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A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), em parceria com a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), realizou, nesta terça-feira (22/11), o Workshop "Legislativo do Futuro", no Complexo das Comissões Técnicas da Casa. A atividade recebeu 40 servidores de todos os setores da Casa e faz parte dos eventos previstos para a Semana do Servidor 2022, promovida pela Assalce. Os temas que marcaram a abertura do evento foram o papel das consultorias legislativas e o processo legislativo. Dividido em painéis variados, o workshop foi aberto pelo diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, e pelo presidente da Assalce, Luis Edson Sales, abordando inicialmente os temas "Contribuições das consultorias institucionais para o legislativo do futuro case CTLegis" e "O processo legislativo e a atuação do consultor legislativo". A primeira exposição foi desenvolvida pelo consultor técnico da CT Legis, Allysson Marcus Pessoa de Lima, graduado em gestão financeira e especialista em administração financeira. Ele abordou a contribuição das consultorias para a formação do Poder Legislativo do futuro. "A gente sabe que no mundo pós-pandemia (Covid-19), a tecnologia evoluiu bastante e tem impactado as questões sociais. E o Legislativo, como o poder que legisla para a população, tem que prestar conta de suas ações", acentuou. Segundo afirmou Allysson Marcus, atualmente há novas ferramentas à disposição do público e do Poder Legislativo, como as redes sociais. Assim, segundo o consultor, a CTLegis pode também ajudar a cada parlamentar, em sintonia com o público, quanto à elaboração de projetos de lei, estudos e pesquisas. "Pode, inclusive, saber como fiscalizar os demais poderes. Na tripartição dos poderes, elaborada por Montesquieu, nenhum poder pode ficar acima do outro. O Legislativo é o poder que tem representantes escolhidos pela população para fiscalizar os que gerenciam a máquina pública", afirmou, citando o filósofo político e escritor francês (1689/1755) responsável pela teoria da separação dos poderes. Atuação do consultor no processo legislativo Em sua exposição, o consultor legislativo Victor Quintela, historiador especialista em gestão pública, abordou o tema “O processo legislativo e a atuação do consultor legislativo”. Ele explicou as fases desenvolvidas durante o processo legislativo, fazendo uma breve exposição das etapas que envolvem a elaboração de uma lei. Na sequência, abordou a atuação da consultoria parlamentar neste processo. “Atualmente, conforme está exposto no Regimento Interno da Alece, a fase em que a consultoria participa é mais pré-processual. Fazemos um trabalho para o deputado de análise do tema que nos é apresentado, para que possamos avaliar a viabilidade da iniciativa e se já existe lei sobre o assunto. Se há carência de legislação sobre o tema e é viável, fazemos um estudo técnico para elaboração de uma minuta de proposição. Trata-se de um projeto de lei, com a devida justificativa, para que seja apresentado no Departamento Legislativo da Alece", explicou. Abertura O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, frisou que a Casa vem realizando um trabalho de excelência, sendo pioneira em algumas áreas. Entre estas, apontou a realização de sessões remotas durante a pandemia e também o fato de a Assembleia ter a única consultoria técnica legislativa entre todos os legislativos estaduais a ser certificada com a Norma ISO 9001:2015. Ele destacou também a atuação da Mesa Diretora do biênio 2021/2022, que tem realizado um grande trabalho visando a transparência do Poder, além de sessões itinerantes, quando as populações de municípios do interior do Estado podem acompanhar o trabalho desenvolvido pelos parlamentares. "A Diretoria Legislativa tem participado com suas Células de entregas de serviços que serão exemplos para o futuro. Entre estes exemplos temos o planejamento estratégico Alece-2030, o projeto Assembleia + Transparente, Laboratório de Inovação da Unipace, Programa de Governança Interativa, Consultorias Municipais e o Boletim Acontece, entre tantas outras ações", apontou. O presidente da Assalce, Luis Edson Sales também assinalou os avanços do Poder Legislativo "A Alece tem mostrado dinamismo e evolução, sendo referência em várias áreas. Nosso presidente Evandro Leitão (PDT) deu todo o apoio ao setor de saúde, e hoje temos, inclusive, um aparelho de ultrassonografia para atender servidores e comunidade", atestou Luis Edson, que dirige o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Casa. O workshop contou ainda com painéis sobre "A Legística aplicada na evolução legislativa" e Como divulgar ideias no Instagram por meio da comunicação assertiva".Confira abaixo da matéria vídeo em que o diretor legislativo Fabrício Machado trata sobre o workshop. JS   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nos dias 16 e 17 de novembro, duas oficinas de trabalho reunindo todos os seus servidores, para alinhar conceitos e princípios da metodologia IA-CM (Internal Audit Capability Model). A controladora da Casa, Sílvia Correia, revela que o objetivo da iniciativa é preparar os integrantes da controladoria para o curso "Modelo de capacidade de Auditoria Interna Governamental", a ser ministrado por técnicos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A atividade será iniciada nesta segunda-feira (21/11), na Sede da Escola Superior do Parlamento (Unipace), no Anexo II da Alece (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes). De acordo com a controladora, a metodologia IA-CM é um modelo que avalia a capacidade da auditoria interna de uma organização. "É um modelo que foi concebido pelo Instituto de Auditores Internos. Nós, no planejamento Alece 2030, assumimos como um de nossos projetos estratégicos implantar essa metodologia, no sentido de avaliar o nosso nível de maturidade institucional", acentua. Ela observa que em 2023, a Controladoria da Alece completará 20 anos de atuação. Níveis de maturidade Conforme Sílvia Correia, a metodologia possui níveis de maturidade (do nível dois ao cinco), sendo o primeiro nível bem incipiente do controle. "Ao se aplicar esses indicadores, que são cerca de 50, a gente consegue ver em qual nível a Controladoria se encontra", explica. Ela acrescenta que a metodologia é desafiadora e inovadora. "Nós temos hoje, no Brasil, somente a Controladoria Geral da União, a Controladoria Geral de Goiás e a Auditoria de Minas Gerais que se encontram no nível dois", aponta. No âmbito da Alece, está sendo estudado e procurando fazer uma autoavaliação em relação ao nível dois, revela Silvia Correia. "Neste nível há dez indicadores chaves. São conceitos, práticas e modelos muito inovadores e por isso, a gente precisa conhecer, aprofundar e principalmente fazer um alinhamento na equipe", acentua. A controladora também destaca que quando o modelo fala em auditoria interna, não se restringe à auditoria tradicional. "É uma auditoria interna como atividade de terceira linha, onde, para além da auditoria tradicional, estão as ações de prevenção, integridade, ética, transparência e gerenciamento de riscos", acentua. Segundo Silvia Correia, trata-se de uma avaliação que alcança todas as áreas onde a Controladoria da Alece atua. "Fizemos, durante as oficinas, um estudo interno, de forma autodidata. A partir desta estudo fizemos um alinhamento com toda a equipe e na próxima semana vamos ter um treinamento com a equipe da CGE, para a partir daí fazermos a nossa autoavaliação. A partir desta autoavaliação é permitida a construção de um plano de ação para que seja alcançado o nível desejado e implantadas as ações. Os indicadores chaves apontam desde as estruturas física e tecnológica até a governança", destaca. JS   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Rádio FM Assembleia venceu primeiro e segundo lugar da 6ª Edição do Prêmio de Jornalismo da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), na categoria de Radiojornalismo. A reportagem “Brasileiros Invisíveis: O drama de quem não tem registro” ficou em primeiro lugar da premiação. A produção foi realizada pela equipe composta por Sílvio Augusto, Rafael Luis Azevedo, Marcos Smith e Ronaldo César. Já a reportagem “Hanseníase: A dívida social com os filhos de um Apartheid brasileiro”, da equipe composta por Davi Holanda, Rafael Luis Azevedo, Jorge Luiz e Ronaldo César, ficou em segundo lugar. Com o tema “Defensoras e defensores públicos: Respeito ao direito de cada um e de todos”, a ADPEC anunciou o resultado da 6ª Edição do Prêmio ADPEC de Jornalismo, nesta sexta-feira (18/11). A iniciativa homenageia e reconhece o trabalho de jornalistas, repórteres, profissionais da comunicação que, por meio de seu trabalho diário, ajudam a divulgar a atuação de Defensoras e Defensores Públicos em prol da Democracia, Cidadania e dos Direitos Humanos. Concorreram ao prêmio, diversos trabalhos, distribuídos em quatro diferentes categorias: Jornalismo; Radiojornalismo; Telejornalismo e Webjornalismo/Portais de Notícias. Também são premiados trabalhos produzidos por estudantes universitários, cursando entre o quarto e o sétimo período do Curso de Comunicação Social/Jornalismo em Instituições de Ensino Superior. Ao todo foram 40 trabalhos inscritos nas diferentes categorias, resultando em 16 trabalhos premiados. Em breve será divulgada a data de entrega da premiação. Da Rádio FM Assembleia 96,7, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece     Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Assembleia Legislativa do Ceará vai sediar o 5º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), a partir da próxima segunda-feira (21/11) até 25 de novembro. O evento tem como tema “Tribunais de Contas e Democracia” e reunirá auditores, autoridades, especialistas, pesquisadores, sociedade e comunidade acadêmica para debates sobre assuntos atinentes ao controle das contas públicas. O Congresso será realizado no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (Anexo II da Alece). O procurador da Assembleia, Rodrigo Martiniano, vai compor a mesa redonda "Repercussões da Atuação dos Tribunais de Contas na Seara Eleitoral", prevista para quarta-feira (23/10), a partir das 10h40min. O momento terá também participação de Lívia Dal Piaz,  auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, e Luciano Caparroz,  membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), e especialista em Direito Eleitoral. ''Sabemos que a Lei da Ficha Limpa prevê entre os seus dispositivos, uma inelegibilidade que decorre do julgamento pela irregularidade das contas  que configure ato doloso de improbidade administrativa. Então, vamos analisar como é esse contexto  do julgamento dos Tribunais de Contas , como a Justiça Eleitoral tem recepcionado esses julgamentos e interpretado a forma de aplicação da Lei da Ficha Limpa", antecipa o procurador do Poder Legislativo. Conforme Rodrigo Martiniano, este é um debate importante, uma vez que os Tribunais de Contas elaboram as listas com as pessoas com contas julgadas irregulares, remetendo essas listas para a Justiça Eleitoral, que  analisa a documentação "para entregar ao eleitor candidaturas que de fato representem a probidade e a possibilidade de representá-los de forma condigna com a nobreza do exercício de uma função pública de natureza eletiva'',  destaca. Sobre a programação A palestra de abertura do Congresso será do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-governador de Minas Gerais e ex-senador Antônio Anastasia, nesta segunda-feira (21/11), às 19 horas. Também estão entre os nomes confirmados para o evento o deputado federal professor Israel Batista (PSB-DF); a subprocuradora-geral da República, Samantha Chantal Dobrowolski; o desembargador Edilson Nobre, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; o procurador de Justiça no estado de São Paulo e fundador do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu; o procurador Regional da República da 3ª Região e presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro, José Roberto Pimenta de Oliveira; e a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto. A programação do Congresso consta de debates sobre normas gerais de fiscalização financeira da Administração Pública (PLP nº 79/2022); a relevância do Controle Externo no combate à corrupção; os reflexos da Lei de Improbidade sobre os Tribunais de Contas; julgamentos de contas e inelegibilidade, entre outros. Além disso, serão realizadas oficinas em temas como receita pública, Tecnologia da Informação e ferramentas de controle, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Controle de Pessoal, Obras Públicas, SIAFIC e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de oficina detecção de fraude em licitações, esta última restrita a Auditores de Controle Externo. Saiba mais O Congresso é realizado pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa do Ceará, do Instituto Não Aceito Corrupção, da Secretaria de Turismo do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Confira a programação completa do congresso no link https://antcbrasil.org.br/images/eventos/Programacao_preliminar-05-11docx.pdf JS/JB, com Assessoria do 5º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

  A Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará (CSGA) apresentou, nesta quinta-feira (17/11), para gestores e servidores da Casa, a Campanha de sustentabilidade da Alece para 2023 intitulada “Deixe sua marca para as próximas gerações: um planeta sustentável”. A atividade foi realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, no Auditório Murilo Aguiar. Conforme os componentes da Célula, a CSGA tem por objetivo tornar a administração pública mais sustentável, o que deve ser alcançado por meio de uma cultura que evite o desperdício, com utilização coerente dos recursos naturais e bens públicos. Assim, promover esta cultura é o trabalho da Célula. O assessor técnico da CSGA, Yuri Passos, apresentou os detalhes da campanha institucional, com ações que já começaram a ser implantadas, como a gestão de resíduos sólidos e a educação ambiental. Yuri falou também sobre ações que devem vir a ser realizadas em 2023, como por exemplo, a adesão à Rede do Legislativo Sustentável, programa de sustentabilidade que engloba Assembleias Estaduais, além do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). A orientadora da CSGA, Conceição Machado, informou que a equipe da Célula será dividida em duplas e que todos os departamentos e setores da Alece serão visitados para receber orientação e material de divulgação da campanha. O evento contou com a participação de gestores de vários departamentos da Assembleia, com todos assumindo o compromisso de apoiar as iniciativas da ação. A primeira-dama da Alece e idealizadora do Comitê de Responsabilidade Social da Casa, Cristiane Leitão, e o diretor legislativo da Assembleia, Fabrício Machado, elogiaram o trabalho da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Ambos ressaltaram o engajamento dos servidores da Alece em todos os processos que visam melhorar a sustentabilidade dentro da Casa. PV   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O Procon Assembleia recebeu a confirmação da manutenção da certificação internacional ISO 9001:2015 para o seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). O anúncio foi feito na quinta-feira (10/11) e ocorre após auditoria externa de supervisão do SGQ do órgão. Esse trabalho foi realizado pela empresa Vanzolini, que constatou que o sistema atende ao que determina a norma ISO 9001. A certificação foi conquistada, inicialmente, em novembro de 2021, tornando o órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) o primeiro Procon de assembleias legislativas do País a obter essa certificação, que imprime um padrão de qualidade internacional. Segundo o auditor externo responsável pela análise, Walmir Amorim, o certificado comprova que a entidade presta um serviço de excelência e servirá de referência para outros Procons. “O que me chamou a atenção foi o comprometimento de toda a equipe para a construção da qualidade, a documentação colocada à disposição para análise, a transparência e ética que se tem em relação aos recursos públicos e o cuidado com as informações. O Procon é referência, pois foi o primeiro a receber o certificado. Que sirva de exemplo”, avaliou. A gestora do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, ressaltou o empenho da equipe em todo o processo. “Ficou evidente o comprometimento dos colaboradores em aprimorar ainda mais os nossos serviços. Parabéns a todos”, elogiou. Para a gestora de Qualidade do Procon Assembleia, Josaina Menezes, “essa conquista é fruto do comprometimento diário de cada colaborador em executar os processos conforme o padrão estabelecido; das orientadoras de célula; da assessoria técnica e da alta direção do órgão, que zelam por uma prestação de serviço de qualidade, bem como dos processos de apoio (coordenadorias de Tecnologia da Informação e de Qualificação de Servidores) que prontamente atendem as demandas do Procon”, comentou. Estiveram presentes ao evento de confirmação da certificação a chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante; os assessores técnicos do Procon, Telma Valéria Gueiros e Rodrigo Colares; a gestora da Qualidade do órgão, Josaina Menezes; a orientadora da Célula de Atendimento e Triagem, Ana Maria Pontes; a orientadora da Célula de Conciliação e Acompanhamento Processual do órgão, Liebe Andrade; o coordenador de Tecnologia da Informação da Alece, Vicente Soares, e a coordenadora de Qualificação de Servidores da Alece, Suêrda Marinho. O que é a Norma A ISO (International Organization for Standardization) significa Organização Internacional para Normalização e é uma entidade mundial, com sede em Genebra, na Suíça, cujo objetivo é promover normas e padrões que possam ser utilizados no mundo inteiro por qualquer organização, independentemente do tamanho, tipo, produto ou serviço que entrega. Mais de 140 países adotam essas normas. A ISO 9001 estabelece os requisitos (obrigatoriedades) de um sistema de gestão da qualidade, avaliando o conjunto de procedimentos interligados e integrados para atender com eficácia as expectativas dos clientes, a política da qualidade e os objetivos de uma organização. No Brasil há mais de 17 mil organizações (públicas e privadas) com essa certificação. Da Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/