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Atenção, gestores e gestoras, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) divulgou, na última quinta-feira (26/03), os procedimentos para adesão à ampliação da jornada de trabalho para 40hrs e às modalidades de teletrabalho ou trabalho híbrido.  O anúncio oficial aconteceu por meio dos memorandos circulares da Diretoria-Geral (DG) nº 003/2026 e nº 004/2026. Os documentos têm como base o Ato Normativo nº 371/2026, publicado em 05 de março de 2026, que regulamenta essas possibilidades. Adesão às modalidades de teletrabalho ou trabalho híbrido Segundo o ato normativo, a modalidade de teletrabalho é definida como aquela que é realizada de forma remota, com utilização de recursos tecnológicos. Já a modalidade de trabalho híbrido é considerada aquela em que parte da jornada é realizada de forma remota e parte presencialmente.  Além disso, estabelece que quaisquer servidores em exercício na Alece podem aderir a essas modalidades, desde que cumpridos os principais critérios e o procedimento para sua concessão, conforme o memorando circular nº 003/2026.  Entre os critérios para o requerimento está a indicação de que as atividades que o servidor exerce devem: possibilitar sua execução remota, sem comprometer as competências do órgão onde está lotado; permitir seu controle por metas, obrigações e entregas periódicas estabelecidas pelo chefe imediato; ter seus resultados aferidos e monitorados pelo chefe imediato; ter a qualidade das entregas e do trabalho avaliados periodicamente pela chefia imediata.Adesão à ampliação da jornada de trabalho para 40 horas De acordo com o ato normativo, a ampliação da jornada de trabalho para 40 horas semanais pode ser aderida por servidores efetivos do quadro de pessoal da Alece conforme a comprovação da necessidade do serviço e do atendimento do interesse público; a disponibilidade orçamentária e financeira para custear o aumento da despesa durante o exercício e a anuência do servidor solicitante. Fluxo do processoO memorando circular nº 004/2026 aborda os principais critérios e o procedimento a ser realizado pelos gestores, como quem pode abrir o processo, como será a forma do requerimento e qual fluxo que o requerimento vai seguir. O processo precisa ser aberto pelo gestor máximo do órgão em que o servidor estiver lotado por meio de requerimento dirigido à Mesa Diretora. O fluxo do requerimento seguirá trâmite pelo Proged, passando pela Mesa Diretora, Departamento de Gestão de Pessoas, Diretoria Administrativa Financeira e Procuradoria-Geral da Casa, seguindo, em caso de conformidade, para deliberação da Mesa Diretora, retorno ao DGP e publicação no Doalece. Edição: Samaisa dos Anjos    Comunicação Interna da Alece  

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança, nesta segunda-feira (30/03), às 14h, no Auditório Deputado Murilo Aguiar, o Pacto contra o Feminicídio no Ceará, iniciativa que reúne instituições públicas e representantes da sociedade civil para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.A proposta é do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e da segunda-vice-presidente da Mesa Diretora, deputada Larissa Gaspar (PT), com participação da primeira-dama da Casa, Tainah Marinho Aldigueri.O pacto prevê a construção de políticas públicas integradas voltadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos agressores. A iniciativa também resultará na elaboração do Plano de Ações Integradas, definido de forma colaborativa entre as 16 instituições participantes.Segundo o secretário-executivo do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE) da Alece, Paulo Roberto Nunes, a metodologia adotada busca fortalecer a articulação institucional. “A proposta é criar um ecossistema colaborativo, reunindo órgãos públicos, instituições privadas e representantes da sociedade civil para integrar ações e compartilhar informações no enfrentamento ao feminicídio”, explica.HOMENAGENS A LIDERANÇAS FEMININASDurante a solenidade de lançamento do pacto, a Alece também prestará homenagens a mulheres que se destacam na política, no Judiciário e na vida pública, como parte da programação do Mês da Mulher.A senadora Augusta Brito (PT-CE) receberá a Medalha Maria da Penha, concedida a pessoas, instituições e movimentos sociais que atuam em ações relevantes na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.A Medalha Bárbara de Alencar, instituída em 2000 e concedida a até três homenageadas por sessão legislativa, será entregue à deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e à ex-governadora Izolda Cela, em reconhecimento às suas trajetórias na política e à contribuição para políticas públicas de fortalecimento dos direitos femininos no Ceará.A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda será agraciada com a Medalha 13 de Maio, destinada a personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade cearense.Já a vice-governadora Jade Romero receberá a Medalha Risoleta Neves, criada em 1985 para reconhecer mulheres que se destacam pela luta por justiça, igualdade, dignidade e valorização da mulher.SERVIÇOLançamento do Pacto contra o Feminicídio no Ceará e homenagens a lideranças femininasData: 30 de março, segunda-feiraHorário: 14hLocal: Auditório Deputado Murilo Aguiar da Alece - Av. Desembargador Moreira, 2.807 - Dionísio Torres.Da Redação/Com AssessoriaComunicação Interna da Alece

A Avenida Desembargador Moreira, no bairro Dionísio Torres, foi tomada pela 4ª Marcha em Defesa das Mulheres, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM). Parlamentares, servidores e entidades parceiras caminharam em defesa dos direitos das mulheres, partindo da concentração, na sede da PEM, até a Praça da Imprensa, em uma mobilização que pediu justiça, igualdade e o fim da violência contra as mulheres. O evento reuniu entidades de defesa dos direitos da mulher e representantes do Poder Legislativo de municípios cearenses. A caminhada seguiu ao som do batuque do Bloco Frida Khalo, e a chegada à praça contou com a banda Essas Mulheres.A marcha teve o objetivo de operar como um reforço público de encorajamento para a mulher que está em situação vulnerável, segundo a procuradora Especial da Mulher da Alece, deputada Juliana Lucena (PT). “Não é só uma marcha. É um grito coletivo, é um grito por todas as mulheres que já foram silenciadas, que já tiveram medo e se sentiram só. E eu quero dizer para elas que vocês não estão sozinhas. Nenhuma mulher merece passar por nenhum tipo de violência”, reforçou a procuradora, que destacou o clima de animação dos presentes. Foto: Junior PioSobre a visibilidade de um tema sensível promovida pelo evento, a segunda-vice-presidente da Alece, deputada Larissa Gaspar (PT), classificou o momento como uma oportunidade de reflexão e exposição desse problema tão latente. “A marcha é mais um ato pelo fim do machismo, pelo fim da misoginia e de todas as formas de opressão que operam nessa sociedade machista contra a nossa vida”, disse a deputada, que ainda convidou os presentes para o lançamento do Pacto Contra o Feminicídio, que será promovido pela Alece, na segunda-feira (30/03). O evento vai contar com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.A segunda-vice-presidente da Alece, deputada Larissa Gaspar - Foto: Junior PioRepresentando o apoio masculino do Legislativo à causa, o deputado Marcos Sobreira (PSB) evidenciou as iniciativas da Alece na promoção do evento. “A Assembleia mais uma vez sai da função de legislar, e de braço com o Poder Executivo, em vários sentidos. A Alece foi pioneira, estendeu as procuradorias das mulheres para câmaras municipais, no intuito de conscientizar e reduzir a violência”, relembrou o deputado. Esteve também presente na marcha o deputado Tomaz Holanda (Mobiliza).Deputado Marcos Sobreira (PSB) - Foto: Pedro AlbuquerqueA coordenadora da PEM, Karisia Mara, destacou o processo de interiorização das procuradorias da Mulher no Estado do Ceará. “Já temos uma política muito forte na Alece no processo de interiorização, pois é uma maneira de ramificar nosso trabalho. Estamos em contato com as procuradorias dos municípios, para que a gente consiga fazer um trabalho em rede. A marcha é a culminância desse contato, onde recebemos vereadores, prefeitos, associações e a sociedade de uma forma geral”, pontuou.Foto: Pedro AlbuquerqueA primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, também esteve presente na marcha e relembrou que o ato simbólico, embora festivo, representa uma luta por justiça aos casos recorrentes de violência de gênero. “Hoje é dia de marchar por todas as mulheres que foram silenciadas, que não tiveram a chance de continuar, e por todas que vivem ciclos de violência e são sobreviventes. A gente quer que essa marcha continue nos fazendo pensar todos os dias sobre a importância de aumentar a participação feminina nos espaços de poder e como podemos dar voz às mulheres que são vítimas da violência”, ressaltou a primeira-dama.A primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, fala durante a mobilização. Foto: Junior PioPRESENÇA DE MUNICÍPIOSA Procuradoria Especial da Mulher da Alece garantiu a participação de diversos municípios cearenses na 4ª Marcha em Defesa das Mulheres. A procuradora Especial da Mulher no município de Trairi, vereadora Vivianne Macedo (Solidariedade), enalteceu a atuação do órgão na cidade. “A PEM do Trairi tem feito parceria com órgãos e equipamentos públicos para conseguir acolher, orientar e defender os direitos das mulheres. Me sinto realizada pelo surgimento da Procuradoria, e os resultados já estão surgindo”, disse a vereadora.Vereadora Vivianne Macedo, do município de Trairi - Foto: Pedro AlbuquerqueRepresentando São João do Jaguaribe, a procuradora Especial da Mulher no município, vereadora Maria do Socorro (PSD), contou que é a terceira vez que participa da marcha promovida pela Alece. “É um momento muito importante para nós, mulheres. Para mim, no sentido de representá-las pela minha cidade.  A marcha é sobre a união de todas nós todas”, celebrou a parlamentar.Vereadora de São João do Jaguaribe, Maria do Socorro está à frente da PEM do município - Foto: Pedro AlbuquerqueSobre os altos índices de feminicídio, a deputada estadual suplente Professora Zuleide (Psol) e representante da Frente das Mulheres do Cariri, frisou a importância de redes de apoio. “Nós estamos num momento em que temos tudo para ter uma grande rede de combate à violência contra a mulher. Esse alto índice de feminicídio tem muito a ver com um cenário onde as mulheres não aceitam mais o machismo e denunciam, e isso é preocupante. Não basta ter política pública para diminuir esses números, é preciso erradicar a violência”, denunciou a deputada.Professora Zuleide - Foto: Pedro AlbuquerqueVIOLÊNCIA CONTRA A MULHERAções de combate à violência de gênero fazem-se cada vez mais necessárias para além dos muros da Casa do Povo cearense e da intensa produção legislativa nesse âmbito. Em 2025, o estado do Ceará registrou o maior número anual de casos de feminicídio na série histórica iniciada em 2018. Entre janeiro e dezembro, foram 47 ocorrências - em média, uma mulher foi assassinada a cada oito dias. Os dados foram compilados e divulgados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Supesp-CE). No ano anterior, 41 mulheres foram mortas no Estado. Ou seja, em um ano, os casos de feminicídio aumentaram quase 15%.A 4ª Marcha em Defesa das Mulheres contou com representantes de entidades de defesa e proteção dos direitos da mulher e também com familiares de vítimas de feminicídio, como as do caso Clarissa Gomes, enfermeira do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), morta pelo ex-companheiro em julho de 2025, e do caso Kaianne Bezerra Lima Chaves, morta em um crime planejado pelo próprio marido, no intuito de receber o dinheiro de um seguro de vida da vítima, em agosto de 2023, no município de Aquiraz. SERVIÇOSA 4ª Marcha em Defesa das Mulheres ofertou, por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Alece, aferição da pressão arterial e glicemia e divulgação de informações para a população, por meio da Célula de Nutrição. O evento contou com a entrega de mudas pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), além de uma feira de artesanato, composta apenas por empreendedoras.DENUNCIENa Procuradoria Especial da Mulher da Alece, as mulheres vítimas de violência encontram acolhimento e atendimento realizado por uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogas, advogadas e outros profissionais com treinamento especializado. Os atendimentos podem ser realizados de forma presencial, na sede da PEM, localizada na Avenida Desembargador Moreira, 2.930 - A, ou de forma virtual, por meio do  Zap Delas (85) 99814.0754.Para denunciar episódios de violência contra a mulher, disque para a Central de Atendimento à Mulher, número 180.Edição: Lusiana Freire/Agência de NotíciasComunicação Interna da Alece

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou o reconhecimento do Parlamento cearense como um dos mais transparentes do Brasil e reforçou o compromisso de dar continuidade a ações que aprimorem a transparência pública.De acordo com o chefe do Legislativo, entre as iniciativas da Alece para fortalecer a transparência está o lançamento, no ano passado, do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Doalece), plataforma digital que reúne todas as publicações oficiais do Legislativo cearense, como contratos, portarias, nomeações e demais documentos administrativos e legislativos. “Nosso objetivo é aprimorar continuamente nossas ações e prestar contas à população sobre o exercício de nossos mandatos. Servir à população e à Alece é nossa maior honra”, enfatizou.Outra medida apontada pelo presidente é o fortalecimento da presença nas redes sociais, como Instagram, Facebook e TikTok. “É fundamental que a Casa do Povo cearense se mantenha aberta, divulgando seus programas, projetos e ações para a população”, afirmou Romeu Aldigueri em entrevista coletiva.O empenho em fortalecer a transparência da Assembleia Legislativa do Ceará tem dado frutos. No ano passado, a Casa foi agraciada com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). “Pela primeira vez em nossa história, conquistamos o Selo Diamante, reconhecimento que nos destaca como a única Assembleia do Nordeste a obtê-lo”, destacou.Para continuar avançando, a Casa Legislativa, por meio da Controladoria, está trabalhando para lançar uma nova versão do Portal da Transparência, renovada, mais moderna e com mais funcionalidades. O novo site está previsto para ir ao ar ainda em 2026. O site atual pode ser conferido aqui.O presidente do Parlamento estadual destacou ainda que a Alece foi reconhecida como uma das quatro casas legislativas mais transparentes pela Transparência Internacional – Brasil. Para ele, tal reconhecimento “nos impõe maior responsabilidade em seguir com este trabalho”.O Índice de Transparência e Governança Pública foi desenvolvido para ser uma ferramenta regular de avaliação da transparência dos Poderes subnacionais brasileiros. Os pontos positivos da assembleia cearense apontados pelo levantamento estão ligados à publicação de dados administrativos como contratos, licitações, despesas públicas em formato aberto, com documentação explicativa dos dados e legíveis por máquina.Edição: Vandecy Dourado/Agência de NotíciasComunicação Interna da Alece

No caminho de melhorar cada vez mais os indicadores de transparência e simplificação do acesso à informação pelo cidadão, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) tem se consolidado como uma das assembleias estaduais mais  confiáveis do País. Para isso, a Casa Legislativa, por meio da Controladoria, está trabalhando para lançar um novo e mais moderno Portal da Transparência, adianta a controladora da Alece, Ticiane Araújo.“O novo portal vai vir com novo design, novas ferramentas e consolidará todas as informações de todos os anos da Alece, sejam antigos ou atuais”, informa a controladora. O novo site está previsto para ir ao ar ainda em 2026. O site atual pode ser conferido aqui.Controladora da Alece, Ticiane Araújo - Foto: Pedro AlbuquerqueAinda de acordo com Ticiane Araújo, o novo portal trará as informações mais claras, além de tabelas de transferência de recursos mais simplificadas, para que o cidadão possa acompanhar toda a parte orçamentária. “Algumas informações que já estão no site serão migradas para o novo portal, no sentido de que o cidadão não vai precisar ficar indo e voltando nas duas plataformas. Ele vai ter tudo o que for necessário dentro do novo portal”, explica.Presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB) recebeu o Selo Diamante do presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, em cerimônia realizada em dezembro - Foto: Júnior PioSELO DIAMANTE E RECONHECIMENTO INTERNACIONALA iniciativa de aprimorar os dados de transparência visa atender melhor à sociedade civil e manter a excelência da divulgação de dados oficiais já feitas pela Casa do Povo cearense. Em 2025, a Alece conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, após ter conquistado o selo Ouro nos anos de 2023 e 2024. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) premia com os selos Diamante, Ouro e Prata os portais mais transparentes nas três esferas de governo: União, estados e municípios. Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o PNTP avalia a transparência das informações públicas com base em critérios que medem o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.Além desse feito, a Alece é uma das quatro assembleias estaduais do País a alcançar as maiores avaliações em termos de transparência, segundo o último levantamento da Transparência Internacional Brasil, por meio da ferramenta Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP).Apenas Distrito Federal, Espírito Santo e Minas Gerais pontuaram no máximo. As assembleias legislativas foram avaliadas em 62 indicadores, divididos em oito dimensões: marcos legais, plataformas, governança, transparência legislativa, transparência administrativa, participação e engajamento, comunicação e transformação digital. Edição: Geimison Maia/Agência de NotíciasComunicação Interna da Alece

Você já parou para pensar como a sua opinião pode ajudar a melhorar os serviços da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece)? É exatamente esse o objetivo das pesquisas de satisfação realizadas mensalmente pelos órgãos da Casa do Povo. De forma simples e rápida servidores e cidadãos podem avaliar os atendimentos recebidos e contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos.  Monitoramento e transparência O acompanhamento desses resultados é feito pela Coordenação de Desenvolvimento Institucional (Codins). O setor monitora 12 indicadores estratégicos da Alece, entre eles o Índice de Satisfação com os serviços prestados. O orientador da célula de Monitoramento de Projetos Estratégicos da Codins, Antônio Carlos da Silva, destaca que ouvir o usuário é fundamental nesse processo.  “As pesquisas ajudam a entender como o cidadão percebe os serviços da Alece. A partir desses dados, conseguimos identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria”, explica. Ele afirma ainda que os resultados contribuem para decisões mais estratégicas. “Quando trabalhamos com dados, conseguimos planejar ações mais assertivas e melhorar continuamente os serviços prestados pela Casa.”Além de participar da pesquisa de satisfação, você também pode conferir os resultados. Alece disponibiliza no Portal da Transparência o acompanhamento dos resultados das pesquisas de satisfação aplicadas na Casa. Imagem: captura de tela. Por que essas pesquisas são importantes? As respostas ajudam a Alece a entender como os serviços estão sendo percebidos pelo público e, claro, mostram onde é possível avançar. Entre os principais benefícios estão: identificar pontos fortes nos atendimentos; perceber o que precisa melhorar; aprimorar processos internos; fortalecer a transparência institucional; incentivar a participação do cidadão. Excelência no atendimento As pesquisas de satisfação mostram que os serviços prestados pelo Poder Legislativo cearense estão no caminho certo. Um exemplo é o resultado do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), que alcançou 95,90% de aprovação. Para o diretor do DSAS, Luís Edson Sales Corrêa, o índice reforça o reconhecimento do público em relação aos serviços e ao trabalho das equipes multiprofissionais. Foto: Divulgação DSAS“Esses números não surgem por acaso. Eles são frutos de planejamento, compromisso com a melhoria contínua e, principalmente, do empenho de uma equipe altamente qualificada”, destaca. A titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Heline Joyce Monteiro, explica que essa pesquisa é realizada em cada uma das 13 células que atuam no departamento.  “Ao terminar um atendimento ou consulta, a pessoa responde à pergunta-chave sobre a recomendação de um a dez sobre o atendimento que ela recebeu.”Melhoria dos serviços  Outros órgãos da Alece também colhem bons resultados e usam as pesquisas para evoluir ainda mais, esse é o caso do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi). O órgão conquistou um índice de 94% de aprovação dos serviços em 2025 e utiliza essa ferramenta como estratégica. Foto: Dário GabrielSegundo a coordenadora do Ciadi, Aryadna Rocha, a pesquisa de satisfação do órgão: avalia a qualidade do atendimento; identifica o nível de confiança das famílias orienta a tomada de decisões com base em dados concretos.  “Com essas informações, conseguimos planejar ações mais assertivas, reestruturar processos, quando necessário, e qualificar ainda mais as práticas de cuidado, garantindo um atendimento cada vez mais eficiente, humanizado e alinhado às reais necessidades das famílias.”A voz do cidadão faz a diferença Quem também aposta na pesquisa de satisfação é a Ouvidoria Parlamentar da Alece.  Conforme explica a coordenadora do órgão, Isabel Chaves, a Ouvidoria Parlamentar aplica a consulta relacionada tanto ao atendimento quanto ao uso do Canal Alece, sistema responsável pelo registro e acompanhamento das demandas. “Esse feedback é essencial para identificar melhorias, ajustar processos e aperfeiçoar o atendimento. Mais do que uma ferramenta de avaliação, a pesquisa de satisfação demonstra a preocupação da Alece em oferecer um serviço de qualidade e em fortalecer a participação do cidadão nas atividades do Parlamento.” Um método único de avaliação Desde 2024, a Alece passou a adotar um único modelo para as pesquisas de satisfação realizadas pelos órgãos que prestam serviços ao cidadão. A mudança trouxe mais organização e facilita a análise dos resultados. Foto: Bia MedeirosHoje, participam desse processo oito órgãos da Casa: Alcance, Ciadi, Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRC), DSAS, Malce, Ouvidoria, Procon e Unipace. Todos aplicam as pesquisas mensalmente, com exceção do Ciadi, que realiza a avaliação a cada semestre. E os números mostram a participação do público: em 2025 foram aplicadas 15.683 pesquisas com usuários desses serviços. Como funciona a pesquisa? A Alece utiliza a metodologia NPS (Net Promoter Score), bastante conhecida para medir satisfação. Em 2025, o NPS geral da Alece foi de 93,70%, que coloca a Alece na zona de excelência, o nível mais alto da metodologia. “Esse índice mostra que os serviços da Alece estão sendo muito bem avaliados pelos usuários. É um reconhecimento importante do trabalho realizado pelos órgãos da instituição”, destaca Antônio Carlos, da Codins.  Saiba maisA ação contempla dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas:   8 - Trabalho decente e crescimento econômico;  16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.  Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis.  A Alece, por meio de suas diversas ações, busca contribuir com o alcance dos ODS e, desde 2021, aderiu ao Pacto Global da ONU.    Comunicação Interna da Alece