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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Diretoria Legislativa, iniciou, nesta terça-feira (02/07), as aulas da 10ª turma do Projeto governança Interativa (PGI). O curso já formou 402 servidoras e servidores em nove turmas concluídas. A capacitação recebeu, em 2023, o prêmio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e Contas (Abel) na categoria “Educação Legislativa”.O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, expressa satisfação ao iniciar mais uma etapa do PGI. “O Projeto Governança Interativa é um instrumento fundamental para o aperfeiçoamento dos servidores da Alece e é prioritário para mantermos nosso compromisso com a excelência e inovação no serviço público”, destaca.Segundo o diretor, para enfrentar os desafios contemporâneos com competência, é vital compreender e atuar de forma eficaz nas funções legislativas, representativas, fiscalizatórias, educativas e comunicativas do parlamento. “Com isso, estamos investindo no futuro do parlamento e, consequentemente, no futuro da sociedade cearense”, assevera.A articuladora da Diretoria Legislativa, Leila Pires, reitera que o foco das aulas da 10ª turma será na análise do parlamento contemporâneo. “Nessa edição, pretendemos aprofundar a compreensão dos desafios e oportunidades que o parlamento brasileiro enfrenta no cenário atual. Com uma sociedade cada vez mais complexa e demandante, o papel do Poder Legislativo se amplia e se diversifica, o que exige novas habilidades e conhecimentos dos seus representantes e colaboradores”, acentua.Desafios contemporâneosO curso desenvolverá nos alunos domínio técnico e visão estratégica sobre o Legislativo atual. Com isso, os participantes serão capacitados a compreender melhor os mecanismos de representação e a propor melhorias que tornem o parlamento mais acessível e responsivo às demandas populares. No campo legislativo, a qualificação é voltada para a elaboração de leis que não respondam somente às necessidades imediatas da sociedade, mas também projetem soluções sustentáveis e inovadoras para o futuro do País.Ainda conforme a Diretoria Legislativa, a fiscalização realizada pelo parlamento é outro ponto central das aulas nesta turma. Com a crescente demanda por transparência e eficiência na gestão pública, o papel de fiscalização torna-se crucial para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a integridade das instituições. Os participantes aprenderão técnicas avançadas de controle e auditoria, bem como estratégias para fortalecer a transparência e combater a corrupção.Funções Educativa e ComunicativaAlém dos trabalhos tradicionais do Parlamento, a capacitação dará ênfase para a função educativa, com destaque para a responsabilidade na promoção da cidadania e na educação política da população. Serão exploradas formas de engajar e educar o público sobre o funcionamento do Legislativo e a importância da participação efetiva da população.A função comunicativa será outro dos pilares do curso. O objetivo é moldar os servidores de forma positiva para que eles sejam capazes de se comunicar de forma eficaz e ética. Serão abordadas técnicas de comunicação estratégica e gestão de crises, o que irá preparar os participantes para lidar com a opinião pública e com os meios de comunicação de forma transparente e assertiva.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que utilizam o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Aquisições têm agora à sua disposição uma ferramenta de orientação ao bom uso do sistema, o “Manual de acesso ao Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Aquisições - PGC”, de autoria da supervisora do Núcleo de Planejamento de Aquisições da Casa, Daiana Albuquerque. O Núcleo é ligado à Célula de Gestão de Suprimentos do Departamento de Administração da Alece.O livro foi disponibilizado desde o dia 19 de junho na página do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (Inesp). Conforme a diretora do Departamento de Administração, Lise Novais, a publicação irá capacitar os colaboradores no uso adequado e eficaz do Sistema. "É importante se familiarizar com o Manual para utilizar bem o Sistema, que é uma ferramenta essencial no nosso dia a dia de trabalho", afirma.A publicação está estruturada em 13 capítulos com as etapas e procedimentos necessários tanto ao acesso ao Sistema PGC quanto à inserção das demandas de contratações de bens e serviços a fim de compor o Plano de Contratações Anual.Arte: Divulgação/InespSobre o livroA servidora Daiana Albuquerque, autora do Manual, explica que a ideia surgiu da vivência como usuária do sistema. "Identificamos que o sistema possuía algumas particularidades que pediam uma sistematização e padronização. Desta maneira, com o Manual, tudo ficou mais uniforme e de fácil entendimento para todos que utilizam", afirma.Segundo Daiana, o livro irá facilitar que as dúvidas dos usuários do sistema sejam resolvidas mais rapidamente. "De janeiro a março, temos a etapa de planejamento inicial de contratações, que são revisadas de setembro a novembro. Por isso, no final do ano teremos como avaliar o impacto que o Manual trará no uso do sistema", pontua.Como acessarO “Manual de acesso ao Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Aquisições - PGC" é destinado para servidores e colaboradores que atuam nos processos de contratações públicas na Assembleia Legislativa e também poderá ser utilizado por servidores de outros órgãos que utilizem o Sistema de PGC para elaborar o Plano de Contratações Anual.Consultas e downloads do material podem ser feitas no link http://www.al.ce.gov.br/publicacoes-inesp/downloads/pelo-id/101.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, do Comitê de Responsabilidade Social (CRS), nesta terça-feira (02/07), a segunda turma do curso Agente Ecoa. Por meio da iniciativa, a Célula estimula servidores da Casa a exercitar ações e boas práticas sustentáveis no espaço laboral. A ação foi realizada no auditório do Anexo III (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque).Conforme ressaltou a líder do Comitê de Responsabilidade Social e primeira-dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão, a educação  ambiental é um dos passos para que se possa tornar o planeta Terra mais sustentável. "Precisamos que cada um faça a sua  parte  para fazermos a diferença. Infelizmente, não temos no Brasil uma cultura voltada para a sustentabilidade e vocês, a partir de agora serão, multiplicadores das boas práticas na Assembleia Legislativa e no ambiente externo", defendeu. Ela apontou que o Comitê atua alinhado com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo a temática ambiental um dos principais itens.Projeto ECOA e educação ambientalA orientadora da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Conceição Machado, destacou que o Agente Ecoa integra as atividades do Projeto ECOA (Programa de Educação Continuada e Orientada Ambiental)  que visa  intensificar as ações em educação ambiental junto aos servidores.''Essa é a segunda turma do Agente Ecoa. O projeto foi reformulado e ficamos felizes com a  boa adesão e receptividade de todos. Alcançamos servidores dos  três anexos  e esperamos que  eles possam conscientizar seus colegas de  trabalho e  familiares sobre a importância do consumo consciente do papel, uso racional da água e coleta seletiva", pontuou.Conceição Machado destacou ainda projetos e campanhas que unem sustentabilidade e solidariedade, por meio de ações como a  arrecadação de tampas de garrafas PET, bem como de lacres de alumínio, na Alece.Curso integra atividades do Projeto ECOA - Foto: Divulgação/Comitê de Responsabilidade SocialPremiaçõesNa atividade, três alunos que se destacaram no curso foram  premiados: Luana Pontes, Neuma Sampaio e João Pedro Angelim.  A Engenheira Ambiental  da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Jessica Tavares, destacou que o curso foi dividido em cinco módulos, de acordo com eixos temáticos, trabalhando também os Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável  e Agenda 2030. ''Todos vão sair daqui com uma visão mais ampla de sustentabilidade e conscientes das ações que podem colocar em prática e contribuir para o desenvolvimento sustentável.  Fizemos uma pontuação entre os alunos e isso incentivou ainda mais a participação da turma, desde a melhoria na segregação de resíduos sólidos até o maior engajamento nas campanhas solidárias'', afirmou. Saiba maisO curso Agente Ecoa foi estruturado em cinco módulos, acompanhados por um questionário de percepção ambiental e um questionário final. As atividades práticas foram parte essencial do curso, projetadas para estimular e engajar os servidores a se tornar multiplicadores de boas práticas ambientais e sociais.O primeiro módulo, tratou sobre Desenvolvimento Sustentável, ODS, Agenda 2030 e ações sustentáveis no dia a dia no ambiente de trabalho. O segundo foi dedicado aos recursos naturais, enquanto o terceiro debateu os recursos energéticos e  hídricos.  Também foram abordados resíduos sólidos, licitações e critérios sustentáveis.Edição: Salomão de Castro Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Diretoria Legislativa, realizou, nesta segunda-feira (01/07), a aula inaugural da 14ª turma do Projeto Consultorias Municipais (PCM), que tem como objetivo fortalecer gestões públicas municipais mediante capacitação técnica de gestores e servidores. O evento marcou o início de nova etapa de capacitação.Desde o seu lançamento o PCM, já formou 13 turmas formadas, com 160 municípios atendidos. Destes, há 147 municípios cearenses e 13 localizados em outros estados, com 1.261 inscritos.O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, entende que o curso permite aos servidores que atuam no processo legislativo qualificação e preparação necessárias. Este curso foi cuidadosamente desenvolvido para proporcionar aos assessores parlamentares uma formação abrangente e detalhada sobre as nuances do processo legislativo. Ao participar deste programa, os assessores adquirirão conhecimentos essenciais sobre as etapas da elaboração legislativa, as técnicas de redação de projetos de lei, a tramitação nas comissões e plenários, bem como as estratégias de articulação política", acentua.Fabrício Machado aponta que a profissionalização dos assessores parlamentares é um passo fundamental para garantir que o trabalho legislativo seja realizado com excelência. "Assessores bem treinados são capazes de oferecer suporte técnico de alta qualidade aos parlamentares, auxiliando na tomada de decisões informadas e na elaboração de políticas públicas que atendam aos interesses da sociedade", defende.Fabrício Machado, diretor legislativo da Alece, durante atividade presencial do PCM - Foto: José LeomarPara Erliene Vale, orientadora da Célula de Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) e coordenadora pedagógica do PCM, os resultados são expressivos, considerando o índice de participantes que se inscrevem e aqueles que concluem efetivamente o curso. “Apesar dos desafios de uma capacitação feita no formato online, é importante destacar o elevado índice de aproveitamento em todas as turmas, que ficou acima de 70%. Isso indica o alcance do objetivo de capacitar, bem como o sucesso do projeto” salienta.Para além dos limites do CearáEste ano, de acordo com a articuladora da Diretoria Legislativa, Leila Pires, a iniciativa continua a expandir seu alcance, atendendo não só municípios do Ceará, mas também de outros estados. Os municípios fora do Ceará que estão sendo atendidos na atual versão são: Alto Alegre do Pindaré (MA), Belém (PA), Brasília (DF), Capitão Poço (PA), Goiânia (GO), Jaboatão dos Guararapes (PE), Mesquita (RJ), Paracatu (MG), Planaltina (GO), Propriá (SE), Recife (PE), São Julião (PI) e Timbaúba dos Batistas (RN).A turma atual, que teve início com a aula inaugural, contará com encontros regulares às segundas e sextas-feiras, das 9 horas às 11h30min, até o seu encerramento em 9 de setembro de 2024. Entre as disciplinas que serão ministradas estão: Noções de Direito Constitucional (que proporciona base sólida sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal), Introdução ao Processo Legislativo e Legística (aborda o processo de elaboração de leis e as melhores práticas de legística), Técnicas de Redação Oficial e Dicas de Português (visa aprimorar as habilidades de escrita formal e correção gramatical) e Técnicas de Redação Legislativa (foca na elaboração de documentos legislativos claros e eficazes).Durante a aula inaugural, os participantes foram apresentados aos principais tópicos que serão abordados, incluindo gestão fiscal, planejamento urbano, transparência e participação cidadã. A expectativa é que, ao final do curso, os participantes estejam mais preparados para enfrentar os desafios diários da função de assessoria parlamentar, implementando soluções inovadoras e eficientes que possam beneficiar diretamente a população.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou, nesta quinta-feira (27/06), o Selo Alece ESG na Gestão Pública, certificação que será concedida aos municípios que realizam ações de gestão pública alinhadas a boas práticas de responsabilidade socioambiental e de governança (ESG). Durante a cerimônia de lançamento, a mestranda em gestão e Políticas Públicas, Carla Marinho, e a especialista em estratégias ESG e em mensuração de impacto, Viviane Oliveira, apresentaram um painel informativo sobre a importância das boas práticas ambientais, sociais e de governança das quais tratam o selo.Segundo Viviane Oliveira, os objetivos da adoção da Agenda ESG, que funciona de forma paralela e complementar à Agenda 2030, iniciativa internacional que também visa a promoção da responsabilidade social por meio da educação e da adoção de critérios sustentáveis, é tanto fortalecer a tomada de decisões por parte das gestões a partir de dados e evidências, quanto reduzir seus custos, sociais e financeiros.De acordo com ela, a certificação permite que os municípios se organizem na coleta de dados, ambientais e sociais, e enfrentem os desafios “de forma clara e perene”. “Questões relacionadas a energia, gestão de recursos hídricos, as relações sociais, entre outros temas podem ser padronizados, posicionados e nivelados, podendo ser trabalhados de forma estratégica pelas frentes interessadas”, explicou.Indicadores do SeloJá Carla Marinho destacou que o selo da Alece contará com 33 indicadores que, segundo ela, serão fundamentais para fazer o diagnóstico dos municípios e definir se estão aptos a receber o selo. “Será de muita relevância para os municípios não só serem engajados nas pautas definidas pelos indicadores, mas também que as iniciativas propostas se alinhem às agendas políticas de cada gestão, e mostre como essas agendas dialogam com os desafios de cada lugar”, continuou.Ela reforçou ainda que os rankings, que serão definidos a partir das certificações, tem “grande poder de comunicação”. “É algo que poderá ser lido como a prestação de contas das gestões, mostrando à população como as gestões atuam, e responsabilizando na medida gestores e servidores”, apontou.Saiba maisO Selo Alece ESG na Gestão Pública será concedido bienalmente aos municípios, e terá três níveis, Ouro, Prata e Bronze, contemplando indicadores fundamentados nos três pilares ESG (Ambiental, Social e Governança).A iniciativa, que conta com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), estabelece mecanismos de reconhecimento dos esforços dos municípios cearenses na adoção de práticas de gestão pública sustentável, buscando promover melhorias nos processos e práticas internas das administrações municipais, concentrando-se na redução dos danos ambientais, na geração de benefícios sociais e na otimização dos processos administrativos.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

O programa Grandes Debates – Parlamento Protagonista, exibido pela TV Assembleia (canal 31.1) e pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), na terça-feira (25/06), aborda “Eleições 2024 – a consolidação da democracia brasileira”. O debate é mediado pelo jornalista Ruy Lima e vai ao ar às 21 horas, também no YouTube da TV Assembleia.Os convidados são o procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Rodrigo Martiniano; o secretário da Secretaria de Eleições, Atendimento e Cidadão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), Caio Silva Guimarães; e a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro.As eleições municipais de 2024 vão acontecer em todo o País, excluindo-se o Distrito Federal e arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 6 de outubro.Já o segundo  turno vai ser no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta dos votos, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).Arte: Núcleo de Publicidade da AleceConheça os debatedoresRodrigo Martiniano Ayres Lins é procurador da Alece; doutorando e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor); além de especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Direito Público pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities) pela Universidade de São Paulo (Usp). Ele é ainda professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).Caio Silva Guimarães é secretário da Secretaria de Eleições, Atendimento e Cidadão do TRE/CE, além de servidor do órgão. É mestrando em Direito Internacional, responsável pelo Manual de Propaganda Eleitoral do tribunal e membro da Abradep. Atua ainda como palestrante e instrutor em Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia em diversos órgãos públicos no Brasil, bem como é autor do livro “Raízes Históricas da Crise do Federalismo Brasileiro”.A jornalista Samira de Castro é presidente da Fenaj, diretora de Comunicação, Cultura e Eventos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindijorce) e redatora, atualmente licenciada, do Sistema Verdes Mares (SVM), desde 1997. Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Samira de Castro ingressou no movimento sindical em 2010, quando foi eleita secretária geral do Sindjorce, tendo assumido a presidência interinamente de 2011 a 2013. Foi presidenta da entidade por dois mandatos consecutivos (2013-2016 e 2016-2019).Grandes Debates é coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece e também é transmitido pelas redes sociais da TV e da rádio Assembleia.Edição: Salomão de Castro