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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), deu início, nesta terça-feira (13/08), às aulas do Curso de Formação em Educação Legislativa, tendo como tema “O papel da Escola do Parlamento na consolidação da democracia e cidadania”. Trata-se da segunda turma capacitada, formada por diretores, gestores, coordenadores pedagógicos e técnicos de escolas legislativas de 35 municípios cearenses.O curso vai contar com encontros presenciais, realizados no prédio do anexo II da Alece, em Fortaleza, bem como atividades de educação a distância (EaD), totalizando a carga horária de 120 horas. Ao final da capacitação, os participantes vão receber certificados emitidos pela Unipace.Segundo a diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, o objetivo geral do curso é contribuir para a formação das escolas legislativas cearenses, preparando-as para a oferta da educação legislativa e fortalecimento da democracia parlamentar.De acordo com Lídia, a Unipace já alcançou 124 municípios com o projeto e atualmente todos eles contam com escolas legislativas próprias. “A nossa ideia era sensibilizar e conscientizar os presidentes de câmaras municipais cearenses sobre a importância de abrir escolas legislativas voltadas para a formação continuada dos atores públicos municipais e sobre como isso impactaria positivamente nas comunidades locais”, enfatizou.Lídia Lourinho complementou que o curso apresentado agora para mais uma turma de capacitação vai permitir que os participantes saibam como funciona uma escola legislativa, como se capta a demanda de formação continuada, entre outros aspectos.Sobre o conteúdoFacilitadora do encontro, a coordenadora de Qualificação dos Servidores da Unipace, Norma David, destacou que a aula inaugural do curso aborda o início do processo de educação legislativa, apresentando o seu contexto. “Vamos falar sobre o início de tudo, como se iniciou essa história de educação legislativa, pois ela não surgiu do nada. Há todo um contexto que engloba a nova gestão pública, a melhoria do funcionalismo público e, nessa seara, os parlamentos entram com suas participações”, apontou Norma David.Ela assinalou que a intenção é fazer com que os participantes do curso possam multiplicar os ensinamentos sobre educação legislativa nas escolas dos seus municípios.Para o presidente da Câmara Municipal de Itaitinga, vereador Edísio Novais, ter oportunidades de ampliar o conhecimento nunca é demais. “Estamos nessa vida pública para trabalhar com a vertente do conhecimento, agregando valor, repassando e compartilhando informações para os servidores públicos e para a sociedade em geral”, pontuou, finalizando que projetos como esse fazem com que mais pessoas participem da política e dos processos democráticos.Serviço: Datas das aulas: 13/08, 10/09, 08/10, 05/11 e 10/12. Local de realização das aulas: Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) - Rua Barbosa de Freitas, 2.674 - 1º andar - Bairro Dionísio Torres - Fortaleza/CE, anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes).Edição: Salomão de Castro

A Biblioteca César Cals de Oliveira, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), apresentou o relatório dos trabalhos realizados e dos serviços realizados durante o primeiro semestre de 2024. De acordo com o documento, foram efetivados 60 empréstimos ou renovações, recebidos 185 usuários de pesquisa eletrônica e houve 91 catalogações por meio do Sistema de Automação de Bibliotecas e Arquivos (Siabi).A instituição também recebeu 104 doações no semestre, e foram realizadas 2.244 impressões de pesquisas. Ao todo, foram recebidos 2.287 visitantes que tiveram acesso ao acervo da Biblioteca César Cals, nos seis primeiros meses do ano.Por meio do projeto “O Parlamento e sua História”, desenvolvido pelo Memorial Pontes Neto, a Biblioteca recebeu a visita de 43 escolas públicas. Ao todo, 1.518 alunos conheceram o espaço cultural disponibilizado aos servidores e público externo.Por meio do projeto “O Parlamento e sua História”, equipamento recebeu 1.518 estudantes, de 43 escolas públicas - Foto: Bia MedeirosO projeto “Autores da Vez” desenvolvido pelo servidor da biblioteca Rômulo Nântua, apresentou a biografia de Bráulio Bessa. O trabalho é elaborado bimestralmente e traz uma sucinta biografia de um determinado escritor, trechos de suas principais obras e dicas de leitura. A distribuição dos folders é realizada no âmbito da Alece (portarias, Memorial e Departamento de Saúde e Assistência Social - DSAS), com tiragem de 600 exemplares.Acesso digitalAtualmente por meio de Bibliotecas Digitais, são disponibilizados 1.240 livros na Plataforma Fórum, com acervo jurídico. A plataforma BV Pearson tem um acervo multidisciplinar de 16.153 produções. O acesso a BV Pearson, no entanto, está disponível apenas para os alunos devidamente matriculados nos cursos de MBA da Unipace.Já a Plataforma Fórum está disponível para todos os servidores da Casa e o cadastro é feito no site da Plataforma, utilizando email institucional: https://biblioteca.al.ce.gov.br/Telas/w_busca_rapida.php . Edição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) avança em ações relativas à transparência da Casa com a implantação de ferramentas de aprimoramento do controle interno. Dentro do Parlamento cearense, iniciativas de melhoria da governança da Casa são feitas com base na estratégia, liderança e transparência.Ocupando o 4º lugar em transparência internacional segundo o Índice de Transparência de Governança Pública (ITPG), ferramenta regular de avaliação da transparência dos poderes subnacionais brasileiros da ONG Transparência Internacional Brasil, a Casa é ainda nível ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNPT) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).A controladora da Alece, Sílvia Correia, explicou que os resultados são frutos de muito dever e vontade política de ser transparente. “A nossa governança é feita com estratégia, liderança e transparência”, assinalou. Sílvia Correia ressaltou que, dos avanços trabalhados para tornar o Parlamento cearense mais aberto, estão o desenvolvimento das ferramentas on-line que disponibilizam para a sociedade todo o fluxo de transparência da Casa e todos os normativos que regem a transparência do Poder Legislativo.“O site da Casa conta com uma carta de serviços. É uma ferramenta importante de informação que busca dar mais transparência à sociedade. Quando o cidadão olha o site, encontra serviços, horários, contatos, links de acesso, tudo em um local só”, assinalou.Processo legislativoJá dentro do processo legislativo, a Casa reduziu, por meio da atualização do Regimento Interno, as situações de votações secretas. “Não é apenas no processo legislativo. Temos ações em andamento na infraestrutura de tecnologia da informação, soluções de e-mail, wi-fi e muitas ações que vemos fortemente a transparência do nosso Poder Legislativo”, ressaltou.A Assembleia Legislativa está implantando  o Modelo de Capacitação de Auditoria Interna (IA-CM - The Internal Audit Capability Model for the Public Sector). A ferramenta identifica os fundamentos necessários para uma função de auditoria interna efetiva, estabelecendo medidas para o progresso contínuo. “O IA-CM foi trazido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil e com ele fazendo auditoria interna de forma convergente a todas as práticas internacionais de auditoria”, disse.Outro ponto destacado pela controladora da Alece é a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “A Controladoria vem coordenando e trabalhando continuamente na proteção dos dados. É algo que engrandece a transparência e dá uma segurança à sociedade”, afirmou.Gestores durante reunião do Comitê de Gestão Estratégica da Alece - Foto: Bia MedeirosComitê de Gestão Estratégica - Alece 2030Sílvia Correia explicou que todo o trabalho da gestão vem sendo orientado pela estratégia definida no Programa Alece 2030. Segundo ela, o Comitê de Gestão Estratégica foi criado em 2021, no início da gestão do deputado Evandro Leitão (PT), e é responsável por implantar a governança e assegurar o alcance dos objetivos da Casa.Cinco comitês técnicos setoriais são vinculados ao Comitê de Gestão, entre eles o Comitê de Responsabilidade Social (CRS); o Comitê Legislativo; o Administrativo e Financeiro; o de Ensino, Pesquisa e Memória e o Comitê de Fortalecimento da Cidadania. “Esses comitês dão todo o suporte necessário para fazer acontecer a governança e o planejamento estratégico da Casa e, a partir dessa organização, construímos o Alece 2030, que é o planejamento estratégico da Assembleia até 2030”, disse.Silva Correia ressaltou ainda que “a transparência da Alece vai além”. “Dentro da plataforma, o cidadão tem três canais de acesso. Tem o próprio Portal da Transparência, que é o que chamamos de transparência ativa. A Ouvidoria, que funciona como canal de transparência passiva e foi totalmente modernizada, ampliada e fortalecida, e o cidadão tem ainda o acesso e o conhecimento de quais informações a Assembleia classificou como sigilosas”, explicou.Saiba maisPara a chefe da Controladoria, o foco na transparência da Assembleia vai além de questões fiscais mais tradicionais. “É muito importante o cidadão conhecer, sim, as receitas, as despesas, os contratos, as licitações, mas o cidadão também tem que ter um canal de participação para que se fortaleça a democracia”, disse.Sílvia Correia adiantou que atualmente está sendo vivenciado o terceiro ciclo de avaliação da Atricon, que deve ser divulgado no final deste ano. “Temos avanços significativos implantados para as novas avaliações que, inclusive, a Casa já é destaque por ter excelentes resultados”, salientou.Edição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho, vinculada ao  Comitê de Responsabilidade Social da Alece, realizou, nesta quarta-feira (07/08) a entrega de apoios de pés ergonômicos e sustentáveis para servidores da Controladoria. Nesta primeira fase, foram entregues seis conjuntos, todos confeccionados com material reciclável, em parceria com a Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. O equipamento visa proporcionar maior conforto e evitar problemas de circulação e coluna dos usuários.A entrega foi realizada após as blitz do Programa de Ergonomia da Alece (Proergo), que desde março realiza visita em todos os setores da Casa. Os apoios de pés, de acordo com a fisioterapeuta e ergonomista da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho, Rosilene Aragão, são fundamentais para garantir uma postura correta durante o trabalho, prevenindo problemas de saúde como dores nas costas e nas pernas. Ao todo, sete servidores da Controladoria identificados na blitz  foram beneficiados."Quando fizemos as blitz ergonômicas, a gente identificou que alguns servidores não conseguem apoiar os pés no chão. Isso prejudica tanto a parte da circulação das pernas como a coluna de quem está ali durante um período de mais de quatro horas trabalhando no computador. O que a gente faz para diminuir esses problemas é um acessório ergonômico de apoio de pés", disse a fisioterapeuta.Iniciativa busca assegurar postura adequada no ambiente de trabalho - Foto: Bia MedeirosEla revelou que o acessório ergonômico foi confeccionado com material reciclado aproveitado da própria Casa, que ia ser descartado. "Esse apoio de pés ele vai melhorar tanto a parte de postura como a parte a parte circulatória da perna", disse, salientando que a distribuição está começando aqui pela Controladoria e a meta todos os servidores da Alece. Demanda dos setoresSegundo ela, há três setores com mais demanda. Além da Controladoria, com sete servidores que precisam do apoio de pés, foram identificados o setor de Engenharia e a Coordenadoria de  Tecnologia de Informação (Coti), que irão receber os apoios de pés, nesta primeira fase. "Os apoios estão sendo confeccionados de acordo com a demanda do material do material reciclado. A gente depende do pessoal da marcenaria, da Célula de Sustentabilidade, para ter esse material confeccionado e repassar pros funcionários", disse.A articuladora da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho, Tamires Guimarães, considerou a ato de entrega como um momento de felicidade, por estar beneficiando os servidores da Casa. "A custo zero, estamos utilizando um material que ia ser descartado. O apoio para os pés foi desenvolvido junto com os marceneiros da casa, buscando dar um maior conforto e a longo prazo. Este instrumento ergonômico vai evitar que  alguns problemas de saúde sejam desenvolvidos", afirmou.Ação deve contemplar outros setores posteriormente - Foto: Bia MedeirosTamires salientou que quando o pé fica suspenso, durante o trabalho, fica dificultado o retorno venoso da circulação. "Junto com a Célula Sustentabilidade, desenvolvemos esse acessório. Esperamos que todos façam bom uso, durante o dia a dia de trabalho", destacou. A iniciativa busca, futuramente, ampliar a distribuição desses apoios para todos os setores da Assembleia Legislativa, assegurando que todos os servidores possam desfrutar de um ambiente de trabalho mais funcional e prático.Silvana Leite, servidora da Controladoria, beneficiada com o apoio de pés entregue nesta quarta-feira, disse ser muito importante para a saúde dela o novo equipamento. "Eu realmente tenho problema de circulação, com muito inchaço nas pernas e nos pés. Após a blitz liderada por Rosilene Aragão, foi realizado um trabalho muito importante para adequar o meu ambiente de trabalho e melhorar a minha qualidade de vida e de saúde", disse, agradecendo o apoio de pés recebido. Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

O Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) é o primeiro órgão da Casa que realizou, junto a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Cpad), o descarte de documentos e processos arquivados. A ação vai gerar uma economia de mais de R$ 252 mil para o Poder Público.O presidente do Procon Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), assinalou, nesta terça-feira (06/08), a importância da iniciativa e destacou a necessidade de permanecer replicando essa ação. “É uma iniciativa que precisa servir de exemplo para todos os demais órgãos da Casa e do Poder Público. Parabéns a todos os envolvidos”, comemorou. A diretora do Procon, Valéria Cavalcante, explicou que além da economia gerada, o programa de descarte dos processos consolida a segurança dos arquivos, diminui o uso do papel e cumpre a Lei de Proteção de Dados (LGPD).Já a representante do Procon e membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Carla Leite, enfatizou que durante os serviços de triagem e organização, 640 caixas de arquivos foram retiradas e estão aptas à eliminação. "São processos prescritos e com datas vencidas. Todos esses documentos serão destruídos e, como a Alece tem um acordo com associações de catadores, esse papel deve ser entregue para reciclagem", ressaltou.Sobre a Comissão Permanente de Avaliação de DocumentosCarla Leite apontou ainda que a CPAD trabalha na organização e auxílio do descarte de documentos e, através de muitos levantamentos e listagens, foram separados todos aqueles que não precisarão ser digitalizados. “A digitalização é cobrada por folha e conseguimos calcular que mais ou menos R$ 252.196 serão economizados. Isso com apenas um órgão da Alece. Com certeza esse trabalho deve ser contínuo, sempre buscando a segurança das pessoas que confiam no nosso trabalho além do benefício da economia e organização e eficiência do órgão”, explicou.A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Alece (CPAD) teve uma participação relevante em todo o processo, garantindo uma gestão de documentos ainda mais eficaz. A CPAD tem o objetivo de assegurar que a eliminação de documentos siga as normas e procedimentos legais, promovendo transparência e responsabilidade na administração pública.Gestores e servidores do Procon Alece durante o evento - Foto: José LeomarHomenagem aos paisDurante a atividade, a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, destacou que o Dia dos Pais, que transcorre no próximo domingo (11/08), é "muito importante" porque o órgão tem um lado de acolhimento a todos os consumidores."Os pais são nosso tema o nosso farol. São eles que elevam a família, que elevam os filhos junto com a mãe. Então assim, é importante valorizar o homem, o pai. O Procon Alece também faz lado de acolhimento do consumidor. Nós temos que ainda destacar que os homens são companheiros, estão juntos de todos nós", disse a dirigente, observando que cerca de 80% dos servidores do órgão são do sexo feminino.No evento,  realizado no auditório do Anexo III (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), o presidente do Procon Alece, Fernando Hugo, destacou a importância da figura paterna na instituição familiar e na educação dos filhos.''Temos aqui  um coletivo de pais que representam o pilar central de uma família. Eles são figuras centrais que exercem uma função  de proporcionar um ensinamento certo e justo e uma educação que propicie  uma  comportamentabilidade  que está ficando no retrovisor do presente atual. Sou  representante desta casta paternal da nossa sociedade'', afirmou.Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, neste mês, várias atividades em alusão ao Agosto Lilás. A campanha foi criada com o objetivo de combater a violência contra a mulher no Brasil e utiliza este mês como referência para que eventos de conscientização aconteçam em todo o país por causa da Lei Maria da Penha, que completa 18 anos no dia 7 de agosto. A campanha busca ainda reduzir esse tipo de crime e garantir acesso à informação às mulheres que procuram ajuda para sair de uma situação de violência. As atividades iniciam neste 7 de agosto, às 9 horas, com entrega de material em alusão ao Agosto Lilás na Alece. Programação 07/08 – 9h – Ação de conscientização com entrega de material na Alece. Local: hall de entrada do anexo I da Alece, entrega de material nos gabinetes e setores da Casa, em Fortaleza; 9h - Palestra na Abertura do Agosto Lilás no Campus da Liberdade da Unilab. Local:  Auditório da Unilab - Redenção.08/08 – 15h - Palestra em alusão ao Agosto Lilás para colaboradores do Restaurante Kina do Feijão Verde. Local: Rua João Cordeiro, 1697, Aldeota, Fortaleza.13/08 - 10h - Palestra fábrica da Grendene. Local: Rua Cândido Castelo Branco, 865, Barra do Ceará, Fortaleza; 15h - Palestra na Escola Profissionalizante de Ensino Médio Sandra Carvalho, em Jijoca de Jericoacoara; 19h - Palestra com a Cooperativa de Transportes e Turismo, em Jijoca de Jericoacoara.14/08 – 8h- Encontro com a rede de proteção e movimentos sociais e com a equipe da Procuradoria da Mulher de Jijoca de Jericoacoara.13 e 14/08 – das 8h às 12h - Participação no Seminário Preparatório para Semana Diana Pitaguary. Local: Escola Indígena Itaara na Munguba, em Pacatuba.16/08 – 10h - Ação de conscientização com palestra na Escola Geraldo Magela Mourão, em Ipueiras.21/08 – 9h - Palestra do Agosto Lilás “A importância de combater e prevenir a violência doméstica e familiar”. Local: Auditório do bloco de Utilidades - BUS do Complexo do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.A equipe multidisciplinar da Procuradoria Especial da Mulher pode contribuir com ações em alusão ao Agosto Lilás na sua comunidade, empresa ou órgão. Basta entrar em contato por meio do canal de atendimento ZapDelas ou pelo e-mail pem.al.ce@gmail.comSaiba maisA Procuradoria Especial da Mulher está presente em 137 municípios cearenses, com ações e projetos voltados aos direitos das mulheres, pela igualdade de gênero e o combate a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. Na Assembleia Legislativa, uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, advogadas, assistente social e outros profissionais fazem o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, de forma presencial ou forma virtual pelo canal de atendimento ZapDelas (85) 99814.0754.Edição: Salomão de Castro