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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), realizou, nesta quarta-feira (09/10), reunião setorial com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) para detalhar a avaliação interna realizada na Alece. O principal objetivo é adequar os parâmetros usados na autoavaliação feita na Assembleia Legislativa aos da avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Índice de Avaliação de Governança Organizacional (iESGo). A atividade foi realizada no Complexo de Comissões Técnicas.Segundo Heline Joyce Monteiro, coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Alece, uma autoavaliação usando os parâmetros do iESGo foi feita na Casa e atingiu nível intermediário. “Não nos inscrevemos este ano, mas aplicamos o questionário de 101 perguntas junto a 13 órgãos da Casa. Agora, estamos nos reunindo com estes órgãos internos para que possamos melhorar ainda mais nossos questionários de autoavaliação visando atender as orientações do iESGo e aumentar nosso nível”, explica.De acordo com Heline, a decisão, já aprovada pelo Comitê de Gestão Estratégica (Coge), é a de que a Alece passe pela avaliação do TCU em 2026. “Temos buscado indicadores estratégicos que possam medir se estamos atingindo os objetivos colocados em nosso planejamento, o Alece 2030. Um deles é o iESGo, do TCU, que mede governança na gestão pública. É uma avaliação que dará visibilidade nacional ao trabalho feito na Alece”, afirma.Gestores e servidores da Alece conheceram o modelo de avaliação - Foto: José LeomarA coordenadora destaca que dessas reuniões, saem planos de ação para melhorar os níveis de governança da Casa. “Já nos reunimos com sete órgãos, dentre eles Procuradoria, Ouvidoria, Unipace (Escola Superior do Parlamento Cearense) e Comitê de Responsabilidade Social. Após esta etapa, eles definirão ações e projetos para melhorar ainda mais a governança na Alece”, ratifica.Como é feita a avaliaçãoPara Heline Joyce, este trabalho movimenta os órgãos, incentivando a autoavaliação dentro dos parâmetros ESG (Social, Ambiental, Governança). “Nós criamos o Selo ESG para avaliar os municípios cearenses, como forma de potencializar a melhora da governança em nossas cidades. Dentro desta visão queremos permanecer, também, melhorando a Alece”, assevera.Vicente Soares, coordenador da Coti, tratou da importância da discussão da governança e do ingresso da Alece na avaliação de um órgão federal. “O TCU apresenta os resultados para toda a sociedade brasileira mostrando, de forma nítida, como está a governança de entes públicos, levando em consideração questões sociais e de sustentabilidade”, acentua. O coordenador elogia a iniciativa da Codins e agradece a inclusão da Coti no processo.Reunião foi realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Alece - Foto: Divulgação/CodinsSaiba maisO iESGo foi apresentado pelo TCU em março de 2024. O Índice de Avaliação de Governança Organizacional substituiu o Índice Integrado de Governança e Gestão (iGG), parâmetro anterior do órgão federal.O novo índice avalia as práticas de governança e adota parâmetros de sustentabilidade social e ambiental, compondo as dimensões representadas no termo ESG (Environmental, Social and Governance). A transição acompanha os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Gestão Estratégica (Coge), realizou, nesta terça-feira (08/10), no Salão Nobre da Presidência da Casa, sua 41ª reunião ordinária. O evento foi presidido pela secretária executiva do Coge e controladora da Alece, Sílvia Correia. Na pauta da reunião mensal, a metodologia de avaliação do universo de auditoria, a partir do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna IA-CM, apresentada pelo orientador da Célula de Gestão de Riscos e Integridade da Gestão, Hugo Freitas, e o monitoramento de projetos e ações estratégicas, a cargo da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins).Sílvia Correia salientou que esta foi a antepenúltima reunião do Coge de 2024, e que, além da pauta do monitoramento dos projetos e ações estratégicas do Planejamento Estratégico Alece 2030, foi também tratado sobre o projeto de implantação do modelo de capacidade da auditoria interna."Um dos projetos do Alece 2030, sob coordenação da Controladoria, é um modelo que tem sido implantado no país inteiro com o patrocínio do Conselho Nacional de Controladoria Interna e do Banco Mundial. É um projeto que  na verdade tem cinco níveis de maturidade, e mede a capacidade e a maturidade da auditoria interna", explicou a controladora.DesafioSegundo Sílvia Correia, a Alece, a partir do seu planejamento estratégico, assumiu o desafio de conseguir o nível 2, que é onde estão a maioria das controladorias do País. "É um desafio grande para nós porque seremos a primeira Casa legislativa a ter um modelo dessa natureza", avisou.Conforme informou a secretária executiva, a principal novidade, a partir de pesquisa e diagnósticos feitos pelo Banco Mundial, é que foi diagnosticado que os modelos adotados no Brasil até pouco tempo atrás não tinham aderência às melhores práticas internacionais na auditoria interna, que são prestar serviços de consultoria para agregar valor à gestão.Temas variados integraram a pauta da reunião - Foto: Bia Medeiros"A auditoria interna precisa chegar antes, orientando, dando consultoria e gerenciando riscos. Nós estamos apresentando a metodologia que nós vamos utilizar para selecionar o verso de auditoria. É um desafio grande e uma novidade que a gente que mostramos aqui, hoje", considerou.Com a aproximação do final da atual gestão da Alece, Sílvia Correia informou ainda que com a proximidade do encerramento da gestão, a partir da próxima reunião serão apresentados alguns indicadores estratégicos que serão utilizado para  subsidiar a presidência da Casa no discurso de final de ano, quando é apresentada uma prestação de contas. GovernançaA coordenadora de Desenvolvimento Institucional, Heline Joyce, setor responsável pelo monitoramento dos projeto estratégicos, explicou que foi  ofertado um curso de sobre construção de indicadores com abordagem ágil, que foi ministrado pelo professor Facundo Barbosa, com a participação de 39 servidores. "Eles fizeram essa capacitação com o intuito de aprenderem uma metodologia para a construção dos indicadores estratégicos da Assembleia Legislativa", disse.Outra atividade considerada importante destacada por Heline Joyce foi a realização de reuniões com os órgãos da gestão para que seja feito um movimento inicial para que questionário referente ao índice de governança da Casa seja respondido. "Esse questionário é aplicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a cada dois anos e nós estamos agora no movimento de preparar os órgãos da Alece para responderem as 101 questões do questionário", disse.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), deu início, nesta segunda-feira (23/09), as aulas do curso de ''Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Aplicada ao Setor Público''. A capacitação é direcionado a servidores da Casa e visa apresentar uma compreensão aprofundada da LGPD, permitindo a aplicação da lei, seus princípios e requisitos no contexto da administração pública, assegurando a privacidade e proteção dos dados pessoais tratados pela Alece.Conforme destacou Renato Torres, orientador da Célula de Ações Estratégicas de Controle e um dos ministrantes do curso, o propósito da iniciativa é conscientizar sobre a cultura de privacidade e proteção de dados pessoais na Alece. ‘’Em virtude dos vários dados que são tratados e recebidos pela Assembleia diariamente não só dos cidadãos que acessam as dependências da Casa, mas também dos próprios servidores. Vamos apresentar aspectos gerais da lei e os principais pontos e especificidades da proteção de dados pessoais pelo setor público''.O conteúdo aborda desde o histórico e contexto da Proteção de Dados no Brasil e no Mundo, os objetivos e importância da LGPD no Setor Público, a relação entre LGPD e outros regulamentos internacionais;  dentre outros pontos. ''Ao longo das  aulas, vamos destacar como o setor público deve tratar os dados pessoais dos servidores e cidadãos e alguns pontos relacionados a privacidade e proteção de dados dos titulares , pois ninguém está imune  e a  legislação abrange a todos nós", disse o orientador.LGPDMilene Freire, da Célula de Ações Estratégicas de Controle, que também ministra o curso, ressaltou a importância de trazer a temática para conhecimento  dos servidores . ‘’A privacidade é um direito fundamental que está na Constituição e devemos tomar os devidos cuidados para nos adequarmos à Lei Geral de Proteção de Dados. As empresas precisam prestar conta para o titular e para isso ele tem que ter consciência dos direitos dele e os órgãos públicos têm que garantir para que as pessoas saibam, entendam e se protejam'', asseverou.Renato Torres recordou o histórico da Privacidade e Proteção de dados no mundo. Segundo ele, o surgimento da privacidade como direito foi em 1890 , com o ensaio “O Direito à Privacidade”, de Samuel Warren e Louis Brandeis que marcou o início das discussões sobre o direito à privacidade nos Estados Unidos. No Brasil, a discussão  sobre  uma Lei Geral de Proteção de Dados começou a surgir a partir de 2010. O tema foi pauta de discussões e alterações no Congresso Nacional e levantou debates nos mais diversos setores da sociedade tendo em 2010 a abertura da 1ª consulta pública sobre o Anteprojeto de Lei para a Proteção de Dados Pessoais, promovida pelo Ministério da Justiça.LGPD na AleceRenato Torres frisou que a Alece iniciou o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados em 2021. "O processo já atingiu quatro órgãos e cinco processos e no final deste ano será feita a entrega do relatório de impacto a proteção de dados pessoais. Esse documento reúne todo o histórico, passando pelo inventário de dados pessoais, mapeamento, ciclo devida dos dados pessoais, riscos envolvidos, planos de ação para controlar e mitigar riscos e por fim, o próprio relatório'', atestou.Saiba maisO  curso de ''Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Aplicada ao Setor Público'' será realizado no período de 23 a 27 de setembro de 2024 de 13h às 17h -1º Andar, Sala B, da Unipace, anexo II da Alece.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec), deu início, nesta quinta-feira (19/09), a Semana da Mediação com o primeiro encontro da 5ª edição do Projeto Mediando em Círculos. A mediação foi das facilitadoras Luzia Léa e Izabel Teixeira.Nesta edição, o Projeto terá como participantes policiais e bombeiros militares que trabalham na Alece. O objetivo é o desenvolvimento de círculos de construção de paz para o acolhimento e a capacitação destes profissionais. Serão, no total, dez encontros onde os participantes trocarão experiências sobre seus conflitos em busca de entendê-los e solucioná-los.Raisa Lou, coordenadora do Cemgec, ressaltou a importância do trabalho de incentivo à cultura de paz realizado hoje na Alece. “A paz se inicia de dentro. Precisamos nos sensibilizar para as temáticas que envolvem essa cultura de paz. Por isso, promovemos ações preventivas e educativas que são fundamentais para a solução dessas questões”, afirmou. A coordenadora destacou as ações internas realizadas com os servidores da Casa. “Além de educar estamos criando multiplicadores da cultura de paz”, asseverou.O círculoOs encontros desta edição serão com profissionais que estiveram presentes ou atuaram de alguma forma no incêndio ocorrido no Plenário 13 de Maio, no último dia 20 de junho. A psicóloga Isabel Teixeira, da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, disse que este trabalho já foi feito com outros grupos de servidores. “Em nossa Célula fizemos com os servidores da Taquigrafia, da FM Alece e com os terceirizados da empresa Certa”.Para Isabel, este formato de círculo é muito produtivo, pois possibilita que as pessoas olhem umas para as outras e falem de suas experiências e sentimentos. “Vamos trabalhar stress pós-traumático, medo e capacidade de enfrentamento”, explicou.Luzia Léa, a outra facilitadora do encontro, falou que cada pessoa reage de uma maneira diferente aos acontecimentos que as afeta. “É muito importante sabermos como as pessoas saíram do episódio do incêndio, com que sentimentos e que consequências pro grupo de trabalho e pra si”, pontuou.Segundo Luzia, o círculo é uma ferramenta executada em cinco etapas. “Todos os dez encontros terão as cinco etapas, onde verificamos como a pessoa chega e como saí. Usamos perguntas norteadoras que facilitam a interatividade entre os participantes”, revelou.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A reportagem “Cabras e Carneiros - A moeda que movimenta Tauá”, produzida pela Alece TV, emissora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), foi premiada, na noite desta terça-feira (17/09), na 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ), conquistando o 2º lugar na categoria jornalismo em vídeo. A cerimônia aconteceu no Náutico Atlético Cearense. Ao todo, 87 trabalhos concorreram em cinco categorias.O júri técnico, responsável por julgar todos os inscritos, foi formado pelo assessor da Diretoria Executiva do Sebrae/CE, Carlos Viana Freire Júnior, pelo presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Helly Ellery e pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), Rafael Mesquita.A reportagem“Cabras e Carneiros - A moeda que movimenta Tauá” mostra ao público de onde vem a tradição da criação de cabras e carneiros no município do interior cearense. Segundo a jornalista Janaína Gouveia, apresentadora e entrevistadora da reportagem, por meio do trabalho as pessoas irão conhecer e entender porque a carne de carneiro de Tauá é diferenciada. “Eles tem uma forma de criação dos animais, que também são vinculados com a vegetação nativa”, explicou.ProduçãoAlém de Janaína, uma equipe de mais oito pessoas participou da produção da reportagem. O trabalho contou com produção de Ana Célia Oliveira, imagens de Marcelo Alves, Salomão Costa e Nilson Filho, drone de Daniel Cardoso, edição de Vinícius Augusto e motorista Fábio Virgílio, todos coordenados pela jornalista Ângela Gurgel, do Núcleo de Documentação da Alece TV. A equipe recebeu certificado e premiação em dinheiro.Na categoria jornalismo em vídeo o trabalho vencedor foi “Artesanato: tradição de muitas mãos”, da TV Verdes Mares. Em terceiro lugar ficou a reportagem “Oportunidades digitais: Empreender e Incluir”, da TV Jangadeiro.O PrêmioNeste ano o PSJ contou com 87 trabalhos inscritos nas cinco categorias disponíveis: texto, áudio, vídeo, fotojornalismo e jornalismo universitário. Segundo a organização, houve um aumento de 61% em relação ao ano passado.O superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo, falou da importância social do PSJ. Para ele, os jornalistas são importantes aliados do Sebrae na missão de mostrar à sociedade como os pequenos negócios desempenham um papel relevante na geração de emprego e renda e no desenvolvimento dos municípios e comunidades onde estão instalados. “Os pequenos negócios são o motor da economia real, a que impacta diretamente na vida cotidiana das pessoas”, ressaltou.Veja a matéria premiada da Alece TV no link https://tinyurl.com/3tk4wce7 Para ver os premiados de todas as categorias acesse o link https://tinyurl.com/mr27h3exNúcleo de Comunicação Interna da Alece

A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) reuniu-se, nesta terça-feira (17/09), com órgãos da Alece no Complexo de Comissões Técnicas. O encontro marcou o início das atividades que credenciarão a Alece a passar pela avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao nível de Governança da Casa Legislativa. O índice de Avaliação de Governança Organizacional (iESGo) do (TCU) avalia as práticas de governança e adota parâmetros de sustentabilidade social e ambiental, compondo as dimensões representadas no termo ESG (Environmental, Social and Governance ).Durante a reunião, Cecília Correia, orientadora da Célula de Modernização Administrativa da Codins, explicou sobre o iESGo e falou como os órgãos podem se preparar para a avaliação que será realizada em 2026, visto que a periodicidade do indicador é a cada 2 anos. Cecília lembrou aos órgãos que, no período de 10 a 21 de junho, a Codins distribuiu as 101 questões do questionário do TCU para que estes se autoavaliassem, sendo uma atividade apenas interna. Após o envio das respostas e evidências apresentadas, a Coordenadoria fez uma análise para saber em que nível de governança a Alece se encontra atualmente.Conforme acrescentou Cecília Correia, ‘’a proposta agora é que os órgãos se reúnam com a Codins a fim de definirem ações de melhoria para que a Alece esteja apta a passar pela avaliação do TCU em 2026 e assim possamos ter a classificação do nível de Governança da Casa''. Ao final da reunião foi definido o cronograma de reuniões entre a Codins e os órgãos da Alece para definição dos planos de ação de melhoria. O próximo encontro será realizado na sexta-feira (20/09) com o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP). Os encontros de setembro prosseguem no dia 26/09 com a Ouvidoria e no dia 27/09, com reunião agendada com servidores da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). Há encontros agendados até o dia 10 de outubro.Participaram da reunião os seguintes setores: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, Controladoria, Procuradoria, Diretoria Geral, Coordenadoria de tecnologia da Informação, Departamento de Gestão de Pessoas, Departamento de Administração, Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Central de Contratações, Núcleo de Planejamento e Aquisições, Ouvidoria, Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental e Unipace.Gestores e servidores dos departamentos envolvidos participaram da reunião - Foto: Divulgação CodinsiESGoO Tribunal de Contas da União realiza levantamentos para conhecer melhor a situação da governança no setor público e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas de governança. O questionário do iESGo aborda  temas como liderança, estratégia, controle, gestão de pessoas, sustentabilidade ambiental e social, Gestão de Contratações, Gestão Orçamentária e Gestão de Tecnologia da Informação e da Segurança da Informação.Núcleo de Comunicação Interna da Alece