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Notícia 26/05/2021

Assembleia: terminam nesta quinta-feira (27/05) inscrições para pós-graduação da Unipace

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará, lançou dois cursos de pós-graduação, que serão oferecidos pela instituição: MBA em Assessoria Parlamentar e o MBA em Gestão e Governança Pública. As inscrições vão até esta quinta-feira (27/05) e as vagas são destinadas para servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, servidores de Câmaras Municipais e de instituições parceiras conveniadas. O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), e o presidente da Unipace, deputado Salmito Filho (PDT), destacam a importância dos cursos para a capacitação e qualificação dos servidores da Alece. “Desde quando assumimos a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tivemos a preocupação de fortalecer a Universidade do Parlamento, por compreender que através do conhecimento nós podemos verdadeiramente transformar uma sociedade. Nessa perspectiva, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará está reativando os cursos de pós-graduação. É mais uma medida para que possamos fortalecer a Unipace”, destaca o presidente da Assembleia, Evandro Leitão. O presidente da Unipace, deputado Salmito Filho, ressalta que a oferta desses dois cursos traduz a marca do compromisso da atual gestão da Assembleia Legislativa com a qualificação dos servidores, colabora para fortalecer o papel do Poder e se alinha com a necessidade de ter uma gestão pública voltada para resultados e atender aos reais interesses da sociedade. Para mais informações, acesse aqui: http://www.al.ce.gov.br/index.php/formulario-de-inscricao-mba Do Núcleo de Comunicação Interna, com Assessoria de Imprensa da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da AL Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE
Notícia 26/05/2021

Serviço de Telessaúde amplia horário de atendimento

O Serviço de Telessaúde, do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa do Ceará, canal disponibilizado para tirar dúvidas, dar orientações e prestar atendimento nas áreas de Psicologia, Nutrição, Assistência Social e Terapia Sistêmica, amplia o horário de  prestação  de serviço a partir desta quarta-feira (26/05). O serviço será ofertado nos dias úteis (segunda a sexta-feira), nos expedientes da manhã (das 8h30min às 12h30min) e tarde (13 horas às 17 horas). Com isto, haverá uma hora a mais de atendimento diário pelo serviço. O atendimento é prestado pelos telefones 85.99717.0690 (manhã) e 85.99717.2522 (tarde). Estão sendo disponibilizados dois números exclusivos para que servidores e servidoras da Casa possam ligar para tirar dúvidas, buscar orientações e marcar consultas. Cinco Células do DSAS estão trabalhando de forma online para atender com a segurança necessária que o momento impõe: Psicologia, Psicopedagogia, Nutrição, Assistência Social e Clínica Médica. A partir do dia 3 de junho, o serviço se estenderá à Célula de Acupuntura. O diretor do DSAS, Luis Edson Sales, lembra que a Célula de Clínica Médica não pode fornecer atestados nem realizar consultas, mas prestar apenas orientações médicas, conforme determinação do Conselho Federal de Medicina. "O Departamento trabalha também de forma online com o Núcleo de Terapias Sistêmicas", pontua Luis Edson. As profissionais da Célula de Assistência Social foram disponibilizadas para atender aos servidores da Alece. Elas estão  responsáveis pelos contatos e direcionamento das demandas. Para a realização do atendimento, os servidores poderão fazer ligações normais ou via WhatsApp. O primeiro contato para os servidores que necessitam destes atendimentos será realizado junto à Célula de Assistência Social. A partir daí, cada pessoa será encaminhada para uma das especialidades oferecidas neste momento inicial. Acolhimento O Chefe da Célula Médica do DSAS, Túlio Osterne, informa que este atendimento busca garantir um maior acolhimento aos servidores e dependentes da Assembleia Legislativa. “Através do Telessaúde são fornecidas orientações necessárias que possam ser feitas através de um contato por vídeo ou por telefone”, afirma. O dirigente considera que essa modalidade de atendimento é disponibilizada para dirimir dúvidas, orientar tratamentos, condutas e mecanismos de prevenção de doença. “Nestes tempos de pandemia, em que o atendimento presencial está temporariamente impedido, essas orientações são importantes porque ajudam a reduzir o nível de ansiedade, demonstrando a determinação de nosso serviço médico em acolher e mostrar que estamos sempre presentes e à disposição de todos os seus usuários”, afirma Túlio Osterne. Além das assistentes sociais, compõem a equipe 27 psicólogos, duas terapeutas sistêmicas e quatro nutricionistas, até que os serviços se expandam para outras áreas. Saiba mais O Serviço de Telessaúde do DSAS entrou em operação no dia 29 de março deste ano, por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), que apresentou a iniciativa em plenário aos demais 45 deputados e deputadas estaduais. JB/JS, com Assessoria de Imprensa do DSAS   Núcleo de Comunicação Interna da AL Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE
Notícia 26/05/2021

Participação da sociedade é ressaltada em lançamento do Programa Alece 2030

O “Programa Alece 2030”, que objetiva a construção do modelo de gestão estratégica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para o período 2021-2030, foi lançado nesta terça-feira (25/05), em evento virtual transmitido pela plataforma Zoom. O Alece 2030 recebe a consultoria e a expertise da Fundação Dom Cabral, empresa especializada em desenvolvimento e capacitação de executivos, gestores públicos e organizações dos mais diversos segmentos. O programa visa definir a sistemática de contratualização, monitoramento de ações e a validação de resultados de forma colaborativa, com foco na melhoria contínua de pessoas, processos e serviços. Para isso, foi construído e disponibilizado no portal da AL o Hotsite do Alece 2030, que funcionará como um canal de participação e acompanhamento das principais atividades desse processo, por meio do qual servidores e sociedade poderão apresentar a sua contribuição para o Poder Legislativo cearense. O presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou como missão maior dos servidores públicos representar os interesses da população, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida das pessoas e, assim, o desenvolvimento do Estado como um todo. “Para tanto, é preciso analisar o cenário atual, avaliar o que foi feito, quais as lições aprendidas e o que pode ser melhorado”, avaliou. Evandro agradeceu a atuação do Comitê de Gestão Estratégica da Assembleia Legislativa, que tem contribuído na implantação de um modelo de governança que contempla a sistematização de práticas relacionadas ao planejamento estratégico. “Assim é que precisamos planejar essa atuação, junto com todos os gestores e servidores da Casa e, também, ouvindo a sociedade”, afirmou. Três blocos Fernando de Paula, consultor da Fundação Dom Cabral, informou que o programa Alece 2030 caminha com três grandes blocos: construção do planejamento estratégico e seus desdobramentos, monitoramento de resultados e realização de capacitações. “A ideia é que trabalhando juntos, construindo juntos, alcançaremos bons resultados”, pontuou. O coordenador dos Programas da Fundação Dom Cabral no Ceará e Rio Grande do Norte, Valdemar Barros, ressaltou que a pandemia vem requerendo forte atenção na proteção das pessoas no funcionamento diferenciado das instituições a serviço da sociedade, aliada a uma aceleração da transformação digital tanto em instituições públicas quanto privadas. “O mundo pós-Covid será mais digital, com soluções híbridas, e vai exigir essa conectividade, habilidades digitais da nossa parte, que a gente vai aprendendo de forma gradativa, mas também prover maior acessibilidade das pessoas”, assinalou. Para Caio Marini, professor associação da Fundação Dom Cabral, existem três componentes que dão relevo a uma ação estratégica por parte dos gestores públicos. Um deles, segundo Marini, é um dilema clássico da política pública, no qual há demandas crescentes da sociedade em diversas áreas e, por outro lado, há uma capacidade limitada do Estado de atender a esse conjunto de demandas da sociedade. Outro componente destacado por Caio é compreender que, às vezes, o grupo que mais necessita de atenção do Poder Público é o que menos pressiona e o que está menos representado. “Com um terceiro ingrediente, também complicador, com tudo isso imerso em um contexto de alta complexidade e imprevisibilidade que vem, ao longo da história, pressionando as organizações a adotar soluções estratégicas para lidar com um cenário dessa natureza”, acrescentou o professor. Sílvia Correia, titular da Controladoria da Assembleia, comentou sobre os três pilares que compõem a boa governança: liderança, transparência e accountability, termo que significa o dever de prestar contas à sociedade. “E a gente tem na pessoa do presidente Evandro Leitão, que no papel de líder, tem nos passado de uma forma muito transparente, leve e assertiva, que tem um direcionamento definido e resultados, metas e objetivos traçados”, enfatizou. Silvia frisou ainda o apoio e a visão de gestão da primeira-dama Cristiane Leitão. Também participaram do lançamento do Programa Alece 2030 o deputado Queiroz Filho (PDT); Heline Monteiro, da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), e Robson Loureiro, diretor acadêmico da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). Ações iniciadas O Programa Alece 2030, conforme o presidente da AL, embora seja uma atividade de planejamento, com um cronograma que seguirá por todo o ano, já conta com alguns projetos prioritários em andamento. Dentre os quais citou os MBAs em Assessoria Parlamentar e em Gestão e Governança Pública (cursos cujas inscrições estão abertas até 27 de maio); o Pacto Ceará contra a Fome, que visa amenizar os impactos sociais decorrentes da pandemia da Covid-19; o Núcleo de Saúde Mental da Casa, inaugurado em março; o Programa Saúde Coletiva, que inclui os núcleos de Saúde Ocupacional, de Telessaúde e Telemedicina, das Práticas Sistêmicas Restaurativas e da Saúde Mental; o Programa Grandes Debates – Parlamento Protagonista e a reestruturação da Procuradoria Especial da Mulher, por meio de ações de apoio às Procuradorias Especiais da Mulher dos municípios. Mais informações estão disponíveis no site do programa, no qual é possível verificar ainda os resultados alcançados no período 2011-2020, clicando em cada um dos objetivos do Mapa Estratégico. Da Agência de Notícias da AL   Núcleo de Comunicação Interna da AL Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE
Notícia 24/05/2021

Reforma Tributária e seus impactos na sociedade em pauta no “Grandes Debates”

O “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” deste mês de maio debate, nesta quinta-feira (27/05), às 21 horas, a proposta da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional. Transmitido pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e redes sociais da AL, o programa é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, sob a coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. Os convidados para falar sobre o assunto são o presidente da Comissão Mista no Congresso, senador Roberto Rocha (PSDB-MA); o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), e os secretários estaduais Mauro Filho (Planejamento) e Fernanda Pacobahyba (Fazenda). Os debatedores vão esclarecer o que a proposta significa para estados e municípios e como as mudanças pretendidas impactarão nas administrações públicas e, sobretudo, na vida da população. A secretária-executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, Luíza Perdigão, considera este aprofundamento sobre o tema uma oportunidade para cidadãos e gestores públicos compreenderem melhor o que a Reforma Tributária significa e como ela tramita na Câmara e no Senado. “Um momento para refletirmos que impacto positivo a Reforma Tributária pode trazer para a vida das pessoas e das empresas brasileiras neste momento em que a economia do país está tão debilitada”, avalia. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19 tem como foco a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). As discussões sobre a reforma no Congresso Nacional estão sendo feitas por uma comissão mista, composta por senadores e deputados. O relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o seu parecer final em 12 de maio, e foi aberto prazo para os deputados e senadores sugerirem mudanças. A expectativa é de que o projeto seja aprovado ainda neste ano. O “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” tem mediação do jornalista Ruy Lima e promove mensalmente debates sobre assuntos importantes para a sociedade com especialistas, pesquisadores, gestores e parlamentares. Em sua primeira edição, realizada no mês de março, o programa debateu Os avanços e entraves nas lutas das mulheres no contexto social e histórico. Em abril, discutiu as relações entre sustentabilidade e desenvolvimento. Os debates podem ser vistos no canal da TV Assembleia no YouTube. Da Agência de Notícias da AL   Núcleo de Comunicação Interna da AL Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE
Notícia 23/05/2021

Assembleia cria Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil

Com foco na ampliação das ações de inclusão, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de resolução da Mesa Diretora que institui o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e cria a Célula de Psicopedagogia do Departamento de Saúde e Assistência Social da AL. O presidente da AL, Evandro Leitão (PDT), ressalta que “o Centro tem como objetivo oferecer assistência especializada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down, visando a inclusão, bem como o desenvolvimento das crianças atendidas”. O Centro, que tem previsão de inauguração no mês de junho, realizará atendimento de crianças de famílias de servidores da AL e de comunidades vulneráveis do entorno da Casa. Iniciativa vinculada à Presidência da AL e às ações da primeira-dama do Legislativo, a fonoaudióloga Cristiane Sales Leitão, o Centro será formando por equipes multidisciplinares. Os atendimentos às crianças serão mediados por dois órgãos: a Célula de atendimento em Transtorno do Espectro Autista e a Célula de atendimento em Síndrome de Down. As abordagens focadas na inclusão, desenvolvimento e reabilitação serão realizadas por profissionais de Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Pedagogia, Psicologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia e Terapia Ocupacional. Evandro Leitão enfatiza a relevância da aprovação do projeto de resolução 08/21 pelos parlamentares da Casa, reiterando que a inclusão é uma pauta urgente da sociedade. “Queremos desenvolver plenamente essas crianças, potencializando suas atividades cognitivas, funcionais e posturais”, destaca o presidente da AL. Ele salienta ainda o trabalho realizado pelo programa Mundo Azul, da AL, voltado para crianças com Transtorno do Espectro Autista. Recentemente, o Mundo Azul teve a capacidade e faixa etária de atendimento ampliadas, de 40 para 80 crianças e de 12 para 16 anos. Com a instituição do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), a AL passa a oferecer atendimento especializado e de qualidade também para crianças com Síndrome de Down. CÉDULA DE PSICOPEDAGOGIA O projeto de resolução da Mesa Diretora também criou a Célula de Psicopedagogia, vinculada ao Departamento de Saúde e Assistência Social da AL, como forma de ampliar os serviços de saúde ofertados pela AL. A Célula promoverá diversas ações, como projetos socioeducativos, assessoramento de profissionais do Departamento, participação em equipes multiprofissionais, trabalho psicopedagógico com idosos, criação de ações preventivas para promover aprendizagem e o desenvolvimento das potencialidades dos sujeitos e instrumentalizar equipes gestoras com métodos e estratégias de atuação. A estruturação da Célula de Psicopedagogia busca viabilizar a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e adultos atuando nas relações com a aprendizagem, colaborando para o desenvolvimento humano e para a saúde mental dos indivíduos. SA/CG
Autor: ALECE
Notícia 21/05/2021

Programa Alece 2030 será lançado nesta terça-feira (25/05) durante Webinar

A Assembleia Legislativa do Ceará vai lançar na próxima terça-feira (25/05), às 16 horas, o Programa Alece 2030. A iniciativa tem como principal objetivo construir o planejamento estratégico do Poder Legislativo para o período 2021-2030. De acordo com Sílvia Correia, titular da Controladoria da Assembleia, este é um projeto de construção coletiva. O lançamento, conforme afirmou, vai ter a participação de todo o Corpo Diretivo da Casa, dos servidorese também da sociedade civil. Os expositores serão o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), e o coordenador dos Programas da Fundação Dom Cabral no Ceará e Rio Grande do Norte, Valdemar de Barros. O Webinar será transmitido pela plataforma Zoom, por meio do link https://zoom.us/j/97972429173?pwd=Y3hkRDdpcXhPSlVzUEl4cnRSRXYxQT09, com ID da reunião979 7242 9173 e senha de acesso296751. Sílvia Correia acentua que a Assembleia é o órgão do Poder Legislativo instituído pela Constituição Estadual de 1989, com a função primordial de representar os interesses da população, por meio da aprovação de leis, e fiscalização permanente da aplicação dos recursos públicos por parte do Poder Executivo e demais órgãos da administração pública. “A gente sabe que, mais do que nunca, é necessário que se defina uma estratégia, porque as organizações, em um intervalo de dez anos, não serão as mesmas. Nós não seremos os mesmos. Principalmente em decorrência deste momento de pandemia que estamos atravessando. Assim, é muito importante essa construção coletiva do planejamento estratégico da Assembleia”, acentua Sílvia Correia. Como o Alece 2030 está estruturado O Programa Alece 2030 propõe a construção do Modelo de Gestão Estratégica do Poder Legislativo estadual, a partir de uma solução colaborativa com foco na revisão e atualização da estratégia institucional da Assembleia para o período 2021-2030. Nesse sentido, o programa tem como premissa fundamental a geração de valor público, ou seja, o alcance de objetivos que ofereçam respostas efetivas às necessidades ou demandas da sociedade. Também é relevante que tenham legitimidade, sejam prioridades coletivas e requeiram geração de resultados que impliquem em mudanças sociais. Assim, conforme a controladora da Casa, o Alece 2030 prevê a participação de todas as partes interessadas, compreendendo servidores e sociedade, visando a construção de uma proposta de valor e uma estrutura interna que venham a garantir a efetividade das entregas à sociedade.São objetivos específicos do Programa: elaborar o planejamento estratégico 2021-2030; definir sistemática de contratualização, monitoramento de ações e a validação de resultados; e apoiar o processo de desdobramento do Plano Estratégico para áreas priorizadas. Silvia Correia acentua que o lançamento oficial do Planejamento Estratégico será realizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), através de uma plataforma virtual Zoom, durante o Webinar. “Teremos, na oportunidade, a presença de todos os servidores, a direção da Casa. Será também realizada uma palestra organizada pela Fundação Dom Cabral, que promoveu a consultoria externa especializada neste trabalho, com expertise e considerada a maior escola de gestão do país”, adianta. Interação com a sociedade Também durante o Webinar, será apresentada a marca do programa, “que tem toda uma dinâmica e foi construída com muita dedicação e carinho pelos servidores da Assembleia, do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), da Coordenadoria de Comunicação Social e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti)”. Da mesma forma será apresentado o hotsite oficial do Alece 2030, “que será disponibilizado no site da Assembleia (www.al.ce.gov.br) e permitirá a contribuição de todo o público”. Será oferecido no um pequeno questionário, onde é pedido ao internauta que coloque a sua percepção do que ele espera do Poder Legislativo. Entre as questões levantadas pelo hotsite, está a visão de cada cearense sobre os resultados e os avanços da Assembleia Legislativa nos últimos dez anos. “A gente abre para a sociedade para fazer as suas observações, as suas críticas e a suas sugestões. Esperamos realmente que haja uma presença maciça de todo o corpo da Casa e da sociedade em geral, no lançamento deste programa que vai ser executado ao longo do ano, sob o comandoda Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e pelo Comitê de Gestão Estratégica da Assembleia”, explica. O programa será co-construído a partir de Modelo de Governança composto por três grupos: Grupo Gestor (equipe da consultoria externa especializada da Fundação Dom Cabral); Grupo de Trabalho (com representantes das áreas da Alece, que têm autoridade e autonomia para construção do modelo de gestão estratégica, com o suporte técnico da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional – CODINS); e  o Grupo de Validação (composto por representantes da alta liderança da Assembleia, com o papel de validar e patrocinar a implantação do modelo proposto, sob a coordenação do Comitê de Gestão Estratégica – COGE). JS, com Assessoria de Controladoria da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da AL Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE