Projeto “Consultorias Municipais” entrega certificados a concludentes

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio de sua Diretoria Legislativa, realizou, nesta quinta-feira (21/09), a entrega dos certificados de conclusão do curso Consultorias Municipais para os alunos concludentes das turmas 6 e 7. O projeto é desenvolvido pela Diretoria Legislativa em parceria com a Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) e suporte da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

Estiveram presentes ao evento o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, o vice-presidente da Unipace, deputado Renato Roseno (PSOL), a diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho e a orientadora da CTLegis, Erliene Vale, além dos vereadores Gabriel Gomes (PDT), presidente da Câmara de Itarema e Gleison José Rodrigues Alves (União), de Acaraú.

Ao todo, 102 alunos das turmas 6 e 7 receberam seus certificados. O Projeto Consultorias Municipais já atendeu mais de 700 alunos, com 116 municípios atendidos, inclusive cidades de outros estados. Atualmente a 8ª turma tem aulas em andamento.

O Diretor Legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Fabrício Machado, enfatizou que o projeto atende à orientação do presidente Evandro leitão (PDT) e perseguir tornar o parlamento cearense cada vez mais aberto para a sociedade. “Estamos qualificando os representantes municipais, parlamentares e servidores. As câmaras municipais estão bem próximas ao cidadão e essa interação com o legislativo estadual ajuda na proximidade da sociedade com o poder público”, assegurou. Segundo o diretor, o sucesso e a qualidade do curso já trouxeram, inclusive, alunos de outros estados e instituições como a OAB.

Professores

As disciplinas do Curso foram ministradas pelos professores Tatiane Carvalho, Vitor Quintela e Tereza Porto. A prof. Tatiane Carvalho deu destaque à diversificação do público que vem fazendo o curso. “O curso é voltado principalmente para os vereadores e servidores das câmaras municipais, por isso temos como alunos de profissionais liberais a agricultores. È gratificante vê-los juntos imbuídos na tarefa de elaborar leis de melhor qualidade”, disse.

Responsável pela disciplina Técnica de Redação Legislativa, o prof. Victor Quintela salientou que os cursos têm por objetivo principal oferecer o conhecimento técnico para que os servidores públicos municipais possam exercer suas funções com competência. “Com mais capacitação o servidor produzirá leis que serão compreendidas pelo cidadão, que é o impactado direto pela legislação”, afirmou.

Alunos recebem certificado de conclusão-Foto: Paulo Rocha 

Alunos repercutem a experiência

O vereador Gleison Rodrigues (União) parabenizou a Alece pela iniciativa e destacou a importância do curso para todos os municípios cearenses. “Tanto nós, vereadores, como os nossos assessores, devemos estar continuamente nos capacitando, pois esta é a melhor forma de entregar para a sociedade um serviço de qualidade”. Gleison disse ainda que tem participado de congressos pelo país e não há esse tipo de treinamento dado por outras assembleias, “sem dúvida a Alece está um passo à frente”.

Tiago Campos, 2º vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, elogiou a iniciativa da Alece de promover o curso Consultorias Municipais. “Nós temos uma minuta de projeto de lei que está circulando na Alece e pra nós é fundamental a competência de redigir com clareza projetos de lei que possam ser claros para a sociedade”. Para Tiago, essa iniciativa da Diretoria Legislativa da Alece deve ser continuada.

Segundo a articuladora da Diretoria Legislativa, Leila Pires, as aulas da 8ª turma seguirão até o dia 10 de outubro. A articuladora informa que a 9ª turma já tem data para início, que é o dia 17 de outubro. “Encerraremos o ano com a 10ª turma que terá aulas concluídas em dezembro”.

Núcleo de Comunicação Interna da Alece