Levantamento aponta Alece entre Assembleias Legislativas mais transparentes do Brasil

A Assembleia Legislativa do Ceará está entre as quatro casas legislativas estaduais que obtiveram conceito "bom" em relação a transparência na governança pública, conforme levantamento realizado pela Transparência Internacional Brasil, cujos resultados foram divulgados nesta quinta-feira (25/05).

A organização não governamental levou em consideração 62 indicadores para medir transparência, combate à corrupção e incentivo à participação popular em todas as Assembleia do país. Além da Alece, apenas as casas legislativas de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal (Câmara Legislativa) obtiveram o mesmo conceito.

Dentre outras informações, o levantamento mostrou ainda que a Alece está entre as quatro casas legislativas estaduais que publicam dados completos e nominais, todos os meses, sobre a remuneração de servidores efetivos e comissionados, ao lado das Assembleias do Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul.

"Esse resultado mostra o compromisso que temos com a máquina pública e com a transparência. Nosso objetivo é fazer para e com a população. Ou seja, escutando sempre as demandas do povo. E ao termos responsabilidade com gastos, temos mais possibilidades de realizações", destaca o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), diretamente da Assembleia Itinerante em Icapuí, Litoral Leste do Ceará.

A Assembleia Legislativa do Ceará está entre as quatro casas legislativas estaduais que obtiveram conceito "bom" em relação a transparência na governança pública, conforme levantamento realizado pela Transparência Internacional Brasil, cujos resultados foram divulgados nesta quinta-feira (25/05).

A organização não governamental levou em consideração 62 indicadores para medir transparência, combate à corrupção e incentivo à participação popular em todas as Assembleia do país. Além da Alece, apenas as casas legislativas de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal (Câmara Legislativa) obtiveram o mesmo conceito.

Dentre outras informações, o levantamento mostrou ainda que a Alece está entre as quatro casas legislativas estaduais que publicam dados completos e nominais, todos os meses, sobre a remuneração de servidores efetivos e comissionados, ao lado das Assembleias do Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul.

"Esse resultado mostra o compromisso que temos com a máquina pública e com a transparência. Nosso objetivo é fazer para e com a população. Ou seja, escutando sempre as demandas do povo. E ao termos responsabilidade com gastos, temos mais possibilidades de realizações", destaca o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), diretamente da Assembleia Itinerante em Icapuí, Litoral Leste do Ceará.

Evandro destacou diversas iniciativas que a Casa tem tomado nesse sentido, como o projeto Assembleia Mais Transparente – plataforma virtual lançada em dezembro de 2021 –, o novo Portal da Casa, com destaque para a transparência, além do reforço na atuação da Ouvidoria e da modernização da Gestão Patrimonial. “O nosso Portal da Transparência, também aprimorado na nossa gestão, é uma ferramenta importante para a Casa e para a sociedade. Esses aperfeiçoamentos estão em constante evolução para que possamos, cada vez mais, aprofundar a transparência da Assembleia Legislativa e levá-la para mais perto da população cearense”, afirmou o presidente.

A Alece tem realizado auditorias, como a Auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001 da Consultoria Técnica Legislativa e o Programa de Educação Continuada em Governança – 2022, que atendeu quase mil servidores em 2022. Essas ações foram levadas em consideração na avaliação, pois a Transparência Internacional Brasil usou 62 indicadores que mediram mecanismos e práticas de transparência, de prevenção e combate à corrupção e de incentivo à participação popular.

Reconhecimento histórico

Para a controladora da Alece, Sílvia Correia, é um momento histórico para ser comemorado. Ela cita que embora o Governo do Estado já seja reconhecido por sua transparência, é a primeira vez que a Alece alcança este nível. “A governança é feita com estratégia, liderança e transparência. O esforço da atual gestão e o compromisso do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão, foram fundamentais no trabalho de implantação deste modelo de governança”, destaca.

Sílvia Correia afirma que todo o trabalho da gestão vem sendo orientado pela estratégia definida no Programa Alece 2030. "Trabalhamos fortemente na transparência e lançamos no dia 15 de dezembro de 2021 a plataforma Assembleia + Transparente. A plataforma traz o Portal da Transparência, e uma ouvidoria parlamentar modernizada, onde o cidadão pode interagir solicitando mais informações e dando sugestões ou fazendo críticas”, complementou. O Portal da Transparência, inclusive, também de acordo com ela, passará por uma modernização.

Além disso, destaca a controladora do Poder Legislativo, foi lançado um novo site institucional da Casa desenvolvido pela Coordenadoria de Comunicação Social, por meio do qual a sociedade tem uma visão geral e detalhada de tudo o que ocorre no âmbito da Alece. Segundo Sílvia, isso aconteceu porque o presidente e sua gestão têm a compreensão de que transparência não é apenas dado orçamentário.

Este novo site oferece a transparência nas ações legislativas, dos vários orgãos da Casa e dos agendamentos de atendimento ao cidadão para os serviços prestados pelo Poder Legislativo. 

Para a controladora, é o trabalho integrado da gestão um dos principais responsáveis por este desempenho exitoso. A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), que cuida da parte orçamentária, o Departamento de Finanças, Orçamentos e Contabilidade (DFOC), o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL). São eles que possibilitam expor ao público os dados referentes ao gasto público, ressalta.

Ainda conforme a controladora da Alece, a contribuição da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) é também fundamental para que tudo funcione, pois é através dela que todas essas informações são disponibilizadas em tempo real para a sociedade.

A controladora diz que o rigor das avaliações feitas pela Transparência Internacional é um indicativo incontestável de que a conquista do conceito positivo é fruto de muito trabalho de todos “Este resultado revela a vontade política de ser transparente. E podemos afirmar para a sociedade cearense que já temos um plano de melhoria construído para a busca da excelência, que é o objetivo desta gestão”, diz.

Sobre a avaliação

O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) foi desenvolvido para ser ferramenta regular de avaliação da transparência dos Poderes subnacionais brasileiros. O ITGP classifica em formato de ranking atribuindo notas entre zero e 100 pontos. Quanto maior a nota, melhor é considerado o nível de transparência.

Em 2022, foram divulgadas as avaliações dos governos estaduais e distrital e de cerca de 200 prefeituras brasileiras. A avaliação das Assembleias Legislativas brasileiras foi divulgada agora, estando disponível no link https://rb.gy/ghlgf .

Edição: Salomão de Castro

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

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