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Servidores da Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará iniciaram, nesta segunda-feira (19/08), o curso de Auditoria de Conformidade à luz do IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna). Ministrado por Wescley Soares Silva, auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), a capacitação, que prossegue até sexta-feira (23/08), visa proporcionar aos servidores que atuam no órgão uma visão completa da função auditoria interna governamental com foco no serviço de avaliação, em alinhamento com as normas e boas práticas internacionais sobre o tema.Conforme destaca Édipo Henrique, assessor de Controle Interno da Controladoria, o curso, que é realizado no anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), integra as ações do projeto estratégico do programa Alece 2030, de implantação do modelo de capacidade interna, e vai auxiliar no aprimoramento dos serviços de avaliação ofertados pela Controladoria. ''Trouxemos uma pessoa muito capacitada para ministrar esse curso, Wescley Soares, auditor de Controle Interno da CGE, órgão que alcançou recentemente o nível 2 do modelo IA-CM. Estamos em constante troca de ideias com a CGE, devido à sua referência, para avançarmos na implantação do IA-CM na Assembleia Legislativa. O curso é mais uma das etapas para que possamos entender como se dá o processo de realização de uma auditoria de conformidade desde o planejamento, execução, comunicação dos resultados e monitoramento'', explica.Fortalecimento do Controle InternoA controladora da Alece, Silvia Correia, destaca os benefícios da adoção do IA-CM para o fortalecimento do Sistema de Controle Interno, considerando, em sua avaliação, "o caráter inovador do modelo e a sua relevância para a consolidação da atuação da Controladoria como órgão de terceira linha no Modelo de Governança da Alece, por meio da prestação de serviços de avaliação e de assessoria independentes no âmbito da auditoria interna”, assevera.Wescley Soares Silva, professor do curso informa que as aulas são realizadas no formato teórico e prático, com exposições e trocas de experiências, buscando o objetivo de ofertar qualificação quanto ao Modelo de Capacidade de Auditoria Interna.Aulas são realizadas no anexo II da Alece - Foto: Paulo Rocha''O curso tem o propósito tanto de apresentar a parte teórica da auditoria de conformidade, questão normativa, trazendo o próprio modelo IA-CM, como também compartilhar experiências bem-sucedidas da CGE, de forma a oportunizar também o debate para que possamos conhecer um pouco dos processos da Controladoria. Desta forma, poderemos ajudar a Assembleia Legislativa a vencer essa desafio de implantação do IA-CM'', assevera.O auditor da CGE informa que serão abordados vários pontos no aspecto geral desde como surge a auditoria e sua relação com a governança, para que todos da turma possam estar alinhados quanto ao nível de conhecimento.''São vários conceitos que acabam dificultando a compreensão e nosso objetivo é tentar facilitar para que todos possam enxergar não apenas a parte teórica, mas como isso se desenvolverá na prática. Em 2019, eu e minha equipe recebemos o desafio de implementar o modelo IA-CM na CGE. Passamos pelos mesmos caminhos que os servidores da Alece estão passando no momento, mas de lá pra cá tivemos grandes avanços e atingimos o nível 2'', recorda. Saiba mais As aulas do curso prosseguem até o dia 23 de agosto, das 13 horas às 17 horas, no Anexo II. Ao longo das aulas, serão abordados aspectos introdutórios sobre Governança Pública e Auditoria Interna; Modelo das Três Linhas, do Instituto dos Auditores Internos; Evolução da Auditoria Interna no Mundo; e Convergência Internacional das normas de Auditoria Interna, dentre outros tópicos.Edição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Mesa Diretora, anunciou a instituição da nova Política de Sustentabilidade, conforme estabelecido pelo Ato Normativo nº 348 de 10 de julho de 2024. A iniciativa, promovida pela Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, que integra o Comitê de Responsabilidade Social, visa a incorporar práticas sustentáveis nas operações do Poder Legislativo, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da União das Nações Unidas (ONU).De acordo com a titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Alece, Heline Joyce Monteiro, a política de sustentabilidade define diretrizes, regras e princípios de como a Casa deve atuar. "A partir deste ato, serão implantadas ações efetivas de sustentabilidade na Alece. Para isso, essa política cria também uma comissão gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS)", informa.A coordenadora da Codins salienta que o plano de logística sustentável é um documento em que estão instituídas ações, responsabilidades, metas, e formas de monitoramento para executar a política de sustentabilidade. "A Codins é um dos órgãos que compõem a comissão gestora do PLS. Ao todo, são sete órgãos que formam essa comissão", acentua. Além da Codins, também participam a Procuradoria, o Departamento de Administração, Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, e células do Departamento de Administração, conforme Heline Joyce.Metodologia de trabalhoA nova comissão, explica a coordenadora, tem por objetivo de elaborar e acompanhar a execução do Plano de Logística Sustentável. "Serão definidos quais órgãos vão participar do Plano de Ação e do Plano de Logística Sustentável, a monitoração e os indicadores dessas ações. Além disso,  a comissão irá incentivar os órgãos da casa a desenvolver ações educativas e campanhas para que a gente de fato execute a Política de Sustentabilidade da Casa", assevera.Heline Joyce Monteiro, titular da Codins, aponta as características do Plano de Logística Sustentável - Foto: Leonardo Coutinho/Núcleo de Comunicação Interna da AleceAlém disso, o PLS deve passar pela avaliação do Comitê de Gestão Estratégica (Coge), segundo Heline."Quando este trabalho estiver pronto, a comissão deve submeter o Plano de Logística Sustentável ao Coge. Assim, o Comitê vai validar a ações e monitorar os prazos, para serem executadas. Em 31 de março de cada ano, a comissão deve apresentar o conjunto dos resultados do plano de ação do ano anterior e as novas ações do próximo Plano de Logística Sustentável. Ou seja, todo ano a gente tem que monitorar o que foi feito e tem que apresentar já o que deverá ser feito no ano vigente", assevera.Conforme a coordenadora, o plano é projetado para ser um trabalho permanente, e deve envolver todos os servidores da Alece.  "Para isso é importante que os gestores divulguem o ato normativo Nº 348/2024,  junto aos seus servidores e que todos conheçam a política de sustentabilidade da Casa", defende.Consolidação das práticas de sustentabilidadeO engenheiro ambiental e supervisor da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Yuri Passos, informa que a Alece já é conhecida por suas práticas de sustentabilidade, e na promoção de ações. "Isso é um marco atual da gestão e da administração da Casa. Pensando nisso, houve a criação da Política de Sustentabilidade, que vai nortear as ações, com o objetivo de promover a sustentabilidade dentro da Alece", aponta.Segundo o engenheiro ambiental, o ato normativo vai impactar nas questões relativas a contratações, qualidade de vida dos servidores, na promoção de acessibilidade, e da inclusão. "Então, haverá efeitos nas questões dos resíduos sólidos, no uso dos recursos naturais e no nos próprios programas de educação e de qualidade de vida. Esses pontos estão contidos dentro dessa política e ela terá desdobramentos", acentua.Yuri Passos, supervisor da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, aponta o PLS como desdobramento da Política da Sustentabilidade da Casa - Foto: Leonardo Coutinho/Núcleo de Comunicação Interna da AleceEle informa que a partir da criação da comissão gestora, haverá a participação de setores da Assembleia Legislativa que lidam com a logística sustentável. "A gente tem participação na engenharia, da Codins, da Central de Contratações, na gestão de suprimentos, na Procuradoria Geral. São setores que vêm para somar e mostrar um trabalho conjunto da na questão da sustentabilidade", salienta.Conforme Yuri Passos, serão feitas reuniões mensais pra produção do Plano de Logística Sustentável,  que é outro desdobramento da desta política. Diretrizes do Ato Normativo e desdobramentosA política abrange várias dimensões, incluindo: Econômica (eficiência no uso dos recursos públicos e integração de tecnologias sustentáveis, Sociocultural (Respeito aos direitos básicos e promoção da equidade de gênero e acessibilidade), Ambiental (Proteção dos recursos naturais, redução de resíduos e consumo consciente) e Jurídico-Política (respeito à diversidade, combate à discriminação e promoção de práticas éticas).Após a publicação da Política, a Célula de Sustentabilidade se dedicará à criação da comissão gestora e do Plano de Logística Sustentável, ferramentas essenciais para o desenvolvimento e alcance de metas que promovam uma cultura ambientalmente responsável na Casa Legislativa.Um dos pilares da nova política é o Plano de Logística Sustentável, que incentivará práticas sustentáveis em todas as áreas de atuação da Alece. O PLS incluirá diretrizes para compras e contratações sustentáveis, gestão responsável dos recursos naturais, e ações de conscientização e capacitação dos servidores.Para garantir a implementação eficaz da política, será instituída a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável. Este comitê será responsável por monitorar e avaliar as ações, promovendo ajustes conforme necessário e assegurando a transparência e eficiência do processo.A nova política marca um avanço significativo na promoção da sustentabilidade no setor público do Ceará. A Alece espera que suas ações inspirem outras instituições a adotarem práticas semelhantes, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o bem-estar das futuras gerações.Com a instituição desta política, a Assembleia Legislativa dá um passo importante para integrar a sustentabilidade em suas operações diárias, reafirmando seu compromisso com um futuro mais sustentável e justo para todos.Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

O Dia do Combate à Poluição, celebrado em 14 de agosto, tem o objetivo de fortalecer a reflexão e o diálogo a fim de evitar a degradação ambiental em todo o mundo, além de alertar governos e sensibilizar a sociedade civil sobre os graves problemas no meio ambiente. E a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) tem diversas iniciativas voltadas para a responsabilidade ambiental e a proteção dos ecossistemas.Com atuação desde 2016, a atual Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental (CSGA) da Alece foi reestruturada pela Mesa Diretora, em setembro de 2021, para tornar a administração pública mais sustentável, por meio da conscientização de uma cultura antidesperdício e da utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos. A Célula, ligada ao Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Casa, possui uma sala de gestão de resíduos sólidos, onde é feita a coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos recicláveis gerados na Alece.Também é de iniciativa da Mesa Diretora da Casa a Resolução n.º 766/24, oriunda do projeto de lei n.º 7/24, que institui o Selo Alece ESG na Gestão Pública. Ele é concedido pela Assembleia Legislativa aos municípios que realizam ações de gestão pública alinhadas às boas práticas de responsabilidade socioambiental e de governança.O objetivo do selo é difundir o conceito de ESG por meio das boas práticas ambientais junto aos municípios, além de estimular o desenvolvimento de ações de responsabilidade socioambiental, visando à implantação de um modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável, democrático e participativo.Propostas legislativasO tema do combate à poluição e da preservação ambiental é amplamente discutido pelos parlamentares. Uma iniciativa já aprovada na Casa e sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT) é a Lei n.º 19.955/24, oriunda do projeto de lei n.º 893/23, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol). A nova lei dispõe sobre a inclusão da temática Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública do estado do Ceará.A legislação explica que a educação climática possibilita ao indivíduo a construção de consciência sobre a condição ecológica e humana para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, atitudes, competências e ações relacionadas às mudanças do clima.Proposta semelhante foi apresentada pelo deputado Antônio Henrique (PDT), que, por meio do projeto de lei n.º 753/23, inclui o conteúdo Justiça Climática como tema transversal nas escolas da rede pública de ensino do Ceará.Já o deputado Guilherme Bismark (PDT) propôs o projeto de lei n.º 451/24, que estabelece a implementação de pontos de coleta de pilhas e baterias usadas nas escolas e equipamentos de ensino da rede pública estadual, visando à promoção da conscientização ambiental e a gestão adequada de resíduos.O parlamentar também é autor do projeto de lei n.º 475/24, que institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais, abrangendo ações de adaptação, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e ao apoio às comunidades atingidas por desastres ambientais e climáticos.Outra matéria em tramitação na Alece é o projeto de lei n.º 368/24, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), que institui a Política de Inteligência Climática para Agricultura no Ceará, visando ao mapeamento de vulnerabilidades, de oportunidades, de investimentos e do perfil social do Ceará, reconhecendo a prioridade de atuação no segmento da agricultura familiar.Já a deputada Emilia Pessoa (PSDB) propôs, por meio do projeto de lei n.º 817/2023, o estabelecimento de critérios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e boa governança (ESG) para a concessão e renovação de incentivos fiscais e subsídios no estado do Ceará.O projeto de lei nº 358/24, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), institui a campanha Disque-Natureza, a fim de divulgar os canais de denúncias de crimes ambientais em todo o Estado.Também tramita na Casa o projeto de lei nº 1.221/23, dos deputados Renato Roseno (Psol), Larissa Gaspar (PT) e Guilherme Bismarck (PDT), que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável das Atividades das Mulheres Pescadoras no Ceará, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioambiental sustentável da atividade.Por meio dessas ações, a Alece busca assegurar aos cearenses o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, uma das condições necessárias para garantir a saúde e o bem-estar da população.Edição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), deu início, nesta terça-feira (13/08), às aulas do Curso de Formação em Educação Legislativa, tendo como tema “O papel da Escola do Parlamento na consolidação da democracia e cidadania”. Trata-se da segunda turma capacitada, formada por diretores, gestores, coordenadores pedagógicos e técnicos de escolas legislativas de 35 municípios cearenses.O curso vai contar com encontros presenciais, realizados no prédio do anexo II da Alece, em Fortaleza, bem como atividades de educação a distância (EaD), totalizando a carga horária de 120 horas. Ao final da capacitação, os participantes vão receber certificados emitidos pela Unipace.Segundo a diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, o objetivo geral do curso é contribuir para a formação das escolas legislativas cearenses, preparando-as para a oferta da educação legislativa e fortalecimento da democracia parlamentar.De acordo com Lídia, a Unipace já alcançou 124 municípios com o projeto e atualmente todos eles contam com escolas legislativas próprias. “A nossa ideia era sensibilizar e conscientizar os presidentes de câmaras municipais cearenses sobre a importância de abrir escolas legislativas voltadas para a formação continuada dos atores públicos municipais e sobre como isso impactaria positivamente nas comunidades locais”, enfatizou.Lídia Lourinho complementou que o curso apresentado agora para mais uma turma de capacitação vai permitir que os participantes saibam como funciona uma escola legislativa, como se capta a demanda de formação continuada, entre outros aspectos.Sobre o conteúdoFacilitadora do encontro, a coordenadora de Qualificação dos Servidores da Unipace, Norma David, destacou que a aula inaugural do curso aborda o início do processo de educação legislativa, apresentando o seu contexto. “Vamos falar sobre o início de tudo, como se iniciou essa história de educação legislativa, pois ela não surgiu do nada. Há todo um contexto que engloba a nova gestão pública, a melhoria do funcionalismo público e, nessa seara, os parlamentos entram com suas participações”, apontou Norma David.Ela assinalou que a intenção é fazer com que os participantes do curso possam multiplicar os ensinamentos sobre educação legislativa nas escolas dos seus municípios.Para o presidente da Câmara Municipal de Itaitinga, vereador Edísio Novais, ter oportunidades de ampliar o conhecimento nunca é demais. “Estamos nessa vida pública para trabalhar com a vertente do conhecimento, agregando valor, repassando e compartilhando informações para os servidores públicos e para a sociedade em geral”, pontuou, finalizando que projetos como esse fazem com que mais pessoas participem da política e dos processos democráticos.Serviço: Datas das aulas: 13/08, 10/09, 08/10, 05/11 e 10/12. Local de realização das aulas: Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) - Rua Barbosa de Freitas, 2.674 - 1º andar - Bairro Dionísio Torres - Fortaleza/CE, anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes).Edição: Salomão de Castro

A Biblioteca César Cals de Oliveira, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), apresentou o relatório dos trabalhos realizados e dos serviços realizados durante o primeiro semestre de 2024. De acordo com o documento, foram efetivados 60 empréstimos ou renovações, recebidos 185 usuários de pesquisa eletrônica e houve 91 catalogações por meio do Sistema de Automação de Bibliotecas e Arquivos (Siabi).A instituição também recebeu 104 doações no semestre, e foram realizadas 2.244 impressões de pesquisas. Ao todo, foram recebidos 2.287 visitantes que tiveram acesso ao acervo da Biblioteca César Cals, nos seis primeiros meses do ano.Por meio do projeto “O Parlamento e sua História”, desenvolvido pelo Memorial Pontes Neto, a Biblioteca recebeu a visita de 43 escolas públicas. Ao todo, 1.518 alunos conheceram o espaço cultural disponibilizado aos servidores e público externo.Por meio do projeto “O Parlamento e sua História”, equipamento recebeu 1.518 estudantes, de 43 escolas públicas - Foto: Bia MedeirosO projeto “Autores da Vez” desenvolvido pelo servidor da biblioteca Rômulo Nântua, apresentou a biografia de Bráulio Bessa. O trabalho é elaborado bimestralmente e traz uma sucinta biografia de um determinado escritor, trechos de suas principais obras e dicas de leitura. A distribuição dos folders é realizada no âmbito da Alece (portarias, Memorial e Departamento de Saúde e Assistência Social - DSAS), com tiragem de 600 exemplares.Acesso digitalAtualmente por meio de Bibliotecas Digitais, são disponibilizados 1.240 livros na Plataforma Fórum, com acervo jurídico. A plataforma BV Pearson tem um acervo multidisciplinar de 16.153 produções. O acesso a BV Pearson, no entanto, está disponível apenas para os alunos devidamente matriculados nos cursos de MBA da Unipace.Já a Plataforma Fórum está disponível para todos os servidores da Casa e o cadastro é feito no site da Plataforma, utilizando email institucional: https://biblioteca.al.ce.gov.br/Telas/w_busca_rapida.php . Edição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) avança em ações relativas à transparência da Casa com a implantação de ferramentas de aprimoramento do controle interno. Dentro do Parlamento cearense, iniciativas de melhoria da governança da Casa são feitas com base na estratégia, liderança e transparência.Ocupando o 4º lugar em transparência internacional segundo o Índice de Transparência de Governança Pública (ITPG), ferramenta regular de avaliação da transparência dos poderes subnacionais brasileiros da ONG Transparência Internacional Brasil, a Casa é ainda nível ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNPT) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).A controladora da Alece, Sílvia Correia, explicou que os resultados são frutos de muito dever e vontade política de ser transparente. “A nossa governança é feita com estratégia, liderança e transparência”, assinalou. Sílvia Correia ressaltou que, dos avanços trabalhados para tornar o Parlamento cearense mais aberto, estão o desenvolvimento das ferramentas on-line que disponibilizam para a sociedade todo o fluxo de transparência da Casa e todos os normativos que regem a transparência do Poder Legislativo.“O site da Casa conta com uma carta de serviços. É uma ferramenta importante de informação que busca dar mais transparência à sociedade. Quando o cidadão olha o site, encontra serviços, horários, contatos, links de acesso, tudo em um local só”, assinalou.Processo legislativoJá dentro do processo legislativo, a Casa reduziu, por meio da atualização do Regimento Interno, as situações de votações secretas. “Não é apenas no processo legislativo. Temos ações em andamento na infraestrutura de tecnologia da informação, soluções de e-mail, wi-fi e muitas ações que vemos fortemente a transparência do nosso Poder Legislativo”, ressaltou.A Assembleia Legislativa está implantando  o Modelo de Capacitação de Auditoria Interna (IA-CM - The Internal Audit Capability Model for the Public Sector). A ferramenta identifica os fundamentos necessários para uma função de auditoria interna efetiva, estabelecendo medidas para o progresso contínuo. “O IA-CM foi trazido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil e com ele fazendo auditoria interna de forma convergente a todas as práticas internacionais de auditoria”, disse.Outro ponto destacado pela controladora da Alece é a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “A Controladoria vem coordenando e trabalhando continuamente na proteção dos dados. É algo que engrandece a transparência e dá uma segurança à sociedade”, afirmou.Gestores durante reunião do Comitê de Gestão Estratégica da Alece - Foto: Bia MedeirosComitê de Gestão Estratégica - Alece 2030Sílvia Correia explicou que todo o trabalho da gestão vem sendo orientado pela estratégia definida no Programa Alece 2030. Segundo ela, o Comitê de Gestão Estratégica foi criado em 2021, no início da gestão do deputado Evandro Leitão (PT), e é responsável por implantar a governança e assegurar o alcance dos objetivos da Casa.Cinco comitês técnicos setoriais são vinculados ao Comitê de Gestão, entre eles o Comitê de Responsabilidade Social (CRS); o Comitê Legislativo; o Administrativo e Financeiro; o de Ensino, Pesquisa e Memória e o Comitê de Fortalecimento da Cidadania. “Esses comitês dão todo o suporte necessário para fazer acontecer a governança e o planejamento estratégico da Casa e, a partir dessa organização, construímos o Alece 2030, que é o planejamento estratégico da Assembleia até 2030”, disse.Silva Correia ressaltou ainda que “a transparência da Alece vai além”. “Dentro da plataforma, o cidadão tem três canais de acesso. Tem o próprio Portal da Transparência, que é o que chamamos de transparência ativa. A Ouvidoria, que funciona como canal de transparência passiva e foi totalmente modernizada, ampliada e fortalecida, e o cidadão tem ainda o acesso e o conhecimento de quais informações a Assembleia classificou como sigilosas”, explicou.Saiba maisPara a chefe da Controladoria, o foco na transparência da Assembleia vai além de questões fiscais mais tradicionais. “É muito importante o cidadão conhecer, sim, as receitas, as despesas, os contratos, as licitações, mas o cidadão também tem que ter um canal de participação para que se fortaleça a democracia”, disse.Sílvia Correia adiantou que atualmente está sendo vivenciado o terceiro ciclo de avaliação da Atricon, que deve ser divulgado no final deste ano. “Temos avanços significativos implantados para as novas avaliações que, inclusive, a Casa já é destaque por ter excelentes resultados”, salientou.Edição: Salomão de Castro