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A Sala do Empreendedor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) finalizou 2023 com um total de 2.742 atendimentos realizados. Os processos ocorreram de forma presencial e online, em Fortaleza e em outros 11 municípios do Ceará. O número reflete os esforços do Órgão para promover o empreendedorismo, facilitando o acesso às informações e oferecendo assistência de forma gratuita aos microempreendedores individuais (MEIs) do Estado.Ações em 2023Entre as iniciativas promovidas durante o ano passado está a Semana do Microempreendedor individual (MEI), que ofertou palestras, rodas de conversas e prestação de serviços. Além disso, o evento gerou uma série de acordos de cooperação técnica com foco na facilitação dos processos para os microempreendedores e microempreendedoras cearenses. Outro destaque foi o projeto “Donas de Si”, desenvolvido em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Alece, no qual 642 pessoas, de 10 municípios cearenses, foram contempladas com ações voltadas ao empreendedorismo feminino, visando geração de renda, emancipação econômica e independência financeira das mulheres participantes.Durante a primeira edição do “Vem pra Alece”, na sede do Legislativo cearense, foi montado um stand com a disponibilização de serviços à população. Já a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no Centro de Eventos do Ceará, contou com um espaço informativo sobre a atuação da Sala do Empreendedor da Alece. O ano também rendeu uma importante conquista para o Órgão, o recebimento do “Selo Sebrae Ouro Referência em Atendimento”, concedido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae), em reconhecimento à qualidade do trabalho realizado pela Sala e pelo cumprimento de critérios específicos de excelência. Expectativas para 2024De acordo com a coordenadora da Sala do Empreendedor, Maria de Jesus Dias da Silveira, os projetos deste ano darão prosseguimento aos esforços empreendidos em 2023, “com propósito de ampliar as parcerias externas para o fortalecimento das ações voltadas aos microempreendedores cearenses, na perspectiva de inovação e inclusão no mundo dos negócios.”ServiçoLocal: Av. Pontes Vieira, n° 2300, Anexo III, sala 303, 3º andar - Dionísio Torres. Telefone: (85) 3277-2565 Whatsapp: (85) 99717-0134 Email: empreendedor.alece@gmail.comOs interessados devem ir ao local portando RG, CPF, Comprovante de Endereço e Título de Eleitor.  Texto: Agência de Notícias, com Comunicação InternaEdição: Paulo Veras

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Procon Assembleia) finalizou o ano de 2023 com um total de 12.501 serviços entregues à população cearense.Entre os serviços prestados durante o ano de 2023, foram contabilizados 4 069 aberturas de reclamação; emitidas 2.770 cartas; realizadas 2.853 audiências de conciliação; 320 atendimentos por telefone; 272 cálculos de revisional; emitidos 725 pareceres e 1.492 consultas. Para a chefe do Procon Assembleia, Valéria Soares Cavalcante Colares, os números apontam um ano extremamente positivo. "Foram 12.501 problemas resolvidos e atribuo esse saldo positivo tanto às nossas conciliações exitosas como a disposição do consumidor para a solução do problema. Em sua maioria, recebemos reclamações dos serviços de empresas como a Enel e Cagece, mas resolvemos maior parte por cartas. O Procon Assembleia apresenta 90% de resolutividade nos seus serviços graças ao empenho de nossa equipe e o apoio do presidente do órgão, deputado Fernando Hugo (PSD) e do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PT)", avaliou.   Com a missão de orientar, proteger e defender o consumidor, intermediar conflitos em relações de consumo, além de promover audiências de conciliação, o órgão atende a população de forma gratuita e dispõe de um sistema de Gestão da  Qualidade que conquistou a certificação internacional ISO 9001 em 19 de novembro de 2021, tornando-se o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do País a obter tal certificação. Em novembro de 2022, o órgão conquistou a manutenção da certificação internacional. Agência de Notícias da Alece

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizou, em 2023, 150 novos atendimentos beneficiando, direta e indiretamente, mais de sete mil famílias. De forma sistemática, foram acompanhados 189 casos que envolvem mais de 34 mil famílias. Com a diversidade de demandas e especificidades das regiões cearenses, o EFTA esteve presente em 41 municípios do Estado com atendimentos e acompanhamento de casos. Foram realizadas ainda 234 visitas técnicas em comunidades e em órgãos públicos responsáveis pelo acompanhamento das demandas e dos conflitos.BALANÇOO presidente do Escritório, deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), comenta que o trabalho do EFTA só foi possível graças ao apoio da Alece e de sua Mesa Diretora, que estimularam, por exemplo, a ampliação de vagas e a seleção pública. “Torcemos que, em breve, consigamos ampliar a atuação para outras regiões do Estado para a defesa da cidadania”, comentou.A coordenadora do EFTA, Patrícia Oliveira, avalia que 2023 foi “mais um ano muito produtivo, de muito trabalho, de muito engajamento na luta pelos direitos humanos, nos mais diversos temas que o Escritório trabalha, seja o direito à terra, o direito ao território, o direito à cidade, direito ao meio ambiente saudável, direito à vida, integridade física, direito à não discriminação”.Para este ano, a advogada aponta que a equipe está animada “por mais um ano aprimorando ainda mais o trabalho do Escritório e também ofertando um serviço para a população cearense em defesa dos direitos humanos”.ATUAÇÃOO Escritório é um órgão de promoção à cidadania da Alece e atua desde 2000 na defesa e efetivação dos direitos humanos, fortalecendo continuamente o acompanhamento de comunidades. O EFTA conta com equipe de advogados e advogadas e estagiários da área do Direito. Os estagiários do Escritório são selecionados a partir de seleção pública com enfoque na área dos direitos humanos.Os quatro eixos principais que o Escritório Frei Tito trabalha são Direito à Cidade; Direito à Vida, Proteção e não Discriminação; Direito à Terra, Território e Justiça Ambiental; e Direitos do Povos e Comunidades Tradicionais.A partir deles, mas dialogando também com outras demandas que são atendidas e podem ser encaminhadas para outros órgãos, o EFTA realiza atividades diversas, como visitas técnicas, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, participação em audiências judiciais e mediações, assim como reuniões interinstitucionais, visitas às comunidades e ações de educação em direitos humanos.ATIVIDADES EM 2023Entre as ações de 2023, que dialogam com os novos atendimentos realizados ao longo do ano e os casos acompanhados de forma sistemática, destaca-se a mediação de conflitos e a atuação em defesa dos direitos de comunidades tradicionais de diversas regiões do Ceará, assim como de lideranças e defensores de direitos humanos.A assessoria e ações no campo jurídico para efetivação de direitos de comunidades urbanas em conflitos relacionados ao direito à cidade também são pontos de relevância e demandas intensas para atuação do EFTA e órgãos que atuam em parceria diante do cenário local e nacional. Compreendendo a importância da participação da população no planejamento de uma cidade que respeite e promova os direitos de todos, o EFTA vem realizando, desde o início de 2023, o projeto “Plano Diretor Participativo e Popular”, focado no debate e construção do Plano Diretor de Fortaleza, envolvendo poder público, órgãos parceiros e comunidades acompanhadas pelo EFTA no eixo Direito à Cidade. Ainda no campo desse eixo, o Escritório seguiu realizando o monitoramento dos despejos ocorridos no Ceará, com atuação na Campanha Nacional Despejo Zero e colaboração com o projeto da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.Um outro destaque da atuação do EFTA é a participação no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Ceará, tema que demanda um trabalho integrado, interinstitucional e contínuo para enfrentar o contexto de violação de direitos.SERVIÇO - ESCRITÓRIO FREI TITO Onde: Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (Anexo III/Alece)Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2348, sala 301 O Escritório Frei Tito de Alencar atende presencialmente ou virtualmente, a partir de agendamento prévio feito por meio dos seguintes contatos: Telefone: (85) 3277-2687 / WhatsApp: (85) 9 9940-3630 (somente mensagens)E-mail: escritoriofreitito@al.ce.gov.brNúcleo de Comunicação Interna da Alece, com Agência de Notícias

O Memorial Pontes Neto (Malce), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), vai reiniciar as visitas guiadas de alunos de escolas públicas e particulares a partir do mês de fevereiro, quando começa o ano letivo e a Alece retoma as atividades do parlamento.De acordo com o coordenador do equipamento cultural, Paulo Roberto Nunes, novos recursos digitais serão disponibilizados na reabertura do Memorial, através da página do Legislativo na Internet.Parlamento e sua HistóriaA partir de fevereiro será retomado o programa O Parlamento e Sua História, com melhorias da organização interna da atividade e pela disponibilização de uma ferramenta digital informatizada para professores e estudantes, no site da Alece. “Na página serão disponibilizadas imagens, fotografias e vídeos com informações essenciais sobre a exposição permanente e outras atividades”, disse o coordenador, acrescentando que no acervo haverá também um acervo de 46 livros produzidos ao longo dos 26 anos de funcionamento do Memorial.Em 2023, por meio do programa O Parlamento e Sua História, 6.083 pessoas em visitas guiadas pela Casa em 2023 ‒ sendo 5.757 estudantes e outros visitantes e 326 professores ou responsáveis, oriundos de 156 instituições públicas e privadas. Conforme o coordenador do Malce, Paulo Roberto Nunes, as escolas que desejam participar do projeto devem fazer contato com o Malce sendo necessário atender alguns critérios. ''Disponibilizamos transporte, lanche e por isso a escola deve ser localizada na região Metropolitana de Fortaleza. Outro critério diz respeito a escolaridade dos alunos  que  devem cursar  entre no mínimo o  9º ano  ou as séries  do Ensino  Médio. Paulo Roberto esclarece que em 2023 houve demanda reprimida por causa dos dois anos do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19. “No último ano, foram mais de 6 mil visitantes, entre estudantes e professores de 160 escolas públicas e privadas de Fortaleza e municípios da Região Metropolitana e Tauá”. Os visitantes conheceram um pouco mais da Alece, além da exposição permanente, a Biblioteca César Cals, exposições temporárias, FM Assembleia e o Plenário 13 de Maio.As visitas guiadas acontecem todas terças, quartas e quintas-feiras, quando os alunos realizam um percurso nas instalações da Alece, tendo como ponto alto a visita ao Plenário 13 de Maio, onde os visitantes podem acompanhar as sessões da Alece. “Os deputados também conversam com todos, mostrando o funcionamento do Legislativo e tirando dúvidas que os alunos possam ter sobre a Assembleia. Isso é muito importante para o processo de formação política, cultural e histórica dos alunos. Eles ficam conhecendo o que há de mais importante da vida política do Estado, desde o início do século”, diz o coordenador.Cadastro no SEMO Malce concluiu, no ano passado, adesão ao cadastro do Sistema Estadual de Museus (SEM), vinculado à Secretaria da Cultura do Estado (Secult). O Cadastro Estadual de Museus do Ceará se caracteriza como uma fonte de informações sistematizadas sobre os museus cearenses e tem como objetivo mapear e estruturar, ou seja, conhecer a diversidade museal do Estado.De acordo com o coordenador do Malce, Paulo Roberto Nunes, o Sistema Estadual de Museus tem por função sistematizar políticas de integração e incentivo aos museus de todo o Estado e implantá-las com base em diretrizes estabelecidas de forma democrática e participativa por essas instituições.Paulo Roberto esclarece quais os impactos positivos da adesão ao SEM. “A adesão do Memorial Deputado Pontes Neto ao cadastro do Sistema Estadual de Museus se faz relevante, pois contribui para a articulação e a troca de experiências entre os demais espaços culturais existentes no Estado. O cadastro é realizado por meio do Mapa Cultural do Ceará, que consiste numa plataforma na qual são reunidas informações sobre agentes, espaços, eventos e projetos culturais, fornecendo ao poder público um mapeamento das ações do setor da cultura de todo Estado e ao cidadão um panorama dos eventos culturais''. Núcleo de Comunicação Interna da Alece

O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizou, nesta terça-feira (23/01), no anexo III da Casa, uma acolhida para as crianças e famílias atendidas. O evento marca a retomada dos trabalhos do centro, que presta atendimento voltado para o desenvolvimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down).A coordenadora do Ciadi, Sáskya Vaz, explicou que a acolhida foi preparada pela equipe técnica do órgão e organizada para que as crianças e adolescentes pudessem interagir com os novos profissionais e começassem a se acostumar com a rotina. "A acolhida conta com música, piquenique e também um bailinho carnavalesco para que todos possam interagir juntos", disse.Sáskya Vaz assinalou que os atendimentos do Ciadi permanecem acontecendo de segunda a sexta-feira de 8h as 12h e, durante a tarde, de 13h30 as 17h30. Na sexta-feira, o momento é voltado para trabalhar com os profissionais a evolução das crianças e famílias. "Permanecemos desenvolvendo nossas atividades junto a uma equipe multiprofissional, entre eles, assistentes sociais; enfermeiro; psiquiatra; pediatra; neuropediatra; terapeutas ocupacionais; fonoaudiólogos e demais profissionais que atendem e acompanham não apenas as crianças, mas também as famílias que são a chave para o bem estar das crianças", ressaltou a coordenadora.O musicoterapeuta do Ciadi, Rodrigo Félix, frisou a importância dos momentos de interação das crianças com os profissionais, que fortalecem os vínculos de confiança e de integração social. "Trabalhamos exatamente essa interação no dia a dia de cada um. Através da música e das brincadeiras, cada família e cada criança vai interagindo e criando um círculo de diálogos necessários para o acompanhamento que é feito durante os atendimentos do Ciadi", explicou.Mães comemoram retorno das atividadesCreuza Matias, mãe de Enzo, de seis anos, acompanhado pelo Ciadi desde 2021, comemorou o retorno das atividades e salientou a importância das terapias e acompanhamentos na rotina da criança. "Meu filho evoluiu bastante desde que entrou no Ciadi. Ele interage, gosta de vir para o espaço, gosta dos profissionais e para nós é um momento importante de troca de experiência com outras famílias", disse.Para Glaura Carvalho, mãe do Iury, de sete anos, o trabalho do Ciadi tem sido motivador na busca de melhorias da saúde mental da família. "Aqui, além das terapias, nós trabalhamos a nossa saúde mental e podemos conhecer famílias e profissionais que nos acolhem e auxiliam", afirmou.O CiadiO Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil tem por objetivo oferecer atendimento a crianças de 2 a 12 anos e adolescentes até 16 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças de 2 a 7 anos com Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down). O serviço é prestado para dependentes dos servidores da Alece e da comunidade do entorno. O Centro oferece assistência especializada para o desenvolvimento das habilidades das crianças e dos adolescentes atendidos, além de trabalhar também com atendimentos voltados para os pais e responsáveis dos jovens. Agência de Notícias/Comunicação Interna

O programa Alcance, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), atendeu, no último ano, mais de 12,5 mil jovens nos seus quatro eixos de atuação (Enem, Socioemocional, Idiomas e Profissionalizante), além de ter ampliado a presença nos municípios do interior Estado. Para este ano, novas metas já estão sendo traçadas.Atualmente são 22 núcleos municipais do programa, espaços organizados para a transmissão dos aulões aos sábados, que começaram a receber professores. Esse avanço gera oportunidades de aprendizagem e esperança de transformação pessoal e social a muitos cantos do Ceará.De acordo com a coordenadora-geral do programa, deputada Jô Farias (PT), houve um aumento significativo no número de jovens e adultos capacitados para o mercado de trabalho, cenário que deve melhorar neste ano. “Já posso adiantar que, em 2024, vamos expandir ainda mais o programa Alcance. Nosso objetivo é disponibilizar mais educação e capacitação de qualidade para os cearenses", afirma. Jô Farias assinala ainda que assumir o programa Alcance foi um desafio gratificante e que, ao longo do ano, foi possível “expandir as ações socioeducacionais, levando oportunidades de acesso ao ensino superior, cursos de idiomas e prevenção em saúde mental para mais municípios”.O coordenador do Alcance Profissionalizante, Ítalo Beethoven Correia, ressalta que, ao longo de 2023, 2.980 alunos foram matriculados nos cursos profissionalizantes da plataforma de ensino a distância (EaD) do Alcance.  Para este ano, segundo ele, a meta é ampliar as turmas presenciais com matrículas de 500 alunos. Também conforme o coordenador, devem ser criados novos cursos e haverá a requalificação dos cursos profissionalizantes disponíveis na plataforma Alcance. "Ainda serão atendidos mais dez municípios com o Alcance Profissionalizante, no mínimo", prevê. Já o coordenador pedagógico do programa, professor Evaldo Lima, considera que há expectativa de aprovação de centenas de estudantes, especialmente oriundos da rede pública, nas universidades cearenses. Ele avalia que o Alcance é um programa socioeducacional que tem forte impacto na educação do Ceará. "Ao longo do ano passado, a gente teve mais de 124 aulas presenciais em Fortaleza, e o Alcance expandiu sua ação para 22 cidades no interior do Estado, com 200 aulas presenciais nos municípios cearenses", informa.Evaldo Lima destaca ainda a parceria com diversas instituições, entre estas a TV Assembleia e a rádio FM Assembleia, bem como os demais veículos que integram a Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Legislativo. "O Alcance cresce, oportunizando a ocupação nos espaços universitários e no mundo do trabalho. Nossa esperança é ainda mais educação e inclusão social por meio dos cursos desenvolvidos pelo projeto", acentua.ATIVIDADESAo longo de 2023, o programa Alcance realizou importantes parcerias para a execução de seus objetivos. O lançamento do livro "Jovens Escritores - Ideias que se tocam", dos alunos do Liceu do Ceará, foi articulado com o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp). A estreia do interprograma e podcast Minuto Alcance, com conteúdos educativos e dicas para o Enem, foi resultado da parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social da Alece.A I Feira Cearense de Aprendizagem Profissional e a realização das primeiras turmas presenciais dos cursos profissionalizantes contaram com a Rede Peteca, Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet) e Ministério Público. Aos sábados, os lanches foram doados pela empresa M. Dias Branco. O acolhimento aos estudantes foi realizado por profissionais da Psicologia da Faculdade Estácio de Sá, enquanto os plantões de Psicologia, pela equipe do Núcleo de Saúde Mental do Poder Legislativo.O programa ampliou as ações no ano de 2023 e chegou ao marco de mais de 40 mil pessoas beneficiadas com suas atividades ao longo dos quase 12 anos de existência. O Alcance mantém seu caráter social e educativo com o propósito de incluir jovens e adultos socialmente excluídos, por meio da oferta de cursos preparatórios e profissionalizantes gratuitos, de forma on-line e presencial. Agência de Notícias da Alece/Comunicação Interna