Concluída terceira turma do curso sobre Aperfeiçoamento em Regimento Interno da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Diretoria Legislativa (DL), em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), concluiu, nesta sexta-feira (23/08), a terceira turma do curso sobre Aperfeiçoamento em Regimento Interno da Casa. As aulas tiveram início no dia 5 de agosto, com um total de 40 horas/aula, ministradas no 1º andar do Anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes).

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, destacou que a Diretoria tem como um dos seus marcos a capacitação contínua dos servidores. Ele salientou que recentemente a Assembleia Legislativa passou por uma grande reforma do Regimento Interno, o que teve impacto na dinâmica de plenário e dos processos legislativos. "Hoje, estamos encerrando a terceira turma. Já formamos 160 servidores e assessores de deputados", afirmou.

Segundo apontou Fabrício Machado, há ainda mais uma turma na espera. "Esse curso tem um grande feedback por sua excelência, porque nos preocupamos para além da parte teórica. Também há conteúdo sobre a parte prática e a dinâmica das comissões técnicas e do plenário, sob o  ponto de vista do Regimento Interno", explanou.

Para o diretor legislativo, os resultados dos cursos organizados pela DL têm sido bastante satisfatórios. Fabrício Machado avaliou ainda que o atual curso tem alcançado êxito com os servidores que têm dando uma resposta positiva à iniciativa. Ele salientou ainda que a nova turma vai ser iniciada no final de outubro, mas ainda sem data definida, com 60 vagas ofertadas. 

Curso contemplou servidores no turno da manhã nesta edição - Foto: Junior Pio

Parceria

A coordenadora de Qualificação dos Servidores da Unipace, Norma David, avaliou de forma positiva a parceria firmada entre a Escola Superior e a Diretoria Legislativa. "Esse curso sobre o Regimento Interno já está em sua terceira versão, sendo ministrado para os servidores que passam a ter uma visão mais ampla como são os processos finalísticos da Casa Legislativa", asseverou.

Ela salientou que a primeira e segunda versões foram realizadas no turno da tarde e que agora, "de forma democrática", a formação foi ofertada no turno da manhã, "para alcançar o maior número de servidores da Casa que necessitam dessa qualificação e desse conhecimento sobre o Regimento Interno, que é uma peça fundamental, com orientações para o melhor atendimento da Alece", salientou.

O orientador da Célula de Expediente Legislativo, Alberto Portela, que foi o facilitador desta edição, salientou que o curso foi voltado para todos os servidores. "Esse curso já ocorreu para servidores das comissões técnicas e com os assessores parlamentares. Passamos informações sobre a prática legislativa de plenário, das sessões ordinárias e sobre como funciona o plenário, em consonância com os dispositivos regimentais. Acredito foi uma experiência bastante positiva para todos os servidores", completou, lembrando que as aulas uniram a teoria com a prática, contemplando as atividades realizadas em plenário.

Concludentes e responsáveis pelo curso nesta sexta-feira (23/08) - Foto: Marcos Rabelo/Diretoria Legislativa da Alece

A orientadora da Célula das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, Rejene Auto, explicou que durante 12 horas/aula, ministrou conteúdo sobre a prática do regimento nas atividades legislativas das comissões. Seu conteúdo foi dedicado a explicar o funcionamento de reuniões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas, bem como sobre o recebimento de petições e da parte  tratada pelo Regimento sobre as comissões.

"Mostramos como as comissões devem proceder no processo legislativo. Os participantes do curso passaram a entender melhor o funcionamento de nossa instituição e as ações como o momento de fazer uma solicitação de regime de urgência e toda a metodologia de como se proceder na tramitação nesse regime, os prazos regimentais, as competências de presidentes, as áreas de atuações de cada comissão, toda a parte prática e teórica, além da atividade legislativa das comissões", acentuou.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro