Escritório Frei Tito de Alencar inicia implantação da gestão por processos

A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com a Controladoria, iniciou, nesta quarta-feira (06/03), a implantação da gestão por processos no Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania da Casa. A iniciativa integra os projetos estratégicos do planejamento do programa Alece 2030 e visa identificar, desenhar/redesenhar e melhorar de forma contínua os processos dos órgãos do Poder Legislativo.

Conforme destaca a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Alece, Heline Joyce Monteiro, o primeiro encontro, realizado no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, consistiu numa reunião de alinhamento com a equipe do órgão, onde foram apresentados Mapa Estratégico da Assembleia Legislativa, Cadeia de Valor e Política da Qualidade.

“Juntamos Codins e Controladoria para fazer a implantação conjunta das metodologias de gestão por processos, gestão de riscos e riscos afetos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Escritório Frei Tito de Alencar. Explicamos a lógica das atividades que deverão acontecer nos próximos meses e iniciamos o desdobramento do mapa estratégico do Frei Tito alinhado ao mapa estratégico da Assembleia, afirma.

Próximas etapas

Durante a reunião, a Codins também iniciou a elaboração da unidade gerencial onde estão incluídos os macroprocessos, entradas, saídas e recursos para que a equipe de servidores discuta e a Codins possa dar continuidade à identificação e priorização dos principais processos que o órgão realiza. “A partir daí, iremos desenhar fluxos, escrever os procedimentos operacionais, revisar formulários e documentos de trabalho para que as equipes da manhã e tarde trabalhem de forma padronizada, alinhada, visando sempre a melhoria contínua dos processos da Casa”, acentua Heline Joyce Monteiro.

De acordo com Édipo Henrique, assessor de Controle Interno da Controladoria, a reunião foi muito produtiva para a apresentação e alinhamento das metodologias de gestão por processos, Gerenciamento de Riscos, e adequação à LGPD, contemplando iniciativas previstas em três projetos estratégicos do Alece 2030.

Heline Joyce Monteiro, titular da Codins, durante a reunião, no Complexo de Comissões Técnicas - Foto: Bia Medeiros

Segundo ele, o trabalho conjunto entre a Codins (órgão de 2ª linha) e a Controladoria da Alece (órgão de 3ª linha) está sendo realizado em sintonia com os papéis previstos no Modelo de Governança da Alece, inspirado no “Modelo de 3 linhas” do Instituto dos Auditores Internos. “Esse trabalho tem como objetivo promover maior eficiência para a melhoria dos processos da Casa, incluindo uma abordagem de controle interno preventivo para minimizar a ocorrência de eventos de riscos, sejam eles legais, operacionais, orçamentários, de integridade e os relativos à proteção de dados pessoais”, ressalta.

Durante a reunião, o orientador da Célula de Gestão de Riscos e Integridade da Gestão, Hugo Freitas, apresentou as etapas do processo de Gerenciamento de Riscos, contempladas no Manual lançado pela Controladoria em 2023. As etapas compreendem a seleção e o estabelecimento do contexto do processo, seguidos da identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramentos e reavaliação dos riscos associados ao processo selecionado.

Dados pessoais

Na sequência, o orientador da Célula de Ações Estratégicas de Controle e encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais da Alece, Renato Torres, apresentou a sequência da metodologia de adequação de processos da Alece à LGPD. Conforme explica, o processo tem início com a aplicação de questionário para o levantamento de dados pessoais e dos tipos de tratamento.

Em seguida, há a elaboração de Inventário Preliminar e de Ciclo de Vida de Dados Pessoais, incluindo o gerenciamento de riscos identificados, bem como a elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD). “O documento contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco”, acentua.

Edição: Salomão de Castro