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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio de seus órgãos, como a Casa do Cidadão e da Sala do Empreendedor, aumentou sua prestação de serviços à população, incrementando o objetivo de estar cada vez mais próxima da sociedade cearense. Juntos, esses órgãos atenderam, até novembro de 2024, mais de 76 mil pessoas.A Casa do Cidadão, que funciona por meio de parceria firmada com a Secretaria de Proteção Social (SPS), realizou 72.894 atendimentos até 30 de novembro de 2024. Foram 12.685 documentos emitidos, dos quais mais de 11,3 mil foram de Carteira de Identidade Nacional (CIN). Outros documentos emitidos que merecem destaque são a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital, com 341 emissões; o atestado de antecedentes criminais, com 289, e mais de 5,8 mil atendimentos relacionados ao CPF.Em 2024, o grande desafio, de acordo com a coordenadora da Casa do Cidadão da Alece, Wellen Monte, foi iniciar o atendimento de um novo documento – a Carteira de Identidade Nacional. “Para ser emitido, o CIN necessita da participação de outros órgãos, tais como o Ministério da Justiça e a Receita Federal. Acreditamos que em 2025 o trabalho será mais eficiente, visto que o primeiro ano já foi superado e que concluímos 2024 com mais de 12 mil atendimentos”, pontua. SALA DO EMPREENDEDOROutro órgão com foco na cidadania é a Sala do Empreendedor, que busca dar oportunidades aos pequenos empreendedores do Estado, sobretudo para aqueles que ainda desconhecem o processo de legalização de seus negócios. O órgão oferece atendimento simplificado, gratuito e de qualidade aos microempreendedores individuais (MEIs), em conjunto com órgãos parceiros, focado no desenvolvimento dos negócios de forma sustentável e inovadora.Coordenador-geral da Sala do Empreendedor da Alece, deputado Alysson Aguiar (PCdoB), visita atividades da  Semana do MEI -  Foto: Paulo RochaFoi a partir dessa meta que a Sala do Empreendedor realizou os 3.273 atendimentos até novembro de 2024 e fortaleceu sua atuação. No último ano, a Sala teve seu trabalho reconhecido com o Selo Ouro do Sebrae  pela referência no atendimento, referente a 2023. Neste ano, a Sala do Empreendedor da Alece concorre novamente acerca do serviço ofertado em 2024.De acordo com a assessora de relações institucionais da Sala do Empreendedor, Maria de Jesus Dias da Silveira, no ano passado houve um considerável aumento nos atendimentos realizados, ganhando cada vez mais visibilidade entre os empreendedores cearenses. Além disso, ela destaca que o órgão atingiu nota máxima na satisfação do atendimento. “Avaliação essa feita pelos próprios empreendedores atendidos pela gente. A satisfação foi unânime entre eles”, disse.Maria de Jesus destaca ainda que, no ano passado, a Sala realizou a Semana do MEI, uma série de eventos em alusão ao Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino; recebeu visita de uma comitiva do Rio Grande do Norte para conhecer o trabalho realizado pela única sala do empreendedor em uma casa legislativa no País; celebrou novas parcerias e renovou outras e visitou comunidades para dar suporte a empreendedores.“Fomos até esses locais que nos solicitaram, ouvimos e auxiliamos os empreendedores locais, levando os parceiros que oferecem linhas de crédito, formalizamos negócios e outras ações”, ressalta Maria de Jesus.SERVIÇOCasa do Cidadão Os serviços da Casa do Cidadão estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os atendimentos são realizados com agendamento que pode ser feito exclusivamente pelo site: https://www.sps.ce.gov.br/sistemas/A Casa do Cidadão da Alece funciona no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III da Alece), na Av. Pontes Vieira, n°2.348. Contatos podem ser feitos pelos telefones (85) 3277-2782 / (85) 3277-2786 ou por meio do E-mail: casadocidadao@al.ce.gov.brSala do Empreendedor O Horário de funcionamento da Sala do Empreendedor durante o recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de janeiro de 2025, é  de terça a quinta-feira, das 8h às 13h. Os interessados devem comparecer na Avenida Pontes Vieira, n° 2.300, bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, sala 303, 3° andar do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III da Alece).Quem desejar pode também fazer contato pelo telefone  (85) 3277-2565, pelo Whatsapp (85) 99717-0134 ou pelo E-mail: empreendedor.alece@gmail.com.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) está disponibilizando em seu site oficial a Carta de Serviços ao Cidadão. O produto, produzido em 2024 pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), ganhou um novo visual, desenvolvido pelo Setor de Publicidade da Coordenadoria de Comunicação Social da Alece. O objetivo é facilitar o acesso das pessoas às informações sobre os serviços prestados pela Alece e se aproximar cada vez mais do povo cearense, além de oferecer mais transparência às suas ações.“A Carta de Serviços é um instrumento de divulgação de todos os serviços que a Casa Legislativa oferece à população cearense. Apresenta informações detalhadas dos serviços, desde o atendimento em saúde e assistência social até serviços educacionais. Foi idealizada com linguagem simples e objetiva, inclusive com disponibilização de links para facilitar o acesso”, destaca Cecília Nogueira, orientadora da Célula de Modernização Administrativa. Além de beneficiar os cidadãos e cidadãs cearenses, a Carta de Serviços também é um elemento que soma para a avaliação da transparência da Assembleia Legislativa. Em dezembro de 2024, a Casa conquistou, pelo segundo ano consecutivo, a categoria Ouro do Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O instrumento oferece ainda os canais para a sociedade se manifestar e apresentar suas opiniões. A intenção é melhorar cada vez mais a forma como é realizada a entrega dos serviços e, por consequência, aumentar o nível de satisfação do povo para com o Poder Legislativo.Acesse a Carta de Serviços ao Cidadão no link https://tinyurl.com/srzs78haNúcleo de Comunicação Interna da Alece

O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) apresentou o resultado parcial de 2024 com recorde em sua produtividade.De janeiro a novembro foram mais de 412 mil atendimentos e procedimentos, distribuídos por suas 12 células: Serviço Social, Odontologia, Clinica Médica, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia, Análises Clinicas, Acupuntura, Enfermagem e Nutrição. Os atendimentos superam os dados de 2023 e incluem consultas, retornos, atendimentos de primeira vez, teleatendimento, sessões, reavaliações e altas dentre outros serviços.DSAS realiza atendimento para servidores da Alece e comunidade do entorno. Foto: Bia MedeirosOs números foram apresentados pelo diretor do DSAS, Luis Edson Correa Sales, que ressaltou a união e o profissionalismo dos orientadores e colaboradores em cumprir a missão do Departamento, que é a de promover a saúde e prevenir doenças. “Nosso quadro de profissionais é extremamente qualificado e está comprometido em acolher o paciente e atender suas necessidades. Os números vêm crescendo continuamente, bem como a implantação de novos serviços”.Para o diretor do DSAS, Luis Edson Sales o apoio da Mesa Diretora foi fundamental para o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS). "Quero agradecer ao então Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), a primeira dama Cristiane Leitão e a mesa diretora pelo apoio efetivo e incentivo que nos foi dado para continuarmos realizando os atendimentos com excelência, como demonstra o percentual de 98% que obtivemos na pesquisa de satisfação". Conforme destacou Luis Edson, o DSAS tem ampliado os serviços ofertados para a população com a Sala da Saúde da Mulher, a Sala de Vacinas, o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Fibromialgia (NAPFI), o Serviço de Atenção ao Adulto e a Pessoa Idosa (SAPI) e a Sala de Audiologia, bem como ações realizadas nas campanhas de prevenção às doenças.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) dá mais um passo visando democratizar ainda mais o acesso à informação produzida pelos seus veículos de comunicação. Desde quarta-feira (18/12), qualquer pessoa pode acessar a Alece TV e a Alece FM através do Alece Play, serviço que reúne todo o conteúdo de rádio e TV da Alece em um só ambiente. A iniciativa é o primeiro serviço de streaming on demand - do inglês, significa vídeos sob demanda - entre as emissoras legislativas do País.A novidade já pode ser baixada no Google Play (Android) ou acessada pelo navegador no celular, tablet, computador e smart TV. Basta que o dispositivo tenha conexão com a internet e pronto: o usuário terá a experiência completa dos conteúdos da Alece TV e Alece FM. Com o pioneirismo do Alece Play, a Alece reforça o propósito de conectar o Parlamento cearense com o cidadão.A programação ao vivo é um dos diferenciais do Alece Play. Com apenas um toque dentro da plataforma, os espectadores podem escolher se desejam assistir à Alece TV ou ouvir a Alece FM, sem a necessidade de mudar de ambiente. Entre as transmissões, destacam-se as atividades legislativas dos parlamentares e as aulas do programa Alcance.Se você quer rever algum programa, telejornal, documentário ou podcast, p  Alece Play possui toda a grade de programação das emissoras da Alece organizada. O usuário pode navegar livremente ou pesquisar por título ou assunto na barra de pesquisa. Ao escolher a atração que deseja assistir ou ouvir, é possível ter acesso ao resumo do episódio, além de informações sobre programa e ficha técnica. Nesse mesmo espaço, haverá a indicação dos episódios recentes, facilitando a experiência.O desenvolvimento do Alece Play é uma parceria entre Alece TV e Alece FM, capitaneada pelo colaborador Rodrigo Lima. O processo incluiu testes e técnicas de programação em um período de dois meses ao longo de 2024.Parlamento abertoRessaltando o pioneirismo do Alece Play entre as emissoras legislativas do País, o gerente-geral da Alece TV, Rafael Luis Azevedo, defende a inovação como chave nesse processo. “O Alece Play é talvez a maior inovação de comunicação lançada nesta gestão da Alece. Um grande avanço, já que disponibiliza todo o conteúdo da TV e da FM da Casa, seja ao vivo ou sob demanda, num único local. É um orgulho que temos pessoal que consiga desenvolver uma aplicação como essa dentro da Alece”, pontua o gestor.Para Tarciana Campos, gerente-geral da Alece FM, o Alece Play fomenta a comunicação pública realizada pelas emissoras do Legislativo e valoriza a modernização. “A Alece FM pode crescer ao integrar suas transmissões ao aplicativo, aumentando a audiência e o engajamento com o público. A iniciativa é pioneira entre as assembleias e simboliza modernidade na comunicação pública”, destaca.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, realiza, desde 2022, a campanha "Troque suas tampinhas por um mundo mais sustentável". A ação arrecada tampinhas plásticas de garrafas pet e, após o recolhimento, o material reciclável é doado para a Associação Nossa Casa, vinculada ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). Nos três anos a campanha já arrecadou 850 kg de material.O montante das doações vem crescendo ao longo dos anos. Em 2022, primeiro ano do trabalho, foi arrecadado um total de 89 kg de tampinhas. Em 2023, a quantidade chegou a 260 kg. Neste ano, as doações atingiram 510 kg, ratificando a mobilização ativa dos servidores da Alece e do público externo, que se uniram em prol de uma causa social e sustentável.Segundo Conceição Machado, orientadora da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, o crescimento expressivo das doações ao longo dos anos demonstra a consciência social e ambiental dos servidores e da população em geral. “Ano após ano o engajamento aumenta, mostrando como a mobilização faz a diferença. A quantidade arrecadada este praticamente dobrou. Isso reflete o comprometimento dos servidores e a solidariedade das pessoas envolvidas”, destaca.A orientadora enfatiza que o Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Assembleia Legislativa está sempre disposto a apoiar e implementar projetos que vão além do papel institucional da Casa, olhando para as pessoas, para o meio ambiente e para o futuro do nosso Estado.Associação recebe materialA entrega do material arrecadado em 2024 aconteceu foi realizada no dia 9 de dezembro. A Associação Nossa Casa, beneficiada pelo Projeto, recebeu os 510 kg de tampinhas plásticas na sede do Crio. O material reciclável é revertido em recursos financeiros para a compra de alimentos essenciais, como carnes e hortifrutigranjeiros, garantindo qualidade e dignidade no atendimento oferecido aos pacientes oncológicos.Para Karina Almeida, nutricionista do Crio, o valor arrecadado com a venda das tampinhas é essencial para suprir necessidades diárias da instituição: “Todo o valor que arrecadamos com as tampinhas é utilizado na compra dos alimentos que não chegam por meio de outras doações, como carnes e hortifrutigranjeiros”, relata.Associação Nossa Casa, beneficiada pelo Projeto, recebeu os 510 kg de tampinhas plásticas na sede do Crio - Foto: Divulgação/Célula de Sustentabilidade e Gestão AmbientalKarina explica que o Crio oferece refeições balanceadas, respeitando as dietas nutricionais necessárias para cada paciente, de acordo com suas condições de saúde. “Esse tipo de apoio é fundamental para manter a casa funcionando e para garantir dignidade e acolhimento durante o tratamento. A alimentação adequada é um dos pilares para a recuperação deles”, pontua.Nossa CasaA Associação Nossa Casa oferece hospedagem e suporte a cerca de 40 pacientes simultaneamente, vindos do interior do Estado para tratamento contra o câncer na capital cearense. Durante o período de estadia, os assistidos recebem seis refeições diárias, além de acompanhamento nutricional, psicológico e ocupacional.Bárbara Sousa, responsável pelo setor administrativo do Crio, reforçou a importância da parceria com a Alece e como a contribuição afeta diretamente os atendidos pela instituição. “Aqui, os pacientes são acolhidos com muito cuidado e carinho durante todo o período de tratamento, que é um momento delicado e desgastante. Eles ficam hospedados de segunda a sexta-feira, e recebem todas as refeições necessárias, e nos finais de semana retornam para suas casas, voltando na semana seguinte”, detalhou.Segundo Bárbara, a parceria com o poder legislativo cearense é muito importante porque fortalece o trabalho. “Este apoio nos dá condições de oferecer um atendimento completo e de qualidade, o que faz toda a diferença na vida das pessoas que passam pela casa”, enfatizou.Saiba maisA campanha das tampinhas plásticas, além de contribuir com a assistência social, também estimula práticas sustentáveis entre os servidores da Alece. Para fortalecer a adesão, a Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental promoveu uma ação que incentivava os participantes a depositarem bombonas de cinco litros cheias de tampinhas. Em troca, cada servidor recebia um copo ecológico reutilizável, colaborando para a redução do consumo de copos plásticos nas instalações da Casa.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) conquistou, nesta segunda-feira (16/12), pelo segundo ano consecutivo, a categoria Ouro do Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Concedida  pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a iniciativa visa padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.Durante a entrega da certificação, realizada no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a controladora da Assembleia Legislativa, Sílvia Helena Correia, celebrou o reconhecimento do Poder Legislativo. A iniciativa do Sistema Tribunais de Contas do Brasil contou com a participação da Corte de Contas, que analisou os portais de transparência dos seus jurisdicionados. Dos 69 instituições certificadas, 35 receberam o Selo Diamante (nível mais elevado). Segundo as regras do PNTP, para alcançar a categoria mais alta, a instituição deve obter índice de transparência superior a 95% e ter atingido 100% dos critérios essenciais. Também foram certificados 19 entidades que alcançaram o Selo Ouro e 15 receberam o Selo Prata.Conforme o levantamento realizado no Programa Nacional de Transparência Pública em 2024, a Alece atingiu índice de transparência de 91,66%. ''Essa avaliação é baseada em modelos de controle de transparência mundiais  que utilizam mais de 200 critérios que vão além de requisitos meramente legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para além de demonstrar receitas e despesas, os critérios alcançam variáveis relativas ao fomento, ao controle social. É um modelo que tem um viés forte de estímulo à participação, estímulo ao controle social, como pilares para o fortalecimento da nossa democracia'', destacou. Sílvia Correia, controladora da Alece, com servidores da Controladoria - Foto: Bia MedeirosAvanço na transparênciaA controladora da Alece frisou que o Ceará tem avançado no requisito transparência. Em 2024, 69 selos foram conquistados no Estado, índice superior  ao ano de  2023, marcado  por  38 certificações. ''É um crescimento de quase 100% em relação ao ano passado. Isso demonstra um esforço dos gestores no sentido de fortalecer a governança por meio de uma transparência ativa, em que realmente o cidadão consiga fiscalizar e acompanhar os atos e  as despesas dos gestores'', afirmou.Outro  índice satisfatório foi em relação as Câmaras Municipais cearenses. Sílvia Correia frisou que em 2023, apenas três Câmaras haviam conquistado o Selo Qualidade em Transparência, do PNTP, enquanto neste ano, 33 Câmaras foram reconhecidas. ''Foi um  rescimento exponencial. É um resultado que reflete o que é a governança pública do Ceará, um estado que tem sido referência em transparência, em governança fiscal'', asseverou.Integrantes da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública durante o evento - Foto: Bia MedeirosSílvia Correia também destacou a contribuição  da  Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (Recigp), sob sua coordenação, para o desempenho dos  municípios. ''A Rede atualmente tem 94 partícipes, sendo 86 dos sistemas de controle municipais. Dos 69 selos que o Ceará obteve, 35 participam da Rede.  É uma concorrência saudável, na medida que estimula os outros a disputar para também obterem os seus selos. Queremos estimular os municípios para avançar cada vez mais na governança e  transparência'', asseverou.Durante o evento, foi realizada a entrega de certificados do Selo Qualidade em Transparência aos representantes de poderes e órgãos públicos estaduais, os quais compuseram a mesa de abertura do evento – o secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, Aloísio Carvalho; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho; a defensora pública geral, Sâmia Farias Maia, e a controladora da Alece, Sílvia Correia - que, no ato, representou o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT). Também esteve presente na mesa o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), representando o Congresso Nacional.A entrega dos certificados foi realizada pelo presidente do TCE-CE, Rholden Queiroz, acompanhado pela conselheira Soraia Victor e pelo auditor e conselheiro substituto Itacir Todero.Em seguida, houve a entrega da certificação dos Selos Diamante, Ouro e Prata às prefeituras, Câmaras Municipais e outras instituições públicas.Saiba maisO Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Cortes de Contas do País. Em 2024, o programa avaliou 7.370 portais públicos. Desse total, 1.829 foram certificados. Destes, 579 portais receberam o “Selo Diamante”, 694 o “Selo Ouro” e 558 o “Selo Prata”.Os resultados da 3ª edição do PNTP podem ser acessados no Radar da Transparência Pública. Neste espaço, é possível acessar tanto os dados globais consolidados relativos à transparência pública (por estado, municípios, poderes, órgãos, etc) quanto dados individualizados e detalhados de cada um dos órgãos que os integram.Núcleo de Comunicação Interna da Alece