Projetos exitosos da Alece são destacados na 26ª Conferência Nacional da Unale

Dando início às atividades da 26ª Conferência Nacional da Unale, que acontece até sexta-feira (10/11), no Centro de Eventos do Ceará, entidades e instituições ligadas ao Poder Legislativo promoveram encontros que ocorreram de forma simultânea. Durante as atividades, diversos setores da Alece apresentaram experiências exitosas da Casa em variados temas.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (sem partido), o deputado Fernando Santana (PT) discursou no encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do DF (Fenale). Fernando Santana ressaltou a importância do servidor público na prestação de serviços aos cidadãos pelas instituições públicas e deu as boas-vindas a todos os participantes da conferência.

"O servidor público está ali constantemente, o deputado pode até mudar, muda o mandato, mas o servidor público está lá, conhecendo a Casa, conhecendo os projetos de lei, conhecendo os projetos que melhoram a qualidade de vida do povo", disse. 

O presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Assalce), Luis Edson Sales, também representou a Alece no encontro da Fenale.

Além do deputado Fernando Santana, a Alece contou com representantes de diversos setores do Legislativo cearense nas reuniões das entidades. Acompanhe a seguir mais informações sobre as discussões. 

REDE LEGISLATIVA DE GOVERNANÇA E GESTÃO (REGOV)

A ReGov reúne casas legislativas dos níveis federal, estadual e municipal no território brasileiro e tem entre seus objetivos fomentar o intercâmbio de experiências, informações técnicas e melhores práticas na área da administração pública, em especial, aspectos de gestão administrativa e modelo de governança do Legislativo. 

Como parte da programação, a entidade realizou uma série de atividades, entre mesas-redondas, painéis e apresentações de casos envolvendo integrantes de diversas assembleias legislativas do Brasil. 

A controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, que também faz parte da diretoria da ReGov como diretora de Estudos, Pesquisas e Inovação, esteve presente na discussão e compartilhou a experiência do Parlamento cearense na mesa-redonda sobre transparência pública no âmbito do Poder Legislativo.

Sílvia Correia em palestra na ReGov. Foto: Divulgação/Unale

De acordo com Sílvia, a questão da transparência ainda é pouco compreendida, e encontros como esse proporcionam trocas de vivências importantes para o aprimoramento da governança nas organizações públicas. Enfatizou ainda a relevância de promover a possibilidade de controle social em tempo real e iniciativas na administração pública que impactem a vida do cidadão.

"A Assembleia do Ceará saiu na frente ao receber o conceito bom na avaliação da Transparência Internacional Brasil e vem inovando em transparência. Então a gente vai poder mostrar como a gente implantou a plataforma Assembleia Mais Transparente, que foi lançada em dezembro de 2021, quais foram os nossos desafios, as nossas dificuldades, quais são as oportunidades de melhoria para tirar daqui o suprassumo dos conhecimentos e das práticas de transparência", afirmou. 

DIRETORIA LEGISLATIVA

A Diretoria Legislativa da Alece apresentou, durante o encontro da Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol), dois de seus projetos, o Simplifica Legis e o Consultorias Municipais.

A reunião foi aberta pelo presidente da Anacol, Edecio Lima, servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que enfatizou a importância do encontro para o fortalecimento dos órgãos de consultoria legislativa e da carreira dos consultores legislativos. “Nosso último encontro foi em novembro do ano passado, em Pernambuco, quando elegemos a atual diretoria da associação”, disse.

O presidente compôs a mesa juntamente com o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, com a orientadora da Célula de Consultoria Técnica Legislativa da Alece, Erliene Vale, e com o vice-presidente da Anacol, Josean Calixto. O presidente da Unale, deputado estadual Diogo Moraes (PSB-PE), e o secretário da entidade, deputado Sérgio Aguiar (PDT), visitaram o encontro da Anacol.

Diretor Legislativo da Alece, Fabrício Machado, participou de encontro da Anacol. Foto: Junior Pio

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, falou sobre a satisfação de apresentar para todas as assembleias legislativas do País a experiência de dois projetos exitosos. Para o diretor, os trabalhos são uma grande contribuição para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Alece à sociedade cearense.

Para contextualizar as ações da Diretoria Legislativa, Fabrício fez uma apresentação organizacional da Alece e de seu modelo de governança e gestão, diretriz do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (sem partido), dando ênfase às diversas ações realizadas pela Casa no âmbito social de atendimento direto à sociedade.

Ao detalhar as ações desenvolvidas pela diretoria destacadas no evento, Fabrício explicou que o projeto Consultorias Municipais visa à capacitação de parlamentares municipais e assessores das câmaras municipais, enquanto o projeto Simplifica Legis traz uma "linguagem clara, simples e objetiva" dos direitos e deveres do cidadão, para que ele possa compreender melhor as leis e assim exercer plenamente a sua cidadania na vida real e prática”, asseverou.

Para o diretor, essa troca de conhecimento entre as casas legislativas possibilitada por eventos como a Unale e o encontro da Anacol é fundamental. Fabrício lembra que a Alece foi a primeira Assembleia do País a deliberar de forma remota. “Vencemos, em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), o prêmio ABEL de educação parlamentar, e possuímos a única célula de atividade fim com certificação ISO 9001/2015. Isso sem mencionar as atividades desenvolvidas pela primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, no fomento à cidadania. Tudo isso precisa ser compartilhado, afirmou.

ABEL

A diretora da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Lídia Lourinho, representou a Alece em um dos painéis do encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL), apresentando um projeto de fortalecimento adotado pela escola cearense para construir uma cadeia de educação legislativa de qualidade no estado. “A Unipace está com um projeto que está indo a cada município ajudando, motivando e conscientizando esses municípios para construírem a sua própria escola do Legislativo, ou seja, como montar, dizer o que é necessário, fazer acordos de cooperação técnica, acompanhar depois que a escola foi montada e a formação continuada dos gestores”, enumerou a diretora.

Lídia Lourinho apresentou ações da Unipace. Foto: Divulgação/Unale

Lourinho descreveu visitas realizadas nos municípios do interior do Ceará por delegações da Unipace para apresentar detalhes de como estruturar unidades de ensino do parlamento. “Nós dividimos o Ceará em regiões e estamos indo até elas. Nosso primeiro encontro aconteceu em Tauá, dois meses atrás, onde nós assinamos acordos de cooperação técnica com oito escolas da região. O segundo encontro vai ser agora em novembro, na região do Cariri, onde nós já estamos com 12 escolas para assinar e esperamos que mais quatro façam adesão através das suas resoluções, criando as suas escolas, para que a gente faça o acordo de cooperação técnica e possa construir pontes de educação legislativa do estado para o município”, conta. 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

O evento promoveu ainda um painel com representantes da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL), tendo como um de seus convidados a diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da Alece, Maria Elenice Ferreira Lima.

A convidada destacou os serviços oferecidos pelo órgão, que é responsável pelo planejamento, assessoramento, coordenação e supervisão das atividades de administração de pessoal e gestão de pessoas da Assembleia Legislativa cearense.

“Estamos presentes desde o ingresso do servidor na Casa Legislativa até o momento da sua aposentadoria. Preparamos ele para novos desafios, com treinamentos e capacitações para garantir um aprendizado contínuo em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace)”, salientou a diretora.

“Cuidamos também da saúde e do bem-estar dos servidores, juntamente com o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) e com o Comitê de Responsabilidade Social, acolhendo e orientando os servidores que estão próximos da aposentadoria por meio do Programa de Reflexão sobre o Amanhã (Prosa)”, completou. 

Elenice Ferreira destacou ainda que o DGP da Alece, em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social, desenvolve o projeto Realizar, que abrange todos os servidores em três aspectos: projeto de vida, consultoria financeira e atendimento psicossocial.

Encontro da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL). Foto: Junior Pio

Na ocasião, a diretora apresentou ainda o Comitê de Responsabilidade Social da Alece, constituído por quatro células, que atuam de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU): Célula de Fomento à Cidadania e ao Empreendedorismo de Impacto Social, Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, Célula de Saúde e Segurança do Trabalho e Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Também participaram Tamires Campos Guimarães, orientadora da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho, e Rejane Sales, orientadora da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas.  Theófilo Moreira Pinto Neto, presidente da ANSREHL, elogiou a iniciativa da Alece de desenvolver iniciativas voltadas ao cuidado com a saúde mental e o combate à depressão entre os servidores. “É importante que a saúde mental seja cada vez mais debatida e defendida nas assembleias de todo o País”.

Também participou do painel Caio Mendes Sobrinho, assessor técnico da Secretaria-Geral de Administração e DPO da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

SUSTENTABILIDADE

No painel "Sustentabilidade e Empreendedorismo", a engenheira ambiental da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Jéssica Vieira, apresentou as experiências, ações, campanhas e projetos do Parlamento cearense voltados à sustentabilidade. 

Jéssica Vieira. Foto: Junior Pio

Segundo a engenheira ambiental, esse foi um momento de troca de conhecimentos e uma oportunidade de destacar para servidores de diversos parlamentos do País o que tem dado certo na Alece. Entre as iniciativas apresentadas estão: o gerenciamento e o reaproveitamento de resíduos, a promoção da eficiência energética, o reaproveitamento da água, a educação ambiental de servidores e população - ponto que considera essencial no trabalho realizado.

“Fortalecemos muito a questão da educação ambiental, por meio de oficinas, cursos, buscando envolver todos os servidores. Que eles possam estar engajados, para a gente poder conseguir aplicar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e realmente alavancar o desenvolvimento sustentável na Casa”, afirmou Jéssica Vieira.

Texto: Ana Vitória Marques, Davi Holanda, Gleydson Silva, Paulo Veras e Vandecy Dourado

Edição: Lusiana Freire