Unipace realiza curso sobre Nova Lei de Licitações

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) inscreve para o curso ''Nova Lei de Licitações direcionada a gestores estaduais e municipais'', que terá início nesta terça-feira (13/06). A capacitação, voltada para servidores da Assembleia Legislativa do Ceará e sociedade em geral, visa capacitar gestores estaduais e municipais para as principais mudanças estabelecidas na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

O curso tem carga horária de 30 horas/aula e será realizado  na modalidade Ensino a Distância (EaD), com aulas ministradas pelo professor de Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza (Unifor) e procurador do Banco Central do Brasil, João Marcelo Rego Magalhães.

O período do curso é de 60 dias, a contar a data da matrícula, e os interessados devem realizar a inscrição por meio do link https://avaunipacevirtual.al.ce.gov.br/?lang=pt_br .

Conteúdo programático

Ao longo do curso, os participantes terão a oportunidade de estudar as principais novidades legislativas trazidas pela Lei nº 14.133/2021 (novo regime de licitações), notadamente os temas que representam maiores desafios aos gestores estaduais e municipais.

O curso será divido em três módulos, abordando os conceitos, aplicações, lei de normas do Direito Brasileiro e o novo papel da advocacia pública dentre outros tópicos. 

Regras

As aulas teóricas gravadas serão ministradas na modalidade EaD, por meio da Plataforma Moodle.

Os  participantes serão avaliados mediante avaliação de frequência ao final de cada módulo. Para aprovação, é exigida média final igual ou superior a 6,0.

A média final exigida para obtenção do certificado é de 60%. Em caso de reprovação, será necessário fazer o curso novamente.

A Unipace tem na presidência a deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD), na vice-presidência o deputado estadual Renato Roseno (Psol) e sua diretora acadêmica é Lídia Lourinho.

Edição: Salomão de Castro