Notícias

A 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, apresenta como tema “As prerrogativas do Parlamento estadual”. O evento é uma realização da Unale e da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com apoio do Governo do Estado. A conferência vai reunir representantes de todos os estados brasileiros, para debates e troca de conhecimentos e experiências das casas legislativas, promovendo, dessa forma, o aperfeiçoamento do Poder Legislativo e fortalecimento da democracia. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PDT), destaca a relevância de, mais uma vez, o Estado receber a conferência da Unale, afirmando ser motivo de grande orgulho para a Casa. “Mostraremos aos deputados e deputadas estaduais de todo o Brasil a nossa experiência à frente do Legislativo, transcendendo o papel central da nossa atividade, criando uma ambiência de mais proximidade e conexão com o povo cearense por meio dos serviços que a Alece oferta a todos e todas”, observa. Para o presidente, será também um momento de muito aprendizado. “Um intercâmbio de conhecimento com outras casas legislativas, a fim de aperfeiçoar nosso fazer diário para que possamos transformar positivamente a realidade daqueles e daquelas que nos confiaram a oportunidade de representá-los", avalia o presidente. Prerrogativas do Poder LegislativoO deputado estadual Diogo Moraes (PSB-PE), presidente da Unale, explica a importância da conferência deste ano pelo oportuno tema que apresenta: “As prerrogativas do Parlamento estadual.” “O País está passando por muitas mudanças, e os parlamentos precisam acompanhar essas transformações. Por isso, vamos dialogar com juristas, convidados, ex-senadores e ministros, para reunir as mais diversas ideias, reforçar nossas prerrogativas. Estamos de braços abertos para receber cada um que irá comparecer à nossa conferência”, diz. O secretário da Unale no Ceará e presidente da comissão organizadora da 26ª Conferência da Unale, deputado Sérgio Aguiar (PDT), observa que diversas reuniões estão sendo realizadas com as equipes da Alece e da Unale para construir um grande evento. Segundo o parlamentar, 80% dos participantes inscritos até agora são de fora do Ceará, e a conferência deve contar com “grandes entusiastas do Poder Legislativo”. Temáticas do encontroNa edição deste ano, a conferência pauta temas relevantes para o Legislativo e para a sociedade de uma forma geral, como as prerrogativas legislativas, mudanças climáticas, meio ambiente e energias renováveis, políticas de segurança nas escolas, comunicação digital e inteligência artificial, entre outras.Entre os palestrantes confirmados para a Conferência da Unale estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o senador Cid Gomes (PDT-CE).Também participam dos painéis do evento o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Nobre; o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante; a pesquisadora da Universidade de Campinas (Unicamp) Telma Vinha e o consultor do Senado Federal João Trindade.Durante o evento, a Alece apresentará ainda programas e iniciativas legislativas, compartilhando as experiências e boas práticas em diversas áreas para os representantes do Legislativo de diversas regiões do Brasil. A conferência conta ainda com eventos simultâneos de 14 entidades legislativas e um internacional exclusivo sobre paradiplomacia. Esta será a segunda vez que o Ceará recebe a conferência - a primeira foi em 2008.Serviço: 26ª Conferência Nacional da Unale. Quando: 8, 9 e 10 de novembro de 2023. Onde: Centro de Eventos do Ceará. Programação e inscrições: https://unale2023.com.br/ Texto: Núcleo de Comunicação Interna, com Agência de Notícias da AleceEdição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Ceará publicou, em 18 de outubro, no Diário Oficial do Ceará, ato normativo da Mesa Diretora da Casa dispondo sobre a gestão de bens patrimoniais no âmbito do Legislativo Estadual. De acordo com o dispositivo legal, os bens patrimoniais da Alece são incorporados "mediante compra, doação, transferência patrimonial, permuta, cessão, produção interna e outros recebimentos que impliquem em incorporação de bens ao patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará".O orientador da Célula de Gestão de Suprimentos da Assembleia, Fenelon Cals, vinculada ao Departamento de Administração, explica que o ato trata, de modo mais completo, de toda a vida útil de bens patrimoniais da Casa. "O dispositivo dispõe sobre os bens, desde a aquisição, o uso, a conservação até o descarte", acentua.De acordo com o orientador, até a publicação do ato, o Poder Legislativo estadual usava leis subsidiárias da Federação e do Executivo Estadual. "Este ato consolidou todos os fragmentos espalhados em várias leis. É praticamente um marco zero para a Assembleia, porque até então não tínhamos nenhuma legislação pertinente a isto. Assim, fica facilitado muito o trabalho de gestão dos bens", avalia.ResponsabilidadesFenelon Cals acentuou que o ato normativo traz responsabilidades que até então passavam despercebidas pelos gestores. O orientador frisa que todos devem ter consciência que o bem utilizado, de propriedade da Alece, não pertence ao usuário. "O gestor é só um guardador do bem. E esta cultura precisa ser estendida a todos que compõem o Poder Legislativo. Queremos trazer para a Casa a consciência de que somos responsáveis pelo manuseio de todos os meios de uso diário", alerta.Conforme explica o orientador, a partir do momento em que o servidor assume a responsabilidade sobre um bem público, passa a responder sobre o destino dele. "Se eu tenho um notebook sobre a minha responsabilidade, e se o equipamento for perdido ou furtado, deve ser feito um boletim de ocorrência e ser comunicado o extravio do bem à Célula de Gestão de Suprimentos", assevera.O ato normativo, prossegue Fenelon Cals, vai orientar todos os núcleos da Alece que trabalham com patrimônio, dentre os quais os núcleos de Almoxarifado e de Patrimônio. "A Casa, como um todo, vai se beneficiar porque uma melhor gestão deixa tudo mais transparente para o gestor", acentua.Saiba maisA elaboração do Ato Normativo, segundo o orientador, teve a participação da diretora do Departamento de Administração, Lise Novais, e do supervisor do Núcleo de Patrimônio, Raimundo Pontes Neto, "que se debruçou e promoveu estudos para a fundamentação do dispositivo legal, trabalho realizado por cerca de seis meses, realizando consultas e pesquisas em outros órgãos".   Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), dá continuidade ao processo de adequação da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) ao Sistema de Gestão da Qualidade. Nesta quinta-feira (25/10), foi realizada a segunda reunião de Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade referente ao escopo dos serviços prestados pela Consultoria no Complexo de Comissões Técnicas da Alece.A CTLegis é uma área da Diretoria Legislativa e vem sendo certificada pela Norma ISO 9001:2015 desde 2011. A coordenadora da Codins, Heline Joyce, informa que para manter esta certificação é necessário que se atenda a vários requisitos. "Um deles diz que em intervalos planejados seja realizada uma Análise Crítica do Sistema a fim de prover a melhoria contínua dos processos", acentua.O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, reforça que o Parlamento cearense é o único do País com certificação em sua atividade fim. "A reunião de análise crítica é periódica e analisa as ações e desempenho das áreas envolvidas no Sistema de Gestão da Qualidade. Recentemente, a Alece passou por uma auditoria interna que atestou a excelência da CTLegis", destaca.A reunião constata a eficácia do Sistema de Gestão da Qualidade da CTLegis, comprovando que as metas dos indicadores foram todas superadas e a inexistência de "não conformidades" apontadas durante a auditoria interna.Auditoria externaDurante o encontro, é feito o alinhamento do Direcionamento Estratégico da Casa, análise de resultados de indicadores e discussão sobre possíveis melhorias para a área certificada (no caso, a Consultoria Técnica Legislativa).Segundo Heline Joyce, também é feita a verificação da necessidade de provimento de recursos e a preparação para a auditoria externa de manutenção da certificação, agendada para o dia 24 de novembro, e que será realizada pela empresa Vanzolini.Para a orientadora da CTLegis, Erliene Vale, a Gestão da Qualidade possibilita a melhoria contínua dos processos, aumenta a produtividade e diminui falhas. Com isso, se consegue otimizar o tempo, controlar o uso de materiais, culminando com a prática da Gestão por Resultados. Erliene garante que a certificação contribui para uma mudança de cultura no serviço público que irá culminar numa melhora da qualidade.Outros três órgãos da Casa participaram da reunião: a Controladoria, órgão responsável pela realização das auditorias internas, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), área que fornece os equipamentos de tecnologia (hardware, software e Internet) e a Coordenadoria de Qualificação de Servidores, área responsável por prover capacitações necessárias para manter as competências necessárias aos servidores da Consultoria Técnica Legislativa.Edição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Programa de Reflexão sobre o Amanhã (Prosa), realizou, na sexta-feira (20/10), a entrega do material reciclável coletado entre os servidores da Casa para a campanha "Troque suas tampinhas por um mundo mais sustentável".A coordenadora do Prosa, Elisbeth Evangelista, ressalta o cuidado que todos devem ter com o meio ambiente. “É por meio dessas parcerias que conseguimos juntar as forças, fazer a diferença e promover resultados positivos para o mundo em que vivemos”, afirma. Participaram da atividade, no Anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), os representantes da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Márcio Valente e Eugênio Pacceli. A ação é uma parceria com a Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, também com apoio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). “A diretora do DGP, Elenice Lima, compreendeu e deu total apoio para a campanha. O Prosa e o DGP estão juntos no propósito de buscar um mundo mais sustentável”, assevera Elisbeth.Itens coletados foram entregues na sala do Prosa, no anexo II da Alece - Foto: João Pedro Angelim/ProsaMaterial entregueAo todo, no dia 20 de outubro, o Prosa fez a entrega de 150 potes plásticos de 480g com tampas plásticas e dois litros de lacres de latinhas. Além disso, diversos outros recipientes de plásticos foram doados A servidora Albanisa Lima foi responsável pela coleta do material entre servidores e servidoras de todos os setores do Poder Legislativo. Todo o material arrecadado é destinado à reciclagem.O Programa de Reflexão sobre o Amanhã tem como objetivos promover o autoconhecimento, o desenvolvimento das competências e habilidades dos servidores pré-aposentados, preparando-os para a pós-aposentadoria. A coordenação do Prosa é de Elisbeth Evangelista, tendo Denildon Oliveira e Giulia Mancilla como orientadores. Além deles, a equipe é formada por Isabel Cristina da Silva, Iza Helena de Castro, João Pedro Angelina, Albanisa Lima, Arlene Rabelo e Solange Bezerra.O Prosa promove a elevação da autoestima para que os servidores possam ter uma melhor qualidade de vida na construção de seus novos projetos. O Programa abre novas possibilidades no campo pessoal e profissional, por meio do incentivo à capacitação e busca de novos conhecimentos.Edição: Salomão de CastroNúcleo de Comunicação Interna da Alece

A primeira edição do Vem pra Alece, realizado na manhã deste domingo (22/10), contou com muita cidadania, com serviços e orientações para a população, além de música e cultura popular. A programação foi aberta com vivência em musicoterapia com a participação de crianças do Centro Inclusivo de Atendimento para o Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e dos visitantes. Em seguida aconteceram as apresentações das manifestações culturais, como os fantoches da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas e apresentação da esgrima em cadeiras de rodas, organizada pelo  Ciadi. O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), falou sobre a importância do Vem pra Alece no sentido de estar abrindo as portas para a população - promessa feita quando assumiu a Presidência da Alece - e devido à integração com os outros poderes, Executivo e Judiciário. “Estamos celebrando nesta manhã um momento tão bacana que o Parlamento estadual está abraçando a nossa população. Temos aqui nessa primeira edição do Vem pra Alece, em Fortaleza, visitas guiadas pelo plenário e outros espaços do Legislativo estadual, serviços de cidadania, rodas de conversas, todos os serviços ofertados pela Alece. Estamos apresentando a Assembleia para a população de Fortaleza e de todo o Ceará. É um momento que  nos orgulha bastante e nos honra por estarmos tendo esse contato direto com o povo, e a população está tendo a oportunidade de acompanhar tudo que está sendo feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”, afirmou.O parlamentar acrescentou que o conceito que pretende criar na Assembleia Legislativa vai além do papel de fiscalizar e legislar, mas também é o de ter a sensibilidade de estar mais próxima da população, abrindo as portas do Parlamento para mostrar o que está sendo feito na Casa em termos de serviços. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Assembleia Legislativa - Ceará (@assembleiace) A primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, destacou os serviços ofertados pelo Comitê de Responsabilidade Social à sociedade, como serviços de saúde mental, de empreendedorismo, de impacto social, de sustentabilidade, além da área de saúde e segurança, destinados a todos os servidores da Casa e também para a sociedade cearense. “Com muita honra informo que a Assembleia Legislativa do Ceará recebeu a adesão do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas) e é hoje a única Assembleia do País que faz parte do Pacto Global da ONU, e isso foi possível porque a nossa gestão é toda baseada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável preconizados pela ONU. Isso é abrir as portas do Parlamento para toda a sociedade, para todas as pessoas, por isso esse reconhecimento da ONU”, afirmou. O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, reitera o papel da Alece em estar mais perto do cidadão e cidadã. "O deputado Evandro Leitão coloca em prática o discurso do Parlamento aberto, dialogando com a sociedade. Considero o evento uma festa da cidadania, que possibilita ao cidadão conhecer os palcos onde são discutidas as leis que impactam a sociedade, onde fazem a política pública. É um congraçamento da população cearense, em poder visitar o palco, que é dela, onde acontece a dinâmica dos seus deputados. É uma grande festa promovida pelo deputado Evandro Leitão e pela primeira-dama, Cristiane Leitão", ressaltou.Fabrício Machado destacou ainda o protagonismo da Alece em vários aspectos. Entre eles, o reconhecimento da Casa entre as quatro casas legislativas mais transparentes do País, a partir de levantamento da Transparência Internacional Brasil.  Fabrício Machado lembrou também da presença dos órgãos de fomento à cidadania, como o Comitê de Responsabilidade Social, que expôs sua atuação na 6ª edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), em Genebra, na Suíça, em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).A senadora Augusta Brito (PT-CE) parabenizou o evento, destacando que a iniciativa é uma oportunidade de os parlamentares fortalecerem seus mandatos, por estarem mais próximos da população. Entre os trabalhos da Alece, Augusta Brito ressaltou a atuação e infraestrutura da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), presidida atualmente pela deputada Lia Gomes (PDT). A coordenadora-geral do evento Vem pra Alece, Luiza Martins, destacou a função do projeto em promover a aproximação do Legislativo cearense com a população, facilitando o acesso às políticas públicas de atendimento que são oferecidas pela Casa. “É aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que são votadas as políticas públicas, onde são decididos orçamentos públicos para saúde, educação, desenvolvimento econômico, agricultura familiar. É muito importante que o cidadão cearense venha se apropriar desse espaço”, frisou.Visita guiada na Alece - Foto: Dário GabrielPÚBLICOA gerente de loja Denise Castro, que mora no Conjunto José Walter, trouxe o filho David Castro, de sete anos, para participar das atividades. “Muito interessante essa programação de atendimento de saúde em conjunto com as apresentações de várias manifestações culturais, como o Reisado, que muita gente não conhece mais”, afirmou.Paula Roberta Nunes de Oliveira, que trabalha na área administrativa, veio do bairro Granja Portugal a convite da associação de moradores do bairro, com o filho Artur, de sete anos. Para ela, o Vem pra Alece é um evento que causa um impacto muito grande na vida da comunidade de Fortaleza, em particular das crianças, em especial daquelas com autismo. “E, com isso, a gente está conhecendo mais a Assembleia Legislativa, que com essas atividades do Vem pra Alece realmente abriu a Casa para o povo”, destacou.  Cultura popular tem destaque no evento - Foto: José LeomarQuem trouxe também o filho, Bernardo, de um ano e nove meses, para o Vem pra Alece, foi o atendente Jonatas Brito, que mora no bairro Jardim América. Ele e a esposa, Ivna Brito, souberam da iniciativa da Assembleia Legislativa pelas redes sociais e, como gostam de uma programação mais ao ar livre e da interação com as pessoas, resolveram vir com o filho participar desse momento. “Achei muito interessante o espaço de sustentabilidade, com a doação de plantas, e o espaço cultural, que traz manifestações que hoje estão sendo esquecidas pelas novas gerações, como os fantoches e o Reisado”, disse. Ele acrescentou que espera muito que novos eventos como o de hoje possam se repetir.O mestre Marquinhos Calungueiro, de Icapuí, também se apresentou no espaço cultural do Vem pra Alece. Ele ressaltou que um evento como esse traz muitos benefícios para a cultura do Ceará, porque envolve todo tipo de manifestação popular, com a participação de representantes e movimentos culturais de outras cidades do Estado. “Já participei de outras atividades da Alece, como a Assembleia Itinerante realizada na minha cidade, Icapuí, e hoje estou feliz em participar desse grande evento aqui em Fortaleza em benefício da cultura popular e também da gastronomia do Ceará, já que está com uma feira de produtos do Estado”, destacou.Também se apresentaram no palco cultural Alice Brasil, com o “Canto do Sol”; o cantor e compositor Tião Simpatia; o cantor Pingo de Fortaleza e a banda Kbra da Peste, encerrando o evento.A iniciativa contou com apoio do Governo do Estado, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará e Sebrae-CE.Edição: Lusiana FreireAgência de Notícias da Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) sediou, nesta quinta-feira (19/10), reunião preparatória da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que será realizada nos dias 8, 9 e 10 de novembro no Centro de Eventos do Ceará. De acordo com o deputado estadual e presidente da Comissão Organizadora da 26ª Conferência da Unale, Sérgio Aguiar (PDT), o evento deverá reunir aproximadamente 1.500 pessoas, superando os últimos eventos realizados no Nordeste.“A conferência da Unale aqui no Ceará contará com a participação de aproximadamente 1.500 pessoas, dentre eles, 500 parlamentares. Hoje, dia 19 de outubro, pouco menos de um mês antes, nós temos 830 participantes já inscritos, dentre esses mais de 150 parlamentares, e a expectativa é que superemos aí os números dos últimos eventos, que foram realizados em Recife (PE) e também em Salvador (BA)”, ressaltou.Durante a reunião, que envolveu representantes tanto da Unale como da comissão organizadora da Assembleia, foi discutida toda a logística do evento. “É uma logística que envolve um número grande de recursos e também de participação. Por isso é importante mostrar que a Assembleia Legislativa Cearense é uma instituição capaz de planejar um grande evento, tendo à frente o nosso presidente, Evandro Leitão”, assinalou. Sobre a programaçãoO tema central do evento deste ano será “As prerrogativas do Parlamento Estadual”. Além desse, outros temas transversais também serão discutidos.“Teremos a oportunidade de discutir, como um dos grandes temas, as prerrogativas dos parlamentares e das parlamentares estaduais, além de outros temas transversais, como as energias renováveis, mudanças climáticas, palestras motivacionais. Durante o evento, será divulgado ainda o ganhador do prêmio Assembleia Cidadã, que visa incentivar projetos que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo; será feita a apresentação das iniciativas da Assembleia Legislativa cearense para os outros estados da Federação e teremos também a eleição da próxima diretoria da Unale”, pontuou o parlamentar. Sérgio Aguiar informou ainda que o evento tem como público-alvo parlamentares estaduais e municipais e colaboradores do Poder Legislativo e  acrescentou que a conferência contará também com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana; da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e de juristas de todo o Brasil.Edição: Salomão de CastroNúcleo de Comunicação Interna da Alece