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A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou, nesta quinta-feira (22/02), as atividades da 12ª turma do Projeto Consultorias Municipais (PCM). A turma tem mais de 120 inscritos, com representação de 52 municípios.A aula inaugural contou com a participação de vereadores de seis cidades. Estiveram presentes, de forma remota, Adriano Rufino Costa, vereador e chefe de gabinete da Prefeitura de Brejo Santo, e os vereadores Dione Smith Ferreira da Silva (Martinópole), Domingos Sávio do Nascimento (Santana do Acaraú), Francisco Djalma Soares de Paiva (Ereré), José Arimatea Ferreira da Costa, (Limoeiro do Norte) e Maria Bernadete Lima Chaves, (Quixeré).O diretor legislativo da Casa, Fabrício Machado, afirma que o PCM é fundamental para o fortalecimento do parlamento aberto, bem como aproxima a Alece da sociedade cearense. “Ao oferecer formação e assessoramento técnico para as Câmaras Municipais, o projeto contribui para a transparência, eficiência e responsabilidade no processo legislativo”, explica. Fabrício acrescenta que a ação fortalece a confiança da sociedade nas instituições democráticas e promove maior participação dos cidadãos nos assuntos públicos.Saiba maisO PCM é uma iniciativa que busca contribuir para o aperfeiçoamento técnico legislativo e implantação de assessoramento institucional nas Câmaras Municipais. O projeto é executado pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) e tem como objetivo levar aos parlamentos municipais qualificação que melhore os debates e a produção legislativa.O curso tem como público-alvo parlamentares, servidores públicos e colaboradores das Câmaras Municipais. Segundo Leila Pires, as 11 turmas anteriores do projeto contemplaram 158 municípios cearenses. “O PCM tem demonstrado um alto nível de aceitação, com um baixo índice de evasão, o que atesta a qualidade do curso”, afirma. PCM em númerosConforme a organização do projeto, até agora, o balanço conta com 12 turmas formadas, 159 municípios atendidos (dos quais 147 no Ceará e 12 municípios de outros estados), bem como 1.161 inscritos.A Diretoria Legislativa considera que os números refletem o impacto positivo que o PCM tem tido na melhoria da qualidade do debate e da produção legislativa nos municípios atendidos.Texto: Paulo VerasEdição: Salomão de Castro

Nesta segunda-feira (19/02), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) assinou, no Centro de Eventos do Estado do Ceará, termo de cooperação com sete unidades gerenciadoras do programa Ceará Sem Fome baseadas em Fortaleza. O objetivo é a entrega de equipamentos que vão beneficiar cerca de 300 unidades sociais produtoras de refeições na capital cearense.O primeiro lote de equipamentos, conforme o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), se direciona a Fortaleza, pois, segundo ele, é onde se concentra a maior parte dos beneficiários no Ceará. Uma segunda remessa deve acontecer a partir de maio, que, ainda de acordo com o presidente, deve contemplar os demais municípios cearenses.Para Evandro Leitão, o dia da assinatura foi “simbólico”. “Há um ano nos comprometemos a dar nossa contribuição enquanto Poder Legislativo ao Ceará Sem Fome, programa que combate esse problema que afeta tantos cearenses, que é a insegurança alimentar e nutricional. Hoje nós demos o primeiro passo”, disse.A primeira-dama do Estado e coordenadora do Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, também reforçou a importância do momento. De acordo com ela, os novos equipamentos devem promover a qualificação da produção, dando às cozinhas todos os requisitos que poderão promover a inclusão socioeconômica dos beneficiários”. Ela acrescentou que, em três meses de implantação e fortalecimento das cozinhas, foi possível perceber a saída de muitos cearenses da situação de vulnerabilidade, seja com a aquisição do cartão Ceará sem Fome, seja com a geração de empregos que, ainda de acordo com Lia, tem alcançado muitos cearenses beneficiários do Ceará Sem Fome.EquipamentosDe acordo com a secretária-executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece, Luiza Martins, os equipamentos entregues pela Alece têm o objetivo de estruturar as 1.088 cozinhas existentes no Estado. “É uma geladeira, um fogão, panelas, entre outros utensílios. De alguma forma, todas as cozinhas precisam de algo, e a Alece, após um levantamento feito nessas unidades, encabeçou esse custo de aproximadamente R$ 3 milhões, que deve atender, neste primeiro momento, 300 cozinhas”, explicou.Presidente da Alece, Evandro Leitão, destacou a medida - Foto: Marcos MouraEla explicou que esses equipamentos serão entregues às sete unidades gerenciadoras, que tocam o programa Ceará Sem Fome fazendo a distribuição nas cozinhas existentes nos bairros de Fortaleza.Lucimeire Calandrini, da Casa de Apoio Sol Nascente, localizada na comunidade do Titanzinho, destacou a importância da iniciativa da Alece. Ela explicou que sua associação atende 48 famílias e que os novos equipamentos vão agregar qualidade e valor aos alimentos produzidos. “Vamos ter mais facilidade na manipulação, armazenamento e nas várias etapas da produção dessas refeições”, explicou.IniciativaO governador Elmano de Freitas (PT), também presente na cerimônia, exaltou a iniciativa da Alece, e afirmou que a prioridade do governo cearense nesse momento é “acabar com a fome do povo cearense”.O chefe do Poder Executivo comemorou a adesão das famílias cearenses ao programa, lembrando que, atualmente, são 53 mil famílias utilizando o cartão Ceará Sem Fome. Ainda de acordo com o governador, a ideia é que os convênios firmados entre o Governo e as cozinhas sejam todos prorrogados, e que R$ 180 milhões sejam investidos no programa em 2024.Também participaram do evento os deputados estaduais Renato Roseno (Psol), João Jaime (Progressistas), David Durand (Republicanos), Davi de Raimundão (MDB), Sérgio Aguiar (PDT), Juliana Lucena (PT), Jô Farias (PT), Guilherme Landim (PDT), Missias Dias (PT), Almir Bié (Progressistas), Larissa Gaspar (PT), Lia Gomes (PDT) e Leonardo Pinheiro (Progressistas), além dos  deputados federais José Airton Cirilo (PT) e Idilvan Alencar (PDT) e secretários de Estado.Texto: Agência de Notícias, com Núcleo de Comunicação Interna da AleceEdição: Salomão de Castro

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) integra, desde 8 de fevereiro, a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União. O protocolo de adesão foi oficializado pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), junto com o ouvidor parlamentar em exercício, deputado De Assis Diniz (PT), e da coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Isabel Chaves.Para De Assis Diniz, este é mais um passo que fortalece a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia cearense. “Trata-se de uma plataforma coordenada pela Controladoria Geral da União (CGU), que atende aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI)”, enfatiza.A coordenadora Isabel Chaves explica que ao aderir à Rede, a Alece passará a usar a plataforma Fala.BR. “A gestão do presidente Evandro, pautada na transparência e aproximação com a sociedade, tem apoiado todas as ações que venham a melhorar a Ouvidoria Parlamentar”, aponta. Ela revela que até agosto de 2024, a Ouvidoria Parlamentar da Alece estará utilizando a Plataforma.Isabel Chaves salienta que além de compartilhar, gratuitamente, o uso da Fala.BR com todos os seus integrantes, a Rede oferece cursos e treinamentos para capacitar os servidores que atuam nas ouvidorias. “Os servidores da Casa que trabalham na Ouvidoria Parlamentar estão sob constante melhoria, participando de cursos e eventos. Nós, certamente, aproveitaremos todo o conteúdo que a Rede tem a oferecer”, pontua.Segundo Isabel, a Ouvidoria Parlamentar realiza a transparência passiva e tem um papel importante na construção da transparência na Casa. “Vamos continuar trabalhando para aumentar o nível de transparência da Alece, contribuindo para que a Assembleia continue a crescer nos rankings”, assegura.A RedeA Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto nº 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.A Rede é um fórum de integração das ouvidorias públicas, em busca da consolidação de uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social, e para assegurar a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.A PlataformaA Fala.BR é o sistema oferecido gratuitamente a todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). Por meio da plataforma, é possível tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, solicitações de simplificação e pedidos de acesso à informação. A nova solução permite ao usuário o acesso integrado, por meio de acesso único, devendo ser utilizado pelas ouvidorias e serviços de informações ao cidadão para oferecer respostas aos diversos tipos de manifestações.ServiçoA Ouvidoria Parlamentar da Alece funciona no quinto andar do Edifício DeputadoJosé Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece), localizado na rua Barbosa de Freitas, nº 2.674, bairro Dionísio Torres. O atendimento é disponibilizado de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 16h30min.Os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp no número 85.3257.9797, pelo telefone 85.98175.9571, ou pelo e-mail ouvidoria@al.ce.gov.br. Texto: Paulo VerasEdição: Salomão de Castro

A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), promoveu reunião, nesta quarta-feira (07/02), com a equipe da Consultoria Técnica Legislativa para definir melhorias no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da CTLegis, a partir da utilização de ferramentas disponíveis na plataforma Microsoft 365. A CTLegis é vinculada à Diretoria Legislativa da Alece.Durante a reunião, Leonardo Lima, orientador da Célula de Gestão da Qualidade da Codins, apresentou novo formato da planilha "Protocolo de Serviços da CTLegis",  que contém informações desde a data de entrada da solicitação do serviço até o resultado final entregue ao solicitante.A planilha passará a ser alimentada no onedrive da plataforma e terá como vantagens maior controle nos prazos dos serviços, pois sinalizará aos servidores a proximidade da data final para entrega; acesso fácil aos servidores da CTLegis, visto que poderão fazer o acompanhamento da execução em qualquer computador, desde que tenha Internet; facilidade na identificação e rastreabilidade dos serviços.Além disso, a Célula de Gestão da Qualidade da Codins poderá fazer o acompanhamento dos dados necessários para atualização dos indicadores da qualidade sem que seja necessário a CTLegis enviar as informações.Uso do QR codeOutra melhoria foi a utilização de QR code no formulário dos serviços elaborados pela CTLegis, com o objetivo de coletar a satisfação dos clientes no momento da entrega, visto que até então a pesquisa era aplicada ao final do semestre, posterior à entrega do serviço. Com essa melhoria, a coleta dos dados será durante a entrega do serviço, possibilitando maior fidedignidade na avaliação. A Codins informa que apenas a compilação do resultado continuará semestral.O orientador da Célula de Gestão da Qualidade da Codins, Leonardo Lima, ressalta que a melhoria contínua é um dos princípios básicos da Gestão da Qualidade e que, independente de certificação, a Célula está atenta ao que pode ser feito para otimizar resultados. "A recente aquisição de uma plataforma tecnológica que traz inúmeras ferramentas nos possibilita pensar em como utilizá-las para facilitar as atividades”, acentuou.Além das ferramentas citadas, foi sugerido que a equipe da CTLegis utilize o "planer", outra ferramenta disponível que trará maior organização interna na distribuição e controle das atividades.Participaram da reunião Heline Joyce, coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Alece, Leonardo Lima, orientador da Célula de Gestão da Qualidade da Codins, Amanda Freitas, técnica da Codins, Erliene Vale, orientadora da Célula da CTLegis, e Joelma Freitas, supervisora da CTLegis. Também estiveram na atividade os consultores Leonardo Araújo, Kassius Menezes e Nahyana Marano, além de Tereza Porto, revisora, Najla Lima, assessora da Consultoria, e Silvana Façanha, secretária da CTLegis.Saiba maisO Sistema de Gestão da Qualidade da CTLegis, área da Diretoria Legislativa, foi implantado desde 2011 e até então vem sendo certificado na Norma NBR ISO 9001:2015 por empresas acreditadas.A obtenção da certificação na Norma NBR ISO 9001:2015 requer que a área atenda a vários requisitos, por exemplo: definição de política da qualidade, mapeamento de processos, gestão de riscos, definição de responsabilidades, coerência com requisitos regulamentares e estatutários. Também é requerido  foco na satisfação de clientes e busca constante da melhoria contínua.Texto: Julyana Brasileiro, com informações da CodinsEdição: Salomão de Castro

O Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (05/02), no Salão Nobre da Presidência da Alece, sua 33ª reunião ordinária. O encontro foi o primeiro do Comitê em 2024 e contou com a presença da primeira-dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão, diretores e coordenadores.A controladora do Poder Legislativo e secretária executiva do Comitê, Sílvia Correia, disse que este ano é o do fechamento de gestão e por isso os esforços deverão ser ainda maiores para se atingir os objetivos traçados, em referência ao mandato da Mesa Diretora da Casa, no biênio 2023/2024. "Além  de avaliarmos os projetos e as ações estratégicas que irão encerrar este ciclo, tratamos das questões que envolvem a sustentabilidade dentro da Alece, que são coordenadas pela primeira-dama, por meio do Comitê de Responsabilidade Social e suas Células", explicou.Cristiane Leitão destacou que é importante a participação, nesta primeira reunião, dos diretores e coordenadores da Casa, em que tomam parte das ações e se define um planejamento estratégico. "É essa gestão sistêmica, pautada em cima dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), e que foi colocada pelo presidente Evandro Leitão (PT), desde o início da gestão em 2021, que tem nos levado à conquistas de grandes objetivos", salientou a primeira-dama.SustentabilidadeSegundo afirmou Cristiane Leitão, o projeto de sustentabilidade da Alece, que busca transformar o Poder Legislativo estadual na "Assembleia Lixo Zero", é desafiador. A primeira-dama lembra que a Alece já ganhou prêmio de reconhecimento por suas ações de sustentabilidade e que isso só é possível por causa da conscientização do público-interno por meio de treinamentos e orientações."O projeto ECOA (Educação Continuada e Orientada Ambiental) é a ferramenta que nos proporciona estimular em nossos servidores uma cultura ambiental responsável e propicia uma mentalidade de uso sustentável dos recursos naturais", avaliou.Avaliação contemplou ações do biênio 2023/2024 - Foto: Paulo RochaSílvia Correia destacou os esforços para que sejam concluídos todos os projetos em desenvolvimento que foram pensados para o período 2023/2024. "Hoje, vamos orientar os cinco comitês técnico-setoriais a definir as prioridades que serão atacadas em 2024", revelou. Sílvia deu o exemplo da sustentabilidade, que estabeleceu como meta a redução da utilização de papel e copos descartáveis na Casa.Além da sustentabilidade, a controladora citou a questão da transparência na Alece. "A Transparência Internacional Brasil e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil nos premiaram e colocaram a Alece, em 2023, como uma das Assembleias mais transparentes do país. Precisamos manter o trabalho para continuar subindo no ranking", defendeu.A pautaNa 33ª reunião do Coge a pauta trouxe como temas: aprovação da ata da 32ª reunião; informes; Plano de Logística Sustentável do Comitê de Responsabilidade Social; Projeto ECOA; política de redução de impressões e de copos descartáveis; priorização de projetos e ações estratégicas do programa Alece 2030 para 2024; definição de indicadores estratégicos do Alece 2030; e Programa de Educação Continuada em Governança (PECGOV).Saiba mais         Compõem o Comitê de Gestão Estratégica (Coge): Diretoria-Geral - que exerce a função de coordenação -, Controladoria - que exerce a função de secretária executiva -, Diretoria Legislativa, Diretoria Administrativa e Financeira, Procuradoria-Geral, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Coordenadoria de Comunicação Social; Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Chefia de Gabinete da Presidência, Coordenadoria de Comunicação Legislativa, Secretaria Executiva da Mesa Diretora, Comitê de Responsabilidade Social, Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e Ouvidoria Parlamentar.  Texto: Paulo VerasConteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

O projeto Consultorias Municipais, iniciativa da Diretoria Legislativa e executado pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), encerrou, nesta terça-feira (30/01), a primeira turma de 2024 do curso de Formação em Assessoramento Legislativo.O curso é voltado para parlamentares, assessores e servidores das câmaras municipais do Ceará e realizado no formato on-line, por meio da plataforma zoom. Esta edição contou com a participação de 110 alunos.O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado destacou que o projeto se destina para além da capacitação dos parlamentares e assessores, buscando um princípio pautado pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), de manter o parlamento cearense aberto, dialogando com a sociedade. “Queremos, com ações como esta, levar para os parlamentos das cidades cearenses a mesma qualificação que faz com que a Alece seja hoje espelho de qualidade e eficiência, além de referência nacional dentre as Assembleias do País”, enfatizou.Erliene Vale, coordenadora pedagógica do Projeto Consultorias Municipais e Orientadora da CTLegis, falou do sucesso da iniciativa e parabenizou os concludentes do curso e disse ter chegado ao final do Curso de Formação em Assessoramento Legislativo com a sensação de dever cumprido. “Agradecemos pelo esforço de cada um de vocês que superaram alguns desafios e chegaram até aqui. Esperamos que a sementinha plantada nas aulas cresça e produza bons frutos para o mais democrático dos Poderes, o Legislativo, especialmente, no âmbito das Câmaras Municipais do nosso Estado'', salientou. Primeira turma do anoAs aulas foram realizadas no período de 9 a 30 de janeiro. Erliene Vale ressaltou a dedicação da turma, que foi realizada durante o período do recesso parlamentar.Segundo a coordenadora, a aula de encerramento contou com 90% dos alunos presentes. “Isso reflete o interesse dos cursistas tendo em vista a qualidade do conteúdo abordado no curso e a metodologia de ensino adaptada à linguagem simples para garantir a compreensão de temas técnicos abordados pelos professores”, destacou.Erliene explicou que o conteúdo programático integra o dia a dia dos trabalhos das Casas Legislativas. “Com este curso a Alece deixa sua contribuição para facilitar a dinâmica das atividades das Câmaras Municipais cearenses que participam do Projeto Consultorias Municipais'', avaliou. Consultorias Municipais O projeto Consultorias Municipais visa aperfeiçoar a produção legislativa municipal, por meio da qualificação dos agentes públicos municipais.Até o momento,  o curso alcançou um total de 1.041 cursistas de 149 municípios.A formação é dividida em três módulos, que abrangem Noções de Direito Constitucional, Competências legislativas municipais e Legística; Técnica de Redação Legislativa e Redação Oficial. Texto: Julyana BrasileiroEdição: Paulo Veras