Grandes Debates aborda desafios e potencialidades do rio Jaguaribe

“Desenvolvimento Sustentável no Rio Jaguaribe: Desafios e potencialidades” é o tema do Grandes Debates que será exibido nesta terça-feira (31/10), às 21 horas, pela TV Assembleia, rádio Assembleia e redes sociais da Casa, com mediação do jornalista Ruy Lima. A coordenação do programa é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

Maior e mais emblemático rio cearense, o Jaguaribe padece há anos com a degradação e acumula problemas que se estendem ao longo dos seus 630 km de extensão. Durante a quadra chuvosa, período em que o afluente acumula recarga hídrica, essas agressões – que vão desde a poluição até o assoreamento do leito com a retirada irregular de areia – se tornam ainda mais evidentes.  

Os convidados do Grandes Debates são o deputado Stuart Castro (Avante), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Alece; Hermilson Freitas, mestre em Gestão dos Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e servidor da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), e o vereador do município de Palhano, Isaac Moura (PT).

Diagnóstico

Ambientalistas apontam que, ao longo de toda a extensão do afluente, há poluição através de esgotos residenciais, destruição da mata ciliar e extração irregular de areia em áreas ribeirinhas. A agressão afeta também a flora e a fauna. 

Inundações de áreas ribeirinhas, desaparecimento de espécies e a completa inutilização da água são algumas das consequências dessa degradação. Regiões que antes não sofriam ameaças de inundação agora já vivenciam esse problema. A ampla e desenfreada retirada de areia causou o assoreamento do leito, deixando-o mais nivelado e mais suscetível a transbordos.  

Na tentativa de reduzir as agressões ao rio e lençóis freáticos, uma solução mais permanente é a gestão correta de resíduos por parte dos municípios. Seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos está sendo construída uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) em Limoeiro do Norte, município do Vale do Jaguaribe. O equipamento deverá atender a 13 municípios da região. 

De acordo com especialistas no tema, a diminuição da geração e da disposição inadequada de resíduos no âmbito da bacia (do Jaguaribe) irá reduzir a poluição dos recursos hídricos. As prefeituras da região alegam, no entanto, não disporem de recursos suficientes para viabilizar essa gestão. 

Ciente dessa deficiência orçamentária, a Sema começou a repassar, desde 2019, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, mecanismo que possibilita acesso a parcelas maiores de recurso do Estado aos 13 municípios do Vale do Jaguaribe, objetivando munir os municípios para efetivar a política. 

Convidados

Stuart Castro é deputado estadual pelo Avante e presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Alece. Cursou Engenharia Civil e tem especialização em Limpeza Urbana. Tem como bandeiras do mandato o desenvolvimento do agronegócio e o turismo sustentável como fonte de emprego e renda para o Ceará, principalmente para o Maciço de Baturité.  

Isaac Moura é vereador do município de Palhano, em seu terceiro mandato. Foi secretário de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo de Palhano, é engenheiro civil, com graduação pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UEVA) e é um defensor do rio Jaguaribe. 

Hermilson Freitas é especialista em Gestão dos Recursos Hídricos pelo Centro de Ensino Tecnológico do Ceará (Centec) e mestre em Gestão dos Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Desempenha a função de gerente regional da Cogerh de Limoeiro do Norte, dedicando-se nas ações voltadas à gestão dos recursos hídricos (operação e monitoramento dos mananciais superficiais e subterrâneos) inseridos nas regiões hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe.

Edição: Salomão de Castro