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A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, neste mês, várias atividades em alusão ao Agosto Lilás. A campanha foi criada com o objetivo de combater a violência contra a mulher no Brasil e utiliza este mês como referência para que eventos de conscientização aconteçam em todo o país por causa da Lei Maria da Penha, que completa 18 anos no dia 7 de agosto. A campanha busca ainda reduzir esse tipo de crime e garantir acesso à informação às mulheres que procuram ajuda para sair de uma situação de violência. As atividades iniciam neste 7 de agosto, às 9 horas, com entrega de material em alusão ao Agosto Lilás na Alece. Programação 07/08 – 9h – Ação de conscientização com entrega de material na Alece. Local: hall de entrada do anexo I da Alece, entrega de material nos gabinetes e setores da Casa, em Fortaleza; 9h - Palestra na Abertura do Agosto Lilás no Campus da Liberdade da Unilab. Local:  Auditório da Unilab - Redenção.08/08 – 15h - Palestra em alusão ao Agosto Lilás para colaboradores do Restaurante Kina do Feijão Verde. Local: Rua João Cordeiro, 1697, Aldeota, Fortaleza.13/08 - 10h - Palestra fábrica da Grendene. Local: Rua Cândido Castelo Branco, 865, Barra do Ceará, Fortaleza; 15h - Palestra na Escola Profissionalizante de Ensino Médio Sandra Carvalho, em Jijoca de Jericoacoara; 19h - Palestra com a Cooperativa de Transportes e Turismo, em Jijoca de Jericoacoara.14/08 – 8h- Encontro com a rede de proteção e movimentos sociais e com a equipe da Procuradoria da Mulher de Jijoca de Jericoacoara.13 e 14/08 – das 8h às 12h - Participação no Seminário Preparatório para Semana Diana Pitaguary. Local: Escola Indígena Itaara na Munguba, em Pacatuba.16/08 – 10h - Ação de conscientização com palestra na Escola Geraldo Magela Mourão, em Ipueiras.21/08 – 9h - Palestra do Agosto Lilás “A importância de combater e prevenir a violência doméstica e familiar”. Local: Auditório do bloco de Utilidades - BUS do Complexo do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.A equipe multidisciplinar da Procuradoria Especial da Mulher pode contribuir com ações em alusão ao Agosto Lilás na sua comunidade, empresa ou órgão. Basta entrar em contato por meio do canal de atendimento ZapDelas ou pelo e-mail pem.al.ce@gmail.comSaiba maisA Procuradoria Especial da Mulher está presente em 137 municípios cearenses, com ações e projetos voltados aos direitos das mulheres, pela igualdade de gênero e o combate a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. Na Assembleia Legislativa, uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, advogadas, assistente social e outros profissionais fazem o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, de forma presencial ou forma virtual pelo canal de atendimento ZapDelas (85) 99814.0754.Edição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Gestão Estratégica (Coge), realizou, nesta segunda-feira (05/08), no Salão Nobre da Presidência da Alece, sua 39ª reunião ordinária. Os encontros acontecem mensalmente, no início de cada mês. Na pauta, o monitoramento de projetos e ações estratégicas, executado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins).O assessor de Controle Interno da Alece, Édipo Oliveira, que presidiu interinamente a reunião do Coge, explicou que o monitoramento apresentado nas reuniões tem por objetivo acompanhar os  projetos que contribuem para  melhoria da governança da Casa."A gente sabe que a governança da Alece tem avançado muito, tanto a questão do controle interno, quanto a questão de transparência, proporcionada pelo o trabalho que está sendo feito. As reuniões do Coge são importantes para alinhar todos os gestores da Casa em relação aos avanços dos projeto estratégicos do programa Alece 2030, que é o planejamento estratégico organizacional do Poder Legislativo", afirmou.Coge reúne setores variados da Assembleia Legislativa - Foto: Bia MedeirosSegundo afirmou o assessor, o Comitê acompanha as metas e os indicadores de desempenho que vêm sendo monitorados junto a todos os gestores. "Entre os impactos já  causados na administração da Assembleia Legislativa, a gente pode destacar principalmente o Selo Ouro de Transparência da Gestão que foi concedido pela Associação dos Tribunais de Contas do país, no ano passado, durante o  2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública", salientou.AcompanhamentoA coordenadora da Codins, Heline Joyce Monteiro, explicou que durante todo o mês é feito o acompanhamento das áreas estratégicas da Casa. "Hoje a gente está informando os principais pontos e dando destaque a alguns projetos que estão sendo realizados", pontuou. Entre estes ela apontou o "Selo Alece ESG na Gestão Pública" que tem 40 municípios inscritos."No último dia 29 de julho, iniciou-se a etapa onde os municípios fazem a sua autoavaliação, respondendo ao questionário com 33 indicadores. Até final de setembro, a Comissão de Avaliação vai analisar o que eles responderam, para que em dezembro tenhamos a entrega do Selo Alece ESG na Gestão Pública", previu.Outro ponto destacado por Heline Joyce  foi o projeto de adequação da Assembleia Legislativa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em sua terceira fase. "A Controladoria coordena este projeto e a política de privacidade e proteção de dados já foi concluída.  Posteriormente, o resultado vai ser divulgado. Também merece destaque o Projeto de Governança de TI, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti),  que aplicou um questionário junto a todos os servidores da Casa para que a partir dessas respostas seja elaborado um diagnóstico desenvolver o plano de desenvolvimento de tecnologia da Casa", acentuou.Participaram da reunião representantes da Diretoria Administrativa e Financeira, Diretoria-Geral, Controladoria, Diretoria Legislativa, Procuradoria-Geral, Unipace, Coordenadoria de Comunicação Social, Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Ouvidoria Parlamentar, Secretaria Executiva da Mesa Diretora, Coordenadoria de Comunicação Legislativa e Codins.Saiba mais         O Comitê de Gestão Estratégica da Alece foi criado com a finalidade de implantar o modelo de governança da Casa, visando sistematizar as práticas relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de riscos, aos controles internos e à integridade da gestão.Coge promove reuniões mensalmente - Foto: Bia MedeirosEntre suas principais competências estão a implantação de medidas para assegurar a transparência e o acesso à informação, supervisão do mapeamento e da avaliação dos riscos-chave que podem comprometer a prestação de serviços de interesse público.O Coge realiza reuniões ordinárias mensais, convocadas pela Secretaria Executiva do Comitê. Pode haver reuniões extraordinárias, a qualquer tempo, por convocação de seus membros com antecedência mínima de três dias, ou até de imediato, se a coordenação considerar a matéria urgente e inadiável.Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), apresenta o balanço do primeiro semestre de 2024, marcado por intensa atividade. Conforme ressalta a diretora acadêmica da instituição, Lídia Lourinho, desde o ano passado, a Unipace vem numa crescente em relação a todas as ações propostas de formação continuada com a oferta  de cursos de qualificação de servidores, extensão, pós-graduação e cursos de idiomas. A Unipace fica localizada no Anexo II da Alece (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes).No que se refere aos cursos de idiomas, a Unipace contou, no primeiro  semestre deste ano, com 452 matriculados nas turmas de Inglês, Francês e Espanhol. Os cursos contemplam  servidores e dependentes (cônjuges, filhos, pais, mães e enteados).Por meio da Célula de Qualificação dos Servidores, a Escola Superior ofertou diversos cursos para os servidores com temáticas variadas, incluindo Ética na gestão pública, impacto da Inteligência Artificial no Poder Legislativo, Redação Oficial, Atualização e Aperfeiçoamento em Regimento Interno, dentre outros. Segundo Lídia Lourinho, os cursos da Unipace abrangem diversos eixos temáticos alinhados às necessidades dos servidores da Alece.Unipace Virtual chegou a 9 mil inscritosOutro destaque foi a Unipace Virtual que atingiu a marca  de 9 mil inscritos em sua plataforma de ensino. "Chegamos a  um número bem impactante e nesse semestre tivemos 766 alunos, mas, desde que a ferramenta  foi criada, no ano de 2018, já contabilizamos cerca de 4.000 alunos. Ofertamos cursos que interessam a diversas áreas  de atuação'', ressaltou.Por meio da plataforma https://avaunipacevirtual.al.ce.gov.br/ , o servidor ou servidora da Alece, com autoinscrição, tem acesso a 15 cursos, dentre os quais: Aprendendo a usar o Google Docs com Inglês Instrumental, Inovação e Liderança na Gestão de Projetos Públicos, Digitação - Inclusão Digital, A Essência da Liderança, Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, Oratória Básica: aprimore sua comunicação e Nova Lei de Licitações Direcionada a Gestores Estaduais e Municipais.Lídia Lourinho, coordenadora acadêmica, aponta os números da produção da Unipace - Foto: Divulgação/UnipacePós-graduação e extensão No primeiro semestre, os MBAs em Política e Assessoria Parlamentar, Gestão e Governança, e Gestão Pública Municipal contemplaram mais de 290 alunos,  enquanto os cursos de extensão, de curta e média duração com conteúdos específicos, para agentes públicos e sociedade civil, beneficiaram 2.479 participantes.O projeto Superação, iniciativa promovida pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) em parceria com a Secretaria de Educação Básica (Seduc) que  proporciona  condições para o término da  escolarização, da educação básica até o ensino médio, contou com 72 alunos. Os aulões solidários realizados em parceria com o Alcance Enem contaram com mais de mil inscrições.Municípios A diretora acadêmica destaca que a Unipace tem um projeto de Escola do Legislativo de Gestão e de Assessoramento Municipal para levar a educação legislativa de qualidade para os municípios cearenses - iniciativa que já alcançou 124 municípios. "Levamos para as cidades, por meio da sensibilização e da conscientização das Câmaras Municipais, a possibilidade de montarem suas próprias escolas legislativas, com o apoio da Unipace", acentuou.Prêmio AbelOutro destaque da Escola Superior no primeiro semestre foi a conquista do prêmio Abel 2024 na categoria Educação Legislativa, concedida pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, em junho deste ano.A comenda foi entregue à diretora acadêmica Lídia Lourinho, representando a presidente da Unipace, deputada Gabriella Aguiar (PSD), durante a solenidade de encerramento do 39º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, no dia 7 de junho.Edição: Salomão de Castro

A partir desta quinta-feira (01/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) efetiva a mudança de marcas dos veículos de comunicação da Casa. A TV Assembleia (canal 31.1) e a rádio FM Assembleia (96.7MHz) passam a se chamar Alece TV e Alece FM, respectivamente, com o slogan “O Parlamento conectado com você”. O estudo sobre as modificações na identidade visual dos canais oficiais ocorre desde o início do ano, culminando no lançamento do projeto no fim de abril, durante o Vem pra Alece. Durante a primeira etapa da transição, circulou na programação dos veículos da Casa uma campanha de apresentação da nova identidade visual. Com a mudança, três programas da TV ganham o nome Alece: Jornal Alece, Repórter Alece e Conexão Alece (este último, exibido na TV e na rádio). As modificações também incluem a renovação da estética sonora dos canais. Sobre a mudançaPara a coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social da Casa, Giselle Dutra, a mudança reforça a integração entre os dois veículos, que agora compartilham o mesmo nome e identidade, assim como a integração com a própria Alece. “A comunicação está em constante transformação. Então não foi uma questão exclusiva dos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa. A comunicação como um todo está sempre em transformação. Então fizemos as atualizações necessárias, precisávamos dar esse salto e eu acho que vai ser muito positivo, pois nossos profissionais já estão atuando neste novo ritmo, e os dois canais continuarão a entregar muita coisa boa para a população”, explica.As novas marcas e slogan da Alece estarão presentes na programação dos veículos da Casa a partir de 1º de agosto. Nova identidade visual das emissoras - Foto: Máximo MouraDe acordo com a gerente geral da Alece FM, Tarciana Campos, as mudanças estão nas vinhetas, aberturas de programas, nos institucionais e outros. “É nossa tentativa de uma comunicação mais simples, didática, transparente, e mais próxima das pessoas que nos acompanham”, diz.De acordo com Ticiane Morais, publicitária e gestora do núcleo de publicidade da Alece, a transição de marca começou em 2022, quando o Legislativo cearense adotou oficialmente o nome Alece. "As mudanças na marca da TV e da rádio vêm nesse processo de transição, modernização e integração com os outros veículos da comunicação da Casa”, explica Ticiane, que aponta ainda que o slogan busca traduzir o que a Alece tem feito sintonizada ao conceito de parlamento aberto, trazendo a população pra perto e se conectando com o povo em todos os sentidos. Saiba maisAo longo do segundo semestre de 2024, o Núcleo de Marketing e Novos Formatos da Alece continuará trabalhando na renovação da identidade dos programas da grade televisiva, lançando novas vinhetas e logomarcas individuais. "Essa nova identidade de marca reforça a integração de conteúdo e produção entre as equipes da TV e da FM, processo iniciado com a atual gestão da Alece, e também uma aproximação com a própria Assembleia Legislativa, com quem agora compartilha a sigla que dá nome à Casa", destaca o jornalista Rafael Luis Azevedo, gerente geral da Alece TV.Conteúdo digital: Coordenadoria de Comunicação Social da AleceEdição: Salomão de Castro

O Memorial Deputado Pontes Neto (Malce), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), recebeu, no primeiro semestre de 2024, um público de 3.574 pessoas, sendo 3.343 estudantes e outros visitantes e 231 professores e responsáveis. O nível de satisfação dos visitantes é de 87,2%, atingindo excelência de satisfação."O Órgão oferece à sociedade meios de reflexão e de discussão sobre os temas voltados ao campo da memória, da história e da cultura política do Ceará e do Brasil, atuando sob o Programa O Parlamento e sua História", informa o coordenador do museu Paulo Roberto de Carvalho.As visitações coordenadas pelo Malce contemplaram principalmente alunos de dezenas de escolas públicas e privadas de Fortaleza e de municípios circunvizinhos, bem como instituições de ensino superior. “Elas têm por finalidade despertar nos estudantes o interesse pela história do Parlamento cearense, por meio de atividades educacionais orientadas e mediadas de acesso à exposição permanente do Malce e aos demais espaços da sede do Legislativo estadual”, explica o coordenador.Também houve a visitação de crianças trazidas pelo Complexo Social Mais Infância, representado por seus Comitês; e de pessoas com esquizofrenia atendidas pelo Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, durante a Semana Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Esquizofrenia. A qualidade do serviço prestado ao povo cearense é importante, por isso foi implantada, em parceria com a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), a Pesquisa de Satisfação das Visitas Mediadas, ressalta Paulo Roberto. Os resultados indicam que 506 visitantes (14,2% do total) entendem que o Malce vem prestando um serviço que é recomendado a outras pessoas ou instituições, com nível de satisfação de 87,2%,o que classifica o Malce em uma zona de excelência de satisfação, conforme critérios de medição definidos pela Codins.Além das visitas guiadas, o Memorial Deputado Pontes Neto realizou duas rodas de conversas (''60 anos do golpe militar no Brasil: lembrar para que não se repita'' e “Pesquisa, Ações Educativas e Experiências em Espaços Museológicos”). O órgão também participou do “Intercâmbio entre Museus”, realizado pelo Centro de Memória da Fazenda, durante a 22° Semana Nacional de Museus. A iniciativa proporcionou a troca de saberes entre as duas equipes, agregando valor às experiências e visibilizando o Malce na Rede de Educação em Museus do Ceará.A equipe do Memorial também esteve presente em atividade formativa sobre museus e atendimento ao público infantil, com o historiador do Museu do Ceará, Weber Porfírio; e no 3° Encontro Estadual do Sistema Estadual de Cultura do Ceará.O Malce realizou a exposição “Revista Plenário: Informação e Arte!”; e apoiou a realização da exposição coletiva “PIETÀ: Perdão e Dor”, do Artivo Galeria e o Projeto “CO-LE-ÇÃO: A Emoção de Juntar”, em parceria com o gabinete da deputada Larissa Gaspar (PT) e curadoria dos artistas plásticos Francisco Ivo e Jane Ivo.BIBLIOTECAEntre os locais que costumam receber a visita de estudantes que participam do projeto O Parlamento e Sua História, coordenado pelo Malce, está a Biblioteca César Cals de Oliveira, da Alece. No primeiro semestre deste ano, o espaço recebeu a visita de 43 escolas públicas, envolvendo 1.518 alunos.Ao todo, o equipamento recebeu um público geral de 2.287 visitantes, de janeiro a junho. Entre os principais destaques estão: o recebimento de doações (104), os empréstimos e renovações (60), impressões de pesquisas (2.244), a catalogação no SIABI (91), e a catalogação no INESP (86).O projeto “Autores da Vez” desenvolvido pelo servidor da biblioteca Rômulo Nântua, apresentou duas biografias:Antônio Sales eBraulio Bessa. O trabalho é elaborado bimestralmente e traz a biografia de um determinado escritor, trechos de suas principais obras e dicas de leitura.Edição: Clara Guimarães

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará apresentou os números das ações realizadas durante o primeiro semestre de 2024. Segundo o órgão, foram prestados mais de 840 atendimentos jurídicos, entre presenciais e online, além de inauguração de 16 novas procuradorias da mulher no Ceará.A procuradoria disponibilizou vários serviços que atenderam o público até o dia 30 de junho. Dentre eles, o atendimento jurídico, que atendeu 155 pessoas, o psicossocial com 137 e a assistência social, com 15 atendimentos - todos de forma presencial. Além deles o órgão criou uma ferramenta de atendimento online, por meio da plataforma WhatsApp, o Zap Delas.A coordenadora da PEM, Erica Praciano, ressaltou que ampliação da rede de procuradorias especiais da mulher no Estado é fundamental. “Com isto, conseguimos aumentar a rede de atendimento e acolhimento às mulheres em situações de violência, oferecendo suporte jurídico, psicológico e social”, afirma.Erica disse que esta rede também proporciona mais segurança para que as parlamentares das Câmaras Municipais desenvolvam seu trabalho com maior proteção. “Saber que tem uma PEM na sua cidade dá à parlamentar uma garantia de buscar os seus direitos”, atesta.Erica Praciano destaca tendência de ampliação de procuradorias especiais da mulher no Ceará - Foto: Paulo Veras/Núcleo de Comunicação Interna da AlecePara a coordenadora, as procuradorias realizam um papel importante na sensibilização da sociedade sobre as questões de gênero, por meio da promoção de campanhas educativas e de conscientização no enfrentamento à violência contra a mulher. Zap DelasAlém dos atendimentos presenciais, a Procuradoria criou uma ferramenta de atendimento online, por meio da plataforma WhatsApp, o Zap Delas. Com esta plataforma, a ideia é fortalecer as ferramentas tecnológicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.O canal de comunicação, que usa o aplicativo de conversas WhatsApp, amplia as opções das mulheres na procura de ajuda em situações de vulnerabilidade e agressões sofridas de várias formas. Até o dia 30 de junho de 2024, o serviço alcançou 41 municípios, sendo três em outros estados e no Distrito Federal.Com o objetivo de aumentar o número de procuradorias especiais da mulher no interior do Estado, o órgão possui um plano de ampliação em andamento. Até o fim do primeiro semestre deste ano, a rede contabilizou 112 Procuradorias Ativas e 25 Procuradorias em fase de implantação, totalizando 137 municípios atendidos.Outras atividadesAo longo do semestre, a Procuradoria desenvolveu projetos e eventos para divulgar seus serviços e contribuir para a conscientização da luta em defesa das mulheres. São exemplos destas atividades o projeto PEM nas Escolas e a II Marcha em Defesa das Mulheres. A primeira realiza ações nas escolas públicas e privadas do Estado, orientando alunos sobre questões relacionadas à desigualdade de gênero e violência contra a mulher, por meio de rodas de conversa, oficinas, palestras e outras ferramentas.A Marcha ocorreu no dia 16 de março e contou com a participação de mais de 400 pessoas, dentre deputadas estaduais, procuradoras municipais, representantes de entidades parceiras e sociedade civil. A caminhada incentivou a luta pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher. No evento foram oferecidos diversos serviços de utilidade pública aos participantes e público em geral.II Marcha em Defesa das Mulheres, realizada em março - Foto: Bia MedeirosA Procuradoria participou, também, de ações desenvolvidas pela Casa. A Assembleia Itinerante e o Vem pra Alece, ações da Casa Legislativa, contaram com a presença da Procuradoria Especial da Mulher. Durante a Assembleia Itinerante acontecida em Canindé, de 4 a 6 de maio, o órgão realizou blitz pelas ruas do município, palestras nas escolas e rodas de conversa na comunidade falando sobre relacionamentos abusivos, Lei Maria da Penha e violência contra a mulher.No Vem pra Alece, ocorrido no dia 28 de abril, a PEM montou um stand no evento para apresentar seus serviços ofertados e tirar dúvidas da população.Treinamentos e parceriasComo forma de fortalecer o direito das mulheres no Estado expandindo o número de procuradorias, foram realizadas mais de 82 reuniões e participações em ações de parceiros.A PEM realizou ainda, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), um treinamento do programa Proteção na Medida, desenvolvido por aquele Tribunal. A capacitação foi destinada às equipes multidisciplinares das procuradorias municipais.As equipes multidisciplinares de 16 municípios receberam formação técnica dada pela equipe itinerante da PEM, formada por psicólogas, advogadas, assistente social e agente sócio cultural. O grupo visita os municípios cearenses para apresentar o equipamento, compartilhar as vivências e funcionalidades de cada área e proporcionar um maior conhecimento didático e prático dos tipos de demandas e atendimento que podem ser oferecido às mulheres em situações de violência.Planejamento para o segundo semestreA coordenadora Erica Praciano informou que o trabalho continua no segundo semestre. “Logo no início do segundo semestre temos o Agosto Lilás, mês dedicado à campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Muitas ações internas pra divulgar o órgão estão previstas, além palestras em escolas e rodas de conversa com mulheres nas comunidades em vários municípios do Estado”, revelou.Erica completa que a formação técnica das equipes continuará sendo aprimorada e que muitas atividades serão desenvolvidas com o apoio de órgãos parceiros da PEM da Alece, como a Secretaria das Mulheres (SEM), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).Edição: Salomão de Castro