Rodas de conversa sobre temas sociais marcam "Vem pra Alece"

Como parte do "Vem pra Alece", que abriu as portas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para o público neste domingo (28/04), rodas de conversa no Complexo de Comissões Técnicas da Casa trataram de temas sensíveis para a realidade do nosso estado, ampliando a interação entre Poder Legislativo e comunidade.

Entre as atividades realizadas, estiveram rodas abordando os temas "Direitos Humanos, Participação Social e Poder Legislativo" (Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar); e "Violência Política de Gênero" (organizada pela deputada Larissa Gaspar, do PT, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece).

Também foram realizadas as rodas de conversas sobre "Direitos e Perspectivas da Pessoa com Autismo"; e "Uma Ausência Presente" (organizadas pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará);  "A Luta Indígena Ontem e Hoje: Conquista e Efetivação de Direitos.” (organizada pelo Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, sob a presidência do deputado Renato Roseno, do Psol); "Cada Vida Importa: A Produção de Dados para Prevenção de Homicídios na Adolescência" (Comitê de Prevenção e Combate à Violência); "Disposição Hídrica e o Processo de Desertificação do Ceará" (Célula de Sustentabilidade do Comitê de Responsabilidade da Alece).

Luta dos indígenas em pauta

O  deputado Renato Roseno Roseno, organizador da roda de conversa sobre a luta dos indígenas, destacou que a questão está hoje na pauta internacional.  "Acompanhamos os 14 povos indígenas, em 18 territórios.  Mais recentemente houve um agravamento da situação dos integrantes  desta etnia, que sofre com o atraso da demarcação de terras", afirmou o parlamentar.

Conforme explicou, com a indefinição das demarcações, os índigenas ficam vulnerabilizados em  seus  os territórios e passaram a ser vítimas da violência, que se expandiu  do meio urbano para áreas rurais. "A violência já alcançou inclusive as terras indígenas, em territórios que sofrem também com a questão da educação da saúde, da assistência social, do respeito e da cultura", asseverou.

Atividade foi conduzida pelo deputado Renato Roseno - Foto: Junior Pio

O deputado lembrou que em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a mais recente demarcação de terra indígena no Ceará, beneficiando os Tremembé da Barra do Mundaú. Apesar dos esforços, há, porém, um "grande hiato", entre o que foi determinado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade atual. "Há muitas outras terras que sofrem um ataque muito grande pelo agronegócio. Recentemente, mais de 30 ações se movimentam na Justiça Federal contra as terras dos Tabebas, em Caucaia, um dos poucos povos indígenas que tem o registro de uma carta de Sesmaria , do século XVII para o aldeamento. É um documento raríssimo", afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda que apesar de documentos históricos favorecerem a posse das terras dos indígenas, algumas ações anulatórias tiveram ganho de causa. "A gente  trabalha junto a todos eles para que os processos de reconhecimento sejam vitoriosos. A roda de conversa tem caráter integrativo.  E, além dessa integração, todos podemos conhecer os  objetivos que poderão ser extraídos desse momento, dando visibilidade, organizando a luta", destacou.  Participaram da atividade representantes das etnias Anassé, de Caucaia, e Kanindé, de Aratuba.

Violência de Política de Gênero

A deputada Larissa Gaspar, que organizou a roda de conversa "Violência Política de Gênero", salientou que  a ação Vem pra Alece é um movimento que quer abrir as portas da Assembleia Legislativa para população. "A gente está aqui para tratar de um tema muito pertinente a questão da violência política de gênero porque muitas mulheres parlamentares, deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos sofrem com este fenômeno", acentuou.  

A parlamentar considera que esta é uma temática muito atual e o assunto precisa ser abordado para fortalecer as mulheres. "A sociedade precisa entender que isso é crime.  A gente tem que fazer todo o esforço possível pra que as mulheres possam exercer seus direitos políticos com liberdade, com segurança", avisou, citando exemplos de violência política de homens contra mulheres detentoras de mandatos eletivos.

Roda de conversa mobilizou parlamentares e representantes dos movimentos feministas - Foto: Junior Pio

Para a roda de conversa foram convidadas parlamentares, professoras, mulheres de partidos políticos, e mulheres dos movimentos feministas.

Para Larissa Gaspar a questão está sendo agravada no Brasil. "As mulheres sempre foram agredidas, violentadas e atacadas.  Na política, que é um espaço majoritariamente ocupado por homens,  eles não querem ceder espaço para que as mulheres ocupem  posições de comando. Então, ao longo da história, essa violência sempre existiu, porém agora ela começa a ser quantificada, tipificada e efetivamente responsabilizada", asseverou.

Importância

A vereadora Professora Adriana Almeida (PT), de Fortaleza, que participou da roda de conversa, considerou importante participar da ação na Alece para fortalecer o debate.  "A questão da violência política de gênero é algo que vem aparecendo e crescendo cada vez mais.  Isso inibe a participação das mulheres na política. Assim, a  ideia da gente debater é mostrar para as mulheres que podemos ocupar esse espaço. Precisamos cada vez mais conscientizar as pessoas que esse espaço também é para as mulheres", defendeu.

A vereadora salientou que  muitas vezes os assédios praticados são de forma muito sorrateira - situações em que somente a mulher percebe. " Às vezes, uma palavra que para um homem não é nenhum problema, mas para mim, passa a ser um problema. Já escutei muito: 'Vereadora, você fala demais´. Para outra pessoa, talvez isso não signifique nada, mas para mim que estou ali tentando colocar minha palavra é uma tentativa de tentar me inibir. Então são pequenos detalhes que às vezes se acha que não é nada, mas que machuca, mas que lhe tira daquele lugar", desabafou.

Conforme avaliou a vereadora, a violência política de gênero é uma forma de intimidar e dizer que aquele espaço não deveria ser ocupado por uma mulher, "Mas aí a gente se empodera, cria espaço e vai levar a discussão para que  outras mulheres também se empoderem e a participação feminina na política aumente cada vez mais", defendeu.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro