Procuradoria Especial da Mulher fortalece atuação em todo Estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher desempenha um papel fundamental no combate à violência contra as mulheres nos municípios cearenses. Uma das principais funções do órgão é receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, garantindo que as denúncias sejam tratadas com a devida seriedade e celeridade que exigem. Além disso, também busca acolher e atender mulheres vítimas de violência no Estado, fornecendo informações sobre seus direitos e oferecendo atendimentos jurídico e psicossocial.

A Procuradoria dispõe de um canal de atendimento chamado “Zap Delas”, onde as mulheres podem entrar em contato por meio do WhatsApp para buscar ajuda, orientações sobre seus direitos e agendar serviços ofertados pelo órgão com a equipe multidisciplinar inclusiva, humanizada, especializada e qualificada. Por meio deste canal, é realizado um acolhimento inicial e agendado um atendimento mais especializado e específico com as profissionais que compõem a equipe, a partir da necessidade identificada. O Zap Delas é o canal de atendimento mais buscado pelas mulheres, mas a Procuradoria também acolhe essas vítimas de forma presencial. 

Além dos atendimentos, o equipamento é responsável por promover campanhas educativas e de sensibilização sobre a violência de gênero, tanto para a população em geral como para profissionais da saúde, educação, área jurídica, de segurança pública e demais instituições. Essas campanhas têm o objetivo de combater a discriminação de gênero, disseminar a cultura de respeito e igualdade, encorajar a denúncia e o rompimento do ciclo da violência. 

O órgão também busca fomentar e fortalecer a participação e visibilidade das mulheres na política e nos espaços de decisão e poder, por meio do incentivo a candidaturas femininas e no fortalecimento dos mandatos das vereadoras, principalmente com a implementação das Procuradorias da Mulher nos municípios cearenses, por meio das Câmaras Municipais, com parcerias, trocas de experiências, encontros e seminários formativos para a ampliação de conhecimentos e fortalecimento da rede de mulheres do legislativo na prevenção e combate à violência de gênero.

Projetos

Com o intuito de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar e reduzir comportamentos machistas, o projeto PEM nas escolas se propõe a visitar escolas e promover campanhas educativas, rodas de conversas e palestras que tratam sobre os direitos das mulheres e igualdade de gênero. 

O projeto Donas de Si mantém uma parceria com o Instituto Future, e promove ações articuladas de empreendedorismo feminino, com foco na ascensão profissional da mulher, emancipação econômica, geração de renda e independência financeira nos municípios cearenses. 

O Grupo Florescer, por sua vez, é um projeto destinado às mulheres assistidas que desenvolve um espaço de fala e resgate do potencial criativo feminino, além de compartilhar vivências e experiências, propiciando o autoconhecimento em um espaço acolhedor e transformador. 

Agosto Lilás

Durante o mês de agosto, época em que acontece a campanha do Agosto Lilás que trabalha a conscientização pelo fim da violência contra a mulher, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará intensificou suas atividades e participações em eventos alusivos, contribuindo para a prevenção e enfrentamento à essa violência. A abertura do mês foi realizada com a 1ª Marcha em Defesa das Mulheres, que reuniu mais de 500 apoiadores em frente à Procuradoria Especial da Mulher da Alece, que caminharam com faixas, bandeiras, cartazes e músicas, em defesa das mulheres, até a Praça Portugal. Ao longo do mês, os municípios de Fortim, Paracuru, Missão Velha e Varjota também realizaram suas primeiras marchas em defesa das mulheres. 

Com o sucesso da marcha, a procuradora especial da mulher, a deputada Lia Gomes, deu entrada no Projeto de Lei 831/2023, que institui no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará a Marcha em Defesa das Mulheres. 

A equipe da PEM também participou da XVII Jornada da Lei Maria da Penha, além de demais eventos como formações, capacitações, palestras, audiências públicas, rodas de conversas, seminários e sessões solenes nos municípios de Mulungu, Araripe, Barbalha, Quixeré, Pentecoste, Aracati, Fortaleza, Palmácia, Maracanaú, Icapuí e Capistrano.

Ampliar parcerias

Este também foi um mês intenso de inaugurações de Procuradorias da Mulher no interior do Ceará. Foram Inauguradas procuradorias nos municípios de Tianguá, Camocim, Senador Pompeu, Mombaça, Lavras da Mangabeira, Araripe, Barbalha, Tejuçuoca e Cascavel. Atualmente, são 94 Procuradorias já implantadas e 29 em implantação, totalizando 123 equipamentos. 

Na atual gestão, também foram inauguradas Procuradorias nos municípios de Palmácia, Mulungu, Aquiraz, Quixadá, Itapajé, Pacatuba, Acarape, Limoeiro do Norte, Banabuiú Boa Viagem, Deputado Irapuan Pinheiro, Acopiara, Arneiroz, Aurora.

A procuradora especial da mulher, a deputada estadual Lia Gomes (PDT), afirma que pretende ampliar ainda mais a parceria com os municípios e ressalta a participação dos homens nesse processo. “A gente tem viajado o Ceará todo, fazendo parceria com as Câmaras Municipais para inaugurar Procuradorias, e eu fico muito feliz que tenho encontrado muitos homens, presidentes de Câmaras, prefeitos e vereadores que tem nos dados apoio para abrir esses equipamentos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, destaca. 

A parlamentar ressalta ainda a importância dos equipamentos para fortalecer a rede de acolhimento de mulheres vítimas de violência. “A instalação desses equipamentos garante o acolhimento e o encaminhamento de denúncias de violência contra as mulheres, além de atuar com campanhas educativas de prevenção e enfrentamento, tendo em vista que em alguns municípios, a Procuradoria Municipal é o único equipamento voltado para o atendimento especializado às mulheres em situação de violência”, afirma a procuradora. 

A criação da Procuradoria da Mulher nos municípios do Ceará evidencia o comprometimento do Poder Legislativo em enfrentar a violência contra a mulher de forma cada vez mais efetiva e abrangente. Essa estrutura visa fortalecer a articulação entre o poder público e a sociedade civil, a fim de garantir uma resposta adequada e eficaz às vítimas de violência de gênero. 

Serviço 

Procuradoria Especial da Mulher 

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2930 A. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE. Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 12h e de 13h às 17h. Contatos: (85) 3277.2748 Zap Delas: (85) 9 9814-0754.

Núcleo de Comunicação Interna da Alece