos de deputados e 93 matérias oriundas do Poder Executivo.

“Mesmo com os debates virtuais, nós produzimos até mais nessa legislatura do que nas últimas, conseguindo aprovar 80% dos projetos colocados em pauta e 87% do total de requerimentos apresentados pelos deputados”, registrou o presidente.

Sobre o teor das matérias aprovadas pela Casa nesse primeiro semestre, ele salientou aquelas que buscaram amenizar o sofrimento da população cearense em razão dos impactos da pandemia. Dentre os projetos, ele mencionou os que promoveram auxílio cesta básica para 150 mil famílias cearenses; isenção de contas de água, beneficiando 730 mil famílias; pagamento de contas de energia, beneficiando 500 mil famílias; e vale gás, ajudando 255.577 famílias.

Do Núcleo de Comunicação Interna, com Agência de Notícias da Alece

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br

WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032

Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/