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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) passa a divulgar todos os atos legislativos e administrativos da Casa exclusivamente no seu Diário Oficial, o Doalece, a partir dessa quinta-feira (19/06). Esse é o veículo oficial de divulgação desses atos, conferindo ampla publicidade, comunicação, economicidade, transparência e divulgação dos atos do Poder Legislativo cearense, em atendimento aos princípios constitucionais. A plataforma está disponível no site da Alece. No menu superior da página inicial, basta clicar em “Documentos e Publicações”, clicar em “Diário Oficial” e realizar a consulta por data, por texto ou de forma mais detalhada. A veiculação é gratuita e diária, exceto em feriados e fins de semana. O presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), explica que a iniciativa reforça o compromisso do Parlamento com a transparência. “A Alece é um dos parlamentos mais transparentes do Brasil, e nossa gestão caminhará, com o apoio de todos os parlamentares, no sentido de ajudá-la a ser a mais transparente do País. Vamos jogar luz sobre todos os nossos atos, para que a sociedade participe dos nossos processos, acompanhe e veja que, nesta Casa, trabalhamos cotidianamente para trazer avanços e melhorias para a população”, afirma Aldigueri.O parlamentar acrescenta que a criação do Doalece fortalece a autonomia institucional do Legislativo, que passa a contar com seu próprio canal oficial de divulgação, a exemplo do que já acontece nos poderes Executivo e Judiciário. “Agora, a Assembleia tem um meio autônomo para tornar públicas suas ações, tornando mais dinâmico e acessível o alcance das informações legislativas”, destaca.O coordenador de Comunicação Legislativa, Fabrício Machado, explica que o Doalece é resultado de um trabalho iniciado ainda em 2022, conforme previsto na Resolução n.º 752/2022, e que a ferramenta passou por diversas etapas de testes internos ao longo dos últimos anos.Por ocasião da disponibilização do Doalece no site oficial da Casa, Fabricio Machado esclareceu que “a ferramenta já vinha sendo testada internamente. Somente em 2025, realizamos 56 testes, totalizando mais de 300. Agora, com a assinatura do ato de criação da plataforma pelo presidente, entramos na fase de testes abertos à população, que se estenderá por 30 dias. Após esse período, o Doalece passará a ser o canal exclusivo de publicação oficial do Poder Legislativo cearense”, destacouA Coordenadoria de Comunicação Legislativa é responsável por coordenar, supervisionar e exercer o controle final das publicações do Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Já à Coordenadoria de Tecnologia de Informação cabe a manutenção dos sistemas informatizados, bem como a responsabilidade pelas cópias de segurança. Informações do DoaleceDe acordo com o Ato Normativo n.° 360/2025, que regulamenta a Resolução n.º 752/2022, que instituiu o Doalece, a publicação traz na íntegra: as emendas à Constituição do Ceará; leis promulgadas pelo presidente ou vice-presidente da Casa (nas hipóteses do art. 65, § 7°, da Constituição Estadual); resoluções; decretos legislativos; atos normativos, deliberativos e demais atos da Mesa Diretora; relatório de gestão fiscal; além de publicações obrigatórias por lei ou pelo regimento interno.O Diário Oficial da Alece traz ainda publicações dos atos de natureza administrativa, tais como atos relativos a pessoal, procedimento licitatório, extrato de convênios, contratos e outros instrumentos semelhantes.O Doalece substitui a versão impressa e eletrônica das publicações da Assembleia Legislativa no Diário Oficial do Estado do Ceará e produzirá os seus mesmos efeitos. Nos recessos parlamentares, a circulação do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ocorrerá de acordo com a demanda de publicação e divulgação dos atos do Poder Legislativo.Edição: Clara Guimarães/Agência de Notícias da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) assinaram, na manhã desta terça-feira (10/06), um Termo de Compromisso para a Coleta Seletiva Solidária, ação que integra a campanha Junho Ambiental. Na ocasião, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Sema renovaram um Termo de Colaboração que também garante que os resíduos gerados sejam tratados de forma sustentável.A assinatura do termo, hoje, reforça a conformidade da Casa com o Decreto Estadual n.º 32.981, de 21 de fevereiro de 2019, que institui a Coleta Seletiva Solidária no Ceará. Com a iniciativa, a Alece busca estimular e incentivar outras instituições administrativas a seguir o seu exemplo de boas práticas, com a gestão de resíduos integrada à participação de associações e/ou cooperativas de catadores.O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), ressaltou a importância dos órgãos e entidades públicas executarem ações de coleta seletiva e de compromisso com o meio ambiente. Ele defendeu, no entanto, que esse modelo de coleta seletiva seja replicado nos bairros, para dar o exemplo e possibilitar medidas sustentáveis por parte da população.“É uma forma de exercitar e operar a coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos nos municípios cearenses. Isso vai gerar mais emprego e renda, vai proteger o meio ambiente e a saúde pública, além de fazer com que os agentes ambientais possam fazer o redestino desses resíduos. É cada vez mais importante que a gente opere e administre isso, e faça políticas públicas, fazendo a proteção ambiental. Nós, enquanto Alece, estamos fazendo nossa parte”, enfatizou o chefe do Legislativo.Responsabilidade ambientalSegundo o orientador da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Alece, Yuri Passos, a Casa realiza a destinação correta de seus resíduos sólidos desde 2018, pouco antes do decreto estadual. Para ele, o trabalho sustentável já era realizado na Casa de fato, mas, agora, também será de direito, com a assinatura desse termo. Entre 2022 e maio de 2025, a Casa recolheu um total de 47,4 toneladas de materiais recicláveis, revelando um panorama significativo de gestão de resíduos sólidos. Esses resíduos recicláveis são destinados a quatro associações de catadores de Fortaleza.Ele complementou que, além de destinar de forma correta os reciclados, a iniciativa vai beneficiar mais associações de catadores. “A gente entende que eles são os verdadeiros agentes ambientais aqui, não só em Fortaleza ou no Estado, mas no mundo. A reciclagem hoje precisa dessa força e desse engajamento, para que mais órgãos públicos possam aderir a essa iniciativa e que as associações também sejam mais acolhidas, para que elas possam cada vez mais ocupar esses espaços”, observou.Atuação integradaA secretária da Sema, Vilma Freire, fala em legado da administração pública para a sociedade - Foto: Júnior Pio A secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado, Vilma Freire, apontou para a necessidade de as entidades públicas da administração direta e indireta atenderem à legislação estadual sobre a coleta seletiva solidária. Ela também defendeu que a administração pública dê exemplo, para que todo cidadão entenda a importância da coleta seletiva e da adequação dos resíduos sólidos e aprenda a forma como eles podem ser descartados.Para a secretária da Sema, não adianta o poder público instituir leis e cobrar da sociedade se não der o exemplo, por isso, é preciso conscientizar, educar, para depois ver o avanço dessa cultura também na sociedade.A presidente da Associação de Agentes Ambientais Rosa Virgínia, Musamara Mendes, afirmou que a instituição atua em parceria com a Alece há cerca de quatro anos, dando a correta destinação dos resíduos produzidos na Casa. Além disso, ela ressalta que a associação “atua em toda Fortaleza, com coleta em condomínios, repartições públicas, escolas e outros locais que tenham interesse nessa destinação correta e sustentável dos seus resíduos sólidos”. Na ocasião, a Cagece e a Sema renovaram um termo de colaboração que também garante que os resíduos gerados sejam tratados de forma sustentável.Também participaram do encontro representantes da Associação de Catadores do Jangurussu (Ascajan), Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (Socrelp), Associação de Agentes Ambientais Rosa Virgínia, além de diversos servidores públicos da Sema, Cagece, Secretaria das Cidades e Alece.Edição: Vandecy Dourado/Agência de Notícias da Alece e Samaisa dos Anjos/Núcleo de Comunicação Interna Núcleo de Comunicação Interna da Alece 

O uso de inteligência artificial no Poder Legislativo brasileiro, o monitoramento das ações estratégicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o projeto Parlamento Jovem Alece foram discutidos na 46ª reunião ordinária do Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Casa. O evento foi realizado nesta segunda-feira (09/06), com representantes dos setores que integram o colegiado, e conduzido pelo controlador e secretário executivo do Coge, Paulo Rolim. De acordo com a titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Heline Joyce, a Codins monitora durante todo o ano vários órgãos e setores da Alece, citando como exemplo a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), que tem uma ação diferenciada: a aplicação de pesquisas informatizadas de reação e satisfação junto aos usuários e alunos que recebem os serviços da instituição."Nós mostramos o acompanhamento das atividades com destaque naquelas que promovem o aprimoramento do nível em governança dos órgãos da Casa", comentou. Heline explicou que esta informatização vai trazer mais agilidade e coerência com as respostas dadas pelos alunos, o que contribui diretamente no indicador de governança do Tribunal de Contas da União, em que são feitas perguntas sobre os vários tipos de pesquisa de satisfação na área da educação, aplicadas aos alunos e gestores, para verificar se os cursos foram eficazes na melhoria de desempenho de todos. Ela informou ainda que, atualmente, a Alece possui Selo Ouro de Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), com desempenho de 91% (Índice de 2024). Neste ano, o Poder Legislativo estadual busca assegurar o Selo Diamante de Transparência da CGU. Outro destaque apresentado pela coordenadora foi o Selo Alece Conselho Tutelar, ação iniciada no final de abril que visa formar e capacitar conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. Em novembro, os conselhos municipais poderão ser certificados com os selos bronze, prata ou ouro. Na reunião, foi ressaltado também que o projeto de Governança de Tecnologia da Informação apresentou melhorias significativas, com políticas de inovação produzidas pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti). Tais ações devem trazer mais transparência e credibilidade às ações da Assembleia Legislativa.IA no Poder Legislativo brasileiroA analista legislativa Sabrina Figueiredo, da Procuradoria da Alece, fez uma exposição sobre o uso da inteligência artificial (IA) em casas legislativas do País. Segundo os seus estudos, que foram também objetos da sua dissertação de mestrado em Direito, metade das Assembleias da região Sudeste já utilizam este recurso em produções legislativas, enquanto que na região Sul, um terço está usando inteligência artificial em suas atividades-fim. No Nordeste, o número chega a um quarto, enquanto que nas regiões Norte e Centro-Oeste não há informações da aplicação de IA nas Casas Legislativas. Sabrina Figueiredo desenvolveu uma pesquisa sobre o uso de inteligência artificial nos Parlamentos brasileiros e internacionais. Foto: Júnior Pio"Com base nos estudos que eu desenvolvi no meu mestrado, fiz um mapeamento tanto de casos internacionais quanto de casos nacionais, dos principais casos legislativos do Brasil, sobre quais são os usos que estão sendo aplicados dessa ferramenta tecnológica", afirmou. Ela explicou que há vários usos possíveis de IA, desde fazer transcrição dos debates parlamentares em tempo real até ferramentas de comparação por similaridade dos projetos de lei em tramitação, o que pode trazer mais eficiência e diminuir o volume de matérias repetidas que travam o fluxo rápido do processo legislativo. No cenário internacional da América do Sul, Sabrina Figueiredo revelou que o Poder Legislativo nacional do Chile é o mais avançado no uso desses recursos. Iniciativas que amplificam o parlamento aberto Titular da Diretoria Legislativa, Carlos Martins informou durante a reunião que o órgão está desenvolvendo duas iniciativas que ampliam a abertura do parlamento aos cidadãos, principalmente com o envolvimento da juventude. "e-Alece será um hotsite que a Assembleia Legislativa terá, permitindo uma comunicação direta com o cidadão, com a sociedade civil cearense. Assim, todos podem conhecer o que o Parlamento está produzindo, para inclusive opinarem sobre as proposições que estão em andamento na Casa", disse o diretor.Além do e-Alece, está sendo desenvolvido também o Parlamento Jovem, em parceria com a Unipace. "Iremos trazer a juventude dos municípios para virem até a Assembleia Legislativa, para simular uma sessão e terem toda uma orientação sobre a cidadania, legislação e quais são as funções dos legislativos municipais e estadual", assinalou. O desenvolvimento destes projetos estão acontecendo em parceria com a Coti, com previsão para lançamento no segundo semestre deste ano. “A partir daí, faremos uma campanha de divulgação para massificar as ações e para que seja dado conhecimento a toda a sociedade civil cearense sobre estes projetos", complementou.Agenda Estão previstos mais seis encontros do Coge até o fim de 2025, com reuniões fixas na segunda semana de cada mês, sempre às segundas-feiras. Estiveram presentes na reunião desta segunda-feira (09/06) representantes da Procuradoria Geral, Mesa Diretora, Controladoria, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Ouvidoria Parlamentar, Diretoria Legislativa (DL), Diretoria Administrativa e Financeira (DAF), Coordenadoria de Comunicação Social, Comunicação Legislativa, Chefia de Gabinete da Presidência, Unipace, Comitê de Responsabilidade Social (CRS) e Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins).  Edição: Ana Vitória Marques

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), conquistou o 1º lugar na categoria Educação Legislativa do Prêmio Abel 2025, promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). A premiação foi anunciada durante o 41º Encontro Nacional da Abel, realizado de 4 a 6 de junho, em Natal (RN) e recebida pela diretora acadêmica da Unipace, Sarah Pinto de Holanda, que participa do evento. Em 2024, a Unipace já havia recebido prêmio na mesma categoria.A categoria Educação Legislativa reconhece iniciativas voltadas à formação, capacitação e qualificação de agentes públicos e cidadãos, contribuindo diretamente para o fortalecimento da democracia, da cidadania e da eficiência no serviço público.Foto: Divulgação UnipaceO projeto premiado foi o Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (Qualiserv), desenvolvido em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social da Alece. A premiação contempla uma iniciativa com foco na sustentabilidade justamente no período em que a Casa promove o Junho Ambiental.   A iniciativa tem como foco a qualificação contínua de servidores públicos, promovendo a cultura da sustentabilidade e o aprimoramento da gestão pública. O programa alia inovação, responsabilidade socioambiental e excelência na prestação dos serviços, reafirmando o compromisso da Unipace com a formação cidadã e a transformação social por meio da educação.Marco institucionalAlém da conquista na premiação, a Unipace também celebra um novo marco institucional: passa a integrar a direção das escolas legislativas da região Nordeste, após a eleição realizada durante o encontro da Abel. A participação nesse espaço fortalece ainda mais a atuação da escola no cenário regional e nacional, ampliando a troca de experiências, o diálogo institucional e a construção conjunta de políticas de formação legislativa.A diretora acadêmica da Unipace, Sarah Pinto de Holanda, destacou a importância dos dois reconhecimentos. “Receber o prêmio da Abel e, ao mesmo tempo, assumir um papel na direção das escolas legislativas do Nordeste é motivo de grande orgulho. São resultados que refletem o trabalho sério da nossa equipe e reafirmam nosso compromisso com a educação pública de qualidade e com a inovação no serviço público”, afirmou.Saiba mais  Em 2024, a Unipace conquistou o 3° lugar no Prêmio Abel 2024 na categoria Educação Legislativa com o projeto "Formação em Escola de Gestão e Produção Legislativa Municipal”. A iniciativa, voltada para prefeitos, vereadores e assessores municipais, promoveu a formação profissional dos agentes públicos municipais do Ceará e o aperfeiçoamento do trabalho legislativo eficiente para gerar maior benefício da sociedade. O projeto, lançado em 2023, alcançou 110 dos 184 municípios do Ceará. Núcleo de Comunicação Interna da Alece 

A sustentabilidade tem muitas formas de ser exercitada e de impactar os hábitos e comportamentos e a moda é uma dessas possibilidades. Com essa percepção, a Alece está realizando a campanha “Caminhos da Sustentabilidade: Moda Circular”, que visa receber doações de roupas, calçados e bolsas em bom estado até o dia 30 de junho em pontos de coleta nos prédios da Casa. A atividade faz parte da programação do Junho Ambiental do Poder Legislativo e é realizada por meio da Célula de Fomento à Cidadania e Empreendedorismo Social, que integra o Comitê de Responsabilidade Social.A primeira-dama da Alece, Tainah Marinho, explica que a iniciativa incentiva a moda circular e busca “transformar o nosso modo de consumir e a cuidar do meio ambiente”.Com a proposta de promover a solidariedade e o consumo consciente, as doações recebidas passarão por um processo cuidadoso de triagem e serão organizadas para destinação a instituições do terceiro setor que atuam em projetos sociais voltados à promoção da dignidade, cidadania e inclusão.A ação busca sensibilizar servidores e a sociedade sobre a importância da reutilização e reaproveitamento de peças, combatendo o desperdício e estimulando atitudes sustentáveis no cotidiano.ServiçoCampanha Caminhos da Sustentabilidade: Moda CircularPeríodo: 5 a 30 de junhoLocal: Pontos de coleta distribuídos no prédio sede e nos anexos da AleceProgramação Junho Ambiental07/06 (sábado)📍 Auditório João Frederico Ferreira Gomes - Anexo II🕘 8h30 - Aulão do Projeto Alcance - Mudanças Climáticas08/06 (domingo)📍 Praia do Futuro - Barraca Orla Praia Club.🕗 8h - Limpeza de Praia (parceria com Sema, Seuma e Cagece)09 a 13/06 (segunda a sexta-feira)📍 Unipace - 1º andar: sala D🕐 13h às 17h - Curso ECOA: Sustentabilidade na Administração Pública - Agenda 203010/06 (terça-feira)📍 Salão Nobre🕘 9h - Assinatura do Termo de Compromisso Coleta Seletiva Solidária (Alece, Secretaria das Cidades e Cagece)10/06 (terça-feira)📍 Prédio Sede🕘 9h às 16h – Distribuição de mudas e adubo orgânico10/06 (terça-feira)📍 Sinal da Rua Barbosa de Freitas com Avenida Pontes Vieira 🕘 9h - Blitz Verde com entrega de mudas10 a 12/06 (terça a quinta-feira)📍 Prédio Sede🕘 9h às 15h - Feira Sustentável13/06 (sexta-feira)📍 Ecomuseu do Mangue (Sabiaguaba)🕘 8h30 - Passeio educativo com Agentes ECOA17/06 (terça-feira)📍 Estacionamento do Anexo I🕘 9h - Inauguração da Estação Verde 17/06 (terça-feira)📍 Anexo III🕘 10h - Visita do presidente à Sala de Resíduos e ao Pátio de Compostagem18/06 (quarta-feira)📍 Auditório João Frederico Ferreira Gomes - Anexo II🕘 8h30 - Cine Alece: Exibição do documentário “Revolixonários”27/06 (sexta-feira)📍 Anexo II - 5º andar.🕙 8h30 - Inauguração da Sala de Educação Ambiental27/06 (sexta-feira)📍 Plenário 13 de Maio🕙 9h - Sessão Solene em alusão ao Mês do Meio AmbienteNúcleo de Comunicação Interna da Alece 

O mês de junho chega com uma mobilização intensa em um assunto que a Alece já tem vasta experiência: sustentabilidade. Celebrado no dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente tem como tema em 2025 o “Combate à Poluição Plástica”, diretriz da Organização das Nações Unidas (ONU).A programação variada do Junho Ambiental da Alece será realizada pelo Comitê de Responsabilidade Social da Casa com ações que envolvem público interno e externo. A abertura do Junho Ambiental da Assembleia Legislativa será na quinta-feira (05/06), às 9h, no Complexo das Comissões Permanentes, com o painel temático “Eliminando a Poluição Plástica: Inovação, Consciência e Ação”.  Durante o evento, será lançada a campanha “Caminhos da Sustentabilidade: Moda Circular”, incentivando a doação e reutilização de roupas entre servidores da Casa. A programação contará com a presença do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e da primeira-dama da Casa, Tainah Marinho.Ao longo do mês, a Casa promove atividades voltadas à educação ambiental, economia circular, saúde, bem-estar e inovação sustentável. Entre os destaques estão o mutirão de limpeza na Praia do Futuro, a Feira Sustentável com distribuição de mudas e adubo, o curso ECOA sobre a Agenda 2030, o plantio de árvores, a inauguração da Estação Verde (para veículos elétricos) e ações de cuidado com catadores de materiais recicláveis.Sustentabilidade na AleceO Núcleo de Comunicação Interna da Casa destacou algumas ações sustentáveis que envolvem servidores e setores da Alece. Confira aqui:Servidores da Alece atuam como agentes multiplicadores de ações sustentáveis Compostagem na Alece dá novo destino aos resíduos orgânicos produzidos na Casa Reúso de água na Alece minimiza desperdício de recursos   Programação completa05/06 (quinta-feira)📍 Auditório das Comissões🕘 9h - Abertura oficial com painel: “Eliminando a Poluição Plástica: Inovação, Consciência e Ação” e lançamento da campanha “Moda Circular”06/06 (sexta-feira)🕘 9h30 - Plantio simbólico de mudas no jardim da Alece07/06 (sábado)📍 Auditório João Frederico Ferreira Gomes - Anexo II🕘 8h30 - Aulão do Projeto Alcance - Mudanças Climáticas08/06 (domingo)📍 Praia do Futuro - Barraca Orla Praia Club.🕗 8h - Limpeza de Praia (parceria com Sema, Seuma e Cagece)09 a 13/06 (segunda a sexta-feira)📍 Unipace - 1º andar: sala D🕐 13h às 17h - Curso ECOA: Sustentabilidade na Administração Pública - Agenda 203010/06 (terça-feira)📍 Salão Nobre🕘 9h - Assinatura do Termo de Compromisso Coleta Seletiva Solidária (Alece, Secretaria das Cidades e Cagece)10/06 (terça-feira)📍 Prédio Sede🕘 9h às 16h – Distribuição de mudas e adubo orgânico10/06 (terça-feira)📍 Sinal da Rua Barbosa de Freitas com Avenida Pontes Vieira 🕘 9h - Blitz Verde com entrega de mudas10 a 12/06 (terça a quinta-feira)📍 Prédio Sede🕘 9h às 15h - Feira Sustentável13/06 (sexta-feira)📍 Ecomuseu do Mangue (Sabiaguaba)🕘 8h30 - Passeio educativo com Agentes ECOA17/06 (terça-feira)📍 Estacionamento do Anexo I🕘 9h - Inauguração da Estação Verde 17/06 (terça-feira)📍 Anexo III🕘 10h - Visita do presidente à Sala de Resíduos e ao Pátio de Compostagem18/06 (quarta-feira)📍 Auditório João Frederico Ferreira Gomes - Anexo II🕘 8h30 - Cine Alece: Exibição do documentário “Revolixonários”27/06 (sexta-feira)📍 Anexo II - 5º andar.🕙 8h30 - Inauguração da Sala de Educação Ambiental27/06 (sexta-feira)📍 Plenário 13 de Maio🕙 9h - Sessão Solene em alusão ao Mês do Meio Ambiente Núcleo de Comunicação Interna da Alece