Projeto Consultorias Municipais inicia 12ª turma

A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou, nesta quinta-feira (22/02), as atividades da 12ª turma do Projeto Consultorias Municipais (PCM). A turma tem mais de 120 inscritos, com representação de 52 municípios.

A aula inaugural contou com a participação de vereadores de seis cidades. Estiveram presentes, de forma remota, Adriano Rufino Costa, vereador e chefe de gabinete da Prefeitura de Brejo Santo, e os vereadores Dione Smith Ferreira da Silva (Martinópole), Domingos Sávio do Nascimento (Santana do Acaraú), Francisco Djalma Soares de Paiva (Ereré), José Arimatea Ferreira da Costa, (Limoeiro do Norte) e Maria Bernadete Lima Chaves, (Quixeré).

O diretor legislativo da Casa, Fabrício Machado, afirma que o PCM é fundamental para o fortalecimento do parlamento aberto, bem como aproxima a Alece da sociedade cearense. “Ao oferecer formação e assessoramento técnico para as Câmaras Municipais, o projeto contribui para a transparência, eficiência e responsabilidade no processo legislativo”, explica. Fabrício acrescenta que a ação fortalece a confiança da sociedade nas instituições democráticas e promove maior participação dos cidadãos nos assuntos públicos.

Saiba mais

O PCM é uma iniciativa que busca contribuir para o aperfeiçoamento técnico legislativo e implantação de assessoramento institucional nas Câmaras Municipais. O projeto é executado pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) e tem como objetivo levar aos parlamentos municipais qualificação que melhore os debates e a produção legislativa.

O curso tem como público-alvo parlamentares, servidores públicos e colaboradores das Câmaras Municipais. Segundo Leila Pires, as 11 turmas anteriores do projeto contemplaram 158 municípios cearenses. “O PCM tem demonstrado um alto nível de aceitação, com um baixo índice de evasão, o que atesta a qualidade do curso”, afirma. 

PCM em números

Conforme a organização do projeto, até agora, o balanço conta com 12 turmas formadas, 159 municípios atendidos (dos quais 147 no Ceará e 12 municípios de outros estados), bem como 1.161 inscritos.

A Diretoria Legislativa considera que os números refletem o impacto positivo que o PCM tem tido na melhoria da qualidade do debate e da produção legislativa nos municípios atendidos.

Texto: Paulo Veras

Edição: Salomão de Castro