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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, realiza, desde 2022, a campanha "Troque suas tampinhas por um mundo mais sustentável". A ação arrecada tampinhas plásticas de garrafas pet e, após o recolhimento, o material reciclável é doado para a Associação Nossa Casa, vinculada ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). Nos três anos a campanha já arrecadou 850 kg de material.O montante das doações vem crescendo ao longo dos anos. Em 2022, primeiro ano do trabalho, foi arrecadado um total de 89 kg de tampinhas. Em 2023, a quantidade chegou a 260 kg. Neste ano, as doações atingiram 510 kg, ratificando a mobilização ativa dos servidores da Alece e do público externo, que se uniram em prol de uma causa social e sustentável.Segundo Conceição Machado, orientadora da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, o crescimento expressivo das doações ao longo dos anos demonstra a consciência social e ambiental dos servidores e da população em geral. “Ano após ano o engajamento aumenta, mostrando como a mobilização faz a diferença. A quantidade arrecadada este praticamente dobrou. Isso reflete o comprometimento dos servidores e a solidariedade das pessoas envolvidas”, destaca.A orientadora enfatiza que o Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Assembleia Legislativa está sempre disposto a apoiar e implementar projetos que vão além do papel institucional da Casa, olhando para as pessoas, para o meio ambiente e para o futuro do nosso Estado.Associação recebe materialA entrega do material arrecadado em 2024 aconteceu foi realizada no dia 9 de dezembro. A Associação Nossa Casa, beneficiada pelo Projeto, recebeu os 510 kg de tampinhas plásticas na sede do Crio. O material reciclável é revertido em recursos financeiros para a compra de alimentos essenciais, como carnes e hortifrutigranjeiros, garantindo qualidade e dignidade no atendimento oferecido aos pacientes oncológicos.Para Karina Almeida, nutricionista do Crio, o valor arrecadado com a venda das tampinhas é essencial para suprir necessidades diárias da instituição: “Todo o valor que arrecadamos com as tampinhas é utilizado na compra dos alimentos que não chegam por meio de outras doações, como carnes e hortifrutigranjeiros”, relata.Associação Nossa Casa, beneficiada pelo Projeto, recebeu os 510 kg de tampinhas plásticas na sede do Crio - Foto: Divulgação/Célula de Sustentabilidade e Gestão AmbientalKarina explica que o Crio oferece refeições balanceadas, respeitando as dietas nutricionais necessárias para cada paciente, de acordo com suas condições de saúde. “Esse tipo de apoio é fundamental para manter a casa funcionando e para garantir dignidade e acolhimento durante o tratamento. A alimentação adequada é um dos pilares para a recuperação deles”, pontua.Nossa CasaA Associação Nossa Casa oferece hospedagem e suporte a cerca de 40 pacientes simultaneamente, vindos do interior do Estado para tratamento contra o câncer na capital cearense. Durante o período de estadia, os assistidos recebem seis refeições diárias, além de acompanhamento nutricional, psicológico e ocupacional.Bárbara Sousa, responsável pelo setor administrativo do Crio, reforçou a importância da parceria com a Alece e como a contribuição afeta diretamente os atendidos pela instituição. “Aqui, os pacientes são acolhidos com muito cuidado e carinho durante todo o período de tratamento, que é um momento delicado e desgastante. Eles ficam hospedados de segunda a sexta-feira, e recebem todas as refeições necessárias, e nos finais de semana retornam para suas casas, voltando na semana seguinte”, detalhou.Segundo Bárbara, a parceria com o poder legislativo cearense é muito importante porque fortalece o trabalho. “Este apoio nos dá condições de oferecer um atendimento completo e de qualidade, o que faz toda a diferença na vida das pessoas que passam pela casa”, enfatizou.Saiba maisA campanha das tampinhas plásticas, além de contribuir com a assistência social, também estimula práticas sustentáveis entre os servidores da Alece. Para fortalecer a adesão, a Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental promoveu uma ação que incentivava os participantes a depositarem bombonas de cinco litros cheias de tampinhas. Em troca, cada servidor recebia um copo ecológico reutilizável, colaborando para a redução do consumo de copos plásticos nas instalações da Casa.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) conquistou, nesta segunda-feira (16/12), pelo segundo ano consecutivo, a categoria Ouro do Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Concedida  pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a iniciativa visa padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.Durante a entrega da certificação, realizada no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a controladora da Assembleia Legislativa, Sílvia Helena Correia, celebrou o reconhecimento do Poder Legislativo. A iniciativa do Sistema Tribunais de Contas do Brasil contou com a participação da Corte de Contas, que analisou os portais de transparência dos seus jurisdicionados. Dos 69 instituições certificadas, 35 receberam o Selo Diamante (nível mais elevado). Segundo as regras do PNTP, para alcançar a categoria mais alta, a instituição deve obter índice de transparência superior a 95% e ter atingido 100% dos critérios essenciais. Também foram certificados 19 entidades que alcançaram o Selo Ouro e 15 receberam o Selo Prata.Conforme o levantamento realizado no Programa Nacional de Transparência Pública em 2024, a Alece atingiu índice de transparência de 91,66%. ''Essa avaliação é baseada em modelos de controle de transparência mundiais  que utilizam mais de 200 critérios que vão além de requisitos meramente legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para além de demonstrar receitas e despesas, os critérios alcançam variáveis relativas ao fomento, ao controle social. É um modelo que tem um viés forte de estímulo à participação, estímulo ao controle social, como pilares para o fortalecimento da nossa democracia'', destacou. Sílvia Correia, controladora da Alece, com servidores da Controladoria - Foto: Bia MedeirosAvanço na transparênciaA controladora da Alece frisou que o Ceará tem avançado no requisito transparência. Em 2024, 69 selos foram conquistados no Estado, índice superior  ao ano de  2023, marcado  por  38 certificações. ''É um crescimento de quase 100% em relação ao ano passado. Isso demonstra um esforço dos gestores no sentido de fortalecer a governança por meio de uma transparência ativa, em que realmente o cidadão consiga fiscalizar e acompanhar os atos e  as despesas dos gestores'', afirmou.Outro  índice satisfatório foi em relação as Câmaras Municipais cearenses. Sílvia Correia frisou que em 2023, apenas três Câmaras haviam conquistado o Selo Qualidade em Transparência, do PNTP, enquanto neste ano, 33 Câmaras foram reconhecidas. ''Foi um  rescimento exponencial. É um resultado que reflete o que é a governança pública do Ceará, um estado que tem sido referência em transparência, em governança fiscal'', asseverou.Integrantes da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública durante o evento - Foto: Bia MedeirosSílvia Correia também destacou a contribuição  da  Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (Recigp), sob sua coordenação, para o desempenho dos  municípios. ''A Rede atualmente tem 94 partícipes, sendo 86 dos sistemas de controle municipais. Dos 69 selos que o Ceará obteve, 35 participam da Rede.  É uma concorrência saudável, na medida que estimula os outros a disputar para também obterem os seus selos. Queremos estimular os municípios para avançar cada vez mais na governança e  transparência'', asseverou.Durante o evento, foi realizada a entrega de certificados do Selo Qualidade em Transparência aos representantes de poderes e órgãos públicos estaduais, os quais compuseram a mesa de abertura do evento – o secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, Aloísio Carvalho; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho; a defensora pública geral, Sâmia Farias Maia, e a controladora da Alece, Sílvia Correia - que, no ato, representou o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT). Também esteve presente na mesa o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), representando o Congresso Nacional.A entrega dos certificados foi realizada pelo presidente do TCE-CE, Rholden Queiroz, acompanhado pela conselheira Soraia Victor e pelo auditor e conselheiro substituto Itacir Todero.Em seguida, houve a entrega da certificação dos Selos Diamante, Ouro e Prata às prefeituras, Câmaras Municipais e outras instituições públicas.Saiba maisO Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Cortes de Contas do País. Em 2024, o programa avaliou 7.370 portais públicos. Desse total, 1.829 foram certificados. Destes, 579 portais receberam o “Selo Diamante”, 694 o “Selo Ouro” e 558 o “Selo Prata”.Os resultados da 3ª edição do PNTP podem ser acessados no Radar da Transparência Pública. Neste espaço, é possível acessar tanto os dados globais consolidados relativos à transparência pública (por estado, municípios, poderes, órgãos, etc) quanto dados individualizados e detalhados de cada um dos órgãos que os integram.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) teve suas práticas em sustentabilidade reconhecidas com o Selo TCE Sustentável, por meio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O reconhecimento veio pela parceria entre a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e a Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental que integra o Comitê de Responsabilidade Social da Casa. A solenidade de entrega da honraria aconteceu nesta sexta-feira (13/12) na sede da Corte de Contas.A primeira-dama da Alece e líder do Comitê de Responsabilidade Social, Cristiane Leitão, explicou que a sustentabilidade deixou de ser apenas um conceito e tem papel fundamental no Parlamento Cearense, sendo aplicada de forma prática. “Desde a implementação de políticas voltadas para o uso responsável dos recursos, até projetos que promovem conscientização ambiental e impacto social positivo, temos buscado alinhar nossas ações aos objetivos de desenvolvimento sustentável e às necessidades reais da sociedade”, enfatizou.Para Cristiane Leitão, o Selo TCE Sustentável reafirma o papel de liderança da Alece no campo da sustentabilidade e responsabilidade ambiental. “Esse reconhecimento nos enche de orgulho, mas também nos traz a responsabilidade de continuar inovando, aprendendo e inspirando outras instituições públicas a seguirem pelo mesmo caminho”, afirmou.O papel do projeto EcoaO supervisor da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Yuri Passos, explicou que o projeto Educação Continuada e Orientada Ambiental (Ecoa) oferta cursos de sustentabilidade para os servidores da Casa e servidores de outros municípios do Ceará, para promoção da inclusão de critérios sustentáveis na administração pública.A proposta também conta com o “Agente Ecoa” que, de forma mais intensiva, treina, capacita e sensibiliza servidores de setores da Alece para que sejam multiplicadores de boas práticas tanto no ambiente profissional como também na sociedade em geral. “Ficamos muito felizes que nossas iniciativas têm se tornado reconhecidas e também exemplo no Estado”, assinalou.Projeto Ecoa foi premiado pela Corte de Contas - Foto: DivulgaçãoPara a orientadora da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Conceição Machado, o projeto tem sido fundamental para promover a educação ambiental e o engajamento dos servidores da Assembleia Legislativa e, também, para os funcionários públicos da administração direta e indireta do Estado. “É com grande satisfação que recebemos o Selo TCE Sustentável pelo nosso projeto Ecoa. A proposta oferece uma série de cursos e workshops voltados para a conscientização ambiental, abordando temas como reciclagem, economia de água e energia e demais práticas sustentáveis que devem ser implantadas e trabalhadas no nosso dia a dia. Esse reconhecimento do TCE é um testemunho do sucesso do nosso projeto e do empenho de todos os envolvidos”, apontou.Selo TCE SustentávelO Selo TCE Ceará Sustentável é uma forma de reconhecer a sociedade, os jurisdicionados e os servidores que se preocupam e investem na responsabilidade socioambiental e que, facultativamente, façam a adesão à Política de Sustentabilidade do Tribunal.Sustentabilidade na AleceA Assembleia Legislativa desenvolve diversos projetos de promoção à sustentabilidade que buscam solidificar práticas que sejam benéficas para o meio ambiente. Entre as ações da Casa está a criação de um pátio de compostagem para os resíduos orgânicos que são nas dependências do Parlamento.A Casa é ainda um ponto voluntário de entrega de pilhas, baterias e resíduos eletroeletrônicos para o descarte adequado desse material que não pode ser despejado no lixo comum.A Alece conta também com a Sala de Gestão de Resíduos Sólidos, onde é feita a coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos recicláveis gerados no Parlamento, além de acompanhar o controle da gestão hídrica, da gestão energética, dos gastos com combustível dos seus automóveis, bem como a geração de resíduos de seus setores.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio Diretoria Legislativa (DL), iniciou nesta semana os trabalhos com a 16ª turma do Projeto Consultorias Municipais (PCM). A aula inaugural desta fase foi ministrada de forma virtual e aconteceu nesta quarta-feira (11/12). A turma conta com vereadores participantes de vários municípios, dentre eles Quixeramobim, Acarape, Salitre, Ereré, São Benedito e Crato.Parlamentares como Adna de Souza Paulino (Quixeramobim), Alexandra da Hora (Acarape) e Rafaela Gonçalves Rodrigues (Altaneira), inscritas no PCM, atestam o interesse dos políticos municipais de buscar uma qualificação, o que fortalecerá seus desempenhos nas Câmaras Municipais, fortalecendo a governança nas cidades em que atuam.O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, ressalta a importância do PCM para a formação de legislativos municipais mais preparados e alinhados com as demandas da sociedade. “Nosso projeto é um marco no fortalecimento do Poder Legislativo cearense. Ele não apenas capacita, mas transforma a forma como as Câmaras Municipais lidam com suas atribuições. Essa nova turma é mais um passo em direção a uma gestão pública mais eficiente, participativa e comprometida com os interesses da população”, assegura.FormatoO PCM combina oficinas, mentorias e conteúdos teóricos. O projeto oferece ferramentas práticas para auxiliar as Câmaras Municipais a aprimorar sua atuação. Os participantes recebem orientações que vão desde o assessoramento em processos legislativos até a elaboração de propostas mais efetivas para atender às demandas da população.A programação da 16ª turma inclui abordagens atualizadas sobre temas essenciais do assessoramento legislativo, proporcionando aos participantes conhecimentos que fortalecem a representatividade e a eficiência no exercício de suas funções.Expansão e ResultadosDesde sua implantação, o PCM ampliou significativamente seu alcance. Além de capacitar agentes públicos cearenses, o projeto ultrapassou fronteiras estaduais, levando conhecimentos técnicos e práticas inovadoras a municípios de outras regiões do país.Criado para qualificar parlamentares, servidores e gestores municipais, o Projeto Consultorias Municipais já atendeu 163 municípios, dos quais 147 no Ceará e 14 em outros estados. Ao longo de suas edições, o PCM já capacitou 1.483 participantes, com foco em promover eficiência, transparência e boas práticas no âmbito legislativo.Com o início de mais uma turma, a Alece reafirma sua missão de fomentar uma gestão pública qualificada e comprometida com os princípios democráticos e com a transparência, tendo o PCM seu papel reforçado como ferramenta de transformação.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou nesta quinta-feira (12/12), por meio do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), o espetáculo “Natal de Todos”, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece).O evento marcou o encerramento das atividades terapêuticas de 2024 e contou com apresentações musicais das crianças, adolescentes, famílias e profissionais do Órgão. Entre as áreas presentes na abordagem multidisciplinar do Centro Inclusivo, está a musicoterapia, que contribui com o aprendizado, a socialização, a comunicação e a expressão.A primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, destacou que o musical apresentou para toda a sociedade a “evolução de todas as nossas crianças e adolescentes”. Para ela, o espetáculo causa um sentimento de emoção, pois é um “sinal de dever cumprido”. “Finalizando o ano com o musical da inclusão. Isso me deixa com o coração muito grato”, celebrou.Sáskya Vaz, coordenadora do Ciadi, avaliou o Natal de Todos como um “coroamento de tudo que foi feito no ano de 2024”. Ela ressaltou que o espetáculo é algo indispensável do planejamento do Centro, uma vez que ele é uma forma de estar “festejando e celebrando com todas as nossas crianças, famílias e profissionais”.Musicoterapeuta do Ciadi, Rodrigo Félix, afirmou que o objetivo do evento é “mostrar o potencial das crianças, dos adolescentes autistas e também com T21, Síndrome de Down. Mostrar que eles são capazes de cantar, dançar e se divertir”. Além disso, as apresentações fizeram menção ao nascimento de Jesus e celebraram a “inclusão, a vida e a confraternização”, finalizou.DepoimentosUma das crianças do Ciadi, que fez parte das apresentações do espetáculo, Paloma Hadassa não escondeu a felicidade por deixar sua contribuição: “Está sendo muito legal. Teve a Corrida da Unifor, que eu participei. Então sempre que eu puder, eu participo. Eu sou muito participativa, gosto de participar. Está sendo muito legal, muito divertido”, disse.A professora Rosa Primo, mãe do Lucas, uma criança de 12 anos atendida pelo órgão, reconheceu a importância do evento para o desenvolvimento dos jovens e demonstrou total satisfação com o serviço prestado pelo local para com o seu filho. “O Ciadi, como sempre, é esse lugar muito especial na vida da gente. Eu já andei em muitos lugares com meu filho, várias clínicas e vários setores possíveis e imaginários. E o Ciadi é esse lugar do encontro, da conversa, da comunhão, da discussão. Eu me sinto muito feliz. É um privilégio estar aqui”, pontuou Rosa.O Ciadi foi criado em 2021, no primeiro ano da gestão do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), para atender crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e crianças com trissomia do 21 - a síndrome de Down.Núcleo de Comunicação Interna da Alece 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) realizaram, nesta quinta-feira (12/11),o encerramento das capacitações do curso de “Artesãs em Bordado à Mão” que contemplou 720 alunas, no Auditório Deputado Murilo Aguiar. O curso foi realizado graças à parceria da Alece, através do projeto "Renda Gera Renda", com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), que executa os recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico do Governo Federal – Projeto Mulheres Mil, e com as prefeituras municipais envolvidas.A líder do Comitê de Responsabilidade Social e primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, destacou que  a iniciativa faz  a diferença na vida de muitas mulheres que são provedoras do lar e sustentam suas famílias com o artesanato. Em seus agradecimento, ela citou o reitor da Uece, Hildebrando dos Santos Soares, que deu a oportunidade de executar o projeto por meio de recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), fornecendo  estrutura e professores, bem como a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, "que pesquisa as necessidades do nosso estado, enxergou essa necessidade e elaborou o projeto'', afirmou. Conforme frisou, quando assumiu a presidência da Alece, em 2021, o deputado Evandro Leitão (PT) optou  por implantar uma gestão sistêmica com olhar para a coletividade. ''A primeira tomada de decisão foi a criação do Comitê de Responsabilidade Social, que inicialmente atendeu a população do entorno da Alece e hoje está  nos 184 municípios cearenses levando projetos  que transformam vidas, a exemplo do Renda Gera Renda'', pontuou.Cristiane Leitão, primeira-dama da Alece, durante o encerramento do curso - Foto: Dário GabrielReconhecimentoO reitor da Uece, professor Hildebrando dos Santos Soares, afirmou que a parceria com a Assembleia Legislativa foi fundamental para a concretização do curso. "A primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, abraçou  o  projeto e nos ajudou com sua efetivação, mantendo diálogo com o Governo Federal. Ela compreende a importância de ações dessa natureza e tem uma  preocupação zelosa  com as mulheres cearenses'', destacou.Cláudia Leitão, pesquisadora e consultora do campo de economia criativa recordou  que quando foi secretária de Cultura do  Estado entre 2003 a 2006, conheceu o Ceará profundamente, explorando nossas riquezas, diversidade e  capacidade de fazer com a mão.''O artesanato brasileiro tem um grande potencial e em 2007, o então ministro Gilberto Gil (Cultura) apresentou, em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a primeira pesquisa municipal de cultura do Brasil,  demonstrando como o bordado é o que o brasileiro mais faz em termos culturais", asseverou.Homenagens Durante o encerramento do curso, a primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, realizou a entrega de certificações a algumas personalidades: o reitor da Uece, Hildebrando dos Santos Soares; o coordenador adjunto do Pronatec/Funece, José Nelson Arruda; a coordenadora adjunta da Universidade Aberta do Brasil na Universidade Estadual do Ceará, Eloisa Maia Vidal, o diretor do Senai Ceará e superintendente do Sesi, Paulo André Holanda, a presidente da Federação das Cooperativas e Associação dos Artesãos do Ceará, Angelice Custódio, e a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Luíza Martins. O encerramento também contou  com desfile das peças produzidas  durante o curso ''Artesãs em Bordado à Mão'' e exposição dos produtos. Iniciado em maio deste ano, o  curso de “Artesãs em Bordado à Mão” foi encerrado em novembro e capacitou mulheres em 17 municípios do Ceará, nas artes da Renda de Bilro, Labirinto e Crochê. As alunas receberam certificação pelo Ministério da Educação (MEC) e Uece.Curso beneficiou alunas de 17 municípios - Foto: Dário GabrielO público-alvo envolveu artesãs da renda; alunas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA); jovens consideradas nem-nem, ou seja, aquelas que não estudam e não trabalham; e beneficiárias do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e do Programa de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEF).Os municípios beneficiados se situam no Litoral Leste (Aquiraz, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí), no Litoral Oeste (Paracuru, Paraibapa, Trairi, Amontada e Itapipoca) e no Litoral Norte (Itarema, Acaraú, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Barroquinha).Núcleo de Comunicação Interna da Alece