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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) apresentou, nesta sexta-feira (06/03), o Sistema Integrado de Gestão de Frequência (Sigef) a gestores e chefes de setores da Casa. No encontro, realizado no Complexo de Comissões Técnicas, foi detalhado o funcionamento da ferramenta e esclarecidas dúvidas sobre a implantação do novo modelo de controle de jornada dos servidores. O Ato Normativo n.º 371/26 traz inovações tecnológicas e de fluxos de trabalho; além disso, disciplina o regime opcional para ampliação da carga horária semanal.A diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Elenice Lima, explicou que o Sigef integra o processo de modernização administrativa da Alece e estabelece regras para o acompanhamento da jornada e da frequência dos servidores.“O sistema foi aprovado pela Mesa Diretora e traz toda a modernização e o regulamento da vida funcional do servidor. Ele contempla o trabalho presencial, que é a nossa modalidade principal de seis horas, além do trabalho híbrido e remoto, se assim as necessidades do serviço exigirem”, explicou.Foto: Pedro AlbuquerqueSegundo a diretora, o Sigef também permitirá maior controle da jornada de trabalho e mais segurança jurídica para servidores e gestores, além de reduzir o uso de papel. “O servidor poderá acompanhar diariamente sua carga horária, frequência e banco de horas, além de justificar eventuais ausências diretamente no sistema”, destacou.Elenice Lima informou ainda que o sistema foi desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) da Alece e integra um conjunto de mudanças administrativas em andamento na Casa. “Isso faz parte de uma grande reforma administrativa que está acontecendo na Assembleia Legislativa”, ressaltou.Entre as novidades do Sigef, está a criação formal do banco de horas, que permitirá ao servidor acompanhar e compensar eventuais atrasos ou horas excedentes dentro dos prazos estabelecidos.  Para acessar o sistema, os servidores usarão login e senha após receberem um e-mail de cadastro no sistema. Os e-mails serão repassados ao DGP pelos gestores e chefes imediatos, que também informarão os horários de trabalho de cada servidor a eles vinculados.Gestão e transparênciaO procurador-geral da Alece, Rodrigo Martiniano, afirmou que a implantação do Sigef substitui o modelo anterior de controle de frequência e facilita a gestão das equipes.“A Assembleia Legislativa, como alguns outros órgãos da administração pública, ainda tinha um sistema arcaico de controle de frequência, com marcação por escrito. Quando se automatiza esse processo, o servidor registra a entrada por reconhecimento facial ou biometria, e o gestor passa a ter condições de verificar se o horário foi cumprido corretamente”, avaliou.Procurador-Geral da Alece, Rodrigo Martiniano. Foto: Pedro AlbuquerqueDe acordo com ele, o sistema também cria um mecanismo mais transparente de acompanhamento da jornada de trabalho. “O servidor poderá controlar diariamente a sua frequência, verificar banco de horas positivo ou negativo e acompanhar eventuais pendências. Isso traz mais segurança jurídica e transparência para a gestão”, disse.Rodrigo Martiniano explicou ainda que o sistema permitirá que eventuais faltas possam ser compensadas dentro de um prazo estabelecido. “Se o servidor teve alguma ausência no mês, ele poderá compensar essa falta até 20 dias do mês subsequente, dentro das regras previstas”, esclareceu.O procurador-geral destacou ainda que a criação do sistema foi resultado de um trabalho conjunto entre diferentes setores da Assembleia. “Foi uma construção coletiva, com participação da Procuradoria, da Controladoria, da Diretoria-Geral, da Diretoria Administrativa e Financeira (DAF) e do Departamento de Gestão de Pessoas. A ideia é que a gente tenha uma forma justa de apuração da frequência para todos os servidores”, comentou.O sistema também prevê a possibilidade de flexibilização das jornadas de trabalho, de acordo com as características de cada setor, mediante acordo entre gestores e servidores e observadas as necessidades do serviço. Em situações específicas, também poderá haver ampliação da jornada para até 40 horas semanais, conforme demanda administrativa e disponibilidade orçamentária.Avanços na normatização A controladora da Alece, Ticiane Araújo, destacou que o ato normativo consolida regras que antes estavam distribuídas em diferentes atos administrativos. “Estamos vivendo um marco aqui na Assembleia no desenvolvimento e aprimoramento dos nossos processos, especialmente em relação à jornada de trabalho, que há muitos anos era um tema aguardado pelos servidores. Foram editados vários atos ao longo do tempo e muitas vezes ficavam dúvidas”, considerou.Segundo ela, o novo documento reúne as regras em um único instrumento. “As dúvidas naturalmente vão surgir na prática, e nós estamos à disposição para ajudar a esclarecer sempre que necessário”, acrescentou.O diretor-executivo do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), João Milton Cunha, afirmou que a medida contribui para tornar a gestão administrativa mais eficiente e transparente.“É uma importante medida que regulamenta o funcionamento da Casa do Povo com mais critérios e objetividade. Precisamos acompanhar as atividades de cada setor e de cada servidor para que o povo do Ceará receba desta Casa muito trabalho e capacidade de entrega”, defendeu.Durante a apresentação, os gestores também receberam orientações sobre o envio das escalas e grades de horários das equipes para cadastro no sistema. A partir dessas informações, somadas aos registros de entrada e saída nas catracas da Assembleia, o Sigef fará o cruzamento de dados para indicar a carga horária cumprida pelos servidores e eventuais horas positivas ou negativas no banco de horas. O registro da frequência deverá ser feito no prédio onde o servidor desempenha suas atividades.Confira o documento na íntegra:

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) inaugurou, na manhã desta quinta-feira (05/03), o Espaço Aurora, equipamento voltado ao atendimento especializado à saúde da mulher em todas as fases da vida.Instalado no Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), no anexo III da Alece, o espaço trabalhará cinco eixos: assistência à saúde sexual e reprodutiva, prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs/HIV), acompanhamento preventivo do câncer de mama, exame preventivo do câncer do colo do útero e promoção da qualidade de vida no climatério e na menopausa. Servidoras e moradoras da comunidade do entorno da sede do Legislativo contarão com serviços como consultas médicas e de enfermagem especializadas, exame citopatológico do colo do útero (Papanicolau), mamografia, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, planejamento reprodutivo com oferta de métodos contraceptivos, acompanhamento multiprofissional no climatério e na menopausa, além de ações educativas, grupos de apoio e iniciativas voltadas à dignidade menstrual.                                                                                                                                                         Foto: José LeomarPresente no evento de inauguração, a primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, destacou que o Espaço Aurora representa um compromisso real da Alece com a saúde integral e humanizada das mulheres. “Essa sala é mais que um serviço, é um projeto estruturado e permanente, que é o que precisamos quando falamos de um mundo melhor para a mulher. E isso começa com a sua saúde e bem-estar. Aqui teremos todo o acompanhamento da saúde da mulher feito por uma equipe multidisciplinar preparada para esse cuidado e que certamente trará bons resultados não só para as nossas servidoras, mas também extramuros”, declarou. A assessora especial de Gestão de Saúde e Assistência Social da Alece, Ana Alice Falcão, celebrou a inauguração do Espaço Aurora, frisando sua função como um equipamento que compreenda a mulher em todas as suas fases, acolhendo-a e ofertando um atendimento integrado. “A mulher passa por muitas mudanças, desde a primeira menstruação - a menarca -, período reprodutivo, gestação, menopausa, climatério. Em todas essas fases, precisamos de intervenções importantes. Esse espaço é para acolher todas as mulheres que vierem ao Departamento de Saúde, nas mais diversas fases e necessidades que elas se encontram, com atendimento integral, multiprofissional e humanizado”, explicou. Para Mariana Frota, orientadora da Célula de Enfermagem do DSAS, esse é mais um passo que a Assembleia dá no fortalecimento do elo entre sociedade e Poder Legislativo. “Nosso objetivo é promover a saúde da mulher de forma integral, considerando aspectos biológicos, psíquicos, socioeconômicos, culturais, espirituais e ambientais que interfiram no seu bem-estar. Um serviço voltado totalmente para mulheres servidoras, terceirizadas, dependentes e pertencentes à população do entorno”, salientou.Ana Alice Falcão e Marina Frota                                                                               Foto: José LeomarDiretor do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Alece, Luis Edson Corrêa Sales externou sua alegria em disponibilizar para a população mais um espaço de cuidado na Assembleia Legislativa. “É uma satisfação enorme estar entregando às nossas servidoras, às pessoas que também se valem do departamento para a questão da sua qualidade de vida, da sua saúde. E essa sala focar na saúde integral da mulher”, comemorou.O Espaço Aurora conta com equipe formada por ginecologista, mastologista, enfermeiro(a), psicólogo(a), assistente social, fisioterapeuta, nutricionista, educador(a) físico(a) e técnico(a) de enfermagem. SERVIÇO:Espaço AuroraFuncionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Endereço: Edifício Dep. Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III) - Av. Pontes Vieira, 2.348Comunicação Interna da Alece   

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (04/03), um conjunto de medidas voltadas à modernização administrativa e à valorização dos servidores da Casa. Entre as iniciativas estão a revisão geral da remuneração, mudanças nas regras de progressão funcional, a regulamentação das jornadas e modalidades de trabalho e a criação do Código de Ética e Conduta dos Servidores.Ao todo, quatro documentos foram aprovados, atualizando normas administrativas e estabelecendo novas diretrizes para a gestão de pessoas no Parlamento cearense. As medidas serão publicadas no Diário Oficial da Alece (DOAlece). De acordo com o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), as medidas representam um avanço na modernização administrativa da instituição. ”São iniciativas que fortalecem a gestão da Casa e valorizam os profissionais que atuam aqui”.Para o diretor-geral da Alece, Paulo Rolim, as novidades representam conquistas importantes para os servidores da Casa, trazendo isonomia e promovendo justiça administrativa.“Os servidores da Assembleia Legislativa têm todo o direito de celebrar esse momento. Eu considero que o Código de Ética e as alterações feitas na vida funcional de cada servidor trazem isonomia e igualdade. Os servidores hoje podem se sentir participando diretamente de um processo justo e democrático”.Reajuste salarial dos servidores  Um dos projetos aprovados pela Mesa Diretora promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Legislativo estadual, garantindo o reajuste salarial da categoria.  Segundo o presidente, essa é uma medida de valorização dos profissionais que fazem o Parlamento cearense e de fortalecimento institucional. O projeto segue para apreciação em plenário nesta quinta-feira (05/03).Regulamentação das jornadas e modalidades de trabalho  Também foi aprovado o ato normativo que regulamenta a jornada e as modalidades de trabalho, incluindo a ampliação opcional da carga horária semanal para 40h. Alguns dos destaques da norma são o controle eletrônico de frequência, a criação de banco de horas e a possibilidade de trabalho híbrido e teletrabalho.  “Aprovamos uma nova sistemática de controle de ponto dos servidores da Casa, que será através do reconhecimento facial. O acesso será completamente virtual, diretamente ligado ao ponto eletrônico e ao sistema de folha de pagamento de cada servidor. Também estamos regulamentando, com muita transparência, o teletrabalho, o home office e as tão sonhadas 40 horas dos servidores, com regras claras, justiça e cuidado”, ressaltou o presidente Romeu Aldigueri.  A diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Elenice Lima, explicou que essa medida promove a modernização da gestão de pessoas, com fluxos de trabalhos dinâmicos, e a inovação, com a digitalização dos processos por meio do desenvolvimento de sistemas pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Alece (Coti).“Agora estamos implantando o Sistema Eletrônico de Frequência, no qual o servidor poderá acompanhar sua jornada e o banco de horas a que tem direito. Antes, o servidor passava na catraca, assinava e ficava com a dúvida: ‘Entrei, saí, cumpri minha carga horária?’. Agora, ele poderá acompanhar diariamente sua frequência, o horário de entrada e de saída”.  O novo sistema possibilitará também a justificativa de ausência e envio de atestados médicos de forma digital, garantindo transparência e facilidade para os servidores. A diretora do DGP informou que, nos próximos dias, serão realizados treinamentos para gestores e servidores sobre o funcionamento do novo sistema.Atualizações no processo de avaliação de desempenho  Outra medida aprovada foi o projeto de lei que altera a Lei n.º 17.091/2019, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Assembleia Legislativa, com o objetivo de aperfeiçoar as regras de progressão e promoção funcional.A proposta atualiza a sistemática de avaliação de desempenho, passando a considerar o período individual de ingresso do servidor como referência para a progressão na carreira, eliminando o intervalo fixo anual. Com isso, o novo formato busca evitar prejuízos e dar mais previsibilidade à progressão funcional.“Todo servidor terá o seu tempo de referência para promoção de acordo com o mês em que ingressou no serviço público. Essa mudança moderniza o sistema e valoriza o tempo de serviço do servidor”, afirmou Romeu Aldigueri.  Código de Ética e Conduta dos Servidores da AleceFoi instituído o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Assembleia Legislativa, documento que estabelece princípios, deveres e normas de comportamento para o exercício da função pública.  Esse é um instrumento inovador dentro da instituição, que traz definições e orientações claras para os servidores, incluindo temas contemporâneos e relevantes na administração pública, como regras sobre assédio moral e assédio sexual e abordagem sobre o uso de inteligência artificial no contexto institucional.O procurador-geral da Alece, Rodrigo Martiniano, destacou que a construção do documento aconteceu de forma coletiva e participativa, envolvendo diferentes setores da Casa, como a Controladoria, o Departamento de Gestão de Pessoas e a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar.“Eu não tenho dúvida de que o nosso Código de Ética será de vanguarda para todo o Brasil e pode se tornar um código a ser copiado. O código deixa muito claro todo o procedimento em relação a eventuais condutas, com previsão de sindicância e processo administrativo disciplinar. A ideia foi atender às melhores práticas de governança pública, seguindo também padrões do Tribunal de Contas da União”.Confira o vídeo publicado nas redes sociais da Alece:Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Alece A ação contempla o seguinte Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas:   16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes  Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis. A Alece, por meio de suas diversas ações, busca contribuir com o alcance dos ODS e, desde 2021, aderiu ao Pacto Global da ONU.    Comunicação Interna da Alece

A Sala do Empreendedor da Alece, em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social (CRS), deu início, nesta terça-feira (03/03), à sua primeira edição de 2026 da Feira do Empreendedor, reunindo expositores de diversos segmentos que são atendidos pelo órgão. A feira segue até esta quinta-feira (05/03), no hall de entrada do anexo III da Alece, sempre das 8h às 14h. Segundo o coordenador executivo da Sala do Empreendedor, Lucas Aquino, eventos como esse são importantes para ampliar as oportunidades para microempreendedores cearenses. Coordenador executivo da Sala do Empreendedor, Lucas Aquino. Foto: José Leomar“A gente auxilia em diversas burocracias, a cumprir os deveres e cobrar os direitos, mas a gente quer também mostrar o produto deles aqui, tanto para quem trabalha na Alece como quem pode vir de fora. O trabalho deles movimenta a economia cearense.”Esta é a primeira de quatro edições programadas para o primeiro semestre deste ano, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo local, gerar renda e aproximar os pequenos empresários do Parlamento cearense. Lucas comemorou ainda o aumento dos atendimentos e o reconhecimento do trabalho realizado pela Sala do Empreendedor. “Em quatro anos conseguimos realizar mais de 10 mil atendimentos, sendo 6 mil somente em 2025. Além disso, recebemos o Selo Ouro do Sebrae em três anos.”Satisfação de participar Lizia Costa, que participa pela segunda vez da Feira do Empreendedor, destacou a oportunidade de fazer parte do evento e explicou seu trabalho. “Estou aqui pela Associação Ondas da Arte, com o meu trabalho de amigurumis (técnica japonesa para criar pequenos bonecos feitos de crochê ou tricô).” Expositora Lizia Costa. Foto: José LeomarPara ela, é muito importante o espaço aberto pela Alece, pois isso ajuda para que o trabalho de todos possa chegar em muito mais pessoas e locais. “Eu e outras maravilhosas mulheres estamos exercendo nosso papel de protagonistas da própria vida e agradecemos a Alece pelo apoio.”Você pode conferir aqui o calendário completo das feiras do empreendedor que serão realizadas no primeiro semestre de 2026. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Alece A ação contempla, pelo menos, três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas:  8 - Trabalho decente e crescimento econômico  12 - Consumo e produção responsáveis  17 - Parceria e meios e implementação Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis.   A Alece, por meio de suas diversas ações, busca contribuir com o alcance dos ODS e, desde 2021, aderiu ao Pacto Global da ONU. Comunicação Interna da Alece  

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, ao longo de março, uma programação especial em alusão ao Mês da Mulher 2026, com ações voltadas à saúde, proteção, formação, mobilização social e fortalecimento de políticas públicas. Entre os destaques estão o lançamento do Pacto contra o Feminicídio no Ceará, a inauguração do Espaço Aurora - Sala de Saúde da Mulher Alece, a expansão da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) para novos municípios do Interior e a 4ª Marcha em Defesa das Mulheres.Com o tema “Mulher Absoluta. Ela quer, ela pode, ela é”, a agenda integra diferentes setores da Casa e propõe uma atuação transversal e permanente em defesa dos direitos das mulheres. A programação contempla, ainda, mutirão de mamografia, palestras, oficina, sarau, a exposição Reflexos, no Espaço Deputada Zélia Mota, e o seminário “Farol Feminino: Mulheres Protagonistas”, entre outras iniciativas.“A programação trata a pauta das mulheres de maneira transversal e permanente, fortalecendo o debate e as políticas públicas voltadas ao público feminino. Mais do que uma agenda simbólica, o Mês da Mulher consolida um compromisso institucional com ações concretas em favor de uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres do Ceará, com desdobramentos ao longo de todo o ano”, destaca a primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri. Entre os setores da Casa que estão mobilizados para esta iniciativa estão o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), o Comitê de Responsabilidade Social (CRS) e a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), além do Conselho Técnico Setorial, formado pelo Programa Alcance, Centro de Altos Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE), Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará (Inesp), Memorial Deputado Pontes Neto (Malce) e Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).Confira a programação completa*: *Programação sujeita à alteração. Confira atualizações nos canais do Sistema Alece de Comunicação. Comunicação Interna da Alece

O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) lança nesta segunda-feira (02/03) a campanha Doe um Par de Meias Coloridas - ação simbólica que incentiva a aceitação, o respeito e a inclusão das pessoas com Trissomia do Cromossomo 21 (T21). A iniciativa parte da crença do Ciadi em um mundo cheio de cores, formas e tamanhos, onde ser diferente é natural e a inclusão pode começar por um gesto simples: um par de meias.A campanha receberá doações de meias - grandes, pequenas ou enfeitadas - durante o período de 02 a 13 de março. As doações poderão ser entregues nos caixotes que serão disponibilizados nas recepções da Alece.Nos dias 17 e 18 de março, a mobilização ganhará os corredores da Alece, quando os servidores serão convidados a calçar meias descombinadas e caminhar juntos, fortalecendo a mensagem: “Meias diferentes, juntos por um mundo melhor”.Assista ao vídeo institucional da campanha:"Acreditamos que a inclusão começa em gestos visíveis e cotidianos. Doar um par de meias é mais que um ato simbólico: é assumir compromisso com o respeito, a dignidade e a celebração das singularidades de cada pessoa com T21. Venha se juntar a nós - cada par conta", afirma Aryadna Rocha, coordenadora do Ciadi.SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWNO Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado em 21 de março, data que representa a trissomia do cromossomo 21. A data tem como objetivo conscientizar sobre inclusão, promover o respeito, combater preconceitos e aumentar a visibilidade das pessoas com Down, defendendo direitos e incentivando sua inclusão na educação e no mercado de trabalho. A campanha das meias descombinadas é um símbolo amplamente usado para representar a diversidade e a beleza da singularidade.SERVIÇOLançamento da campanha Meias ColoridasPeríodo de arrecadação: 2 a 13 de marçoCaminhada com meias descombinadas: 17 e 18 de março nos corredores da Alece Comunicação Interna da Alece