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A Coordenadoria de Comissões, vinculada à Diretoria Legislativa (DL), em parceria com o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) e a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), realizou, nesta sexta-feira (06/03), o lançamento do Programa de Qualificação Institucional, que faz parte do Qualifica Alece.  O programa é voltado aos servidores das comissões e terá início na próxima segunda-feira (09/03), com a disponibilização de 80 horas/aula de conteúdo online para os inscritos.  O titular da Diretoria Legislativa, Carlos Martins, explicou que a Alece vive um processo contínuo de aprendizagem e de renovação do conhecimento, ação indispensável diante das alterações e atualizações constantes de leis e procedimentos.  "É sempre bom estarmos provendo os nossos quadros de servidores com treinamentos e capacitações", disse o diretor.  Ele revelou que a alta direção da Casa teve a oportunidade de fazer parte da primeira edição do Qualifica Alece, direcionado para gestores. Nesta segunda etapa, a qualificação é direcionada aos demais servidores, com foco nas comissões. Proatividade dos servidores Carlos Martins reconheceu que há uma proatividade do servidor no sentido de buscar se qualificar. "Todos estão realmente buscando o aperfeiçoamento, o conhecimento, de forma a estarem mais preparados para servirem melhor a Casa através do assessoramento direto aos parlamentares", disse.  A titular da coordenadoria, Leila Pires, explicou que o Qualifica Alece é um programa desenvolvido pelo DGP com o objetivo de qualificar os servidores em três eixos: Legislativo, Comunicação Institucional e Administrativo.  "Como as comissões estão sendo organizadas, a gente vai usar esse tempo para qualificar os 150 servidores dentro do processo legislativo. É uma qualificação voltada para a atualização sobre o regimento interno e sobre técnica legislativa", afirmou Leila.  Segundo ela, com a parceria da Unipace, as aulas estarão disponíveis em plataforma online própria e cada servidor vai definir a sua carga horária.  Qualificar servidores para melhorar os fluxos Para a diretora acadêmica da Unipace, Sarah Pinto de Holanda, a Diretoria Legislativa é a "alma da Alece". Por isso, é necessário que o servidor se qualifique cada vez mais. "O conteúdo disponibilizado na nossa plataforma foi feito com muito carinho e cuidado para com o Legislativo, atendendo às demandas dos servidores", disse a diretora.   A parceria entre os setores seguiu na elaboração das aulas, com participação da equipe pedagógica da Unipace e de servidores do DGP e da DL. De acordo com Sarah, os conteúdos estão armazenados de forma a gerar uma flexibilidade para o aluno. Neste formato, o aluno consegue assistir às aulas no momento mais conveniente e não necessariamente no horário de trabalho.  "O aluno, se ele quiser, pode assistir quantas vezes quiser, no tempo que ele quiser", completou. A coordenadora da célula de Desempenho e Desenvolvimento dos Servidores do DGP, Thailla Castro, que também participou da elaboração da qualificação, informou que, ao final do curso, os participantes irão elaborar, em equipes, trabalhos que serão avaliados pelos próprios membros da Coordenadoria de Comissões.  Segundo Thailla, serão também abordados nos trabalhos os recursos e os processos que existem nas comissões. "O objetivo é que a gente consiga melhorar os processos e o fluxo, além de ter um conhecimento macro das comissões, entendendo qual o principal papel desta coordenadoria para o Legislativo", completou.  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Alece A ação está vinculada a dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas:  04 - Educação de Qualidade 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes    Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis.   A Alece, por meio de suas ações efetivas, busca contribuir com o alcance dos ODS e, desde 2021, aderiu ao Pacto Global da ONU.      Comunicação Interna da Alece 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) apresentou, nesta sexta-feira (06/03), o Sistema Integrado de Gestão de Frequência (Sigef) a gestores e chefes de setores da Casa. No encontro, realizado no Complexo de Comissões Técnicas, foi detalhado o funcionamento da ferramenta e esclarecidas dúvidas sobre a implantação do novo modelo de controle de jornada dos servidores. O Ato Normativo n.º 371/26 traz inovações tecnológicas e de fluxos de trabalho; além disso, disciplina o regime opcional para ampliação da carga horária semanal.A diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Elenice Lima, explicou que o Sigef integra o processo de modernização administrativa da Alece e estabelece regras para o acompanhamento da jornada e da frequência dos servidores.“O sistema foi aprovado pela Mesa Diretora e traz toda a modernização e o regulamento da vida funcional do servidor. Ele contempla o trabalho presencial, que é a nossa modalidade principal de seis horas, além do trabalho híbrido e remoto, se assim as necessidades do serviço exigirem”, explicou.Foto: Pedro AlbuquerqueSegundo a diretora, o Sigef também permitirá maior controle da jornada de trabalho e mais segurança jurídica para servidores e gestores, além de reduzir o uso de papel. “O servidor poderá acompanhar diariamente sua carga horária, frequência e banco de horas, além de justificar eventuais ausências diretamente no sistema”, destacou.Elenice Lima informou ainda que o sistema foi desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) da Alece e integra um conjunto de mudanças administrativas em andamento na Casa. “Isso faz parte de uma grande reforma administrativa que está acontecendo na Assembleia Legislativa”, ressaltou.Entre as novidades do Sigef, está a criação formal do banco de horas, que permitirá ao servidor acompanhar e compensar eventuais atrasos ou horas excedentes dentro dos prazos estabelecidos.  Para acessar o sistema, os servidores usarão login e senha após receberem um e-mail de cadastro no sistema. Os e-mails serão repassados ao DGP pelos gestores e chefes imediatos, que também informarão os horários de trabalho de cada servidor a eles vinculados.Gestão e transparênciaO procurador-geral da Alece, Rodrigo Martiniano, afirmou que a implantação do Sigef substitui o modelo anterior de controle de frequência e facilita a gestão das equipes.“A Assembleia Legislativa, como alguns outros órgãos da administração pública, ainda tinha um sistema arcaico de controle de frequência, com marcação por escrito. Quando se automatiza esse processo, o servidor registra a entrada por reconhecimento facial ou biometria, e o gestor passa a ter condições de verificar se o horário foi cumprido corretamente”, avaliou.Procurador-Geral da Alece, Rodrigo Martiniano. Foto: Pedro AlbuquerqueDe acordo com ele, o sistema também cria um mecanismo mais transparente de acompanhamento da jornada de trabalho. “O servidor poderá controlar diariamente a sua frequência, verificar banco de horas positivo ou negativo e acompanhar eventuais pendências. Isso traz mais segurança jurídica e transparência para a gestão”, disse.Rodrigo Martiniano explicou ainda que o sistema permitirá que eventuais faltas possam ser compensadas dentro de um prazo estabelecido. “Se o servidor teve alguma ausência no mês, ele poderá compensar essa falta até 20 dias do mês subsequente, dentro das regras previstas”, esclareceu.O procurador-geral destacou ainda que a criação do sistema foi resultado de um trabalho conjunto entre diferentes setores da Assembleia. “Foi uma construção coletiva, com participação da Procuradoria, da Controladoria, da Diretoria-Geral, da Diretoria Administrativa e Financeira (DAF) e do Departamento de Gestão de Pessoas. A ideia é que a gente tenha uma forma justa de apuração da frequência para todos os servidores”, comentou.O sistema também prevê a possibilidade de flexibilização das jornadas de trabalho, de acordo com as características de cada setor, mediante acordo entre gestores e servidores e observadas as necessidades do serviço. Em situações específicas, também poderá haver ampliação da jornada para até 40 horas semanais, conforme demanda administrativa e disponibilidade orçamentária.Avanços na normatização A controladora da Alece, Ticiane Araújo, destacou que o ato normativo consolida regras que antes estavam distribuídas em diferentes atos administrativos. “Estamos vivendo um marco aqui na Assembleia no desenvolvimento e aprimoramento dos nossos processos, especialmente em relação à jornada de trabalho, que há muitos anos era um tema aguardado pelos servidores. Foram editados vários atos ao longo do tempo e muitas vezes ficavam dúvidas”, considerou.Segundo ela, o novo documento reúne as regras em um único instrumento. “As dúvidas naturalmente vão surgir na prática, e nós estamos à disposição para ajudar a esclarecer sempre que necessário”, acrescentou.O diretor-executivo do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), João Milton Cunha, afirmou que a medida contribui para tornar a gestão administrativa mais eficiente e transparente.“É uma importante medida que regulamenta o funcionamento da Casa do Povo com mais critérios e objetividade. Precisamos acompanhar as atividades de cada setor e de cada servidor para que o povo do Ceará receba desta Casa muito trabalho e capacidade de entrega”, defendeu.Durante a apresentação, os gestores também receberam orientações sobre o envio das escalas e grades de horários das equipes para cadastro no sistema. A partir dessas informações, somadas aos registros de entrada e saída nas catracas da Assembleia, o Sigef fará o cruzamento de dados para indicar a carga horária cumprida pelos servidores e eventuais horas positivas ou negativas no banco de horas. O registro da frequência deverá ser feito no prédio onde o servidor desempenha suas atividades.Confira o documento na íntegra:

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) inaugurou, na manhã desta quinta-feira (05/03), o Espaço Aurora, equipamento voltado ao atendimento especializado à saúde da mulher em todas as fases da vida.Instalado no Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), no anexo III da Alece, o espaço trabalhará cinco eixos: assistência à saúde sexual e reprodutiva, prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs/HIV), acompanhamento preventivo do câncer de mama, exame preventivo do câncer do colo do útero e promoção da qualidade de vida no climatério e na menopausa. Servidoras e moradoras da comunidade do entorno da sede do Legislativo contarão com serviços como consultas médicas e de enfermagem especializadas, exame citopatológico do colo do útero (Papanicolau), mamografia, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, planejamento reprodutivo com oferta de métodos contraceptivos, acompanhamento multiprofissional no climatério e na menopausa, além de ações educativas, grupos de apoio e iniciativas voltadas à dignidade menstrual.                                                                                                                                                         Foto: José LeomarPresente no evento de inauguração, a primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, destacou que o Espaço Aurora representa um compromisso real da Alece com a saúde integral e humanizada das mulheres. “Essa sala é mais que um serviço, é um projeto estruturado e permanente, que é o que precisamos quando falamos de um mundo melhor para a mulher. E isso começa com a sua saúde e bem-estar. Aqui teremos todo o acompanhamento da saúde da mulher feito por uma equipe multidisciplinar preparada para esse cuidado e que certamente trará bons resultados não só para as nossas servidoras, mas também extramuros”, declarou. A assessora especial de Gestão de Saúde e Assistência Social da Alece, Ana Alice Falcão, celebrou a inauguração do Espaço Aurora, frisando sua função como um equipamento que compreenda a mulher em todas as suas fases, acolhendo-a e ofertando um atendimento integrado. “A mulher passa por muitas mudanças, desde a primeira menstruação - a menarca -, período reprodutivo, gestação, menopausa, climatério. Em todas essas fases, precisamos de intervenções importantes. Esse espaço é para acolher todas as mulheres que vierem ao Departamento de Saúde, nas mais diversas fases e necessidades que elas se encontram, com atendimento integral, multiprofissional e humanizado”, explicou. Para Mariana Frota, orientadora da Célula de Enfermagem do DSAS, esse é mais um passo que a Assembleia dá no fortalecimento do elo entre sociedade e Poder Legislativo. “Nosso objetivo é promover a saúde da mulher de forma integral, considerando aspectos biológicos, psíquicos, socioeconômicos, culturais, espirituais e ambientais que interfiram no seu bem-estar. Um serviço voltado totalmente para mulheres servidoras, terceirizadas, dependentes e pertencentes à população do entorno”, salientou.Ana Alice Falcão e Marina Frota                                                                               Foto: José LeomarDiretor do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Alece, Luis Edson Corrêa Sales externou sua alegria em disponibilizar para a população mais um espaço de cuidado na Assembleia Legislativa. “É uma satisfação enorme estar entregando às nossas servidoras, às pessoas que também se valem do departamento para a questão da sua qualidade de vida, da sua saúde. E essa sala focar na saúde integral da mulher”, comemorou.O Espaço Aurora conta com equipe formada por ginecologista, mastologista, enfermeiro(a), psicólogo(a), assistente social, fisioterapeuta, nutricionista, educador(a) físico(a) e técnico(a) de enfermagem. SERVIÇO:Espaço AuroraFuncionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Endereço: Edifício Dep. Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III) - Av. Pontes Vieira, 2.348Comunicação Interna da Alece   

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (04/03), um conjunto de medidas voltadas à modernização administrativa e à valorização dos servidores da Casa. Entre as iniciativas estão a revisão geral da remuneração, mudanças nas regras de progressão funcional, a regulamentação das jornadas e modalidades de trabalho e a criação do Código de Ética e Conduta dos Servidores.Ao todo, quatro documentos foram aprovados, atualizando normas administrativas e estabelecendo novas diretrizes para a gestão de pessoas no Parlamento cearense. As medidas serão publicadas no Diário Oficial da Alece (DOAlece). De acordo com o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), as medidas representam um avanço na modernização administrativa da instituição. ”São iniciativas que fortalecem a gestão da Casa e valorizam os profissionais que atuam aqui”.Para o diretor-geral da Alece, Paulo Rolim, as novidades representam conquistas importantes para os servidores da Casa, trazendo isonomia e promovendo justiça administrativa.“Os servidores da Assembleia Legislativa têm todo o direito de celebrar esse momento. Eu considero que o Código de Ética e as alterações feitas na vida funcional de cada servidor trazem isonomia e igualdade. Os servidores hoje podem se sentir participando diretamente de um processo justo e democrático”.Reajuste salarial dos servidores  Um dos projetos aprovados pela Mesa Diretora promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Legislativo estadual, garantindo o reajuste salarial da categoria.  Segundo o presidente, essa é uma medida de valorização dos profissionais que fazem o Parlamento cearense e de fortalecimento institucional. O projeto segue para apreciação em plenário nesta quinta-feira (05/03).Regulamentação das jornadas e modalidades de trabalho  Também foi aprovado o ato normativo que regulamenta a jornada e as modalidades de trabalho, incluindo a ampliação opcional da carga horária semanal para 40h. Alguns dos destaques da norma são o controle eletrônico de frequência, a criação de banco de horas e a possibilidade de trabalho híbrido e teletrabalho.  “Aprovamos uma nova sistemática de controle de ponto dos servidores da Casa, que será através do reconhecimento facial. O acesso será completamente virtual, diretamente ligado ao ponto eletrônico e ao sistema de folha de pagamento de cada servidor. Também estamos regulamentando, com muita transparência, o teletrabalho, o home office e as tão sonhadas 40 horas dos servidores, com regras claras, justiça e cuidado”, ressaltou o presidente Romeu Aldigueri.  A diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Elenice Lima, explicou que essa medida promove a modernização da gestão de pessoas, com fluxos de trabalhos dinâmicos, e a inovação, com a digitalização dos processos por meio do desenvolvimento de sistemas pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Alece (Coti).“Agora estamos implantando o Sistema Eletrônico de Frequência, no qual o servidor poderá acompanhar sua jornada e o banco de horas a que tem direito. Antes, o servidor passava na catraca, assinava e ficava com a dúvida: ‘Entrei, saí, cumpri minha carga horária?’. Agora, ele poderá acompanhar diariamente sua frequência, o horário de entrada e de saída”.  O novo sistema possibilitará também a justificativa de ausência e envio de atestados médicos de forma digital, garantindo transparência e facilidade para os servidores. A diretora do DGP informou que, nos próximos dias, serão realizados treinamentos para gestores e servidores sobre o funcionamento do novo sistema.Atualizações no processo de avaliação de desempenho  Outra medida aprovada foi o projeto de lei que altera a Lei n.º 17.091/2019, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Assembleia Legislativa, com o objetivo de aperfeiçoar as regras de progressão e promoção funcional.A proposta atualiza a sistemática de avaliação de desempenho, passando a considerar o período individual de ingresso do servidor como referência para a progressão na carreira, eliminando o intervalo fixo anual. Com isso, o novo formato busca evitar prejuízos e dar mais previsibilidade à progressão funcional.“Todo servidor terá o seu tempo de referência para promoção de acordo com o mês em que ingressou no serviço público. Essa mudança moderniza o sistema e valoriza o tempo de serviço do servidor”, afirmou Romeu Aldigueri.  Código de Ética e Conduta dos Servidores da AleceFoi instituído o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Assembleia Legislativa, documento que estabelece princípios, deveres e normas de comportamento para o exercício da função pública.  Esse é um instrumento inovador dentro da instituição, que traz definições e orientações claras para os servidores, incluindo temas contemporâneos e relevantes na administração pública, como regras sobre assédio moral e assédio sexual e abordagem sobre o uso de inteligência artificial no contexto institucional.O procurador-geral da Alece, Rodrigo Martiniano, destacou que a construção do documento aconteceu de forma coletiva e participativa, envolvendo diferentes setores da Casa, como a Controladoria, o Departamento de Gestão de Pessoas e a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar.“Eu não tenho dúvida de que o nosso Código de Ética será de vanguarda para todo o Brasil e pode se tornar um código a ser copiado. O código deixa muito claro todo o procedimento em relação a eventuais condutas, com previsão de sindicância e processo administrativo disciplinar. A ideia foi atender às melhores práticas de governança pública, seguindo também padrões do Tribunal de Contas da União”.Confira o vídeo publicado nas redes sociais da Alece:Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Alece A ação contempla o seguinte Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas:   16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes  Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis. A Alece, por meio de suas diversas ações, busca contribuir com o alcance dos ODS e, desde 2021, aderiu ao Pacto Global da ONU.    Comunicação Interna da Alece

A Sala do Empreendedor da Alece, em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social (CRS), deu início, nesta terça-feira (03/03), à sua primeira edição de 2026 da Feira do Empreendedor, reunindo expositores de diversos segmentos que são atendidos pelo órgão. A feira segue até esta quinta-feira (05/03), no hall de entrada do anexo III da Alece, sempre das 8h às 14h. Segundo o coordenador executivo da Sala do Empreendedor, Lucas Aquino, eventos como esse são importantes para ampliar as oportunidades para microempreendedores cearenses. Coordenador executivo da Sala do Empreendedor, Lucas Aquino. Foto: José Leomar“A gente auxilia em diversas burocracias, a cumprir os deveres e cobrar os direitos, mas a gente quer também mostrar o produto deles aqui, tanto para quem trabalha na Alece como quem pode vir de fora. O trabalho deles movimenta a economia cearense.”Esta é a primeira de quatro edições programadas para o primeiro semestre deste ano, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo local, gerar renda e aproximar os pequenos empresários do Parlamento cearense. Lucas comemorou ainda o aumento dos atendimentos e o reconhecimento do trabalho realizado pela Sala do Empreendedor. “Em quatro anos conseguimos realizar mais de 10 mil atendimentos, sendo 6 mil somente em 2025. Além disso, recebemos o Selo Ouro do Sebrae em três anos.”Satisfação de participar Lizia Costa, que participa pela segunda vez da Feira do Empreendedor, destacou a oportunidade de fazer parte do evento e explicou seu trabalho. “Estou aqui pela Associação Ondas da Arte, com o meu trabalho de amigurumis (técnica japonesa para criar pequenos bonecos feitos de crochê ou tricô).” Expositora Lizia Costa. Foto: José LeomarPara ela, é muito importante o espaço aberto pela Alece, pois isso ajuda para que o trabalho de todos possa chegar em muito mais pessoas e locais. “Eu e outras maravilhosas mulheres estamos exercendo nosso papel de protagonistas da própria vida e agradecemos a Alece pelo apoio.”Você pode conferir aqui o calendário completo das feiras do empreendedor que serão realizadas no primeiro semestre de 2026. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Alece A ação contempla, pelo menos, três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas:  8 - Trabalho decente e crescimento econômico  12 - Consumo e produção responsáveis  17 - Parceria e meios e implementação Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis.   A Alece, por meio de suas diversas ações, busca contribuir com o alcance dos ODS e, desde 2021, aderiu ao Pacto Global da ONU. Comunicação Interna da Alece  

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, ao longo de março, uma programação especial em alusão ao Mês da Mulher 2026, com ações voltadas à saúde, proteção, formação, mobilização social e fortalecimento de políticas públicas. Entre os destaques estão o lançamento do Pacto contra o Feminicídio no Ceará, a inauguração do Espaço Aurora - Sala de Saúde da Mulher Alece, a expansão da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) para novos municípios do Interior e a 4ª Marcha em Defesa das Mulheres.Com o tema “Mulher Absoluta. Ela quer, ela pode, ela é”, a agenda integra diferentes setores da Casa e propõe uma atuação transversal e permanente em defesa dos direitos das mulheres. A programação contempla, ainda, mutirão de mamografia, palestras, oficina, sarau, a exposição Reflexos, no Espaço Deputada Zélia Mota, e o seminário “Farol Feminino: Mulheres Protagonistas”, entre outras iniciativas.“A programação trata a pauta das mulheres de maneira transversal e permanente, fortalecendo o debate e as políticas públicas voltadas ao público feminino. Mais do que uma agenda simbólica, o Mês da Mulher consolida um compromisso institucional com ações concretas em favor de uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres do Ceará, com desdobramentos ao longo de todo o ano”, destaca a primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri. Entre os setores da Casa que estão mobilizados para esta iniciativa estão o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), o Comitê de Responsabilidade Social (CRS) e a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), além do Conselho Técnico Setorial, formado pelo Programa Alcance, Centro de Altos Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE), Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará (Inesp), Memorial Deputado Pontes Neto (Malce) e Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).Confira a programação completa*: *Programação sujeita à alteração. Confira atualizações nos canais do Sistema Alece de Comunicação. Comunicação Interna da Alece