Procuradoria Especial da Mulher supera 800 atendimentos no 1º semestre de 2024

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará apresentou os números das ações realizadas durante o primeiro semestre de 2024. Segundo o órgão, foram prestados mais de 840 atendimentos jurídicos, entre presenciais e online, além de inauguração de 16 novas procuradorias da mulher no Ceará.

A procuradoria disponibilizou vários serviços que atenderam o público até o dia 30 de junho. Dentre eles, o atendimento jurídico, que atendeu 155 pessoas, o psicossocial com 137 e a assistência social, com 15 atendimentos - todos de forma presencial. Além deles o órgão criou uma ferramenta de atendimento online, por meio da plataforma WhatsApp, o Zap Delas.

A coordenadora da PEM, Erica Praciano, ressaltou que ampliação da rede de procuradorias especiais da mulher no Estado é fundamental. “Com isto, conseguimos aumentar a rede de atendimento e acolhimento às mulheres em situações de violência, oferecendo suporte jurídico, psicológico e social”, afirma.

Erica disse que esta rede também proporciona mais segurança para que as parlamentares das Câmaras Municipais desenvolvam seu trabalho com maior proteção. “Saber que tem uma PEM na sua cidade dá à parlamentar uma garantia de buscar os seus direitos”, atesta.

Erica Praciano destaca tendência de ampliação de procuradorias especiais da mulher no Ceará - Foto: Paulo Veras/Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Para a coordenadora, as procuradorias realizam um papel importante na sensibilização da sociedade sobre as questões de gênero, por meio da promoção de campanhas educativas e de conscientização no enfrentamento à violência contra a mulher. 

Zap Delas

Além dos atendimentos presenciais, a Procuradoria criou uma ferramenta de atendimento online, por meio da plataforma WhatsApp, o Zap Delas. Com esta plataforma, a ideia é fortalecer as ferramentas tecnológicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

O canal de comunicação, que usa o aplicativo de conversas WhatsApp, amplia as opções das mulheres na procura de ajuda em situações de vulnerabilidade e agressões sofridas de várias formas. Até o dia 30 de junho de 2024, o serviço alcançou 41 municípios, sendo três em outros estados e no Distrito Federal.

Com o objetivo de aumentar o número de procuradorias especiais da mulher no interior do Estado, o órgão possui um plano de ampliação em andamento. Até o fim do primeiro semestre deste ano, a rede contabilizou 112 Procuradorias Ativas e 25 Procuradorias em fase de implantação, totalizando 137 municípios atendidos.

Outras atividades

Ao longo do semestre, a Procuradoria desenvolveu projetos e eventos para divulgar seus serviços e contribuir para a conscientização da luta em defesa das mulheres. São exemplos destas atividades o projeto PEM nas Escolas e a II Marcha em Defesa das Mulheres. A primeira realiza ações nas escolas públicas e privadas do Estado, orientando alunos sobre questões relacionadas à desigualdade de gênero e violência contra a mulher, por meio de rodas de conversa, oficinas, palestras e outras ferramentas.

A Marcha ocorreu no dia 16 de março e contou com a participação de mais de 400 pessoas, dentre deputadas estaduais, procuradoras municipais, representantes de entidades parceiras e sociedade civil. A caminhada incentivou a luta pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher. No evento foram oferecidos diversos serviços de utilidade pública aos participantes e público em geral.

II Marcha em Defesa das Mulheres, realizada em março - Foto: Bia Medeiros

A Procuradoria participou, também, de ações desenvolvidas pela Casa. A Assembleia Itinerante e o Vem pra Alece, ações da Casa Legislativa, contaram com a presença da Procuradoria Especial da Mulher. Durante a Assembleia Itinerante acontecida em Canindé, de 4 a 6 de maio, o órgão realizou blitz pelas ruas do município, palestras nas escolas e rodas de conversa na comunidade falando sobre relacionamentos abusivos, Lei Maria da Penha e violência contra a mulher.

No Vem pra Alece, ocorrido no dia 28 de abril, a PEM montou um stand no evento para apresentar seus serviços ofertados e tirar dúvidas da população.

Treinamentos e parcerias

Como forma de fortalecer o direito das mulheres no Estado expandindo o número de procuradorias, foram realizadas mais de 82 reuniões e participações em ações de parceiros.

A PEM realizou ainda, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), um treinamento do programa Proteção na Medida, desenvolvido por aquele Tribunal. A capacitação foi destinada às equipes multidisciplinares das procuradorias municipais.

As equipes multidisciplinares de 16 municípios receberam formação técnica dada pela equipe itinerante da PEM, formada por psicólogas, advogadas, assistente social e agente sócio cultural. O grupo visita os municípios cearenses para apresentar o equipamento, compartilhar as vivências e funcionalidades de cada área e proporcionar um maior conhecimento didático e prático dos tipos de demandas e atendimento que podem ser oferecido às mulheres em situações de violência.

Planejamento para o segundo semestre

A coordenadora Erica Praciano informou que o trabalho continua no segundo semestre. “Logo no início do segundo semestre temos o Agosto Lilás, mês dedicado à campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Muitas ações internas pra divulgar o órgão estão previstas, além palestras em escolas e rodas de conversa com mulheres nas comunidades em vários municípios do Estado”, revelou.

Erica completa que a formação técnica das equipes continuará sendo aprimorada e que muitas atividades serão desenvolvidas com o apoio de órgãos parceiros da PEM da Alece, como a Secretaria das Mulheres (SEM), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Edição: Salomão de Castro