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O novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi aprovado em Plenário na última quarta-feira (10/06) e apresenta inovações importantes se comparado à versão do código lançada em 2006. Entre as novidades estão a ênfase na defesa da soberania nacional, da autonomia política, administrativa e financeira do estado do Ceará; e a manutenção da integridade do Estado democrático de direito por parte dos parlamentares em suas atividades. Além disso, o novo texto é qualificado como “vanguardista” pelo procurador-geral da Alece, Rodrigo Martiniano, que ressalta o desafio de alinhar as normativas do documento às questões da contemporaneidade. De acordo com o procurador, questões como o uso de inteligência artificial para geração de conteúdo e de redes sociais pelos parlamentares como extensão do mandato eletivo são condutas que ganharam no novo texto uma “sistematização mais clara e objetiva”, assim como os deveres e possíveis infrações que sejam cometidas por parlamentares. “Essa, inclusive, foi uma das exigências feitas pelo presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), quando da elaboração do novo texto: que ele seja extremamente claro, objetivo e transparente, além de guardar o mínimo de subjetividade possível”, explicou Martiniano. InovaçõesDividido em seções que orientam sobre os deveres, as infrações, o Conselho de Ética e sua composição, as penalidades e procedimentos para seu cumprimento, o novo texto destaca questões como a defesa da democracia, a autonomia do Estado e a soberania nacional como pontos a serem observados pelos parlamentares em suas atividades. Diferentemente da versão anterior do Código de Ética, publicado em 2006, a nova versão destaca, especialmente, as disposições referentes a temas atuais.Questões como a prática de violência de gênero, aqui entendida como qualquer conduta que vise ou resulte em impedir, limitar ou dificultar o exercício político de mulheres, inclusive deputadas, são consideradas infrações éticas suscetíveis a penalidades que podem ir, a depender de cada caso, de advertências ou afastamentos, até a perda do mandato.Novo Código de Ética e Decoro Parlamentar foi aprovado com dez emendas de deputados - Foto: Júnior PioO uso de inteligência artificial para manipular engajamento ou produzir e divulgar conteúdos automatizados que atente contra a honra, imagem ou segurança de qualquer parlamentar é tratado com o mesmo rigor.Da mesma forma, a utilização de redes sociais, meios digitais ou quaisquer instrumentos de comunicação para promover comportamento ou discurso de ódio também configura como infração.Conforme Rodrigo Martiniano, as novas disposições são inspiradas no esforço encampado pela Justiça Eleitoral no combate à desinformação. O procurador explica que, durante a definição das novas diretrizes, a inserção destes temas gerou grande debate, inclusive para deliberar juridicamente sobre estes tópicos. “Uma grande preocupação nossa, por exemplo, foi definir o que era discurso de ódio, pois não existe uma definição exata. Daí, fizemos referência a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que exemplifica situações em que se caracteriza o discurso de ódio, para servir como exemplo prático e basearmos as apurações das infrações”, explicou.  Rodrigo Martiniano, procurador-geral da Alece. - Foto: Máximo MouraSobre o Conselho de Ética Parlamentar, o procurador explicou que se mantêm as diretrizes previstas na Resolução n° 546/2006, que instituiu o Conselho no Poder Legislativo em 2006. Atualmente, o conselho é composto pelo presidente, deputado Fernando Hugo (Republicanos); o deputado Alysson Aguiar (PCdoB) como vice-presidente; e o ouvidor parlamentar da Alece, deputado Marcos Sobreira (PSB). Além destes, formam ainda o conselho os deputados Guilherme Landim (PSB), Bruno Pedrosa (PT), Queiroz Filho (PDT), Agenor Neto (MDB), Leonardo Pinheiro (PSB) e Heitor Férrer (União), que cumprem o mandato de dois anos estabelecido pela resolução.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deu mais um passo significativo rumo à modernização de ações de ensino nesta quarta-feira (10/06), com o lançamento do Sistema de Gestão Acadêmica (Sigap) da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).A plataforma digital, desenvolvida integralmente pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) da Casa, chega para integrar e automatizar os processos acadêmicos e administrativos da Unipace.A nova ferramenta contribuirá para aprimorar a rotina de alunos, professores, coordenadores e servidores, centralizando atividades que antes eram realizadas de forma fragmentada e manual, como inscrições, matrículas, emissão de documentos, controle acadêmico e acompanhamento pedagógico.A iniciativa atende a uma reivindicação antiga de servidores e estudantes, conforme destacou o presidente da Unipace, deputado Simão Pedro (PSD). “Para nós, é motivo de muita alegria dar o pontapé nesse novo sistema acadêmico. Ele vem aprimorar e melhorar para que a gente consiga ter o resultado final, que é a capacitação e a qualificação do servidor bem orientado, pronto para a população do estado do Ceará”.A diretora acadêmica da Unipace, Sarah Pinto de Holanda, destacou a otimização da rotina de trabalho e a maior garantia documental. "O aluno vai poder consultar, a qualquer momento, seu histórico escolar, emitir declaração e ver as suas frequências”, explicou.Foto: José Leomar“Como escola de governo reconhecida nacionalmente, esse sistema representa um avanço na execução de nossas atividades”, conclui Sarah Pinto de Holanda. É a primeira vez que a o órgão, que tem 19 anos, terá um sistema acadêmico próprio.Inovação com redução de papel e mais autonomiaUma das principais vantagens destacadas é a significativa redução do uso de papel e de procedimentos burocráticos. Com a plataforma, a emissão de declarações, por exemplo, que exigiam deslocamento até a secretaria, poderão ser feitas on-line, com documentos autenticados por QR Code.Os docentes terão perfis específicos para lançar frequência e notas, enquanto os estudantes poderão acompanhar seu desempenho e emitir certificados de forma autônoma.A coordenadora da Qualificação de Servidores da Unipace, Norma David, fez questão de agradecer às equipes envolvidas. “É um sistema unificado que há muito tempo era esperado. Vai otimizar o trabalho de coordenadores, professores e alunos, porque todo mundo vai ter autonomia de mexer no sistema de forma única. Já estamos na era da IA, não podemos trabalhar de forma manual numa escola superior do Parlamento cearense”, ressaltou.Tecnologia própria e integração totalDesenvolvido internamente, o Sigap é fruto de um trabalho colaborativo iniciado no começo da atual gestão, quando a Unipace buscou a Coti para sanar uma necessidade antiga. “A Unipace já vinha há anos procurando um sistema bem específico. De prontidão, aceitamos o desafio e fizemos o levantamento de requisitos. Conseguimos desenvolver o sistema completo”, detalha Alcides Alcoforado, orientador da Célula de Desenvolvimento da Coti.O sistema foi desenvolvido de maneira responsiva, adaptando-se a qualquer dispositivo, seja computador ou celular. “Ele é todo responsivo, se adapta a qualquer dispositivo. Se você acessar do celular, ele vai parecer um aplicativo”, complementa. O sistema não se limita aos cursos de MBA, mas pode ser aplicado a qualquer capacitação ofertada pela escola, abrangendo servidores públicos, alunos de cursos de formação e público externo. Com o Sigap, a Unipace alinha-se às práticas das modernas instituições de ensino, oferecendo mais transparência, eficiência e segurança na gestão de dados.O lançamento do Sigap consolida, assim, um novo capítulo na história da Unipace, que agora passa a contar com uma ferramenta tecnológica robusta para enfrentar os desafios da educação pública no século XXI. 

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza uma programação especial durante o Junho Ambiental. Com o tema “Um Apelo Global para a Ação Climática”, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), as atividades têm como objetivo fortalecer a conscientização ambiental e incentivar práticas sustentáveis entre servidores, colaboradores e a população em geral.A iniciativa é promovida pelo Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece, por meio da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, e reúne ações voltadas à educação ambiental, economia circular, saúde, bem-estar e inovação sustentável.Conscientização e debatesA programação terá início na próxima segunda-feira (08/06), com a Feira de Orgânicos, realizada no estacionamento do prédio-sede da Alece. Gratuito e aberto ao público, o evento busca incentivar hábitos alimentares saudáveis, valorizar a agricultura local e aproximar a comunidade de produtores que adotam práticas sustentáveis. Os visitantes poderão encontrar hortifrutis, cafés, mel, sucos, lanches naturais, artesanato e outros produtos ecológicos.Entre os dias 15 e 19 de junho, a Sala de Educação Ambiental sediará o Corredor Expositivo, reunindo mostras educativas de instituições parceiras e proporcionando aos visitantes contato com projetos e iniciativas voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.No mesmo período, de 15 a 19 de junho, o Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos da ONG Aquasis estará no pátio do anexo 3 com uma mostra de réplicas de animais marinhos presentes no litoral do Ceará, em especial o peixe-boi-marinho (Trichechus manatus). A Aquasis também apresentará os animais ameaçados de extinção, além das espécies guarda-chuva nas quais o centro atua por meio de ações de conservação ambiental e educação socioambiental.No dia 17 de junho, das 9h às 16h, os auditórios 1 e 3 do Complexo das Comissões receberão o painel Agir Agora: Clima, Cidades e Sustentabilidade, aberto ao público. O encontro promoverá debates sobre os desafios climáticos contemporâneos e o lançamento de publicações institucionais relacionadas à temática ambiental.Outro destaque é a Feira Sustentável, que será realizada de 17 a 19 de junho, das 8h às 17h, no corredor principal do prédio-sede da Alece, reunindo expositores de produtos sustentáveis e ações voltadas ao consumo consciente.Encerrando a programação, acontece o Circuito Ambiental Educativo da Alece, voltado à educação socioambiental de estudantes de escolas previamente selecionadas. As atividades ocorrerão nos dias 23 e 25 de junho, na Sala de Educação Ambiental da Casa, localizada no anexo II. O circuito acontece em parceria com, a Rede Peteca, Secretaria de Educação do Estado (Seduc-Ce) e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).Com o Junho Ambiental, a Alece reforça seu compromisso com a sustentabilidade por meio de iniciativas de educação, sensibilização e mobilização em favor da preservação do meio ambiente e do enfrentamento das mudanças climáticas.Programação completaFeira de Orgânicos (aberta ao público)Data: 08/06Horário: 8h às 14hLocal: Estacionamento do prédio-sede (Edifício Senador César Cals) Corredor Expositivo (aberto ao público)Data: 15 a 19/06Horário: 8h às 17hLocal: Sala de Educação Ambiental (anexo II) Mostra CRMM - Aquasis (aberta ao público)Data: 15 a 19/06Horário: 7h às 17hLocal: Pátio do anexo 3 Painel Agir Agora: Clima, Cidades e Sustentabilidade (aberto ao público)Data: 17/06Horário: 9h às 16hLocal: Auditórios 1 e 3 do Complexo das Comissões  Feira Sustentável (aberta ao público)Data: 17 a 19/06 Horário: 8h às 17hLocal: Corredor principal do prédio-sede (Edifício Senador César Cals) Circuito Ambiental Educativo da Alece (escolas previamente selecionadas)Data: 23 e 25/06Local: Sala de Educação Ambiental (anexo II)

O diálogo entre instituições públicas é uma oportunidade de aprendizado mútuo, aperfeiçoamento de processos e fortalecimento da cultura de governança.  Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) essa atividade é fortalecida pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins). Nesta segunda-feira (01/06), o setor realizou mais um encontro de compartilhamento de boas práticas e apresentação do modelo de governança do Parlamento cearense, desta vez, com servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A reunião aconteceu de modo virtual.  De acordo com a titular da Codins, Heline Joyce, a conversa teve como foco as estratégias de planejamento e execução. “Nós explicamos como funciona o Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Alece, como funcionam os comitês técnicos setoriais e quais foram os avanços que tivemos desde a elaboração do Alece 2030. Falamos também do quanto a Codins evoluiu de 2021 para cá, inclusive passando a atuar em áreas como monitoramento da gestão orçamentária e financeira, gestão de riscos e gestão de processos”.  Novo sistema de acompanhamento de projetos Uma novidade do encontro foi a apresentação do sistema que tem sido desenvolvido pela Codins, com o apoio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), o Nexus.  A nova plataforma deve contemplar cinco processos estratégicos da Codins para fortalecer o monitoramento de projetos, indicadores, gestão orçamentária, gestão de riscos e a gestão da qualidade. Foto: Alex Costa“Eles acharam maravilhoso, porque a ferramenta reúne todas as informações necessárias para monitoramento. Além disso, ficaram interessados em ter outros momentos específicos de troca, e nós vamos compartilhar nossos BI's, o Portal da Transparência e o hotsite Alece 2030 para que eles possam conhecer melhor o nosso modelo”.  Modelo de governança que dá resultado A gestora destacou ainda que a Alece possui uma estrutura de governança moderna, colaborativa e que gera resultados, permitindo que as decisões sejam construídas de forma técnica e participativa.   “Temos a Mesa Diretora, formada pelos parlamentares, e o Comitê de Gestão Estratégica (Coge), que funciona como uma instância de análise e validação das propostas antes que elas cheguem à Mesa. As áreas trabalham os temas, o Coge avalia e, a partir daí, as propostas seguem para deliberação. Foi assim, por exemplo, com o Código de Ética e Conduta dos Servidores”. Compartilhar essa experiência é uma forma de influenciar positivamente outras instituições com boas práticas, promovendo o fortalecimento da gestão pública e a entrega de mais resultados para a população.  Saiba maisEsta iniciativa da Alece está vinculada a, pelo menos, dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas: 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes;17 - Parcerias e meios de implementação.Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis. A Alece, por meio de suas ações efetivas, busca contribuir com o alcance dos ODS desde 2021, quando aderiu ao Pacto Global da ONU. Edição: Samaisa dos Anjos

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai iniciar o processo de implementação da carga de 40 horas semanais de trabalho para os servidores efetivos a partir de junho. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (25/05) pelo presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), em reunião com gestores e servidores realizada no Salão Nobre da Presidência.A medida está de acordo com o Ato Normativo n.º 371/2026 da Alece, que regulamenta a jornada e as modalidades de trabalho, assim como disciplina o regime opcional de ampliação da carga horária semanal de 30 para 40 horas na Casa, como consta no capítulo dois do documento.Conforme explicou o presidente, a nova carga horária vai alcançar inicialmente 147 servidores efetivos. Romeu Aldigueri relembrou que, desde o início de sua gestão na Alece, assumiu compromisso com a valorização dos servidores, da instituição e da população cearense. Ele enfatizou também a importância da responsabilidade social da Casa, a transparência na gestão e a adoção da meritocracia.O presidente recordou que, em ato ecumênico realizado para marcar o início da sua gestão, em 2025, havia afirmado que o comprometimento do corpo funcional seria o pilar para a valorização da categoria. Esse fortalecimento visa engrandecer a instituição como um todo, aproximando a população da Alece. “Todos os projetos que transformam a vida dos cearenses passaram obrigatoriamente por aqui”, disse.Responsabilidade orçamentária e fiscalO presidente salientou que a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Assalce) pleiteava o acréscimo da carga horária há três décadas. Segundo ele, a consolidação desse pleito foi viabilizada por meio de rigorosos estudos orçamentários, refletindo uma gestão pautada pela responsabilidade fiscal. “Investir nos nossos servidores é o melhor investimento que podemos assegurar”, pontuou.“Este é um direito de vocês que fizeram e fazem jus por merecer, porque trabalham, dignificam e constroem esta instituição, sem depender de uma gratificação de uma futura Mesa Diretora. Não queremos aqui ‘cara-crachá’, mas igualdade e equidade dentro da Casa para todos que efetivamente merecem”, ressaltou o presidente. Alece respeitadaRomeu Aldigueri afirmou também, ao se dirigir aos presentes, que a Alece, além de ser uma Casa que fiscaliza e legisla, tem responsabilidade social, com inúmeros projetos e ações pioneiras de grande valia para os que mais precisam. “Esta Casa tem que chegar aos nove milhões de cearenses e às 184 cidades”.Ele considerou que seu principal objetivo de gestão é fazer com que a Alece seja respeitada, valorizada e reconhecida. Para tanto, ele relembrou que a Mesa Diretora da Casa se reúne todas as quartas-feiras para deliberar, de forma democrática, as suas decisões e projetos, possuindo um deputado de oposição. “Procuramos fazer tudo de um modo transparente e eficiente, independente de quem no futuro estará à frente da Mesa Diretora", comentou.Valorização e novo concursoO  primeiro-secretário da Alece, deputado De Assis Diniz (PT), ressaltou, durante a reunião, que a atual Mesa Diretora “equacionou a situação dos servidores e, ao implementar as 40 horas, vai ficar, no médio e longo prazo, na memória desta Casa”. O parlamentar também salientou que estão sendo regularmente pagas as gratificações relativas aos títulos de formação conquistados pelos servidores.Outro ponto ressaltado pelo primeiro-secretário foi a realização de um concurso público para a contratação de 200 novos servidores e formação de cadastro de reserva de 400 concursados. “Se nós olharmos tudo isso, é criada uma dinamicidade em que o profissional é valorizado. Quem trabalha é reconhecido, e o sentimento que nós temos é que foi dado um passo, e não haverá retrocesso”, defendeu.Maior sonhoO presidente da Assalce, Luis Edson Sales, agradeceu a conquista anunciada pelo presidente Romeu Aldigueri. De acordo com o líder da associação, a escala de 40 horas semanais de trabalho era “um sonho” dos servidores, que agora se transforma em realidade. Edição: Samaisa dos Anjos

Em celebração aos 191 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a segunda edição da Corrida Alece reuniu, na manhã deste domingo (24/05), deputados estaduais, servidores, familiares e autoridades em um momento marcado por esporte, integração e promoção da saúde. A iniciativa reforçou o compromisso da Casa com a qualidade de vida, o fortalecimento dos vínculos entre os colaboradores e a aproximação com a sociedade cearense. Com percursos de 3 km, 5 km e 7 km, a corrida partiu da sede da Alece, na Rua Barbosa de Freitas, com destino final à Praça da Imprensa, na Avenida Desembargador Moreira. O momento foi pensado para reunir saúde, bem-estar e diversão, além de promover integração entre os parlamentares e colaboradores da Casa. As tão desejadas medalhas foram distribuídas ao final dos três percursos. Foto: Alex CostaNa linha de chegada, profissionais do Departamento de Saúde e Assistência Social da Alece (DSAS) ofereceram diversos serviços para os corredores, como acupuntura, fisioterapia, nutrição, enfermagem e clínica médica. Além disso, ao encerrar o percurso, os participantes curtiram diversas atrações voltadas para aproveitar a manhã de domingo ao lado de colegas de trabalho e familiares. Ao som da banda Reite, os corredores celebravam a conquista da medalha da Corrida Alece.A primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, destacou a celebração entorno da Corrida Alece. Foto: Júnior PioA primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, afirmou que a corrida proporcionou um clima "de muita alegria e satisfação". Ela ressaltou que houve promoção de aspectos fundamentais para o povo e lembrou que os participantes "são mais do que servidores". "Temos história, famílias e gostamos de celebrar e viver momentos como esse. Muito feliz de participar. Que venham muitas corridas como essa", celebrou. Os deputados Missias Dias, Tin Gomes e Guilherme Sampaio marcaram presença na Corrida Alece. Foto: José LeomarDa mesma forma, o deputado Guilherme Sampaio (PT) também ressaltou o "sentimento de alegria” por compartilhar o momento ao lado das "pessoas que constroem o cotidiano da Alece". “Para que a gente possa cumprir bem o papel de representar o povo cearense, é preciso que a Assembleia funcione também de forma integrada como uma grande família", destacou. Reforçando a perspectiva de integração entre os servidores, a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, afirmou que “é muito importante quando as pessoas se encontram fora do local de trabalho", disse, ao incentivar que iniciativas essas fortalecem os laços entre os profissionais e contribuem para um ambiente mais humano e acolhedor.O diretor-geral da Alece, Paulo Rolim, enalteceu a iniciativa de unir a prática esportiva e o sentimento da sociedade. Foto: José LeomarO diretor-geral da Alece, Paulo Rolim, afirmou que o órgão público percebeu a aproximação do povo cearense com a corrida e, por isso, "está estimulando cada vez mais a prática dessa atividade". “A Alece, como a Casa do Povo, liderada pelo presidente Romeu Aldigueri (PSB), entende que nós devemos estar cada vez mais conectados com o sentimento da sociedade", completou. O deputado Missias Dias ressaltou a preocupação com o meio ambiente e o autocuidado. Foto: José LeomarAlém da promoção da saúde, a Corrida Alece também incentivou uma maior conscientização sobre a preservação do meio ambiente, destacando a importância de não jogar os copos plásticos de água na rua e de servir como exemplo sobre autocuidado. Para o deputado Missias Dias (PT), o evento mostrou que é possível fazer "sempre mais”, “cuidando da natureza e cuidando da nossa saúde para que possamos dar o melhor para o povo cearense".Também participaram da segunda Corrida Alece os deputados Marcos Sobreira (PSB), Tomaz Holanda (Mobiliza), Júlio César Filho (PT) e Tin Gomes (PSB), além da primeira-dama do Estado do Ceará, Lia de Freitas; e do assessor especial de Chefia de Gabinete do Governo do Estado, Gabriel Rochinha, representando o governador Elmano de Freitas. As crianças atendidas pelo Ciadi também aproveitaram o domingo para realizar atividades na Corrida da Inclusão. Foto: Júnior PioIntegrando à programação da corrida, o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Alece promoveu, também, a segunda edição da "Corrida da Inclusão", reforçando o compromisso do Parlamento com a inclusão, cidadania e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais. A atividade teve como foco jovens com transtorno do espectro autista (TEA) e crianças com trissomia do cromossomo 21 (T21) atendidas pelo órgão.