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Concluir uma formação exige compromisso, esforço, dedicação e muito empenho em todo o processo de aprendizagem. Ao final desse ciclo, é importante celebrar a conquista.  Nesta quarta-feira (06/05), 229 alunos da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) puderam comemorar essa conquista na cerimônia de conclusão dos cursos de MBAs oferecidos pela instituição no biênio 2023-2025. Para o presidente da Unipace, deputado Simão Pedro (PSD), essa é mais uma ação que demonstra o fortalecimento do papel educacional da escola, ampliando a qualificação profissional e levando iniciativas da Alece para a sociedade, seja por meio da formação de alunos em cursos e MBAs ou com os Seminários Regionais das Escolas Legislativas do Ceará. Deputado Simão Pedro (PSD), presidente da Unipace - Foto: Máximo Moura“Para nós é muito gratificante saber que a Unipace está contribuindo com centenas de pessoas, qualificando-as para o mercado de trabalho. A Alece não é apenas uma Casa de Leis, mas também um espaço que oferece serviços à sociedade, e esse trabalho educacional que estamos desenvolvendo faz a diferença, formando pessoas mais preparadas”, afirmou.  Os formandos finalizaram seus cursos nos MBAs em Gestão e Governança Pública, em Gestão Pública Municipal e em Política e Assessoria Parlamentar.  De acordo com a diretora acadêmica da Unipace, Sarah Pinto de Holanda, esses cursos reforçam o compromisso da Casa na valorização da qualificação dos servidores públicos, por meio da oferta gratuita de pós-graduação. Conforme explicou, o impacto maior é na melhoria dos serviços prestados à sociedade. Sarah Pinto de Holanda, diretora acadêmica da Unipace - Foto: Máximo Moura“Quando o Poder Público investe na formação continuada do servidor é a sociedade quem ganha. A Alece está de parabéns, porque isso demonstra que acredita na educação como caminho para melhorar a qualidade do serviço público. Tenho certeza de que os servidores saem transformados dessa experiência, e esse aprendizado se reflete diretamente no serviço que eles vão prestar à população”, comentou. Experiência de quem fez parte Os cursos de MBA da Unipace são oportunidades de capacitação voltados para os servidores públicos da Alece e de órgãos públicos conveniados. É momento de aprendizados e de trocas com colegas servidores de diferentes lugares do Ceará.  Entre os profissionais do Parlamento cearense que formaram nessas turmas estão Laís Lourenço, da Procuradoria-Geral, e Pio Barbosa, da Comissão de Cultura e Esportes, ambos concludentes do MBA em Gestão Pública Municipal.  Laís buscou a formação com foco na excelência em gestão pública e destacou a qualidade do curso oferecido, com impacto positivo na sua capacitação e na atuação do servidor. Laís Lourenço, servidora da Procuradoria-Geral - Foto: Máximo Moura“Essa oportunidade que a Unipace oferece é única. O curso foi muito bem organizado, com professores qualificados e um grande compromisso com os alunos. Para mim, foi uma experiência que agregou muito conhecimento, despertou ainda mais o interesse pelas políticas públicas e contribuiu diretamente para melhorar minha atuação como servidora”. O aprendizado aprofundado, a formação intelectual diferenciada e a produção acadêmica ao final do curso foram alguns dos pontos que ressaltaram para Pio Barbosa. A pesquisa desenvolvida por ele abordou a Era Vargas e os campos de concentração no Ceará. Pio Barbosa, servidor da Comissão de Cultura e Esportes - Foto: Máximo Moura“Durante o curso, tivemos professores que deixaram não só o aprendizado acadêmico, mas lições de vida. O meu trabalho de conclusão foi muito importante, com uma pesquisa aprofundada e um registro histórico significativo, e isso mostra o nível de formação que a gente alcança”. Saiba mais A ação contempla, pelo menos, quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas: 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 17 - Parceria e meios de implementação Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis. A Alece, por meio de suas diversas ações, busca contribuir com o alcance dos ODS e, desde 2021, aderiu ao Pacto Global da ONU.  Comunicação Interna da Alece

Mantendo a tradição de estar entre as emissoras mais laureadas do Estado, a Alece TV conquistou, na noite desta terça-feira (05/05), o segundo lugar na categoria Repórter Cinematográfico no 2º Prêmio Jornalismo Ambiental do Ceará. A iniciativa foi promovida pela Ambiental Ceará e pela Ambiental Crato.O prêmio foi recebido pelo servidor Nilson Filho, um dos repórteres cinematográficos responsáveis pela reportagem agraciada, intitulada “Um rio chagado pelas mãos do homem: como a universalização do esgotamento sanitário contribui para a preservação do Rio Ceará”. A produção aborda as condições atuais do Rio Ceará e as consequências desse processo.Para Nilson, a conquista é motivo de muita satisfação, pois o prêmio reforça a importância do papel da imprensa e de cada profissional envolvido, da ideia inicial à exibição, em todo o processo de retratar uma realidade, muitas vezes, invisibilizada na sociedade. O profissional destacou o trabalho da equipe que desenvolveu a matéria, em especial dos cinegrafistas Salomão Costa e Daniel Cardoso, além de toda a força da Alece TV.“Nosso foco sempre foi buscar boas histórias, muitas vezes, pouco conhecidas, e transformar isso em pautas mais elaboradas, que levem informação de qualidade para a população”, salientou.Nilson Filho, repórter cinematográfico da Alece TV, com o prêmio recebido - Foto: Divulgação/Ambiental CearáO gerente-geral da Alece TV, Weberte Lemos, reforçou a ideia de que é muito importante levar para a sociedade temas fundamentais, como saneamento, sustentabilidade e preservação ambiental. “Estes assuntos impactam diretamente a saúde, a qualidade de vida e o futuro das próximas gerações”, comentou.Weberte Lemos parabenizou também toda a equipe que fez parte do trabalho, ressaltando o talento e o comprometimento dos profissionais.“Seguiremos trabalhando com dedicação e responsabilidade para produzir um jornalismo que informa, conscientiza e contribui para a transformação social por meio de pautas relevantes para o povo cearense”, afirmou.A equipeFizeram parte do time laureado os repórteres cinematográficos Nilson Filho, Salomão Costa e Daniel Cardoso; a produtora Isabela Gurgel; o repórter Júnior Colucci; na edição de texto, Aline Cavalcante; na edição de imagens, Ribamar Júnior e o motorista Fábio Virgílio.Confira a reportagem na íntegra: Essa produção pode ser acessada também por este link. Conheça o prêmioO 2º Prêmio Jornalismo Ambiental do Ceará é uma iniciativa que incentiva a produção de conteúdo jornalístico de qualidade sobre questões ambientais, com foco na preservação dos recursos hídricos e sustentabilidade. Entre os objetivos da premiação estão a valorização dos jornalistas e profissionais da comunicação que promovem o acesso à informação pública e a ampliação da discussão sobre o esgotamento sanitário, tema primordial para a cidadania e a dignidade humana. Neste ano, o prêmio, realizado pela Ambiental Ceará e pela Ambiental Crato, teve como tema: “Como a universalização do esgotamento sanitário transforma vidas e contribui no cuidado com o meio ambiente”.Saiba maisO trabalho desenvolvido na reportagem aborda, pelo menos, dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas:3 - Saúde e bem-estar;6 - Água potável e saneamento.Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis. A Alece, por meio de suas diversas ações, busca contribuir com o alcance dos ODS e, desde 2021, aderiu ao Pacto Global da ONU. Comunicação Interna da Alece

A Sala do Empreendedor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu mais uma edição de 2026 da Feira do Empreendedor, entre os dias 5 e 7 de maio. A iniciativa busca fortalecer os pequenos negócios oferecendo oportunidades para microempreendedores cearenses.A feira aconteceu no hall de entrada no anexo III da Alece, das 8h às 14h, reunindo expositores de diversos segmentos, com destaque para artesanato, gastronomia, moda e serviços. Uma nova edição está prevista para junho, entre os dias 2 e 4 do próximo mês. O evento tem a parceria do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece.Alece se volta à comunidadeA coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social, Erivânia Bernardino, disse considerar uma “alegria muito grande” a realização do evento, com parceria estabelecida através da Célula de Cidadania e Fomento e Empreendedorismo do CRS.“Temos estratégias definidas por nossa primeira-dama, Tainah Marinho Aldigueri, que nos pediu exatamente a coesão entre todas as células e uma proposta de trabalho muito voltada a todos os departamentos da casa”, salientou a coordenadora.Segundo ela, este é também um momento em que a Alece se volta à comunidade para receber mulheres empreendedoras em maio, mês dedicado ao sexo feminino. Conforme explicou, a Casa está também oportunizando novos espaços para que elas vendam seus produtos. “Estamos cumprindo fielmente o que nosso presidente, deputado Romeu Aldigueri (PSB) pediu”.Foto: Bia MedeirosTrabalho, talento e resiliência Maria de Jesus Dias, assessora de relações institucionais da Sala do Empreendedor, disse que o planejamento da feira é também uma homenagem para as mulheres. “Estão aqui para expor o seu trabalho, o seu talento e mostrar a sua resiliência.Foto: Bia Medeiros A assessora esclareceu que além de ser a possibilidade de as empreendedoras mostrarem o seu trabalho é também a oportunidade de se comprar presentes para as mães, no seu dia, que acontece no próximo domingo (10/05).“A feira mostra a capacidade e o potencial que a mulher tem, mesmo diante de tantas vulnerabilidades. Elas mostra, a resiliência de estar no mercado de trabalho, gerando renda para ajudar a sua família”, considerou Maria de Jesus.45 empreendedorasAproximadamente 45 artesãs e comerciantes estão participando da Feira do Empreendedor. A maioria trouxe produtos manufaturados para comercializar durante o evento. E todas têm demonstrado um sentimento positivo em relação ao acolhimento da Alece e aos resultados alcançados.Uma das expositoras é Alexandra Holanda, responsável pela “Terra e Mato - Saboraria Artesanal”. Ela está participando pela segunda vez da Feira do Empreendedor da Alece. Além de ser a produtora artesanal, Alexandra também faz a comercialização de tudo que produz.Foto: Bia Medeiros “Estou muito satisfeita com os resultados da Feira. O público está sendo receptivo com a marca e estou realizando boas vendas”, disse. São todos produtos naturais e artesanais, como sabonete em gel e sabonete em barra. Ela avaliou que o período que antecede ao Dia das Mães está ajudando a impulsionar a comercialização.Crochê e Macramê Edna Silva é a responsável pelo Atelier Cantinho da Trama, que produz bolsas em crochê e macramê. Ela também, além de artesã e responsável pela comercialização, percorrendo feiras e fechando vendas pelas redes sociais.Foto: Bia Medeiros Como participante da feira, Edna diz estar “muito feliz” por ter a oportunidade de empreender os seus produtos na Alece, ao lado de vários outros artesãos. “A gente está tendo esse espaço para o nosso crescimento, com o apoio da Assembleia. E as vendas estão ótimas, graças a Deus”, completou.Saiba maisA ação contempla três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas:8 - Trabalho decente e crescimento econômico 12 - Consumo e produção responsáveis 17 - Parceria e meios de implementaçãoOs ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis. A Alece, por meio de suas diversas ações, busca contribuir com o alcance dos ODS e, desde 2021, aderiu ao Pacto Global da ONU. Comunicação Interna da Alece

As Assembleias Legislativas do Estado do Ceará (Alece) e do Rio Grande do Norte (ALRN) estabeleceram um marco de cooperação interinstitucional, visando à modernização de seus trabalhos legislativos. Uma comitiva técnica da Alece realizou uma visita institucional à ALRN, entre os dias 27 e 29 de abril, com o objetivo de promover a cooperação voltada à modernização do processo legislativo e ao intercâmbio de soluções em Inteligência Artificial (IA).A missão contou com a participação do titular da Diretoria Legislativa da Alece, Carlos Martins; da coordenadora de Comissões Técnicas, Leila Pires; da articuladora do Departamento de Plenário da Alece, Jamilys Monte; e do gestor da Célula de Desenvolvimento da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Alcides Alcoforado.Cooperação para inovação legislativa O foco da visita foi conhecer as iniciativas inovadoras implementadas pela ALRN em seu sistema de processo legislativo, visando a formalização de uma parceria estratégica para compartilhamento de soluções tecnológicas e metodologias de gestão legislativa. A iniciativa busca ampliar a eficiência institucional por meio da troca de experiências em áreas como digitalização de processos, uso de inteligência artificial e integração de sistemas legislativos.A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem se consolidado como referência nacional em inovação, com destaque para o desenvolvimento de soluções próprias que integram a tramitação legislativa e modernizam rotinas administrativas e parlamentares.Foto: DivulgaçãoA comitiva da Alece foi recebida pelo presidente da ALRN, deputado  Ezequiel Ferreira (PSDB); o diretor-geral Augusto Carlos Viveiros; o diretor de Tecnologia e Inovação, Mário Sérgio Gurgel; além dos técnicos Zenon Sabino, Kaio Marques, Kelven Freitas e Wesley Azevedo, que apresentaram as principais ferramentas e iniciativas tecnológicas implementadas na Casa.Uma das estratégias apresentadas à comitiva cearense foi uma solução implementada na ALRN há seis anos e que integra de forma eficiente todas as etapas do processo legislativo. O sistema contempla desde o cadastro das proposições até sua tramitação completa, incluindo controle de presença por biometria facial no plenário, gestão de votações em plenário e organização do uso da palavra pelos oradores. Conforme Alcides Alcoforado, gestor da Célula de Desenvolvimento da Coti, “trata-se de um ecossistema robusto, que garante mais agilidade, segurança e transparência às atividades legislativas”.Outro ponto de destaque é a integração com o portal da transparência e o Legis Vídeo, ampliando o acesso da sociedade às informações e fortalecendo o controle social.“A Assembleia Legislativa do Ceará tem muito a ganhar ao avaliar e, eventualmente, adaptar uma solução já testada e validada como essa. A iniciativa representa um avanço significativo na modernização dos processos legislativos, com impacto direto na eficiência institucional e na transparência pública”, avalia Alcides.Apresentação do Edil e alinhamento institucional Durante a agenda, o diretor legislativo da Alece, Carlos Martins, apresentou ao diretor-geral da ALRN o modelo do Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil), iniciativa cearense voltada ao fortalecimento das capacidades institucionais e à modernização da gestão legislativa.O diretor legislativo da Alece, Carlos Martins, explicou que a concepção do Edil funciona como uma embaixada para as câmaras municipais, foi bem recebida pela direção da ALRN. Em contrapartida, a adoção de inovações como o sistema de processo legislativo desenvolvido pela ALRN, pela Alece, tende a dar celeridade aos processos além de promover uma economia “considerável”. Carlos Martins elogiou o sistema de processo legislativo desenvolvido pelo parlamento potiguar, o que deve inspirar melhorias ao trabalho legislativo na Alece. "É desenvolvido com recursos próprios,  é  moderno e faz uso avançado de inteligência artificial. Já foi premiado nos eventos anuais da Unale e vai ser fundamental para nós por não termos que começar algo do zero”, disse. Foto: DivulgaçãoCarlos Martins explicou, ainda, que as tratativas para assinatura do termo de cooperação técnica entre as duas Casas legislativas deve acontecer após a apresentação do relatório da visita ao presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), na semana que vem. “Teremos um cronograma de trabalho com diversas etapas, e a ideia é que possamos entregar esse novo sistema até o final deste ano”, afirmou. Integração como estratégia de futuro O encontro reforçou o compromisso das duas Casas com uma agenda comum: tornar o processo legislativo mais eficiente, transparente e conectado com a sociedade. Ferramentas digitais, inteligência de dados e linguagem acessível foram apontadas como eixos centrais dessa transformação.Além disso, a visita técnica consolida um movimento crescente entre parlamentos estaduais: a cooperação interinstitucional como estratégia para acelerar a inovação pública. Ao compartilhar soluções e experiências, as Casas Legislativas ampliam sua capacidade de resposta às demandas contemporâneas e fortalecem práticas alinhadas ao Parlamento Aberto.A expectativa é que o termo de cooperação resulte em projetos conjuntos, capacitações técnicas e desenvolvimento de ferramentas que possam ser replicadas em diferentes contextos legislativos, consolidando uma rede de inovação entre os parlamentos estaduais.Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu, nesta terça-feira (28/04), a abertura da Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho e Meio Ambiente (SIPATMA) 2026. A SIPATMA faz parte da programação da campanha Abril Verde, dedicada à conscientização sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho, e tem atividades previstas até a próxima quinta-feira (30/04). Em 2026, o tema da semana é “Qual o papel da mulher na segurança do trabalho?”.O primeiro-secretário da Alece, deputado De Assis Diniz (PT), destacou a importância da temática. "Dentro do ambiente de trabalho, qualquer pessoa pode ser acometida de algum processo que leve ao afastamento. Ter a segurança e proteção é fundamental. E aqui, sob a orientação de Rosilene Aragão, temos uma equipe que faz um trabalho maravilhoso”.De Assis apontou ainda que a Alece deve reconhecer e parabenizar o trabalho destes profissionais que buscam tornar o ambiente laboral seguro, independente das atividades que cada um realiza. Foto: José LeomarA coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social (CRS), Erivânia Bernardino, comentou que o órgão atua alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. E, em 2026, o destaque é a ODS 5, que aborda igualdade de gênero. O foco está conectado ao tema da SIPATMA deste ano. O diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), Luis Edson Sales, afirmou que a segurança no ambiente de trabalho depende de um cuidado mútuo entre todos os servidores e servidoras. Ele indicou ainda que a  Alece dispõe de uma estrutura que está sempre presente: a 1ª Companhia de Prevenção Institucional.Também participaram do evento o titular do Departamento de Administração, Manoel Jucá e o comandante da 1ª Companhia de Prevenção Institucional (1ª Cia/BPI), coronel BM Leandro Nogueira.Estudantes também participaram do evento ao visitar estandes sobre segurança. Foto: José LeomarA SIPATMA é promovida pelo Comitê de Responsabilidade Social, por meio da Célula de Saúde e Bem-Estar no Ambiente de Trabalho, em parceria com o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) e o DSAS.Papéis das mulheres e experiências de sucessoDurante o evento, a orientadora da  Célula de Saúde e Bem-Estar no Ambiente de Trabalho, Rosilene Aragão, facilitou a palestra “Qual o papel da mulher na segurança do trabalho?”.“As mulheres começaram de uma forma tímida e hoje elas já têm um papel de protagonismo no mundo do trabalho. Assumem cargos de gestão, técnicas de segurança do trabalho, enfermeiras do trabalho, fisioterapeutas do trabalho. Elas estão em todas as áreas trazendo e promovendo saúde, segurança, bem-estar”, destacou. A diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Elenice Ferreira Lima, participou do evento apresentando experiências exitosas do órgão para assegurar o ambiente de trabalho saudável e os cuidados com a saúde mental de servidores e servidoras, destacando cuidados psicossocial e emocional.Técnica de desengasgoA capitã da 1ª Cia/BPI, Samara Dantas, promoveu um treinamento dedicado aos presentes sobre novas técnicas de desengasgo. Segundo ela, a inovação consiste em alternar golpes nas costas entre as duas escápulas (ossos localizados para parte superior traseira do tórax) com cinco compressões abdominais. Esta nova técnica deve ser utilizada em qualquer pessoa que necessite, independente da idade.  Foto: José LeomarPara que sejam evitados os engasgos em crianças, por exemplo, ela recomenda atenção ao tamanho dos alimentos dados e a supervisão na hora da alimentação. “É recomendável evitar que as crianças se alimentem correndo ou brincando.  Sempre servi-las de maneira sentadinha e calma para que se alimentem devagar e evitem os engasgos”, completou. Ambientes de trabalho segurosA coordenadora de Qualificação dos Servidores da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Norma David, acompanhou o evento e destacou os cuidados que os gestores da Casa e o presidente Romeu Aldigueri dedicam ao público interno.“A gente percebe a promoção de forma contínua de ambientes de trabalho seguros, saudáveis e organizados. Isso promove a continuidade dos trabalhos de forma colaborativa. Sinto-me segura e acolhida neste ambiente de trabalho”.Programação A SIPATMA continua até a próxima quinta-feira(30/04) com ações voltadas a todos os servidores da Casa. Quarta-feira (29/04), 9h, Comitê de Imprensa da Alece: palestra “Distúrbios de voz relacionados ao trabalho (DVRT)". Quinta-feira (30/04), 9h, no auditório Lucila Bomfim (anexo III): oficina de Biossegurança.Quinta-feira (30/04),  15h, no auditório Lucila Bomfim (anexo III): treinamento em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)Saiba maisA ação está vinculada a, pelo menos, dois dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas: 3 - Saúde e bem-estar5 - Igualdade de gêneroOs ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis. A Alece, por meio de suas ações efetivas, busca contribuir com o alcance dos ODS desde 2021, quando aderiu ao Pacto Global da ONU.Comunicação Interna da Alece

Em um mundo cada vez mais conectado, com a geração e captação massiva de dados do usuário, se faz necessária a gestão transparente e segura da informação. É diante desse cenário que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) instituiu, na última quinta-feira (23/04), a nova Política de Segurança da Informação (PSI) da Casa, por meio do Ato Normativo n.º 375.  A PSI estabelece princípios, objetivos, diretrizes e responsabilidades para a gestão da segurança da informação e aplica-se a todos os chamados “ativos de informação” (dados, sistemas, redes, instalações) e a todos os usuários, internos ou externos, que tenham acesso a eles. Isso inclui servidores, estagiários, colaboradores terceirizados, fornecedores e parceiros. As novas diretrizes atualizam a política até então vigente, de 2012. De acordo com o diretor-geral do Parlamento cearense, Paulo Rolim, essa iniciativa reforça o compromisso com a transparência da instituição.  “A presidência da Casa, sob a liderança do presidente Romeu Aldigueri (PSB), tem nos orientado a seguir as regras contemporâneas que a sociedade tanto exige de cada um de nós. Essa iniciativa é mais uma que torna esta Casa mais transparente, um objetivo da Mesa Diretora e de todos que fazem o Poder Legislativo do estado do Ceará.” Para o encarregado de dados da Alece, Renato Torres, que é vinculado à Diretoria-Geral (DG), a nova política é resultado de um trabalho minucioso de mais de dois anos para construir um documento que reflete todo o acervo informacional da Casa.  "A Política de Segurança da Informação da Alece é um documento importantíssimo, um verdadeiro divisor de águas. Ela foi atualizada porque precisávamos atender a um mundo altamente conectado e a novos serviços, como o videomonitoramento e a biometria facial.”  Torres ressaltou ainda que todos esses recursos e bancos de dados estão agora contemplados pela política, que traz princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como a autodeterminação informativa e o dever de proteção, estabelecendo claramente os direitos e deveres de todos que interagem com o acervo da Casa. Trabalho multissetorial Assim como destacado por Renato Torres, o orientador da Célula de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Vicente Soares, ressaltou o esforço colaborativo e o caráter multissetorial de construção e operacionalização da PSI. Entre os setores envolvidos está a DG, Coti e a Procuradoria-Geral.  “Tanto os usuários internos quanto os externos terão que se adequar ao que essa política informa, o que impactará no uso cotidiano dos dispositivos de TI da Casa, não com proibições ou punições, esse não é o objetivo da PSI, mas sim atualização de uma norma que datava de 2012 para atender plenamente às atuais necessidades e pretensões da Alece.”  Para servidora da célula de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação da Coti, Fátima de Jesus, a PSI representa um avanço estratégico para a Alece. “Nossas normas anteriores não estavam adequadas à situações como computação em nuvem e trabalho remoto, além das questões ligadas ao aumento expressivo de ameaças cibernéticas. Essa é uma forma de consolidar a proteção da informação, o fortalecimento da governança e o suporte seguro às atividades institucionais.” Fátima explicou também que uma política atualizada ajuda a Alece a reduzir riscos legais, sanções e danos à imagem institucional, estando plenamente adequada aos normativos federais existentes no País quanto ao acesso e à divulgação da informação, por exemplo à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação — LAI) e à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). Aplicabilidade Em termos gerais, a PSI traz de modo claro a estrutura de governança do Sistema de Gestão da Segurança da Informação (SGSI); os princípios norteadores, como responsabilidade compartilhada, transparência e continuidade dos serviços prestados; os deveres e as condutas vedadas dos usuários; além das possíveis sanções, em caso de descumprimentos.  “A nova política melhora a comunicação com os servidores e colaboradores, deixando mais claro o que é permitido, proibido e esperado no uso de recursos de TI”, citou Fátima. Do ponto de vista prático, o servidor da célula de Desenvolvimento de Sistemas e subencarregado de dados da Coti, Eduardo Holanda, informou sobre a adequação dos sistemas vigentes à PSI. “As novas demandas já nascem adequadas à norma, enquanto os sistemas antigos estão sendo ajustados para que os dados fiquem seguros e disponíveis apenas para quem precisa. Temos agora uma política de inserção e remoção de dados que respeita rigorosamente o acesso de cada usuário.”Avanço contínuo Mais do que uma nova política administrativa, a norma estabelece um pacto de responsabilidade compartilhada, onde cada usuário se torna um guardião da integridade e da privacidade dos dados institucionais. Uma política moderna, afirma a servidora da Coti, serve como “guarda-chuva” para outros normativos mais específicos (normas, procedimentos e manuais), permitindo evolução contínua da segurança da informação na instituição. “A revisão demonstra compromisso com boas práticas reconhecidas, como as da ISO/IEC 27001, elevando o nível de maturidade da Alece em segurança e gestão de riscos.” A ISO/IEC 27001 é uma norma internacional que define os requisitos para estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI). O foco principal é proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados, mitigando riscos de segurança da informação em organizações. Confira o Ato Normativo n.º 375 e a Política de Segurança da Informação na íntegra: