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O projeto “Ei, mulher!”, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, aborda nesta sexta-feira (25/06), a partir das 11 horas, a indenização em caso de abandono afetivo. O debate virtual será realizado no Instagram da Procuradoria (procuradoriadamulherce/) e contará com a participação da advogada Cíntia Parente de Carvalho, membro da Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e da advogada Laryssa Rodrigues, da Procuradoria Especial da Alece.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa firmou parceria com a Fundação Demócrito Rocha para a disponibilização de material que trata sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. O curso de extensão “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher'' no formato à distância resultou em uma coletânea de apostilas que serão utilizadas na capacitação das Procuradoras Especiais da Mulher do Interior do Estado. A coordenadora da PEM, a advogada Raquel Andrade, contribuiu na qualidade de conteudista no módulo ''A investigação e o processo judicial do feminicídio'', tratando acerca dos aspectos importantes no direito das vítimas, garantias processuais, atendimento ao agressor, bem como sobre a discussão referente a Segurança, Justiça, comunidade e rede ampliada de atendimento. Conforme destaca, 500 kits com os exemplares do curso promovido pela Fundação Demócrito Rocha foram recebidos recentemente pela PEM. ''Foi fundamental a vinda desse material para a Procuradoria, para que a gente possa utilizá-lo na capacitação das Procuradoras Especiais da Mulher do Interior do Estado. Diversas ações nesse sentido serão promovidas e esse material será utilizado como referência.  O material traz diversas autoras, acadêmicas, pesquisadoras, que escreveram sobre assuntos relevantes para o enfrentamento à violência contra a mulher no nosso Estado'', pontua. Mobilização chegará ao interior A advogada adianta que a procuradora Especial da Mulher, deputada Augusta Brito (PCdoB) planeja realizar em breve, reunião de trabalho com todas as procuradoras já nomeadas no interior e também com as vereadoras que estão articulando a implementação de procuradorias nas suas respectivas Câmaras Municipais. Recentemente, a deputada tratou do assunto com o líder do governo Camilo Santana na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), e servidoras do órgão. A ampliação do número de Procuradorias da Mulher no interior do Ceará, uma das prioridades da PEM, viabiliza que os direitos das mulheres residentes no Ceará sejam assegurados. Recentemente, a Procuradoria recebeu representantes de Camocim e Itapajé que aderiram ao Plano Estadual de implementação das Procuradorias da Mulher no Ceará. Serviço: Quem deseja implementar uma Procuraria Especial da Mulher em seu município deve entrar em contato com a PEM pelo e-mail pem.al.ce@gmail.com. JB   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A data de 28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Importante movimento social presente em todo o mundo, o Movimento LGBTQI+ ainda encontra muitos obstáculos frente aos governos e à sociedade civil para conseguir garantir os direitos mais básicos para as Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros. O assunto será abordado na próxima edição do “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” deste mês, em 29 de junho, com a participação das advogadas Luanna Marley e Ananda Puchta, especialistas no tema, do deputado estadual Renato Roseno (Psol), e da jornalista Mara Beatriz, representante do Movimento Mães pela Diversidade. O debate será exibido às 21 horas, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia FM e redes sociais da Casa. A sociedade ainda lida com questões como o preconceito contra a orientação sexual das pessoas. A mais séria delas é a violência que faz vítimas com frequência, inclusive fatais. Nesse sentido, o Movimento LGBTQI+ luta por pautas importantes para a sociedade, no enfrentamento ao preconceito e na busca da igualdade social, seja por meio da conscientização das pessoas contra bifobia, homofobia, lesbofobia e transfobia, diante do crescimento da representatividade das pessoas LGBT nos mais diversos setores da sociedade civil. O debate deste mês traz especialistas para falar sobre os avanços e desafios no enfrentamento das dificuldades das pessoas que se identificam como Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros, seus direitos sociais e como ter acesso a estes. As principais pautas podem diferir, por contextos sociais e políticos de cada país, mas alguns objetivos são comuns: o repúdio à criminalização da LGBTfobia; reconhecimento social da identidade de gênero; fim do tratamento das identidades trans como patologias; fim dos tratamentos de “cura gay”; casamento civil igualitário; permissão para casais homoafetivos adotarem crianças; respeito à laicidade do Estado e fim da influência religiosa nos processos políticos; políticas públicas pelo fim da discriminação; e fim dos estereótipos LGBT na mídia e representatividade da comunidade nos meios de comunicação. Conheça os debatedores Luanna Marley é advogada e pesquisadora; mestre em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasília (UnB); pesquisadora do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG) - CEAM/UnB; integrante do Observatório de Políticas Públicas LGBTI da Universidade Federal do Ceará; integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP/CE). É membro fundadora do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenou a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza. Tem experiência na área do Direito e das Políticas Públicas, com ênfase em Direitos Humanos, justiça criminal, segurança pública, direitos LGBT, direitos das mulheres, direitos da população negra, feminismo e gênero. Ananda Puchta é advogada, ativista interseccional, feminista, antirracista e apaixonada pela quebra de paradigmas! Foi finalista do 24º Prêmio Claudia na categoria políticas públicas, Fellow da Out & Equal Workplace Advocates, defendeu a criminalização da LGBTIfobia no Supremo Tribunal Federal representando o Grupo Dignidade e a Aliança Nacional LGBTI, entidades nas quais foi voluntária. É cofundadora do Coletivo Cássia, membra da Rede Brasileira de Mulheres LBTQs, conselheira do Aliades e diretora para o Brasil na Ella Global Community. Renato Roseno é advogado, graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e deputado estadual do Ceará pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), no segundo mandato (2015-2019 e 2019-2023). Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e do Comitê Cearense pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência, membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Coordenou pesquisas e projetos relacionados à infância, como a Pesquisa de Tráfico sobre Crianças, Adolescentes e Mulheres para fins de Exploração Sexual (PESTRAF/CECRIA) e o projeto da ANCED para fortalecimento das ações de proteção jurídico-social desenvolvidas pelos Cedecas. Faz Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas. Mara Beatriz é jornalista, professora e ativista dos Direitos Humanos, em especial da comunidade LGBTQIA+. É mãe de uma adolescente trans e integra a associação “Mães pela Diversidade” desde seu surgimento no Ceará, tendo sido sua coordenadora estadual.  Descobriu que sua filha era trans quando ela tinha 12 anos. Juntas, passaram por todo o processo de transição social e por vários episódios transfóbicos, dentre os quais a expulsão da escola onde a filha estudava. Tornou-se uma das vozes do movimento, falando sobre a relevância do acolhimento familiar à pessoa trans e palestrando em escolas e outras instituições sobre a importância do respeito à Diversidade. No momento, está com processo aberto na Defensoria Pública do Estado para retificação na Justiça do nome e gênero da sua filha Lara. Da Assessoria de Imprensa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

Dando continuidade às atividades do Programa Alece 2030, servidores da Assembleia Legislativa do Ceará participaram da segunda “Oficina de Engajamento – Devolutiva do Diagnóstico e coleta de insumos para” o Planejamento Estratégico, nesta terça-feira (22/06). A Oficina, conduzida pelo professor Caio Marini, da Fundação Dom Cabral, contou com a participação do grupo de 81 servidores do Poder Legislativo. Na reunião, que ocorreu via plataforma Zoom, o professor apresentou os resultados do questionário de diagnóstico institucional aplicado aos servidores. O questionário abordou seis dimensões: estratégia, processos, estrutura, sistemas, orçamento e gestão de pessoas. Com os resultados, ele destacou o conhecimento, alinhamento e competência das áreas para os resultados da Alece e ressaltou a importância de se trabalhar a integração dos programas de capacitação. Caio Marini também descreveu a agenda metodológica e explicou como será a continuação desse trabalho de planejamento no modelo experimental, que utiliza dois grupos, um maior e um menor. A Oficina anterior foi realizada no dia 16 de junho, promovendo o engajamento dos servidores com o Alece 2030, que propõe a construção do Modelo de Gestão Estratégica do Poder Legislativo para o período 2021-2030. Na ocasião, foram apresentados a metodologia e os conceitos utilizados na “co-construção” desse planejamento estratégico, que é interativo, participativo e conta com um grupo validador. Próximas etapas Encerradas as oficinas, as próximas etapas ocorrerão com um grupo menor, de 25 servidores, divididos de acordo com os seis macroprocessos da Casa: Assessoramento Superior; Processo Legislativo; Funções Parlamentares; Promoção à Cidadania; Pesquisa, Educação e Memória; e Processo de Administração e Finanças. Com esse grupo menor serão realizados seis workshops para análise de ambiente interno e externo, com a construção da matriz Swot (forças, fraquezas, ameaças e oportunidades), construção da identidade organizacional e Mapa Estratégico (perspectivas e objetivos da entidade). A construção é feita por todo o grupo, cabendo a cada servidor conversar com seus colegas sobre o que está sendo discutido, podendo absorver o feedback e levar insumos para os próximos encontros. Além dos Workshops, ainda ocorrerá uma terceira Oficina de Engajamento, com o grupo maior de servidores, voltada para a Identidade Organizacional e Objetivos Estratégicos do Mapa. Setores envolvidos Participaram  da Oficina servidores, dos seguintes órgãos: Centro Inclusivo para Atendimento e Des. Infantil (Ciadi), Núcleo de Responsabilidade Social, Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Consultoria Técnica Legislativa, Comissões Técnicas Permanentes, Controladoria, Coordenadoria de Comunicação Legislativa, Coordenadoria de Comunicação Social, Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Coordenadoria de Eventos e Cerimonial, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Coordenadoria do Sistema de Previdência Parlamentar e Departamento de Administração. A atividade também contou com servidores do Departamento de Documentação e Informação, Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Departamento de Gestão de Pessoas, Departamento de Saúde e Assistência Social, Departamento Legislativo, Diretoria Administrativa e Financeira, Diretoria Geral, Diretoria Legislativa, Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, Gabinete da Presidência, Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), Memorial Deputado Pontes Neto, Ouvidoria Parlamentar, Procuradoria Especial da Mulher (PEM), Procuradoria Geral, Secretaria Executiva da Mesa Diretora e Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). Ao todo, 31 órgãos foram contemplados. Serviço: O Programa Alece 2030 pode ser acompanhado por meio do hotsite https://alece2030.al.ce.gov.br/index.php. Do Núcleo de Comunicação Interna, com Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O projeto Alcance.Enem, da Assembleia Legislativa do Ceará, que tem como objetivo a preparação de estudantes e egressos da rede de escolas públicas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares, oferecido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa, prossegue o credenciando de professores para compor o cadastro de prestação de serviço do curso até o dia 22 de setembro deste ano. As áreas de interesse para o cadastro de profissionais são: Língua Portuguesa, Redação, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Biologia, Química, Física e Matemática. As propostas e documentação para o credenciamento podem ser entregues no setor de protocolo, no edifício sede do Poder Legislativo Estadual, no Palácio Deputado Adauto Bezerra, das 8 horas às 13 horas. O funcionamento da Casa permanece de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 13 horas, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal, conforme a Portaria nº 055/2021, que disciplina o funcionamento do Poder Legislativo no período de 21 de junho a 4 de julho. Para obter mais informações, os interessados devem consultar o edital, que está disponível no fim desta matéria, ou entrar em contato pelo e-mail alcancevirtual.enem@gmail.com. Sobre o Alcance.Enem O projeto Alcance, que tem como responsável o deputado estadual Elmano Freitas (PT), é uma ação que busca contribuir para a qualificação da educação e o fortalecimento da formação da juventude cearense desde 2012. Com o objetivo de ampliar a oferta de cursos, beneficiando estudantes de outros municípios cearenses, em 2019 criou-se a plataforma Alcance Virtual, que já conta com mais 16 mil inscritos. A plataforma comporta todo o material didático do cursinho: questões gabaritadas, slides das aulas, simulados on-line, apostilas e Laboratório de Redação. Além do Alcance.Enem, o ambiente virtual oferta turmas para orientações, apoio emocional e organização dos estudos, bem como cursos profissionalizantes. Todas as ações são gratuitas e abertas ao público. As aulas são transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo Canal no YouTube Alcance Virtual, todos os sábados, das 8 horas às 12h30min. Para participar, acesse o site alcancevirtual.al.ce.gov. Confira em anexo o edital para credenciamento de professores. Do Núcleo de Comunicação Interna da Alece, com Assessoria do Projeto Alcance.Enem   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

Entre 2021 e 2030, é necessário que sejam desenvolvidas políticas públicas no Ceará e em Fortaleza voltadas para a sustentabilidade, com ênfase na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Desta forma, será possível fazer com que o índice de reciclagem verificado em Fortaleza (9,19%) se aproxime da média internacional (45,8%). A defesa foi feita pelo professor de Gestão Econômica Ambiental do Centro de Comunicação e Gestão da Universidade de Fortaleza (Unifor) e diretor especial de Resíduos Sólidos da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental da Prefeitura de Fortaleza, Albert Gradvohl, durante Webinar realizado nesta terça-feira (22/06) para 80 servidores da Assembleia Legislativa do Ceará. “Para que cheguemos a essa realidade, serão necessários 4.400 pontos de coleta de resíduos sólidos em Fortaleza”, destacou o docente e gestor durante o Webinar promovido pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio da Célula de Qualificação dos Servidores, com o tema ''Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: A sustentabilidade e o comportamento da sociedade". Segundo afirmou Albert Gradvohl, a tendência é que o crescimento econômico demande maior consumo energético, o que representa, para a adoção de políticas públicas calcadas na sustentabilidade, na produção industrial com energias limpas. “Vivemos em uma realidade em que há crescente demanda por novas tecnologias de controle ambiental”, apontou, destacando medidas como a recente criação do Núcleo de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa, na gestão do presidente Evandro Leitão (PDT). Economia e natureza Ao longo da apresentação, o professor destacou o que a ciência tem mostrado em relação à sustentabilidade e à relação entre economia e a natureza, bem como defendeu a criação de uma modelagem econômica a partir de políticas públicas que promovam a diminuição das externalidades provocadas pelos resíduos sólidos. Ele destacou o papel de autores como Nathan Aviezer, John M. Kovac, Robert Wilson, Arno Penzias e Michiko Kaku na observação de fenômenos que envolvem as questões abordadas durante o Webinar. Albert Gradvohl destacou a evolução dos projetos de gestão integrada de resíduos sólidos implementados na cidade de Fortaleza, que tem a maior cobertura de ecopontos do Brasil. “É importante comparar onde estamos e onde precisamos chegar, ou seja, os objetivos e as metas de como estarão o mundo em 2030 e o Ceará em relação à questão dos resíduos sólidos. Desde 2015, Fortaleza busca a sustentabilidade e vem evoluindo e servindo de exemplo para o Brasil”, pontuou, defendendo a atuação coletiva como forma de superação das demandas apresentadas pela sociedade aos governos. Papel dos governos Como mediador do Webinar, o deputado estadual Bruno Pedrosa (Progressistas), especialista em Direito Constitucional, Direito Previdenciário e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Lisboa, saudou o professor Albert Gradvohl e destacou sua contribuição como docente e gestor para o tema da gestão de resíduos sólidos no Ceará e em Fortaleza. O deputado apontou que o mundo vive um novo momento, sob a condução dos Estados Unidos, França e Alemanha, dentre outros países, em que a temática da sustentabilidade é encarada com atenção. Na avaliação do parlamentar, uma mudança na condução do tema teria se dado a partir da posse do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, diante da forma com que o antecessor Donald Trump tratou o assunto. Bruno Pedrosa destacou ainda o compromisso do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), com a questão, por meio de ações concretas. Sobre o Webinar A coordenadora da Célula de Qualificação dos Servidores do Poder Legislativo, Norma David, e o diretor acadêmico da Unipace, Robson Loureiro, destacaram que o tema da sustentabilidade é recorrente, bem como elogiaram a atuação de Albert Gradvohl e sua disposição em participar do Webinar. Voltado exclusivamente para os servidores da Alece, o Webinar tem transmissão online ao vivo, por meio da plataforma Zoom, sempre às terças-feiras. Os temas são diversificados e abordados por palestrantes da Alece e especialistas convidados. SC   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/