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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), realizou, nesta quinta-feira (13/06), aula de conclusão da primeira turma do curso de "Formação em Educação Legislativa: o papel da escola do parlamento na consolidação da Democracia e Cidadania”. A solenidade de encerramento foi realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. A iniciativa é voltada para assessoramento do funcionamento de escolas legislativas municipais.O objetivo do curso é contribuir para a formação das escolas legislativas cearenses, preparando-as para a oferta da educação legislativa e o fortalecimento da democracia parlamentar. O curso teve atividades na modalidade Educação a Distância (EaD), totalizando carga horária de 100 horas/aula. Os participantes receberam na solenidade de encerramento certificados emitidos pela Unipace. As aulas foram realizadas entre fevereiro e junho deste ano. A nova turma terá início em agosto.A deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD), presidente da Unipace, considerou a iniciativa de suma importância. "Estamos fomentando a criação das escolas legislativas nas Câmaras Municipais. Elas precisam desse curso de formação para poder aproveitar todos os benefícios que a Unipace tem a oferecer para os municípios e também para conhecer como capacitar nossas parcerias", observou.Concludentes do curso, na atividade realizada nesta quinta-feira (13/06) - Foto: Bia MedeirosA presidente assinalou que levar a formação para os municípios cearenses é um compromisso que fez quando assumiu a gestão da Escola Superior.  "Queremos não só ajudar a criar as escolas legislativas, mas fomentar a qualificação para que essas escolas legislativas possam andar com as próprias pernas, ter regimento próprio e funcionar adequadamente", afirmou, salientando ainda que após finalizar a primeira turma,  já está sendo lançado o segundo curso de formação para todos os novos grupos."Estamos chegando atualmente em 114 municípios e queremos que todos eles tenham a oportunidade de ter seus diretores e seus presidentes, fazendo o curso de formação para bem ministrar e cuidar das suas escolas legislativas municipais", complementou.CidadaniaA diretoria acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, afirmou que a Escola Superior recebeu do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), e de Gabriella Aguiar a missão de trabalhar para fortalecer a educação legislativa dentro da Casa, internamente, mas também levar essa educação "com essa força e potência" aos municípios cearenses.O projeto foi pensado pra sensibilizar e conscientizar essas Câmaras Municipais dos nossos 184 municípios pra que criassem as suas escolas de educação legislativa. "A  partir daí, foi definido que assinassem um acordo de cooperação técnica com a Unipace para que a gente pudesse atender a demanda de desenvolvimento profissional e pessoal desses atores públicos municipais", destacou.Gestoras da entidade com concludentes da formação - Foto: Bia MedeirosNo entender de Lídia, é no município onde tudo acontece, e fortalecendo a educação legislativa no município, também é fortalecido o Estado, na perspectiva de um serviço público com mais qualidade e que gere um impacto na sociedade. "Hoje nós estamos com 114 dos 184 municípios cearenses com as suas escolas criadas. O que foi pensado nessa nova coordenação junto com a presidente Gabriella Aguiar e a assessora da presidência Marluce Torquato é que nós precisamos, além de assinar o acordo de cooperação técnica e levar esses cursos de qualificação de formação profissional pra eles, também ajudá-los a entender o que é que é uma escola do legislativo", salientou a diretora acadêmica.Saiba maisO curso é ministrado por  três professoras: Lídia Lourinho (ministra aulas sobre regimento interno de uma escola legislativa, e a parte I do Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI da Escola Legislativa), Marluce Torquato (Projeto Pedagógico da Escola Legislativa, Projeto de Formação continuada da Escola Legislativa e a Parte II da Análise do PDI da Escola Legislativa) e Norma David, coordenadora da qualificação do servidor (facilita as disciplinas de Introdução à Educação Legislativa, e a Parte III da Análise do PDI da Escola Legislativa).Ao todo, participaram da primeira turma 106 inscritos com aulas on-line. Houve um primeiro encontro presencial em aula inaugural, quando os alunos puderam conhecer a sede da Unipace. Na aula de conclusão, a Unipace entregou os certificados aos concludentes do curso. Lídia Lourinho considerou que o papel da Escola Superior está voltado para a democracia e cidadania. "Este curso é uma continuação de um programa que foi lançado em maio do ano passado, na atual gestão da Unipace. Pensamos em um projeto de informação, formação de escolas de gestão e produção legislativa municipal. É um projeto que tem eixos pra levar formação legislativa para os municípios", afirmou.Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta terça-feira (11/06), no Complexo das Comissões Técnicas, a primeira Reunião de Análise Crítica (RAC) de 2024 do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) afeto ao escopo dos serviços da Célula de Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis). Esta área, vinculada à Diretoria Legislativa, é certificada pela Norma ABNT NBR ISO 9001:2015 desde 2011.A titular da Codins, Heline Joyce, explica que para manter a certificação, a CTLegis precisa atender os requisitos da norma ISO 9001:2015.  Entre estes, é determinado que a Alta Direção deve analisar criticamente o Sistema de Gestão da Qualidade da organização, "a intervalos planejados, para assegurar sua contínua adequação, suficiência, eficácia e alinhamento com o direcionamento estratégico da organização", conforme Heline Joyce.O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, considera que durante a reunião de análise crítica, a Alta Direção analisa criticamente o SGQ, para assegurar sua contínua adequação e alinhamento com o direcionamento estratégico da organização, modelo de governança, do planejamento estratégico da Alece 2030, da própria política da qualidade. "Na verdade, a gente lança luz e percebe eventuais ações, mudança pertinente ao SGQ. A gente analisa o serviço realizado,  avalia a pesquisa de satisfação, que foi excelente, com índice de 96,63%. Enfim, a gente verifica as oportunidades de melhoria, o desempenho e a eficácia de todo o sistema", destaca.RAC foi realizada no Complexo das Comissões Técnicas da Alece - Foto: Divulgação/CodinsSegundo o diretor, nessa reunião estiveram presentes todos os envolvido com o SGQ, inclusive Codins Controladoria da Alece. "Com muito orgulho, podemos dizer que somos a única Assembleia Legislativa do País com a certificação ISO 9001/2015 em uma atividade finalística de um parlamento estadual", assevera.Avaliação da eficiência do Sistema de Gestão da QualidadeA orientadora da CTLegis, Erliene Vale, entende que a RAC é uma oportunidade em que todos os envolvidos no sistema de gestão da qualidade verificam a eficiência do SGQ. "Essa verificação é feita aqui na Alece, semestralmente, e por meio dela, a gente traça planos de ação para corrigir possíveis erros e implantar melhorias nos processos certificados", acentua.Erliene Vale salienta que nesta reunião, embora já tivessem identificadas algumas melhorias que foram registradas no plano de ação, ficou a sensação de que a CTLegis está no caminho certo, visto que a qualidade faz parte da prática diária da Consultoria - estando, portanto, consolidada. "Um dos grandes desafios de se manter a certificação da qualidade no serviço público é o engajamento das pessoas", afirma.Embora a área certificada (CTLegis) seja vinculada à Diretoria Legislativa, a coordenação do Sistema de Gestão de Qualidade é feita pela Codins, órgão que conduz todas as atividades de realização de reuniões de análises críticas, acompanha auditorias internas e externas, monitora indicadores e ações para corrigir possíveis não conformidades.A cada semestre, a Codins, juntamente com a Diretoria Legislativa e a CTLegis, realiza reunião para avaliar vários pontos do Sistema de Gestão da Qualidade. Desta forma, são realizados encaminhamentos de reuniões de análise crítica anteriores, mudanças em questões externas e internas que possam afetar o SGQ, satisfação dos clientes da CTLegis com relação aos serviços prestados, alcance dos objetivos da Qualidade, resultados de indicadores, ações para abordar riscos e oportunidades, dentre outros assuntos.Saiba maisDurante a reunião, à medida que os assuntos são pautados, os participantes sugerem melhorias para que os processos seja cada vez mais bem executados. As melhorias sugeridas foram: rever a forma de aplicação da pesquisa de satisfação junto aos clientes que solicitam os serviços da CTLegis, utilizar Onedrive do Office 365 para compartilhar arquivos relacionados às atividades e usar ferramenta tecnológica Free para fazer a correção ortográfica dos serviços da CTLegis.Também participaram da reunião servidores integrantes a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) e Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), órgãos cujos processos apóiam a manutenção do SGQ com o fornecimento de infraestrutura tecnológica e capacitações, respectivamente.Edição: Salomão de Castro

O programa “O Parlamento e sua História”, coordenado pelo Memorial Deputado Pontes Neto (Malce), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), obteve um índice de satisfação de 87,46% dos usuários consultados no período de janeiro a maio deste ano. Os dados atestam a qualidade e boa aceitação por parte dos alunos que participam das visitas guiadas para conhecer a Assembleia Legislativa, na avaliação do coordenador do Malce, Paulo Roberto Nunes.Conforme o gestor, o bom resultado é motivo de reconhecimento. Para ele, as visitas guiadas têm alcançado o propósito de aumentar a interação da Alece com estudantes de escolas públicas e privadas. “Esse resultado acumulado é importante para nós primeiro porque indica que estamos realmente cumprindo a finalidade da nossa razão de ser enquanto Memorial e  também nos coloca o desafio de não apenas manter o nível em zona de excelência como melhorá-lo ainda mais'', aponta.O Memorial Deputado Pontes Neto retomou as visitas guiadas do programa "O Parlamento e Sua História" em fevereiro deste ano. Segundo o coordenador do Malce, Paulo Roberto Nunes, o resultado da pesquisa de satisfação é motivo de orgulho.''Isso comprova que os visitantes estão satisfeitos e que estamos prestando os serviços que eles esperam receber. Esse nível de satisfação é considerado de excelência. A pesquisa utiliza o modelo Net Promoter Score, escala científica testada e validada em inúmeros trabalhos de pesquisadores e de cientistas da área de Gestão das Organizações, sejam públicas ou privadas'', aponta.Sobre o projetoEm 2023, o programa “O Parlamento e sua História” recebeu 6.000 visitantes. Nas visitas guiadas, os jovens conhecem o Plenário 13 de Maio, Complexo de Comissões Técnicas da Casa, o Espaço do Povo, a rádio FM Assembleia, o Malce e assistem palestra sobre a história política do Ceará e do Brasil. Os estudantes também conversam com parlamentares e têm oportunidade de indagar acerca de questões relacionadas ao funcionamento da Assembleia Legislativa.''Os estudantes que participam do programa passam a ter uma melhor noção do que representa o Poder Legislativo, vendo, de forma concreta, como funciona a Alece. Desta maneira, o Parlamento contribui para a formação cidadã da juventude'', avalia Paulo Roberto Nunes. Saiba mais O programa “O Parlamento e Sua História” recebe escolas públicas e privadas do Estado, a partir do 9° ano, e funciona de terça a quinta-feira nos períodos da manhã e tarde. Para se inscrever, os responsáveis devem agendar visita pelos telefones (85) 3277-3727 / 3277-3700 / 3277-2877 / 3277-2613 ou pelo e-mail memorial@al.ce.gov.br .Edição: Salomão de Castro

O Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promoveu, nesta segunda-feira (10/06), no Salão Nobre da Presidência da Alece, sua 37ª reunião ordinária. Como pauta principal os participantes discutiram as providências para a 1ª Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) de 2024, que acontecerá em julho próximo.A controladora da Assembleia, Sílvia Helena Correia, informa que a pauta principal teve dois encaminhamentos. “No primeiro, avaliamos todas as deliberações feitas na reunião estratégica de dezembro de 2023. Em seguida, falamos das providências que serão adotadas para a última reunião relativa ao primeiro semestre de 2024, que acontecerá na primeira semana de julho”, adianta.Sílvia Correia explica que a metodologia adotada na Casa prevê, semestralmente, a reunião de avaliação estratégica. “Este trabalho é realizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), que monitora junto aos comitês técnico-setoriais o andamento e execução do nosso planejamento estratégico, o Alece 2030”, informa. Ela destaca que a avaliação feita na ERA, com análise de indicadores e resultados, serve como subsídio para a prestação de contas em plenário feita pelo presidente da Assembleia  Legislativa, deputado Evandro leitão (PT), a cada semestre.Definição de indicadores estratégicosSegundo a coordenadora da Codins, Heline Joyce, na RAE de dezembro de 2023 foram definidos 17 indicadores. Entretanto, após revisões de monitoramento, uma avaliação constatou que nem todos eram, de fato, estratégicos. “Por isso, a orientação que daremos na próxima ERA é para que os gestores monitorem especificamente 11 indicadores estratégicos, além de outros indicadores táticos definidos pela Codins”, revela.A coordenadora cita que a metodologia prevê reuniões de três tipos: uma reunião gerencial mensal, uma tática, entre gestor(a) e liderados, e a estratégica, focada nos indicadores. “Hoje fizemos uma preliminar da reunião do mês que vem. Para aqueles comitês técnico-setoriais que ainda não possuem indicadores, faremos um movimento de construção desse indicador”, salienta.Reunião de avaliação estratégica será em julho - Foto: Bia MedeirosO modelo de governança implantado na Alece em 2021, com apoio da Fundação Dom Cabral (FDC), possui um processo de melhoria continuada, aponta Sílvia Correia. “Vamos amadurecendo os processos e vencendo os desafios paulatinamente. A questão dos indicadores estratégicos é sempre bem complexa e já sabíamos disso”, pontua, assegurando que todo o trabalho é um esforço conjunto da Controladoria e da Codins para que a Alece consiga medir não apenas seus procedimentos, mas também os seus resultados. No encontro, além dos pontos principais da pauta, foram dados informes dos órgãos e aprovada a ata da 36ª reunião, ocorrida em maio.Saiba mais         O Comitê de Gestão Estratégica da Assembleia Legislativa foi criado com a finalidade de implantar o modelo de governança da Casa, visando sistematizar as práticas relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de riscos, aos controles internos e à integridade da gestão.Entre suas principais competências estão a implantação de medidas para assegurar a transparência e o acesso à informação, supervisão do mapeamento e da avaliação dos riscos-chave que podem comprometer a prestação de serviços de interesse público.O Coge realiza reuniões ordinárias mensais, convocadas pela Secretaria Executiva do Comitê. Pode haver reuniões extraordinárias, a qualquer tempo, por convocação de seus membros com antecedência mínima de três dias, ou até de imediato, se a coordenação considerar a matéria urgente e inadiável.Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), recebeu o Prêmio Abel 2024 na categoria Educação Legislativa, concedida pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. A comenda foi entregue à diretora acadêmica Lídia Lourinho, representando a presidente da Unipace, deputada Gabriella Aguiar (PSD), durante a solenidade de encerramento do 39º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, no dia 7 de junho.O evento foi realizado de 5 a 7 de junho na Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF). Também representaram a escola superior Marluce Torquato, da Assessoria da Presidência, Norma David, coordenadora da Qualificação, e Suêrda Marinho, da coordenação de Extensão.Lídia Lourinho revelou que estar orgulhosa e feliz com a premiação. Segundo ela, na atual gestão da deputada Gabriella Aguiar e do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), lhe foi entregue a missão de levar todo o arcabouço educativo do parlamento cearense para os  municípios. "Logo que a deputada Gabriella Aguiar assumiu, montamos um projeto de Escola do Legislativo de Gestão e de Assessoramento municipal para levar a educação legislativa de qualidade pros municípios cearenses", acentuou.Parlamento aberto como prioridadeEla destacou que o presidente Evandro Leitão trouxe a proposta de se trabalhar com parlamento aberto e com democracia. "A gente sabe que é nos municípios onde tudo acontece. Então, a gente levou para as cidades através da sensibilização e da conscientização das Câmaras Municipais a possibilidade de eles montarem suas próprias escolas Legislativo, com o apoio da Unipace", afirmou.Segundo destacou Lídia Lourinho, o projeto premiado deu um ganho muito grande em termos de cidadania, de democracia, de parlamento aberto para as municipalidades cearenses. "Como escola do Poder Legislativo, o objetivo é qualificar os servidores e trabalhar de forma continuada para que possamos servir melhor à população. Isso tem um impacto muito grande dentro da sociedade", asseverou.Conforme salientou a coordenadora o projeto já alcançou 110 dos 184 municípios do Ceará. "Até agora, 110 já criaram suas escolas, já assinaram acordos com a operação técnica com a Unipace e nós estamos levando a educação legislativa pra todos esses dez municípios de forma muito planejada e pensada", destacou.Lídia Lourinho observou ainda que este projeto que começou em 2023. Ela explicou que a Unipace não só estimulou, sensibilizou, mas também foi buscar dentro das Câmaras Municipais a criação da sua própria escola superior. "Com esse apoio, cada escola começa a funcionar e ganhar sua autonomia nesta parceria conosco. A gente acompanha a criação e a consolidação dessas escolas. Temos uma responsabilidade muito grande em relação a isso", defendeu.Saiba maisO prêmio de Melhor Educação Legislativa, concedido Associação Brasileira de Escolas do Legislativo de Tribunal de Contas, para ela, funciona como uma validação de todo o trabalho realizado. " Esse prêmio é importantíssimo para a gente. Temos uma presidente na Unipece, a deputada Gabriella Aguiar, que nos valida, que está sempre acompanhando o trabalho, que nos dá espaço pra que a gente possa construir tão bem", afirmou.Ela frisou que o planejamento desenvolvido contou como o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão. "Essa premiação também abre os olhos dos 74 municípios que ainda não estão participando desse projeto. A gente agora já vai fechar com  mais alguns municípios pra abrir suas escolas", frisou.Também participaram do evento em Brasília representantes das escolas legislativas municipais de Itarema, Cedro e Santana do Acaraú, que foram criadas a partir do projeto da Unipace.Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão (PT), celebrou, durante sessão plenária itinerante, realizada em Canindé, nesta quinta-feira (06/06), a realização de mais uma Assembleia Itinerante e destacou o acesso da população aos serviços ofertados pela Alece.As ações da Casa durante a oitava Assembleia Itinerante, a exemplo das palestras de órgãos como o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), entre outros, também foram destacadas pelo presidente. Ele ressaltou ainda a atuação das comissões técnicas do Legislativo na realização de audiências públicas para debater temas específicos do Sertão de Canindé, como turismo, infraestrutura hídrica, reforma agrária e manejo de resíduos sólidos.Outros eventos apontados por Evandro Leitão foram as rodas de conversa, que debateram temas como o enfrentamento à violência doméstica, crise climática, erradicação da fome, oportunidades para a juventude, tecnologia no semiárido e acesso ao crédito. “Paralelo a isso, as instituições parceiras realizaram atendimentos diversos, como emissão de documentos, inclusive para pessoas com deficiência, por meio da Sala Sensorial, vacinação, aferição de pressão, testes rápidos de detecção de doenças, além de atendimento odontológico”, ressaltou.A cultura popular, por meio das feiras de agricultura familiar e de artesanato e gastronomia, teatro de fantoches e circo itinerante, também foram incentivadas durante o evento. No Festival de Arte e Cultura, o parlamentar observou que houve espaço para apresentações artísticas, cujos vencedores foram premiados na noite de ontem, numa festa que reuniu artistas de Canindé, Caridade, Paramoti, Boa Viagem, Madalena e Itatira.“Saibam que vocês têm no Legislativo cearense um aliado para lutar por uma vida melhor. Sabemos dos desafios que a nossa sociedade tem e que essa região também enfrenta, mas digo que somos votados para sermos cobrados, para dar a devida resposta para as necessidades do povo”, enfatizou o presidente.Evandro Leitão registrou ainda as atividades do programa Alcance na Assembleia Itinerante, apresentando o serviço para os jovens do 3º ano do ensino médio de escolas de Canindé. O programa, segundo ele, beneficia todos aqueles que querem se qualificar para os desafios dos vestibulares e Enem. “Este ano, aprovamos cerca de 700 jovens que estudaram no Alcance. Parabéns a todos os envolvidos", destacou.O parlamentar lembrou que a Assembleia Itinerante já foi realizada nas regiões dos municípios de São Benedito, Guaiúba, Icó, Itapipoca, Novo Oriente, Icapuí e Baturité. Além disso, a população de Fortaleza também tem sido contemplada com o Vem pra Alece, que reuniu mais de cinco mil pessoas em cada uma das duas edições do evento.Balanço O presidente ressaltou que a sessão itinerante, realizada desde 2021 pela Alece, é uma oportunidade de o Legislativo se fazer presente, ainda mais na rotina dos moradores do Sertão de Canindé, fortalecendo mais a atuação institucional do Poder e dando a oportunidade de todos da região conhecerem melhor e terem acesso aos serviços oferecidos pelo Parlamento.“Nessa jornada, nos consolidamos como exemplo de Parlamento acessível e transparente, mais próximo dos cidadãos e atuando mais ativamente para solucionar problemas e promover o bem-estar. Essas iniciativas têm um único objetivo: deixar o cidadão cearense cada vez mais ciente dos seus direitos”, afirmou o presidente.O deputado agradeceu também os parceiros que possibilitaram a realização da Assembleia Itinerante, como o Instituto Future, o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura de Canindé e as prefeituras dos municípios do Sertão de Canindé, a Cagece, o Sistema Fecomércio, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e do Serviço Social da Indústria (Sesi).O chefe do Parlamento estadual enalteceu também o empenho de todos os servidores da Alece que trabalharam para fazer a Assembleia Itinerante ser um sucesso novamente. “Obrigado a todos que acreditaram e se esforçaram para realizar esse projeto, em que deslocamos parte das estruturas da Casa do Povo para mais perto da população, num genuíno exercício de cidadania e democracia”, disse.Saiba maisEstiveram presentes na sessão plenária da Assembleia Itinerante prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região do Sertão de Canindé, além da população que lotou o auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Canindé.Edição: Salomão de Castro