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Programação se desenvolveu durante três dias
Notícia 30/08/2024

Controladoria da Alece participa do I Enaudin

A Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) participou do I  Encontro das Auditorias Internas das Instituições Federais de Educação no Ceará (Enaudin). O evento, iniciado na quarta-feira (28/08) e concluído nesta sexta-feira (30/08), se desenvolveu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).O encontro teve como tema “Qualidade na Atividade de Auditoria Interna Governamental”, reunindo instituições de auditoria interna do Poder Executivo Federal e do Governo do Estado do Ceará, para discutir e compartilhar conhecimentos de boas práticas sobre temas afetos à Auditoria.A Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi representada pelos servidores Édipo Henrique (assessor de Controle Interno), Amanda Cavalcante (orientadora da Célula de Inspeção e Auditoria Interna), Hugo Daniel (orientador da Célula de Gestão de Riscos e Integridade da Gestão), Lara Marques (orientadora da Célula de Transparência) e Ticiane Araújo (orientadora da Célula de Controle Interno Preventivo).Temas debatidosOs temas abordados durante o evento foram: Novas Normas Globais de Auditoria Interna, Gestão da Qualidade e Gestão por Competências em Auditoria Interna, Diretrizes para o monitoramento de recomendações e o Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM).De acordo com Édipo Henrique, a participação dos servidores da Controladoria da Assembleia Legislativa foi importante para a aquisição de conhecimentos sobre as principais boas práticas internacionais em auditoria interna. Isso, segundo ele, contribuirá "sobremaneira" para o projeto estratégico de implantação do IA-CM no âmbito da Alece, atualmente em execução pela Equipe de Trabalho criada pelo Ato Deliberativo nº 956/2023.Encontro foi realizado no IFCE, em Fortaleza - Foto: Divulgação/Controladoria da AleceO assessor de Controle Interno destaca que a equipe trabalha na elaboração dos produtos necessários para alcançar o nível 2 do IA-CM, em especial o Referencial Técnico, a Estratégia da Auditoria e a Metodologia de Avaliação do Universo de Auditoria, em sintonia com as novas Normas Globais de Auditoria Interna, que foram atualizadas pelo Instituto Internacional dos Auditores Internos (IIA) em 2024.Experiências           Para a orientadora da Célula de Inspeção e Auditoria Interna, Amanda Cavalcante, a participação da Controladoria da Alece no 1° Enaudin contribuirá de forma bastante significativa no andamento do Projeto Estratégico de Implantação do IA-CM na Alece. "Ter a oportunidade de conhecer mais de perto as experiências da CGU (Controladoria Geral da União) e da CGE-CE (Controladoria Geral do Estado do Ceará), órgãos de referência nacional na implantação do IA-CM, bem como da UFCA (Universidade Federal do Cariri) e do IFCE que, assim como a Alece, estão em fase de implantação do Modelo, será de grande valia para a construção de produtos que servirão de base normativa para toda a atividade de Auditoria Interna da Alece", destaca.No evento, os Auditores Internos Governamentais da CGE-CE Ana Luiza Cruz, Emiliana Leite e Wescley Silva apresentaram a experiência da Controladoria do Poder Executivo estadual na implantação IA-CM, que resultou no alcance do nível 2 do modelo no início de 2024.Saiba maisÉdipo Henrique destaca que a CGE-CE tem sido uma grande parceira da Controladoria da Alece no processo de implantação do IA-CM, a partir do compartilhamento de conhecimentos e oferta de treinamentos, a exemplo da capacitação em Auditoria de Conformidade realizada em agosto/2024.Ele registra o agradecimento a todo o apoio prestado pela CGE-CE e parabeniza o IFCE pela iniciativa da realização do 1º Enaudin, importante evento para a melhoria contínua da atividade de auditoria interna governamental no âmbito do Ceará.Edição: Salomão de Castro e Júlio Sonsol
Autor: Núcleo de Comunicação Interna, com Controladoria da Alece
Pesquisa é aplicada nos setores da Alece
Notícia 28/08/2024

Alece inicia pesquisa de percepção ambiental para fortalecer ações sustentáveis internas

A Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, que integra o Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), iniciou, nesta segunda-feira (26/08), a aplicação de pesquisa de percepção ambiental entre os servidores da Casa.A iniciativa tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre como servidores e servidoras compreendem e se engajam com as causas sustentáveis, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as ações de gestão ambiental aplicadas na instituição.O questionário, que passará por todos os setores da Casa, contém 11 perguntas e leva cerca de três minutos para ser respondido. As questões foram elaboradas para capturar as perspectivas que irão guiar a formulação de novas políticas e ações sustentáveis. Para participar, basta acessar o link https://tinyurl.com/2pnhz2xs .Questionário leva cerca de três minutos para ser preenchido - Foto: Divulgação/Comitê de Responsabilidade Social da AleceSaiba mais A pesquisa de  percepção ambiental visa mapear a percepção dos servidores sobre questões ambientais, identificando o nível de conhecimento e o grau de envolvimento com as práticas sustentáveis já implementadas pela Alece. Com esses dados, a Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental poderá desenvolver estratégias mais direcionadas e eficazes, alinhadas às necessidades e expectativas dos colaboradores.O objetivo da ação é promover uma maior conscientização ambiental e garantir que as ações futuras sejam mais assertivas e tenham um impacto ainda mais positivo na cultura organizacional da Assembleia Legislativa.Edição: Salomão de Castro
Autor: Julyana Brasileiro, com Assessoria do Comitê de Responsabilidade Social da Alece
Aulas foram realizadas no anexo II da Alece
Notícia 23/08/2024

Concluída terceira turma do curso sobre Aperfeiçoamento em Regimento Interno da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Diretoria Legislativa (DL), em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), concluiu, nesta sexta-feira (23/08), a terceira turma do curso sobre Aperfeiçoamento em Regimento Interno da Casa. As aulas tiveram início no dia 5 de agosto, com um total de 40 horas/aula, ministradas no 1º andar do Anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes).O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, destacou que a Diretoria tem como um dos seus marcos a capacitação contínua dos servidores. Ele salientou que recentemente a Assembleia Legislativa passou por uma grande reforma do Regimento Interno, o que teve impacto na dinâmica de plenário e dos processos legislativos. "Hoje, estamos encerrando a terceira turma. Já formamos 160 servidores e assessores de deputados", afirmou.Segundo apontou Fabrício Machado, há ainda mais uma turma na espera. "Esse curso tem um grande feedback por sua excelência, porque nos preocupamos para além da parte teórica. Também há conteúdo sobre a parte prática e a dinâmica das comissões técnicas e do plenário, sob o  ponto de vista do Regimento Interno", explanou.Para o diretor legislativo, os resultados dos cursos organizados pela DL têm sido bastante satisfatórios. Fabrício Machado avaliou ainda que o atual curso tem alcançado êxito com os servidores que têm dando uma resposta positiva à iniciativa. Ele salientou ainda que a nova turma vai ser iniciada no final de outubro, mas ainda sem data definida, com 60 vagas ofertadas. Curso contemplou servidores no turno da manhã nesta edição - Foto: Junior PioParceriaA coordenadora de Qualificação dos Servidores da Unipace, Norma David, avaliou de forma positiva a parceria firmada entre a Escola Superior e a Diretoria Legislativa. "Esse curso sobre o Regimento Interno já está em sua terceira versão, sendo ministrado para os servidores que passam a ter uma visão mais ampla como são os processos finalísticos da Casa Legislativa", asseverou.Ela salientou que a primeira e segunda versões foram realizadas no turno da tarde e que agora, "de forma democrática", a formação foi ofertada no turno da manhã, "para alcançar o maior número de servidores da Casa que necessitam dessa qualificação e desse conhecimento sobre o Regimento Interno, que é uma peça fundamental, com orientações para o melhor atendimento da Alece", salientou.O orientador da Célula de Expediente Legislativo, Alberto Portela, que foi o facilitador desta edição, salientou que o curso foi voltado para todos os servidores. "Esse curso já ocorreu para servidores das comissões técnicas e com os assessores parlamentares. Passamos informações sobre a prática legislativa de plenário, das sessões ordinárias e sobre como funciona o plenário, em consonância com os dispositivos regimentais. Acredito foi uma experiência bastante positiva para todos os servidores", completou, lembrando que as aulas uniram a teoria com a prática, contemplando as atividades realizadas em plenário.Concludentes e responsáveis pelo curso nesta sexta-feira (23/08) - Foto: Marcos Rabelo/Diretoria Legislativa da AleceA orientadora da Célula das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, Rejene Auto, explicou que durante 12 horas/aula, ministrou conteúdo sobre a prática do regimento nas atividades legislativas das comissões. Seu conteúdo foi dedicado a explicar o funcionamento de reuniões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas, bem como sobre o recebimento de petições e da parte  tratada pelo Regimento sobre as comissões."Mostramos como as comissões devem proceder no processo legislativo. Os participantes do curso passaram a entender melhor o funcionamento de nossa instituição e as ações como o momento de fazer uma solicitação de regime de urgência e toda a metodologia de como se proceder na tramitação nesse regime, os prazos regimentais, as competências de presidentes, as áreas de atuações de cada comissão, toda a parte prática e teórica, além da atividade legislativa das comissões", acentuou.Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro
Autor: Júlio Sonsol
Participantes do encontro, realizado nesta quinta-feira (22/08)
Notícia 23/08/2024

Comitê da Alece apresenta estudo de prevenção à violência ao Unicef Brasil

O trabalho desenvolvido pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi apresentado, nesta quinta-feira (22/08), para representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.O presidente do Comitê, deputado Renato Roseno (Psol), e equipe apresentaram dados referentes à violência de jovens e adolescentes no Ceará, a partir de pesquisas e evidências geradas pelo Comitê.A partir do encontro, foi destacada a importância de manter parcerias entre as instituições para avançar na prevenção à violência no estado, podendo servir, inclusive, de referência para outros estados brasileiros.Saiba mais: Confira dados já apresentados pelo CPCV no site Cada Vida Importa.Participaram do encontro Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil; Layla Saad, recém-empossada representante-adjunta do Unicef no País; e Mario Volpi e Érick Rastelli, coordenador e especialista, respectivamente, do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef.O encontro contou, ainda, com a participação de Rui Aguiar, chefe do Escritório do Unicef em Fortaleza, que colabora com o Comitê desde sua implementação; e de Nilson Silva, integrante do Escritório em Fortaleza para área de Proteção e Educação.Sobre o CPCVO Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) é uma instância de estudo, debate e mobilização que conta com apoio de diversos atores e instituições, em um esforço interinstitucional pela vida, vinculada à Mesa Diretora.Instituído em 2016 com a denominação de Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, iniciou suas atividades em parceria com Governo do Estado, Unicef e instituições do Poder Público e da sociedade civil, e se constituiu com foco na prevenção de homicídios na adolescência.Edição: Salomão de Castro
Autor: Núcleo de Comunicação Interna, com Agência de Notícias da Alece
Procuradora Especial da Mulher, deputada Lia Gomes, e procuradora adjunta, Jô Farias, discutiram em Horizonte a ampliação da participação feminina na política
Notícia 22/08/2024

Campanha Agosto Lilás prossegue nesta semana

A campanha Agosto Lilás, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), prossegue nesta semana, com atividades em Pacatuba e Fortaleza, que serão realizadas nesta sexta-feira (23/08). Inicialmente, haverá palestra sobre violência contra a mulher na Escola Indígena Itá-Ara para alunos(as) de ensino médio e fundamental II (Avenida Dr. Mendel Steinburch, 7240), das 8h30min às 14h30min, em Pacatuba. No mesmo dia, a campanha terá roda de conversa sobre o projeto PEM nas Escolas, na Escola Daulia Bringel (Rua Trajano Alves de Aguiar, 55 e Rua Fernandes Benevides, 307), no Parque Manibura, emFortaleza, das 10 horas às 14 horas.PEM da Alece realizou palestra no Complexo do PecémA Alece, por meio da PEM, promoveu, nesta quarta-feira (21/08), a palestra "A Importância de Combater e Prevenir a Violência Doméstica e Familiar", em São Gonçalo do Amarante. O evento ocorreu no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em alusão ao Agosto Lilás, campanha de mobilização nacional pelo enfrentamento da violência contra a mulher, que objetiva instruir a população a como identificar e reagir a esses casos de violência.Durante a palestra, a psicóloga da Procuradoria Especial da Mulher, Lisa Fernandes, especificou as formas de violência descritas na Lei Maria da Penha: violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual. "Muitas mulheres não sabem que sofrem violência, mas pesquisas afirmam que a cada cinco mulheres, três já sofreram violência ao longo da vida e, infelizmente, os números permanecem crescendo", assinalou.Lisa Fernandes apontou a necessidade de mudar a cultura em que o País está inserido, além de fomentar políticas públicas de acolhimento às mulheres vítimas. "É importante conscientizar e acolher essas mulheres. Acima de tudo, é extremamente necessário conscientizar os homens. A violência nos atinge todos os dias, mas muitas vezes não percebemos", frisou.Lisa Fernandes, psicóloga da PEM, apresentou as formas de violência contra a mulher - Foto: Bia MedeirosA advogada da PEM, Anne Fernandes, ressaltou que a procuradoria dispõe de sede própria, localizada no complexo de prédios da Alece, no bairro Dionísio Torres, e também atende pelo Zap Delas, canal de comunicação direta destinada ao atendimento de mulheres e meninas em situação de violência no Ceará. "Na procuradoria, temos atendimento psicológico, escuta, atendimento jurídico e não é obrigado a pessoa fazer uma denúncia. Queremos acolher, ouvir e auxiliar as mulheres", disse. Ela assinalou que a violência doméstica acontece também nos relacionamentos homoafetivos e as procuradorias estão disponíveis para atender todas as mulheres, cis ou trans, sem qualquer julgamento.Para a vice-presidente financeira do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Rebeca Oliveira, é relevante promover ações de conscientização contra a violência e fortalecer as relações de boa convivência. "Trabalhamos em um ambiente majoritariamente masculino, e é interessante que os homens participem dessas ações e acolham a causa. Estamos sempre buscando iniciativas que possam engrandecer o ambiente de trabalho", pontuou.A assessora executiva do Complexo, Natasha Assumpção, reiterou a importância de oferecer um local de trabalho seguro a todos, especialmente às mulheres. "A meta é tornar o nosso ambiente um local inclusivo e que todos se sintam bem e seguros. É pertinente que possamos alertar as mulheres, mas também que os homens participem das iniciativas", afirmou.Trabalho conjuntoNesta segunda-feira (19/08), as integrantes da PEM estiveram em Horizonte para debater a ampliação da participação feminina na política e nos espaços de decisão. No evento, ocorrido no Centro Cultural Tasso Jereissati, foram divulgadas informações sobre os equipamentos e recursos disponíveis para atendimento às mulheres em situação de violência.A deputada e procuradora Especial da Mulher da Alece, Lia Gomes (PDT), ressaltou que, apesar dos avanços, a complexidade da temática exige um trabalho conjunto para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. “A gente precisa falar disso todo mês, mas no Agosto Lilás a gente aproveita esse mês para intensificar as nossas ações. Eu tenho dito bastante que essa luta, esse enfrentamento à violência contra as mulheres, não tem que ser uma luta só do poder público”, disse a procuradora.A parlamentar alertou ainda para os casos de abuso sexual ocorridos dentro dos relacionamentos conjugais. Segundo ela, existe um falso senso de que “a mulher, por ser casada, tem a obrigação de manter um relacionamento sexual contra a vontade dela. E a gente se surpreende bastante com esse tipo de coisa que a gente escuta, não só no Ceará, no Brasil não é diferente”.A deputada e procuradora Adjunta da Mulher da Alece, Jô Farias (PT), destacou a importância de que as iniciativas sejam trabalhadas em rede, elogiando o evento por reunir diversos atores envolvidos na causa, como a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira do Ceará, Daciane Barreto, representantes de secretarias estaduais, e agentes de saúde.“O encontro foi intersetorial aqui na cidade de Horizonte. É uma pauta muito importante e muito atual pra gente falar sobre os direitos das mulheres, principalmente no tocante à violência doméstica e familiar, então foi um momento muito especial e muito rico”, frisou a parlamentar.A programação contou ainda com a palestra “Avanços e Desafios das Políticas Públicas para nós, Mulheres”, e com um momento de interação com o público presente, com o compartilhamento de experiências sobre os desafios enfrentados no âmbito da violência doméstica e familiar e o debate sobre a importância da presença efetiva das mulheres na política. Próximas ações Sexta-feira (23/08)  de 8h30min às 14h30min. Palestra sobre violência contra a mulher na Escola Indígena Itá-Ara para alunos(as) de ensino médio e fundamental II. Local:  Escola Indígena Itá-Ara (Av. Dr. Mendel Steinburch, 7240) - Pacatuba.Sexta-feira (23/08). Das 10h às 14h. Roda de conversa sobre o projeto PEM nas Escolas. Local: Escola Daulia Bringel (Rua Trajano Alves de Aguiar, 55 e Rua Fernandes Benevides, 307) - Bairro: Parque Manibura, Fortaleza.Serviço: Procuradoria Especial da Mulher. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2930A - Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE. Telefone: (85) 3277.2748 | Zap Delas: (85) 9 9814-0754. E-mail: pem@al.ce.gov.br .Edição: Salomão de Castro
Autor: Júlio Sonsol, com Assessoria de Imprensa da PEM e Agência de Notícias da Alece
Yuri Passos, coordenador da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Alece
Notícia 21/08/2024

Alece participa do Seminário Ceará Azul para um Oceano Saudável e Produtivo

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) participou, nesta terça-feira (20/08), do seminário "Ceará Azul para um Oceano Saudável e Produtivo", realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O evento, promovido pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade dos Oceanos, reuniu especialistas, representantes do poder público, empresários e ambientalistas para discutir estratégias de combate à poluição marinha e explorar oportunidades para o fortalecimento da economia sustentável do mar no Ceará.O engenheiro ambiental Yuri Passos, coordenador da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Alece, vinculado ao Comitê de Responsabilidade Social da Casa, apresentou as principais iniciativas de sustentabilidade e boas práticas promovidas pela Assembleia Legislativa durante painel no evento.Entre os projetos destacados, o "Assembleia Azul" foi um dos principais pontos abordados. Em fase de desenvolvimento, a iniciativa visa promover a cultura oceânica e a preservação dos mares, alinhando-se aos objetivos de sustentabilidade global.Além disso, foi apresentado o Selo Alece ESG na Gestão Pública, que incentiva e reforça as práticas ambientais, sociais e de governança nos municípios cearenses e tem parceria do Governo do Estado e apoio da Aprece, assim como o projeto "Renda Gera Renda", que tem capacitado rendeiras e fomentado a economia das cidades litorâneas em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), apoio do Programa Nacional Mulheres Mil do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria da Proteção Social (SPS) e do Grupo Mulheres do Brasil (GMB).Ações conjuntasO seminário, realizado pela primeira vez no Ceará após edições no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, também foi palco da assinatura de um termo de interesse. O documento, assinado pela diretora geral da Assembleia Legislativa, Sávia Magalhães, formaliza o compromisso das partes envolvidas em promover e implementar ações conjuntas para a preservação e o desenvolvimento sustentável do mar.Sávia Magalhães, diretora geral da Alece, assina termo de interesse - Foto: José Sobrinho/FiecA participação da Alece no seminário reflete o empenho da instituição em contribuir para o fortalecimento desse setor e para a preservação dos recursos naturais marinhos, essenciais para o futuro sustentável dos oceanos.Saiba maisA Rede Oceano Limpo é uma iniciativa destinada a reduzir a poluição marinha causada pelo lixo. Liderada pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, a rede reúne diversos parceiros com o objetivo de fortalecer as instituições na abordagem da questão do lixo no mar ao longo da costa brasileira. A iniciativa promove a articulação entre diferentes setores da sociedade para produzir e compartilhar informações e ações sobre o lixo marinho.Participantes da atividade, realizada na Fiec - Foto: José Sobrinho/FiecNo Ceará, a Rede Oceano Limpo trabalha em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e a Alece para construir uma estratégia de enfrentamento ao lixo no mar no Estado.Edição: Salomão de Castro
Autor: Núcleo de Comunicação Interna, com Assessoria do Comitê de Responsabilidade Social da Alece