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A compostagem é uma das ações sustentáveis adotadas pela Alece - Foto: Marcos Moura
Notícia 12/08/2025

Ações do Comitê de Responsabilidade Social impactam mais de 4 mil pessoas

As ações do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) beneficiaram mais de 4.700 pessoas no período de janeiro a junho de 2025.As atividades do primeiro semestre impactaram servidores, parlamentares, comunidade do entorno da Alece e sociedade. Conforme destaca a articuladora do CRS, Amanda Melo, o órgão encerra o semestre com um saldo positivo e sentimento de dever cumprido. ''Finalizamos o primeiro semestre com cerca de 50 ações distribuídas nas 4 células atingindo diretamente quase 5 mil pessoas. A sensação é de muita gratidão por toda a equipe que contribuiu para esse grande resultado e os servidores e comunidade que abraçaram todas as nossas ações''. O comitê nasceu e se desenvolve através na necessidade de levar responsabilidade social para o público interno e comunidade do entorno e tem esse intuito de alinhar as ações da Casa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Sustentabilidade As ações de sustentabilidade na Alece têm gerado resultados concretos, especialmente no que diz respeito à destinação correta de materiais recicláveis. Por meio de iniciativas da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, 10.674,53 kg toneladas de resíduos que antes seriam descartados de forma inadequada foram devidamente encaminhados para reciclagem, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda de cooperativas e associações de catadores.Já o pátio de compostagem localizado no jardim do Anexo III, processou 957,70 kg de resíduos, resultando na produção de 88,60 kg de adubo, utilizado em áreas verdes da Casa. Resíduos EletroeletrônicosA destinação correta de resíduos eletroeletrônicos é fundamental para preservar o meio ambiente e evitar a contaminação do solo e da água por substâncias tóxicas presentes nesses materiais. A Alece incentivou a doação por parte dos servidores e arrecadou 12.975,45 kg de eletroeletrônicos e 127,10 kg de pilha e baterias, material encaminhado a Logística Reversa. Já a corrida Alece 190 anos realizada em abril, reforçou o papel do Poder Legislativo como agente de transformação para um futuro mais sustentável. No total, foram arrecadados 45,6 quilos de material reciclável e 92,5 quilos de resíduos orgânicos destinados para compostagem. Foto:Rodrigo Carvalho As ações de sustentabilidade também incluíram cursos de educação ambiental, limpeza de praia, painel temático, implantação dos novos coletores de ar-condicionado, assinatura de um Termo de Compromisso para Coleta Seletiva Solidária , Inauguração da Estação Verde e inauguração da Sala de Educação Ambiental. Saúde e Segurança do Trabalho A Célula de Saúde e Segurança do Trabalho do CRS atuou na promoção de um ambiente laboral saudável, com ações educativas, de prevenção e de acompanhamento da saúde dos servidores. Ao longo do semestre, foram realizadas visitas educativas nos setores da Casa para prevenção da LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), ginástica laboral, Blitz de conscientização sobre a Síndrome de Burnout, Oficina sobre gestão de resíduos e boas práticas no espaço de alimentação dentre outras atividades. A articuladora do Comitê de Responsabilidade Social, Amanda Melo, destaca que o CRS, através da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho e suas ações contínuas, traz esse cuidado, observando o ser na sua integralidade, observando também os riscos iminentes no espaço e como o colaborador está se sentindo no ambiente de trabalho.A Célula de Saúde e Segurança do Trabalho oferece serviços multidisciplinares de forma contínua aos servidores e servidoras. Durante todo o ano os servidores podem dispor de serviços como ginástica laboral, blitz educativas sobre LER/Dort, atendimento psicológico e Programa Bem-Estar que orienta sobre questões nutricionais. Para mais informações, basta ligar para o telefone (85) 2180-6532.Foto: Pedro Albuquerque Saúde mental Já a Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas priorizou o cuidado com a saúde mental dos servidores e comunidade do entorno com grupo de exercícios sistêmicos, rodas de conversa de círculos de construção de paz permitindo dar voz aos envolvidos, treinando a escuta ativa, a acolhida, a discussão e o encontro de boas soluções para os temas tratados.Foto:Dário GabrielEm junho, a célula realizou o Cine Alece com a exibição do documentário “Revolixionários”, utilizando o cinema como ferramenta de educação e sensibilização para temas de grande relevância social.Fomento à Cidadania A Célula de Articulação e Fomento à Cidadania e ao Empreendedorismo de Impacto Social atuou junto à sociedade promovendo ações de inclusão social, incentivo à cidadania e fortalecimento de empreendimentos que geram impacto positivo nas comunidades.No mês de março, a célula participou de ação itinerante oferecendo escuta qualificada e suporte emocional a mulheres em situação de vulnerabilidade social e de uma feira voltada ao empreendedorismo feminino, promovendo ações de cuidado emocional e rodas de escuta para mulheres empreendedoras, com foco no fortalecimento da autoestima e na promoção da saúde mental. As ações sociais também incluíram doações de cestas básicas para a Comunidade do Pio XII e a campanha de "Moda Circular" que uniu solidariedade e o consumo consciente.Núcleo de Comunicação Interna da Alece 
Autor: ALECE
Presidente Romeu Aldigueri durante a sessão plenária desta quinta-feira - Foto: Dário Gabriel
Notícia 12/08/2025

Presidente da Alece destaca números da produção legislativa no primeiro semestre

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), apresentou, durante a plenária de quinta-feira (10/07), um levantamento sobre os trabalhos legislativos no primeiro semestre do ano. Ele informou os números de realizações do primeiro período legislativo, iniciado em 1º de fevereiro. Conforme  ressaltou o presidente, foi observado o compromisso com o fortalecimento da transparência do Parlamento cearense.De acordo o presidente, a Alece realizou um total de 250 sessões, sendo 62 ordinárias, 79 extraordinárias, oito extraordinárias especiais, uma sessão solene de posse da Mesa Diretora, uma sessão solene de instalação, 97 sessões solenes e duas sessões especiais. Em relação às proposições encaminhadas à Casa, Romeu Aldigueri informou que foram apresentadas 1.109 no total, sendo 334 aprovadas no primeiro semestre. Destas, foram 626 projetos de lei, sendo 172 aprovados; 400 projetos de indicação, com 84 aprovados. Foram apreciados e aprovados ainda quatro emendas à Constituição do Estado, 44 mensagens do Poder Executivo, 12 projetos de lei complementar, entre outros. Foram apresentados ainda um total de 3.104 e 2.548 aprovados pelo Parlamento.AvançosO titular da Diretoria Legislativa da Alece, Carlos Martins, considerou que o encerramento do primeiro semestre legislativo na Casa registrou avanços significativos, notadamente no aprimoramento e modernização dos processos da Casa. "Sob a liderança do Presidente Romeu Aldigueri, a Casa do Povo reafirma seu compromisso com a eficiência, a transparência e o fortalecimento do vínculo com a sociedade cearense", assinalou.Entre as principais entregas do período, o diretor destacou o lançamento da edição comemorativa da Constituição Estadual, parte da programação dos 190 da Alece. "Essa nova versão, com linguagem simples e acessível, reafirma o papel da Alece na promoção da cidadania, ao facilitar a compreensão dos direitos e deveres por parte da população". Servidores da Alece destacam importância do processo de atualização da Constituição estadual - Foto: Junior PioOutro marco relevante, na avaliação do diretor, foi a atualização do Regimento Interno da Casa, contemplando pontos essenciais para a modernização do processo legislativo. "Essa revisão normativa aprimora os fluxos internos, reforça a segurança jurídica das deliberações parlamentares e confere ainda mais celeridade, clareza e organização às nossas atividades", disse Carlos Martins.Ele salientou ainda que foi implantada a Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher, atendendo a reivindicações sociais por igualdade e representatividade. "Esta nova instância legislativa reforça o comprometimento da Alece com as pautas de gênero e com a defesa de políticas públicas que buscam a equidade e justiça social para as mulheres cearenses", completou. OrganizaçãoA orientadora da Célula das Comissões Técnicas da Alece, Rejane Auto, explicou que os servidores do setor tem como a função principal conduzir o processo legislativo que é feito pelos deputados integrantes de cada comissão."Quando chegam as demandas, organizamos o processo legislativo por meio de reuniões ordinárias ou extraordinárias, reuniões conjuntas, para deliberar sobre as matérias em tramitação, inclusive mensagens do Governo do Estado". Reuniões de comissões acontecem semanalmente na Casa. Foto: Máximo MouraAs comissões também recepcionam requerimentos que vêm dos parlamentares ou da sociedade civil organizada, solicitando debates por meio de audiências públicas. Rejane Auto aponta que, ao chegarem às comissões, os conteúdos são organizados pelos servidores para a discussão e deliberação. Ela destacou ainda que na Alece há um total de 21 comissões e todas as demandas apresentadas, que são apreciadas pelos parlamentares, são primeiramente organizadas pelos servidores da célula. Balanço das comissõesO presidente Romeu Aldigueri anunciou, ainda, a realização de uma série de reuniões para apresentação do balanço de atividades das 21 comissões técnicas da Casa durante o semestre.As reuniões acontecerão terça, quarta e quinta-feira, a partir das 9h, nos auditórios do Complexo das Comissões Técnicas. Terça-feira (15/07)Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoComissão de Orçamento, Finanças e TributaçãoComissão de Fiscalização e ControleComissão de Defesa do ConsumidorComissão de Trabalho, Administração e Serviço PúblicoComissão de EducaçãoComissão de Previdência Social e SaúdeQuarta-feira (16/07)Comissão de AgropecuáriaComissão de Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorComissão de Defesa SocialComissão de Direitos Humanos e CidadaniaComissão de Viação, Transportes e Desenvolvimento UrbanoComissão da Infância e AdolescênciaComissão de Proteção Social e Combate à FomeQuinta-feira (17/07)Comissão da JuventudeComissão de Cultura e EsportesComissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e PescaComissão de Turismo e ServiçosComissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e ComércioComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do SemiáridoComissão de Defesa e Direitos Da Mulher Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Autor: ALECE
Criação do Plano de Logística Sustentável da Casa reúne diversos setores - Foto: Bia Medeiros
Notícia 12/08/2025

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Alece realiza primeira reunião

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quarta-feira (09/07), a primeira reunião da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Casa. O encontro marca o início das discussões para a construção do PLS.A Comissão, instituída pelo Ato da Presidência nº 113/2025, é coordenada pela Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, que integra o Comitê de Responsabilidade Social (CRS). O orientador da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Yuri Passos, afirmou que o PLS é um desdobramento do Ato Normativo nº 348, de 2024, que institui a Política de Sustentabilidade na Alece. “Dentro dessa política, a gente tem alguns desdobramentos, que é a criação da comissão gestora, a criação de um Plano de Logística Sustentável (PLS) e a publicação de um guia de compras e contratações para serviços e produtos também sustentáveis”, detalhou.Ele destaca que o PLS é um comprometimento a longo prazo da Assembleia Legislativa com relação à promoção de atividades de sustentabilidade. A comissão tem uma formação diversa e mais órgãos da Alece serão incluídos para garantir a ampla participação.A criação do PLS está em consonância com normativas federais e boas práticas de gestão pública, buscando promover o uso racional dos recursos naturais, a redução de gastos, o incentivo à coleta seletiva, a eficiência energética, o consumo consciente e a responsabilidade socioambiental.Estiveram presentes na reunião inaugural representantes de setores como a Coordenação de Desenvolvimento Institucional (Codins), Procuradoria, Central de Contratações, Diretoria Administrativa, Logística e Engenharia.Planejamento estratégicoA coordenadora da Codins, Heline Joyce, apontou a importância da participação do órgão no desenvolvimento do PLS. “Nós coordenamos os projetos da Casa, sobretudo, o planejamento estratégico, que é o Alece 2030, por isso, temos uma visão geral dos órgãos da Casa, o que contribuirá para os trabalhos do PLS”, pontuou.Na prática, segundo Heline, a Codins atuará para que todo mundo caminhe com o mesmo objetivo e que não haja sobreposição de funções. Heline Joyce indicou que as reuniões da comissão acontecerão de 45 em 45 dias e que a perspectiva é de que o processo seja efetivado ainda no segundo semestre de 2025. Após finalizado, o PLS passa pelo Comitê de Gestão Estratégica (Coge) para ser validado.Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Autor: ALECE
Grupo de Apoio a Emergências deve atuar como suporte na prevenção de acidentes e no atendimento em casos de emergência - Foto: Bia Medeiros
Notícia 09/07/2025

Alece cria Grupo de Apoio a Emergências (GAE) e forma a primeira turma de servidores

Como forma de prevenir situações de risco e garantir a segurança e o bem-estar de servidores e visitantes da Casa, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) criou o Grupo de Apoio a Emergências (GAE). Nesta segunda-feira (07/07), foi concluído o treinamento iniciado na segunda-feira (30/06) e formada a primeira turma de servidores. Ao todo, 15 voluntários foram formados, dentre servidores efetivos da Casa, com o objetivo de estabelecer diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de situações de emergência, com foco na proteção à vida, à integridade física e ao patrimônio.   De acordo com a coordenadora do curso e integrante da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho, Marjory Paixão, a iniciativa para formação do GAE partiu do Comitê de Responsabilidade Social (CRS), em parceria com a 1ª Companhia de Prevenção Institucional (1ª Cia/BPI). "Nós temos uma ligação direta com os princípios que buscam proporcionar melhores condições de trabalho. Estamos também alinhados com a segurança e a qualidade de vida de todos os servidores", disse a coordenadora. A partir da formação do GAE, explicou Marjory Paixão, a Alece passou a contar com servidores preparados para casos de sinistros e de primeiros socorros, quando necessários, reforçando o compromisso da Alece com a garantia de um espaço de trabalho seguro. "De agora em diante, nós temos servidores trazendo segurança não só para eles, mas também para os demais que fazem nossa Alece". Garantia de segurança e de bem-estar dos servidores Voltado para a prevenção de situações de risco, o treinamento teve etapas teóricas e práticas, com simulações e explicações sobre o uso adequado de equipamentos, como extintores, hidrantes, alarmes, sinalização e iluminação de emergência. Também foram abordados procedimentos de evacuação e apoio ao Corpo de Bombeiros em situações de emergência. Na atividade desenvolvida neste último dia de treinamento (07/07), foram apresentadas diretrizes para o enfrentamento de situações como princípios de incêndio e sinistros. A aula prática foi realizada no prédio do Anexo II e no estacionamento superior do Anexo III da Alece, momentos em que os voluntários simularam a evacuação em situações de risco e praticaram o uso correto dos equipamentos como extintores e hidrantes de parede. Foto: Bia MedeirosMarjory Paixão informou ainda que novos cursos estão em fase de planejamento, em parceria com a 1ª Cia/BPI. "Espero que consigamos formar mais turmas, para atuar de forma efetiva aqui na Casa e também fora dela, nas situações necessárias".  Prevenção de acidentes e atendimento em caso de emergência a partir da capacitação O tenente-coronel bombeiro Giuliano Rocha, da 1ª Cia/BPI, foi o facilitador da formação. Ele ressaltou que, ao longo do curso, foram repassadas informações sobre atendimento pré-hospitalar, como agir em caso de acidente com alguma pessoa e como contribuir para que as situações de riscos sejam minimizadas ou resolvidas.  "Eles também aprenderam como atuar em casos de princípio de incêndio, para que o combate seja feito rapidamente e evite danos maiores. Uma vez que o princípio de incêndio virou um incêndio, é necessário fazer o esvaziamento rápido do ambiente. Nesse caso, eles aprenderam como fazer a saída de emergência em ambientes com ou sem fumaça", disse o oficial bombeiro.  Foto: Bia MedeirosCom o treinamento, Giuliano Rocha prevê que será difundida uma cultura de prevenção para além da sede da Alece, alcançando as casas de cada um dos servidores treinados. Segundo ele, este é o primeiro curso e quanto mais pessoas obtiverem os conhecimentos repassados, mais seguro serão o ambiente de trabalho e as residências dos treinados.  Construção da cultura de prevenção que transcende os espaços da Alece O motociclista Francisco José, do Setor de Transportes da Alece, pontuou que vai levar as instruções recebidas para a sua vida profissional e pessoal. Foto: Bia Medeiros"Nós tivemos um instrutor muito competente, o coronel Giuliano Rocha, que nos passou muitos ensinamentos, tanto na área preventiva, quanto em casos de socorro, tais como engasgos, princípios de incêndio, evacuações de prédios e manuseio de equipamentos. Aprendemos lições de vida", salientou. Sarah Colares, servidora integrante da equipe do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec), revelou que o seu aprendizado durante o treinamento trouxe muitos elementos de segurança relevantes, não só para o ambiente de trabalho, mas também para a sua vida pessoal.  Foto: Bia Medeiros"São técnicas de socorro e segurança para casos de acidentes e de combate a incêndio. Com esse conhecimento, podemos combater nos casos de emergência. Agora, a primeira coisa que verifico ao chegar em qualquer ambiente é onde estão os extintores e quais são as saídas de emergência", destacou Sarah Colares.  Núcleo de Comunicação Interna da Alece 
Autor: ALECE
Sala fica no 5º andar do Anexo II da Alece - Foto: Marcos Moura
Notícia 09/07/2025

Alece inaugura Sala de Educação Ambiental para educação em sustentabilidade

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deu mais um passo em sua agenda de responsabilidade socioambiental com a inauguração da Sala de Educação Ambiental nesta segunda-feira (30/06). A ação faz parte da programação do Junho Ambiental da Casa do Povo. A iniciativa, promovida pelo Comitê de Responsabilidade Social, por meio da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, com apoio do Departamento de Administração, fortalece a integração entre o Parlamento e a sociedade, estimulando o cuidado coletivo com o meio ambiente.Durante a inauguração, foi realizado o descerramento de uma placa simbólica, marcando oficialmente a entrega do espaço, localizado no anexo II da Casa, que será permanente e voltado à promoção da consciência ambiental entre servidores e comunidades do entorno. Foto: Marcos MouraA primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, destacou que a sala reforça o compromisso institucional da Assembleia Legislativa com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Essa iniciativa é mais um demonstração do compromisso da Assembleia Legislativa com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com essa sala, queremos intensificar o trabalho que é feito com as escolas, com a comunidade do entorno, através de palestras, visitações, e incentivar também outras instituições a implementarem espaços socioambientais como esse”. Foto: Marcos MouraPara Yuri Passos, orientador da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, a sala é a materialização da preocupação da Casa com a produção de uma cultura voltada para a conscientização e o uso responsável dos recursos.  “A sala fala por si só e muitos dos materiais que iriam pro lixo ou reciclagem foram utilizadas no nosso espaço, mostrando na prática que é possível repensar o uso dos recursos e dar novos significados ao que antes era descartado. Queremos trabalhar com adultos, idosos, jovens e, principalmente, com os servidores, para que a gente possa fazer oficinas de forma prática no sentido de estimular a responsabilidade socioambiental em todas as fases da vida”. Sala de Educação Ambiental O novo espaço, localizado no 5º andar do Edifício José Euclides Ferreira Gomes, anexo II da Casa, é dedicado à sensibilização, reflexão e formação ambiental de pessoas de todas as idades das comunidades vizinhas e dos servidores da Alece.Foto: Marcos MouraDe acordo com Amanda Melo, articuladora do Comitê de Responsabilidade Social, a inauguração  da sala representa mais um avanço para o Poder Legislativo na área da sustentabilidade. Segundo ela, ao planejarem a programação do Junho Ambiental, foi incluída a inauguração do espaço, que tem relação direta com a temática.“Essa sala foi pensada com muito carinho pela Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental do Comitê de Responsabilidade Social. Vamos trabalhar principalmente com a juventude, para que os jovens possam saber a importância de cuidarmos do meio ambiente para as próximas gerações”.Exibição de filme A  inauguração do espaço contou com a exibição do documentário “João Ambiente - construindo uma casa para todos nós” para  as crianças e jovens da Comunidade das Quadras. A obra é protagonizada por João Ambiente, um simpático pássaro joão-de-barro, e sua companheira Teca, uma tartaruga, que exploram juntos práticas simples de sustentabilidade no dia a dia, como reciclagem, economia de água e energia, proteção dos recursos hídricos e consumo consciente.Foto: Marcos MouraWladiane Franco, ajudante do Instituto Escolhi Amar, da Comunidade das Quadras, destacou que a exibição do documentário foi uma maneira lúdica e divertida para os jovens aprenderem sobre a sustentabilidade.“A gente sabe como é importante proporcionar experiências que despertem a consciência ambiental desde cedo, mas também que encantem, que eduquem de forma leve e divertida. Momentos como esse fazem a diferença na formação das nossas crianças”.  Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Autor: ALECE
Aula inaugural do Selo Conselho Tutelar marca o início da capacitação que contempla diversas regiões do Ceará - Foto: Junior Pio
Notícia 09/07/2025

Alece inicia formação para conselheiros tutelares do Ceará com adesão de 177 municípios

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na manhã desta segunda-feira (30/06), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, a aula inaugural do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”. A iniciativa vai capacitar gratuitamente quase mil conselheiros tutelares cearenses ao longo dos próximos seis meses. Com adesão de 96% dos municípios do Estado, o projeto visa fortalecer o papel desses profissionais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar.Com carga horária de 40 horas, o curso inclui aulas on-line, atividades práticas e uma etapa presencial em escolas públicas, onde os conselheiros irão promover diálogo e conscientização sobre os direitos da infância e da adolescência. Ao final da formação, os conselhos que se destacarem serão reconhecidos com selos nas categorias Ouro, Prata ou Bronze.Durante a abertura, o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), celebrou a mobilização histórica em torno da proposta. “Das 184 cidades do Ceará, 177 se inscreveram. São 960 conselheiros e conselheiras em um programa que visa não apenas capacitação e formação, mas também um trabalho preventivo. O que queremos é o conselheiro tutelar atuando na garantia dos direitos da criança e do adolescente, em parceria com as escolas e com as famílias”, destacou.Aldigueri também ressaltou os esforços conjuntos que tornaram o projeto possível. “Essa é uma ideia da nossa primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, e conta com o apoio do Governo do Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e de diversos outros órgãos, que atuarão na formação prática e na premiação dos melhores projetos. A proposta é sair da teoria e levar a proteção para onde ela é mais necessária: nas comunidades e nas escolas”, afirmou.Foto: Junior PioO presidente agradeceu a colaboração de outros setores. “Quero agradecer a presença de todos vocês pela parceria que se inicia hoje e que já demonstra o sucesso do programa. Agradeço aos deputados e deputadas desta Casa, que aprovaram por unanimidade essa iniciativa. Parabenizo especialmente nossa primeira-dama Tainah Marinho; o Conselho de Altos Estudos; a Unipace e o Comitê de Responsabilidade Social, que abraçaram essa causa tão importante”, sublinhou.O presidente citou também a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o governador Elmano de Freitas pelo trabalho dedicado à proteção da infância e da adolescência no Ceará. “Espero que hoje a gente inicie um novo paradigma no nosso Estado”, concluiu.Para a primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, a força do projeto está na união e no propósito. “Conseguimos mobilizar quase mil conselheiros para fortalecer essa corrente do bem em 177 municípios. Vamos falar desde a identificação de casos de violência até reflexões éticas sobre o papel do conselheiro tutelar nas comunidades. Tenho certeza de que, no dia 18 de novembro (Dia Nacional do Conselheiro Tutelar), estaremos celebrando essa data especial, homenageando esses profissionais que tanto se dedicam a cuidar das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.A primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, também esteve presente e destacou a sintonia do projeto com o programa Ceará Sem Fome. “Os conselheiros tutelares são fundamentais para enfrentar contextos de violência. Estamos unindo forças para oferecer materiais e apoio técnico do Governo do Estado, para que eles tenham suporte diante das situações difíceis que enfrentam em seus municípios”, reforçou. Foto: Junior PioA deputada Jô Farias (PT) reforçou a importância de qualificar os profissionais que atuam na linha de frente da proteção à infância e à adolescência. “É fundamental capacitar quem cuida das nossas maiores pérolas, que são as crianças e os adolescentes. Muitas vezes, o conselheiro tutelar chega antes da polícia, antes do Ministério Público. Por isso, essa troca de informações e esse reconhecimento são tão importantes”, declarou.Jô Farias também destacou a Lei n.º 18.352/2023 – cujo projeto é de sua autoria –, que institui a Semana de Valorização do Conselheiro Tutelar, aprovada pela Assembleia Legislativa e já sancionada pelo Governo do Estado. “Essa semana, que inclui o dia 18 de novembro, foi pensada para que esses profissionais possam ser enxergados por quem precisa enxergá-los. A Assembleia cumpre hoje um papel essencial ao dar visibilidade a quem cuida com tanto zelo das nossas crianças e adolescentes”, concluiu a parlamentar.Formação práticaO “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” representa um marco na valorização da política de proteção à infância no Ceará. A formação dos conselheiros, o reconhecimento público e a integração de diversas instituições reforçam o compromisso coletivo com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em todo o Estado.A coordenadora técnica do Selo, Erivânia Bernardino, destacou a importância simbólica e prática da aula inaugural do projeto. “Um evento muito bonito e emocionante, recebendo conselheiros tutelares de todo o Ceará, marcado pela valorização dos conselheiros tutelares, que são os verdadeiros guardiões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, inclusive, aniversaria agora em julho. Celebrar essa data reconhecendo quem está na linha de frente da proteção da infância é muito significativo”, afirmou.Ela destacou também que a formação foi pensada a partir do princípio de “cuidar de quem cuida”. “O conselheiro tutelar, muitas vezes, é o primeiro a acolher uma criança vítima de violência ou negligência. Por isso, é fundamental que ele esteja preparado para fazer essa abordagem de forma humanizada e tecnicamente adequada”, explicou.Segundo ela, o curso, com carga horária de 40 horas, inclui 20 horas de aulas ao vivo - às segundas-feiras, a partir de 7 de julho - e 20 horas de aulas gravadas com especialistas. “A ideia é que o conselheiro reúna a rede de proteção do seu município para assistir coletivamente às aulas, promovendo diálogo e reflexão sobre como transformar a realidade das crianças e adolescentes em seus territórios”, pontuou.Erivânia citou a participação de professores renomados, que vão apresentar uma metodologia de acolhimento baseada na tecnologia social do “parear”. Entre os temas abordados estão igualdade racial, antirracismo, proteção da infância e estratégias de atuação diante de casos de negligência, tanto com as crianças quanto com suas famílias.Foto: Junior PioA coordenadora pedagógica do projeto, Cinthia Fonseca, reforçou que a formação proposta vai além da dimensão técnica e legal do trabalho dos conselheiros. “Queremos prepará-los para acolher, identificar situações de negligência e atuar com sensibilidade. Não basta dominar a legislação, é preciso saber como se aproximar de uma criança em situação de violência”, explicou.Um dos destaques da formação é a etapa prática, que envolve a aplicação do jogo “Nas Trilhas dos Direitos” em escolas públicas dos municípios. “A escola é o espaço de maior capilaridade no atendimento à infância e à adolescência. Mais de 94% das nossas crianças estão ali. Por isso, o jogo será usado como ferramenta pedagógica para ensinar, de forma lúdica e coletiva, os direitos sociais e como reconhecê-los”, detalhou.Visibilidade e capacitação  A secretária dos Direitos Humanos do Estado, Socorro França, elogiou a iniciativa e destacou a importância do Selo Alece como reconhecimento ao trabalho dos conselheiros tutelares. Ela parabenizou o presidente da Alece, Romeu Aldigueri, e a primeira-dama, Tainah Marinho Aldigueri, pela sensibilidade em tirar da invisibilidade quem protege as crianças. “É preciso dar um grito, como fez o Romeu agora, para voltarmos a enxergar a criança como ser humano com futuro. O selo é um estímulo necessário para quem está na linha de frente, enfrentando tantas situações de abandono e violência”, afirmou.A promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho, coordenadora auxiliar do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público, ressaltou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e diversos órgãos para fortalecer o trabalho do Conselho Tutelar. Ela destacou que “a capacitação promovida pela Alece representa uma renovação essencial de conhecimentos, com atualizações legislativas que serão repassadas diretamente aos conselheiros tutelares”. Cibelle afirmou ainda que “o Ministério Público do Ceará atua como parceiro ativo, contribuindo com aulas, troca de informações e apoio técnico”.Conselheiros celebram momento Para os conselheiros que participaram do lançamento, o momento foi de entusiasmo. Gerlano Araújo, da cidade de Graça, avaliou positivamente. “Vai trazer muito aprendizado e material de apoio para o nosso dia a dia. Já mobilizamos nosso município e vamos nos empenhar para conquistar o selo Ouro”, afirmou.Maria do Socorro, conselheira tutelar em Abaiara, na região do Cariri, também celebrou o momento. “É de muita importância, muito aprendizado, de confraternização. Por isso fizemos todo esse esforço de estar aqui hoje. Um momento muito enriquecedor”, avaliou.Também participaram da aula inaugural o prefeito de Icapuí, Kleiton Pereira, representando todos os prefeitos e prefeitas do estado do Ceará; o secretário executivo de Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil, Helder Nogueira, representando a Secretaria da Educação Básica (SEB); a promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho, representando o procurador-geral de Justiça do Estado, Haley de Carvalho, e a defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias.Estiveram presentes ainda o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Ceará, Dairton Costa Oliveira; a conselheira tutelar e membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Débora Nogueira; a conselheira tutelar e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, Lorena Vitor Loureiro; a conselheira pública Angeliza Abreu, representando o Movimento dos Conselheiros Tutelares do Ceará, e a editora-chefe da Socialis Editora, Cinthia Fonseca Lopes, além de representantes do Movimento Estadual de Conselheiras e Conselheiros Tutelares e outras autoridades.Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Autor: ALECE