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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Diretoria Legislativa (DL), em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), concluiu, nesta sexta-feira (23/08), a terceira turma do curso sobre Aperfeiçoamento em Regimento Interno da Casa. As aulas tiveram início no dia 5 de agosto, com um total de 40 horas/aula, ministradas no 1º andar do Anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes).O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, destacou que a Diretoria tem como um dos seus marcos a capacitação contínua dos servidores. Ele salientou que recentemente a Assembleia Legislativa passou por uma grande reforma do Regimento Interno, o que teve impacto na dinâmica de plenário e dos processos legislativos. "Hoje, estamos encerrando a terceira turma. Já formamos 160 servidores e assessores de deputados", afirmou.Segundo apontou Fabrício Machado, há ainda mais uma turma na espera. "Esse curso tem um grande feedback por sua excelência, porque nos preocupamos para além da parte teórica. Também há conteúdo sobre a parte prática e a dinâmica das comissões técnicas e do plenário, sob o  ponto de vista do Regimento Interno", explanou.Para o diretor legislativo, os resultados dos cursos organizados pela DL têm sido bastante satisfatórios. Fabrício Machado avaliou ainda que o atual curso tem alcançado êxito com os servidores que têm dando uma resposta positiva à iniciativa. Ele salientou ainda que a nova turma vai ser iniciada no final de outubro, mas ainda sem data definida, com 60 vagas ofertadas. Curso contemplou servidores no turno da manhã nesta edição - Foto: Junior PioParceriaA coordenadora de Qualificação dos Servidores da Unipace, Norma David, avaliou de forma positiva a parceria firmada entre a Escola Superior e a Diretoria Legislativa. "Esse curso sobre o Regimento Interno já está em sua terceira versão, sendo ministrado para os servidores que passam a ter uma visão mais ampla como são os processos finalísticos da Casa Legislativa", asseverou.Ela salientou que a primeira e segunda versões foram realizadas no turno da tarde e que agora, "de forma democrática", a formação foi ofertada no turno da manhã, "para alcançar o maior número de servidores da Casa que necessitam dessa qualificação e desse conhecimento sobre o Regimento Interno, que é uma peça fundamental, com orientações para o melhor atendimento da Alece", salientou.O orientador da Célula de Expediente Legislativo, Alberto Portela, que foi o facilitador desta edição, salientou que o curso foi voltado para todos os servidores. "Esse curso já ocorreu para servidores das comissões técnicas e com os assessores parlamentares. Passamos informações sobre a prática legislativa de plenário, das sessões ordinárias e sobre como funciona o plenário, em consonância com os dispositivos regimentais. Acredito foi uma experiência bastante positiva para todos os servidores", completou, lembrando que as aulas uniram a teoria com a prática, contemplando as atividades realizadas em plenário.Concludentes e responsáveis pelo curso nesta sexta-feira (23/08) - Foto: Marcos Rabelo/Diretoria Legislativa da AleceA orientadora da Célula das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, Rejene Auto, explicou que durante 12 horas/aula, ministrou conteúdo sobre a prática do regimento nas atividades legislativas das comissões. Seu conteúdo foi dedicado a explicar o funcionamento de reuniões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas, bem como sobre o recebimento de petições e da parte  tratada pelo Regimento sobre as comissões."Mostramos como as comissões devem proceder no processo legislativo. Os participantes do curso passaram a entender melhor o funcionamento de nossa instituição e as ações como o momento de fazer uma solicitação de regime de urgência e toda a metodologia de como se proceder na tramitação nesse regime, os prazos regimentais, as competências de presidentes, as áreas de atuações de cada comissão, toda a parte prática e teórica, além da atividade legislativa das comissões", acentuou.Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

O trabalho desenvolvido pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi apresentado, nesta quinta-feira (22/08), para representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.O presidente do Comitê, deputado Renato Roseno (Psol), e equipe apresentaram dados referentes à violência de jovens e adolescentes no Ceará, a partir de pesquisas e evidências geradas pelo Comitê.A partir do encontro, foi destacada a importância de manter parcerias entre as instituições para avançar na prevenção à violência no estado, podendo servir, inclusive, de referência para outros estados brasileiros.Saiba mais: Confira dados já apresentados pelo CPCV no site Cada Vida Importa.Participaram do encontro Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil; Layla Saad, recém-empossada representante-adjunta do Unicef no País; e Mario Volpi e Érick Rastelli, coordenador e especialista, respectivamente, do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef.O encontro contou, ainda, com a participação de Rui Aguiar, chefe do Escritório do Unicef em Fortaleza, que colabora com o Comitê desde sua implementação; e de Nilson Silva, integrante do Escritório em Fortaleza para área de Proteção e Educação.Sobre o CPCVO Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) é uma instância de estudo, debate e mobilização que conta com apoio de diversos atores e instituições, em um esforço interinstitucional pela vida, vinculada à Mesa Diretora.Instituído em 2016 com a denominação de Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, iniciou suas atividades em parceria com Governo do Estado, Unicef e instituições do Poder Público e da sociedade civil, e se constituiu com foco na prevenção de homicídios na adolescência.Edição: Salomão de Castro

A campanha Agosto Lilás, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), prossegue nesta semana, com atividades em Pacatuba e Fortaleza, que serão realizadas nesta sexta-feira (23/08). Inicialmente, haverá palestra sobre violência contra a mulher na Escola Indígena Itá-Ara para alunos(as) de ensino médio e fundamental II (Avenida Dr. Mendel Steinburch, 7240), das 8h30min às 14h30min, em Pacatuba. No mesmo dia, a campanha terá roda de conversa sobre o projeto PEM nas Escolas, na Escola Daulia Bringel (Rua Trajano Alves de Aguiar, 55 e Rua Fernandes Benevides, 307), no Parque Manibura, emFortaleza, das 10 horas às 14 horas.PEM da Alece realizou palestra no Complexo do PecémA Alece, por meio da PEM, promoveu, nesta quarta-feira (21/08), a palestra "A Importância de Combater e Prevenir a Violência Doméstica e Familiar", em São Gonçalo do Amarante. O evento ocorreu no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em alusão ao Agosto Lilás, campanha de mobilização nacional pelo enfrentamento da violência contra a mulher, que objetiva instruir a população a como identificar e reagir a esses casos de violência.Durante a palestra, a psicóloga da Procuradoria Especial da Mulher, Lisa Fernandes, especificou as formas de violência descritas na Lei Maria da Penha: violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual. "Muitas mulheres não sabem que sofrem violência, mas pesquisas afirmam que a cada cinco mulheres, três já sofreram violência ao longo da vida e, infelizmente, os números permanecem crescendo", assinalou.Lisa Fernandes apontou a necessidade de mudar a cultura em que o País está inserido, além de fomentar políticas públicas de acolhimento às mulheres vítimas. "É importante conscientizar e acolher essas mulheres. Acima de tudo, é extremamente necessário conscientizar os homens. A violência nos atinge todos os dias, mas muitas vezes não percebemos", frisou.Lisa Fernandes, psicóloga da PEM, apresentou as formas de violência contra a mulher - Foto: Bia MedeirosA advogada da PEM, Anne Fernandes, ressaltou que a procuradoria dispõe de sede própria, localizada no complexo de prédios da Alece, no bairro Dionísio Torres, e também atende pelo Zap Delas, canal de comunicação direta destinada ao atendimento de mulheres e meninas em situação de violência no Ceará. "Na procuradoria, temos atendimento psicológico, escuta, atendimento jurídico e não é obrigado a pessoa fazer uma denúncia. Queremos acolher, ouvir e auxiliar as mulheres", disse. Ela assinalou que a violência doméstica acontece também nos relacionamentos homoafetivos e as procuradorias estão disponíveis para atender todas as mulheres, cis ou trans, sem qualquer julgamento.Para a vice-presidente financeira do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Rebeca Oliveira, é relevante promover ações de conscientização contra a violência e fortalecer as relações de boa convivência. "Trabalhamos em um ambiente majoritariamente masculino, e é interessante que os homens participem dessas ações e acolham a causa. Estamos sempre buscando iniciativas que possam engrandecer o ambiente de trabalho", pontuou.A assessora executiva do Complexo, Natasha Assumpção, reiterou a importância de oferecer um local de trabalho seguro a todos, especialmente às mulheres. "A meta é tornar o nosso ambiente um local inclusivo e que todos se sintam bem e seguros. É pertinente que possamos alertar as mulheres, mas também que os homens participem das iniciativas", afirmou.Trabalho conjuntoNesta segunda-feira (19/08), as integrantes da PEM estiveram em Horizonte para debater a ampliação da participação feminina na política e nos espaços de decisão. No evento, ocorrido no Centro Cultural Tasso Jereissati, foram divulgadas informações sobre os equipamentos e recursos disponíveis para atendimento às mulheres em situação de violência.A deputada e procuradora Especial da Mulher da Alece, Lia Gomes (PDT), ressaltou que, apesar dos avanços, a complexidade da temática exige um trabalho conjunto para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. “A gente precisa falar disso todo mês, mas no Agosto Lilás a gente aproveita esse mês para intensificar as nossas ações. Eu tenho dito bastante que essa luta, esse enfrentamento à violência contra as mulheres, não tem que ser uma luta só do poder público”, disse a procuradora.A parlamentar alertou ainda para os casos de abuso sexual ocorridos dentro dos relacionamentos conjugais. Segundo ela, existe um falso senso de que “a mulher, por ser casada, tem a obrigação de manter um relacionamento sexual contra a vontade dela. E a gente se surpreende bastante com esse tipo de coisa que a gente escuta, não só no Ceará, no Brasil não é diferente”.A deputada e procuradora Adjunta da Mulher da Alece, Jô Farias (PT), destacou a importância de que as iniciativas sejam trabalhadas em rede, elogiando o evento por reunir diversos atores envolvidos na causa, como a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira do Ceará, Daciane Barreto, representantes de secretarias estaduais, e agentes de saúde.“O encontro foi intersetorial aqui na cidade de Horizonte. É uma pauta muito importante e muito atual pra gente falar sobre os direitos das mulheres, principalmente no tocante à violência doméstica e familiar, então foi um momento muito especial e muito rico”, frisou a parlamentar.A programação contou ainda com a palestra “Avanços e Desafios das Políticas Públicas para nós, Mulheres”, e com um momento de interação com o público presente, com o compartilhamento de experiências sobre os desafios enfrentados no âmbito da violência doméstica e familiar e o debate sobre a importância da presença efetiva das mulheres na política. Próximas ações Sexta-feira (23/08)  de 8h30min às 14h30min. Palestra sobre violência contra a mulher na Escola Indígena Itá-Ara para alunos(as) de ensino médio e fundamental II. Local:  Escola Indígena Itá-Ara (Av. Dr. Mendel Steinburch, 7240) - Pacatuba.Sexta-feira (23/08). Das 10h às 14h. Roda de conversa sobre o projeto PEM nas Escolas. Local: Escola Daulia Bringel (Rua Trajano Alves de Aguiar, 55 e Rua Fernandes Benevides, 307) - Bairro: Parque Manibura, Fortaleza.Serviço: Procuradoria Especial da Mulher. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2930A - Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE. Telefone: (85) 3277.2748 | Zap Delas: (85) 9 9814-0754. E-mail: pem@al.ce.gov.br .Edição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) participou, nesta terça-feira (20/08), do seminário "Ceará Azul para um Oceano Saudável e Produtivo", realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O evento, promovido pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade dos Oceanos, reuniu especialistas, representantes do poder público, empresários e ambientalistas para discutir estratégias de combate à poluição marinha e explorar oportunidades para o fortalecimento da economia sustentável do mar no Ceará.O engenheiro ambiental Yuri Passos, coordenador da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Alece, vinculado ao Comitê de Responsabilidade Social da Casa, apresentou as principais iniciativas de sustentabilidade e boas práticas promovidas pela Assembleia Legislativa durante painel no evento.Entre os projetos destacados, o "Assembleia Azul" foi um dos principais pontos abordados. Em fase de desenvolvimento, a iniciativa visa promover a cultura oceânica e a preservação dos mares, alinhando-se aos objetivos de sustentabilidade global.Além disso, foi apresentado o Selo Alece ESG na Gestão Pública, que incentiva e reforça as práticas ambientais, sociais e de governança nos municípios cearenses e tem parceria do Governo do Estado e apoio da Aprece, assim como o projeto "Renda Gera Renda", que tem capacitado rendeiras e fomentado a economia das cidades litorâneas em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), apoio do Programa Nacional Mulheres Mil do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria da Proteção Social (SPS) e do Grupo Mulheres do Brasil (GMB).Ações conjuntasO seminário, realizado pela primeira vez no Ceará após edições no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, também foi palco da assinatura de um termo de interesse. O documento, assinado pela diretora geral da Assembleia Legislativa, Sávia Magalhães, formaliza o compromisso das partes envolvidas em promover e implementar ações conjuntas para a preservação e o desenvolvimento sustentável do mar.Sávia Magalhães, diretora geral da Alece, assina termo de interesse - Foto: José Sobrinho/FiecA participação da Alece no seminário reflete o empenho da instituição em contribuir para o fortalecimento desse setor e para a preservação dos recursos naturais marinhos, essenciais para o futuro sustentável dos oceanos.Saiba maisA Rede Oceano Limpo é uma iniciativa destinada a reduzir a poluição marinha causada pelo lixo. Liderada pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, a rede reúne diversos parceiros com o objetivo de fortalecer as instituições na abordagem da questão do lixo no mar ao longo da costa brasileira. A iniciativa promove a articulação entre diferentes setores da sociedade para produzir e compartilhar informações e ações sobre o lixo marinho.Participantes da atividade, realizada na Fiec - Foto: José Sobrinho/FiecNo Ceará, a Rede Oceano Limpo trabalha em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e a Alece para construir uma estratégia de enfrentamento ao lixo no mar no Estado.Edição: Salomão de Castro

A Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizou, nesta quarta-feira (21/08), oficina de compostagem destinada aos servidores da Casa, no auditório do anexo III (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque).Durante a atividade, o gestor da sala de resíduos sólidos, João Pedro Freire,  tratou sobre o aproveitamento dos compostos orgânicos produzidos na Alece e como eles são utilizados no espaço dedicado à compostagem e produção de composto orgânico do Poder Legislativo.''A oficina teve o objetivo de  estimular os servidores a continuar fazendo o seu papel na segregação de resíduos orgânicos. Apresentamos o  trabalho do pátio de compostagem, espaço localizado no jardim do anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), que já alcançou  grandes resultados', destacou.Segundo informou João Pedro Freire, o processo de compostagem na Alece teve início em 2018, com a borra de café recolhida das copas. Em abril deste ano, houve ampliação da gama de resíduos orgânicos. ''Iniciamos com um projeto piloto no anexo III e distribuímos lixeiras seletivas de resíduos orgânicos nas copas e refeitórios . Temos uma equipe da sala de gestão de resíduos que faz a coleta diariamente e encaminha para o pátio de compostagem'', explanou. ResultadosImplantado em abril deste ano, o  pátio de compostagem produziu 65,9 kg de composto orgânico e 643,4 kg de resíduos orgânicos compostados. Os compostos orgânicos produzidos na Alece são utilizados em seus jardins e espaços verdes, promovendo um ciclo de sustentabilidade que começa com a separação e coleta dos resíduos orgânicos e culmina na fertilização do solo com composto de alta qualidade.Material produzido pela oficina - Foto: Celso OliveiraO gestor da sala de resíduos sólidos reforçou  que a  Alece está comprometida com práticas sustentáveis e que vê na compostagem uma forma eficiente de reduzir a quantidade de resíduos enviados aos aterros sanitários, diminuindo assim a emissão de gases de efeito estufa e contribuindo para a conservação do meio ambiente. ''A iniciativa também fortalece o compromisso da instituição com a educação ambiental e a promoção de práticas ecológicas entre seus colaboradores'', acentuou. Saiba maisA  oficina de compostagem conscientizou os participantes sobre a importância e os benefícios do reaproveitamento dos resíduos orgânicos. Por meio desse processo, os resíduos de alimentos e outros materiais biodegradáveis são transformados em um rico fertilizante natural, o composto orgânico, utilizado para melhorar a qualidade do solo e promover um ambiente mais saudável e sustentável.Atividade foi realizada no anexo III - Foto: Celso OliveiraRosilene Aragão, fisioterapeuta da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho,  participou da oficina e reforçou que a destinação correta de resíduos  traz  um impacto ambiental positivo. ''Uma iniciativa maravilhosa porque nos ensinou como podemos  destinar corretamente  os produtos orgânicos que iriam para o lixão ou seriam descartados de forma irregular de maneira correta. Se cada um fizer a sua parte, poderemos contribuir para um mundo mais sustentável'', defendeu.Ao final da oficina, foi distribuído aos  participantes o composto orgânico,   produto final da compostagem. Segundo João Pedro Freire, foi  apresentado um panorama geral explicando o que é a compostagem, como  o processo é feito, a logística, a importância desse processo e o impacto ambiental causado, assim como a redução das emissões de gases de efeito estufa afeta a mudança climática.Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

Os municípios que aderiram ao “Selo Alece ESG na Gestão Pública” têm até 6  de setembro, para realizar a etapa de Autoavaliação, disponível no site da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Durante o prazo estipulado, os municípios devem responder a um questionário de autoavaliação, além de anexar as evidências que comprovam as ações de gestão pública em alinhamento com as boas práticas de responsabilidade socioambiental e de governança.A articuladora do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece, Amanda Melo, informa que a etapa de autoavaliação é o coração da certificação porque busca mostrar em que nível de maturidade o município está na temática ESG. "Nós estruturamos esse questionário nas três esferas com nove indicadores ambientais, 13 indicadores de governança e 11 indicadores sociais. Para cada indicador, o município deverá anexar a evidência necessária e indicada no caderno de indicadores", explica.A articuladora do CRS pontua ainda que, após a finalização e envio final desse questionário preenchido, os municípios receberão uma pontuação que ajudará a balizar a decisão da Comissão Avaliadora. Um total de 41 municípios fizeram inscrição; eles passaram por uma etapa de validação e estão aptos a passarem para a etapa de autoavaliação.O Selo Alece ESG na Gestão Pública, lançado em junho deste ano, por meio da Resolução  Nº 766, de 19 de junho de 2024, é uma iniciativa pioneira realizada pela Assembleia Legislativa, com apoio do Governo do Estado do Ceará e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Saiba maisO objetivo do Selo é reconhecer e incentivar gestões que buscam um modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável, democrático e participativo, de acordo com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).O “Selo Alece ESG na Gestão Pública” será concedido bienalmente aos municípios que comprovarem práticas de responsabilidade socioambiental e de governança. O selo tem três níveis: Ouro, Prata e Bronze, contemplando indicadores fundamentados nos três pilares ESG (Ambiental, Social e Governança).Os interessados devem ficar atentos às etapas do processo de certificação do selo. As instruções e os passos para a inscrição podem ser acessados no site com todas as informações sobre o Selo.As dúvidas dos municípios poderão ser esclarecidas pelo e-mail alece.esg@al.ce.gov.br.Edição: Salomão de Castro